União “chegou ao limite” na busca de consenso sobre distribuição dos royalties do pré-sal, diz líder do governo
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (29) que o governo já “deu uma grande contribuição” para o acordo sobre o projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. Para ele, agora chegou o momento de votar o projeto.
“A União chegou ao limite. Agora é hora de decidir. Temos de criar um acordo para não termos problema”, disse Vaccarezza. Ele entende que é possível estabelecer um acordo para contemplar os estados produtores e os não produtores de petróleo.
A União já anunciou que aceita reduzir de 50% para 46% a participação especial que recebe das empresas petrolíferas. Além disso, também propôs diminuir de 30% para 20% o percentual a que tem direito nos royalties da exploração do petróleo.
Na terça-feira (4), o Senado deverá votar um substitutivo com novas regras para distribuição de royalties. Até lá, os senadores tentarão construir um acordo em a proposta. O texto da matéria ainda não está pronto.
Na quarta-feira (5) está marcada sessão do Congresso para analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que dividia os royalties igualmente entre estados produtores e não produtores.
Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties
Governo concordou em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bi da parcela da União nos royalties
Wladimir D’Andrade
Agência Estado
SÃO PAULO – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova proposta do governo federal para partilha de royalties de petróleo do pré-sal é um avanço na direção de equilibrar os repasses a todos os Estados. Wagner chegou a defender uma distribuição inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados, ou seja, aqueles com piores índices receberiam mais recursos. “Se a gente quer um desenvolvimento integral do Brasil, é importante que se destine mais investimento aos Estados mais pobres, senão haverá uma superconcentração de riqueza”, disse, em entrevista à imprensa após proferir palestra a empresários em evento na capital paulista.
Em sua nova proposta, o governo federal concordou ontem em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bilhão correspondente à parcela da União nos royalties do petróleo. Os recursos do governo federal nos royalties cairiam de 30% para 20% em 2012. Já a fatia da participação especial passaria de 50% para 46%. Aos Estados produtores caberia reduzir de 26,5% para 25% sua parte nos royalties. Leia o resto deste post »
Produção do pré-sal no Brasil já atinge 129 mil barris por dia, diz Petrobrás
Por Kelly Lima
da Agência Estado
RIO – A produção de petróleo na área do pré-sal no Brasil já atinge 129 mil barris por dia, dos quais 59 mil são obtidos apenas a partir de três unidades do tipo TLD (Teste de Longa Duração) na Bacia de Santos, disse nesta segunda-feira, 26, o gerente de Planejamento da área de exploração e produção da Petrobrás, Mauro Yusi Hayashi.
Segundo ele, o TLD de Lula Nordeste tem atingido media de 15 mil bpd, em Lula são 29 mil bpd e em Guará 15 mil. Já o restante tem sido obtido a partir do pré-sal na Bacia de Campos. ‘Temos acelerado o projeto Varredura e isso contribui para o aumento da produção’, disse ele, citando o projeto da Petrobrás que prevê uma reanálise dos campos em produção na Bacia de Campos sob a nova ótica geológica. Com o projeto Varredura, a Petrobrás conseguiu agregar 1 bilhão de barris as suas reservas em 2010.
Hayashi destacou que o índice de sucesso da estatal na exploração do pré-sal no Brasil tem sido excelente. A companhia vinha obtendo índice médio de 30% em outros campos, enquanto no pré-sal o índice é de 80%.
In 1995, a Western-led oil consortium holding a contract to drill a supergiant field in offshore Azerbaijan announced a momentous decision: It would build a small export pipeline from the capital of Baku to the West that would entirely bypass Russia. The momentous part was that, until then, Russia held an absolute monopoly on oil and gas exports from the Caspian Sea. Notwithstanding the size of the planned pipeline, it would break Russia’s stranglehold on the so-called ‘Stans. Four years later, BP CEO John Browne went further. Seeking U.S. approval to buy the U.S. oil company Arco, Browne announced an effective quid pro quo: If BP could acquire Arco, he would get behind a major U.S. foreign policy aim of the time — the construction of another, truly big pipeline from Baku to the Mediterranean Sea. The Arco deal went through, and so did the 1,000-mile-long pipeline — in 2006, a flow of 1 million barrels of sweet, light Azeri crude surged through the Baku-Ceyhan line and onto the world market.
The post-Soviet years have been rocky for U.S. policy toward Russia and the ‘Stans. But the unusually dramatic pipeline saga of the 1990s and the early 2000s stands out as a rare American diplomatic triumph. It is why, for example, the U.S. currently has an alternative staging ground to serve U.S. troops in Afghanistan — the so-called Northern Distribution Network, a cargo route that crosses Azerbaijan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kazakhstan and Kyrgyzstan. Washington sought Russian understanding and participation in the route, but the U.S. already had roots in the region — the local cachet borne of the bold pipeline initiative meant that Washington did not require Russian permission to build military bases within Moscow’s traditional sphere of influence.
So begins oil historian Daniel Yergin’s much-awaited new book, the sequel to The Prize, the standard work on the industry. I reviewed The Quest for the San Francisco Chronicle, and to avoid repetition suggest that those interested read the piece here. Suffice to say that we get much new ground — the events in oil since the 1990 publication of his Pulitzer Prize-winning masterwork, in addition to lengthy mini-histories on global warming and the various alternatives to fossil fuels, including solar, wind and electric cars.
Yet The Quest lacks the magisterial quality of the original, a meticulously researched, groundbreaking history that chronicled how the major events of the 20th century — both world wars, for instance — pivoted on oil, and delivered deeply etched personality portraits of those who counted. The Quest by comparison is a primer, based largely on other people’s books and articles, and does not attempt to tackle history on a similar scale, nor to introduce the actors in three dimensions.
There are factual mistakes — for instance, Yergin has the Baku small-bore pipeline (“Early Oil”) decision occurring in 1996 and John Browne’s eureka moment in 2001, respectively one and two years off the mark — and selective fairness: Unlike the warts-and-all descriptions of historical oilmen in the original, which made you feel like you understood what made these trailblazers tick, Yergin seems to bend over backwards in the sequel to avoid telling detail that could possibly embarrass more recent and present-day players. Yet he practices no such discretion when it comes to Marion Hubbert, the father of peak oil, and former California Gov. Gray Davis, both of whom suffer withering treatment at Yergin’s hand.
The major pity is that Yergin stands apart in his capacity to write a penetrating picture of what has really gone on in oil and natural gas over the last couple of decades — that is, his privileged access to the major players in companies big and small, and petro-states across the globe. Presumably his memoirs will do better.
Guerra de trilhões na disputa por tributos do pré-sal
Danilo Fariello
O destino de trilhões de reais em algumas décadas será decidido no Congresso nos próximos 15 dias. Trata-se de uma decisão final que deve de ser tomada sobre a tributação do pré-sal e de como essa arrecadação será distribuída pelas diferentes esferas da federação.
Senadores e governadores – de Estados produtores e não produtores de petróleo – chegaram um acordo de que nada será alterado da regra de distribuição de royalties do petróleo (encargo dividido principalmente entre Estados e municípios produtores e União, para compensar custos sociais advindos da exploração).
Mas, pelo acordo, as mudanças serão feitas em outro tributo, a participação especial, cuja arrecadação também varia conforme o ritmo de produção de barris de petróleo, mas que pode ter sua distribuição remodelada e finalidade mais facilmente alterada.
Apenas no ano passado, foram arrecadados R$ 10,1 bilhões em participações especiais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Nesse acordo, porém, o governo federal ficará com uma fatia menor em impostos do total explorado do que a atual. Mas os parlamentares esperam mesmo grandes críticas das petroleiras e de seus acionistas, porque são as empresas que exploram os campos que terão de arcar com uma carga tributária maior do que o atual.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem a informação de que parte do dinheiro do pré-sal seria usado para gastos com a saúde. Durante a semana que passou, porém, foram diversas as reuniões entre governo e parlamentares para pacificar a votação dos royalties, que se arrasta há quase dois anos.
Transição em debate
Em conversa sobre o assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro Mantega sugeriu sobre uma fase de transição entre a distribuição atual dos royalties e participações especiais até o período em que, efetivamente, o pré-sal será extraído.
Estados produtores e não produtores ainda não chegaram a um acordo sobre essa fase de transição. Os produtores e a União não querem perder as receitas que têm hoje, embora aceitem dividir os lucros tributários do pré-sal com os Estados não produtores.
Prazo apertado
O Congresso tem como prazo máximo para tomar uma decisão o dia 22 porque, nesta data, o presidente do Senado, José Sarney, definiu a votação do veto presidencial à emenda que distribui os recursos dos royalties por todos os Estados, municípios e União.
“Se não chegarmos a acordo até lá, o governo prometeu brigar na Justiça para rever a decisão e aí ninguém sabe como pode ficar”, diz o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Na CAE, no mês passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ameaçou que, se o veto presidencial caísse sem nova norma sobre a distribuição dos royalties, o processo de exploração do petróleo na camada do pré-sal poderia atrasar. “Não é possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema”, afirmou.
E as ações das empresas?
Segundo analistas de ações ouvidos pelo iG, a discussão sobre tributação do pré-sal ainda é assunto fora do espectro dos acionistas minoritários de empresas como a Petrobras.
O chefe de análise de uma corretora comenta que esse risco de alterações políticas não pode ser mensurado nas análises fundamentalistas de corretoras, por isso não há indicação de que mudanças nessa linha seriam positivas ou negativas para as empresas. “Só com uma norma definida é possível fazermos cálculos, mas é inegável que qualquer mudança tributária resulte em uma alteração significativa nos resultados da empresa”, diz.
Pulverizar royalty do pré-sal afeta inovação, diz Mercadante
Ministro defendeu a criação de fundos setoriais para fomentar a pesquisa
Sabrina Valle e Daniela Amorim, da Agência Estado
O Ministro Aloízio Mercadante defende o uso dos royalties do Pré-Sal para o desenvolvimento tecnológico e científico do Brasil para sustentar crescimento econômico de longo prazo
RIO – O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou hoje que a proposta do Congresso de pulverizar os recursos do pré-sal compromete investimentos em inovação no País e, consequentemente, o crescimento de longo prazo da economia. “O quadro é absolutamente devastador do ponto de vista do que será ciência, tecnologia e inovação no futuro”, afirmou durante o 23º Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
Mercadante defendeu a criação de fundos setoriais para fomentar a pesquisa, especialmente nas áreas de petróleo e de mineração, além da criação de uma “Embrapa da indústria”, um centro focado em inovação voltado para a área. Também disse ser necessário melhorar incentivos fiscais e agilizar o processo de patentes do País. O ministro lembrou ainda a proposta de transformar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em banco público da inovação e disse que o orçamento do órgão deve crescer para R$ 2 bilhões ainda neste ano.
Segundo ele, o Brasil não pode se acomodar com o pré-sal e se conformar a ser um exportador de commodity (matéria-prima). Ele defendeu que o País faça da ciência, tecnologia e inovação um eixo da estrutura do crescimento.
Finanças aprova cobrança de ISS sobre petróleo no município em que ocorre a exploração petrolífera
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (6) proposta que determina o pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelas empresas de petróleo, gás natural e minérios no município em que se der a exploração e o aproveitamento econômico do recurso mineral.
Atualmente, o imposto é devido ao município onde está sediada a empresa, e não ao local em que é executado o serviço. O texto altera a lei do ISS (Lei Complementar 116/03).
Parlamento estadual retomará ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal
Claudia Paulitsch
O Parlamento do Rio grande do Sul retomará as ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, conforme deliberação da Mesa Diretora da Casa, em reunião realizada nesta terça-feira (15), conduzida pelo presidente, Adão Villaverde (PT). O Comitê foi instalado no dia 15 de julho de 2009, com a presença de entidades da sociedade civil parceiras do movimento. Houve adesão de 31 entidades.
O movimento em defesa da camada pré-sal surgiu em 2008, liderado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Associação de Juízes do RS ( Ajuris), Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e outras entidades. A criação foi definida no dia 18 de maio de 2009, em audiência pública solicitada pela Ajuris, na Assembleia Legislativa.
A proposta de retomada das ações voltadas ao pré-sal foi encaminhada à Mesa pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).
O documentário “O Desafio do Pré-Sal” é a mais recente co-produção do Discovery Channel com a produtora brasileira Mixer, cujo tema é a exploração do petróleo do Pré-Sal. Dirigido por Marcello Bozzin, tem uma hora de duração e entrevista diversos especialistas, desde engenheiros, cientistas, ambientalistas e analistas de relações internacionais e geopolítica do petróleo, que discutem diferentes perspectivas referentes aos principais aspectos da exploração do Pré-Sal, desde sua geografia e formação geológica, passando pelos desafios tecnológicos, financeiros e ambientais, até os aspectos políticos, econômicos e geopolíticos envolvidos na exploração deste grande campo petrolífero que pode conter cerca de 100 bilhões de barris de petróleo, situando sua descoberta entre as maiores das últimas décadas em todo o mundo.
Os demais documentários resultantes desta parceria incluiram temas como as enchentes e as pesquisas com células-tronco, que passaram no Discovery Channel em fevereiro deste ano, todos coproduzidos pela Mixer sob supervisão do Discovery Networks Latin America/US Hispanic.
O vídeo com a chamada para o documentário está disponível na página do programa Ooops! do UOL:
O video documentário “O Desafio do Pré-Sal” estréia no Discovery Channel nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, às 22h.
A grade da programação da Discovery Channel prevê que o vídeo será exibido ainda no dia 26 de fevereiro à 1h, às 5h e às 16h, e no dia 05 de março às 14h.
Valor foi 24,7% superior ao do ano anterior e só não foi maior porque a recuperação dos preços do barril veio acompanhada de uma retração na produção
Glauber Gonçalves
A arrecadação em royalties do petróleo no Brasil atingiu R$ 9,929 bilhões em 2010, valor 24,7% superior ao do ano anterior. A alta só não foi maior porque a recuperação dos preços do barril em 2010 veio acompanhada de uma retração na produção. Para este ano, a expectativa é que a arrecadação cresça novamente.
Após as quedas que levaram o barril ao nível de US$ 30 durante a crise internacional, os preços tiveram uma recuperação significativa em 2010, quando ficaram em uma média de US$ 80. Já a queda na produção verificada no ano passado ocorreu por causa da ida de algumas plataformas para a revisão.
Governo reenviará projeto sobre royalties do pré-sal ao Congresso no primeiro semestre
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal deverá encaminhar novamente ao Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano o projeto de lei que define a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (7) que a proposta poderá ser encaminhada com pedido de urgência constitucional.
“Estamos insistindo na aprovação do mesmo projeto. Temos a convicção de que essa é a melhor solução para o Brasil, e os parlamentares poderão rever seu pensamento inicial e temos esperança de que poderão concordar com a proposta do governo”, disse.
“Pré-sal é passaporte para o futuro”, afirma Dilma Rousseff
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao fazer seu primeiro discurso depois da posse, a presidenta República, Dilma Rousseff, defendeu que a exploração da camada pré-sal é um “passaporte para o futuro” do país. Ela ressaltou que o seu governo terá a responsabilidade de transformar essa riqueza natural em uma “poupança de longo prazo”.
De acordo com a presidenta, o país tem a chance de criar um “projeto inédito de desenvolvimento” associado à preservação ambiental.
Lula sanciona lei do pré-sal com veto à mudança na distribuição dos royalties
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.
Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.
O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou.
Lições para o setor do petróleo graças ao WikiLeaks
Paulo Metri
Até que se prove algo em contrário, o WikiLeaks veio para diminuir o número de anjos na sociedade mundial. As lições que se tiram do vazamento relativo ao setor de petróleo do Brasil são muitas. Para os interessados, que ainda não se atualizaram, vamos listá-las sem ordem de importância.
É incrível, mas algumas pessoas ainda se surpreendem com o fato de a embaixada dos Estados Unidos estar envolvida em assuntos internos do Brasil, buscando interferir a favor dos interesses das suas empresas. Além disso, a importância que o pré-sal tem para as petrolíferas americanas e os Estados Unidos foi desnudada. Inclusive, é mostrado como eles atuaram no nosso Congresso para que o contrato de partilha proposto pelo governo Lula não fosse aprovado, o que faria com que a lei das concessões da era FHC permanecesse em vigor. Por isso, a conclusão rápida que se pode tirar é que o contrato de partilha deve ser melhor para a sociedade brasileira que as concessões.
José Serra seria favorável à lei das concessões, que muitos congressistas do seu partido defendem, abertamente. Com os vazamentos, ficou claro que, apesar da diminuição de lucro e poder que o contrato de partilha acarreta, as petrolíferas estrangeiras não querem sair do Brasil, inclusive porque não há muitos lugares no mundo para onde elas possam ir, atualmente.
As empresas estrangeiras de petróleo só querem comprar de seus fornecedores no exterior, o que seria facilmente constatado, se as compras delas, em comparação com as da Petrobrás, fossem verificadas nestes 13 anos de existência da lei das concessões. Não é por outra razão que elas se opunham, como mostra o WikiLeaks, à Petrobrás ser a operadora única do pré-sal.
A afirmação “as regras sempre podem mudar depois” dita por um executivo de uma petrolífera estrangeira chega a ser um acinte contra a soberania nacional, o que consta ter sido repetido pelo candidato do PSDB à presidência. A constância do capitalismo internacional em querer usurpar as riquezas onde elas estiverem, além de danosa para os proprietários das riquezas, revela a característica de saqueadores inveterados.
WikiLeaks revelou que as entidades Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) são brasileiras e nacionais só no nome. A boa notícia é que os estrangeiros têm medo que a sociedade brasileira saiba de toda a tramóia deles e se indigne. Então, como a sociedade está agora começando a saber, deveremos ter boas notícias brevemente.
Finalizando, todos aqueles que acusaram a Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e seu presidente, engenheiro Fernando Siqueira, de adeptos da “Teoria da Conspiração” deveriam reconhecer que eles estavam certos. A conspiração existia e era extremamente danosa para a sociedade brasileira.
Relacionado a este tema, fiquei pasmo em saber que boa parcela dos jovens engenheiros admitidos nos últimos concursos da Petrobrás não usufrui do privilégio de serem filiados a esta Associação. Isto ainda é conseqüência da década neoliberal passada, sendo recomendável a leitura por parte deles das conquistas da classe trabalhadora, desde a revolução industrial, conseguidas unicamente devido à união da classe.
Ao se filiarem à AEPET, como profissionais liberais, além de estarem atuando com seus pares, estão em uma entidade que busca preservar os interesses da empresa em que trabalham, que são, na sua quase totalidade, os mesmos da sociedade brasileira. Portanto, filiar-se à AEPET chega a ser um dever ético.
Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros.
A suposta “Bacia do Atlântico” pode pôr em risco o pré-sal, diz Jobim
Rodrigo Cintra
O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, em palestra sobre a “Política de Defesa do Governo Lula”, pronunciada nesta quarta-feira (15/12) na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), refutou a possibilidade de entendimentos sobre uma presença maior dos Estados Unidos no Atlântico Sul enquanto aquele País não referendar A Convenção do Mar, que fixa o atual limite de soberania de 200 milhas para o Brasil.
Durante a palestra, ao fazer um balanço das realizações da pasta, e dos desafios para o futuro, Jobim destacou a questão marítima como uma das prioridades. “Atuei não somente para construir pontes, mas também para desarmar iniciativas que, a meu ver, poderiam ser nocivas aos interesses nacionais e à nossa soberania”.
Jobim disse que, em viagem recente aos Estados Unidos, foi abordado por autoridades americanas interessadas em discutir o que ele chama de “tentativas de construir um esdrúxulo conceito de Bacia do Atlântico, que anularia as distinções evidentes entre as realidades do Norte e do Sul do Oceano. Sintomaticamente, essas iniciativas partem de países do Norte do Atlântico, o que nos causa preocupação, sobretudo em vista de nossas reservas de petróleo na camada pré-sal”.
O ministro explicou que “na concepção americana, o mar vai até a praia de Copacabana, e na concepção do Brasil, a partir da concepção da Convenção do Mar, os fundos marinhos vão até 350 milhas do litoral”. O comentário refere-se ao novo limite de soberania sobre o subsolo marinho, que está sendo negociado com a Organização das Nações Unidas (ONU) e que ampliará a área de controle brasileira de 3 milhões de km² para 4,5 milhões de km².
Ministro da Defesa, Nelson Jobim: "A timidez que caracterizou a atuação internacional das forças armadas em outros momentos do nosso processo histórico está superada. Precisamos aproveitar as inúmeras avenidas que se abrem ao Brasil no exterior. Precisamos ser ousados e pensar grande"
Essa preocupação brasileira já havia sido manifestada por Jobim diante das novas atribuições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que passaria a atuar em todo o mundo, inclusive no Atlântico Sul (acesse abaixo o link para a íntegra do discurso do ministro sobre o assunto, em Lisboa, Portugal).
Confederação Nacional de Municípios já defende derrubada do veto de Lula a lei dos royalties
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se prepara para convencer os parlamentares a derrubar o veto anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que distribui os royalties do petróleo, inclusive de campos já licitados, entre todos os estados e municípios.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o projeto de lei aprovado pelo Congresso expressa a vontade da maioria da população e corrige uma injustiça na distribuição da riqueza do petróleo. “Sabemos que vamos lidar com um novo Congresso [ano que vem], mas temos consciência de que os parlamentares irão ao encontro dos interesses dos seus estados e dos seus municípios. Vamos continuar na luta. Tem que haver justiça fiscal em relação aos tributos relativos à exploração do petróleo em alto mar”, disse Ziulkoski à Agência Brasil.
Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados brasileiros. Mudança gerou divergências no plenário, mas ainda pode ser vetada pelo presidente da República.
O Plenário aprovou, nos primeiros minutos desta quinta-feira (2), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial.
A nova regra, mantida no texto por meio de um destaque do PPS, prevê que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante será dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A aprovação dessa regra contrariou o parecer do relator Antonio Palocci (PT-SP). Atualmente, a lei determina uma distribuição maior aos estados produtores de petróleo, com destaque para o Rio de Janeiro. A Câmara aprovou, no começo deste ano, a nova regra com emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI).
Na votação no Senado, foi incluído um artigo determinando que as perdas de estados e municípios produtores com esse novo critério sejam ressarcidas pelo governo federal. O dispositivo continuou no texto aprovado pela Câmara.
Destaque sobre o pré-sal terá votação nominal no plenário
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) desistiu de um recurso contra a decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sobre o requerimento para votação nominal de um destaque do PPS. Ele aceitou proposta do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que todo o Plenário apoie a votação nominal do destaque ao Projeto de Lei 5.940/09.
O destaque tem o objetivo de manter, no texto do substitutivo do Senado, a nova regra de distribuição de royalties do petróleo baseada nos critérios de rateio dos fundos constitucionais de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).
Marinha brasileira vai ter seis submarinos atômicos e mais 20 de propulsão convencional até 2047
Roberto Godoy
A Marinha do Brasil está planejando uma formidável frota de seis submarinos nucleares e mais 20 convencionais, 15 novos e cinco revitalizados. Com seus torpedos e mísseis, será a mais poderosa força dissuasória do continente nos termos do Paemb, o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha. A meta é de longo prazo, só será atingida em 2047. O custo estimado de cada navio de propulsão atômica é de € 550 milhões. O primeiro deles, incluído no ProSub, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, já em andamento, sairá por € 2 bilhões, valor composto pelos custos de transferência de tecnologia e outras capacidades (como a de projetar os navios) por parte do estaleiro francês DCNS. As outras unidades estão cotadas apenas pelo preço de construção, no novo estaleiro de Itaguaí, no litoral sul do Rio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita as obras em dezembro.
O núcleo industrial será instalado ao lado da nova base da Força de Submarinos. Os dois projetos estão sendo executados pelo grupo Odebrecht. A empresa também vai produzir os submarinos.
Crises econômicas, Instabilidade política, Golpes de Estado, Guerras civis, separatismo e terrorismo: um complexo de problemas que afeta diversos países exportadores de petróleo
Rio – A exploração do petróleo do pré-sal é resultado de mais de 40 anos de esforços da geologia brasileira e cuja situou a tecnologia petrolífera brasileira na vanguarda mundial.
Exportar petróleo cru é uma maldição, como nos mostram os exemplos de países exportadores, sendo a Indonésia e o México os casos mais dramáticos. Entre as dimensões claramente às economias exportadoras de petróleo cru estão: má distribuição de renda, gastos militares excessivos, perseguição de minorias, influência aberta ou subterrânea das potências importadoras e dos apetites das empresas processadoras do óleo exportado cru, episódios dramáticos nas tentativas de estabelecimento de soberania nacional. A exceção é a Noruega, altamente civilizada e com procedimentos de justiça social amadurecidos.
Petrobras aspires to be world’s biggest oil producer
Petrobras will invest $224bn over next five years with a target to produce 5.4m barrels of oil and gas a day over the next decade, the most produced by any publicly quoted company in the world
Tim Webb
Petrobras aims to be the world’s largest oil producer as soon as 2015, according to the Brazilian energy group’s chief financial officer.
A series of huge recent “pre-salt” finds off the coast of Brazil have transformed the fortunes of the company and catapulted Brazil into one of the world’s leading energy and economic powerhouses.
O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal está retomando atividades após as eleições. O objetivo do grupo é garantir que os recursos sejam revertidos em benefícios para o país. Os projetos de regulamentação do pré-sal deverão ser votados só em 2011. Lideranças pretendem pressionar deputados para que retirem os artigos 2, 10, 15 e 29 inseridos no substitutivo do Senado ao projeto da Câmara que trata do marco regulatório. Entre as lutas do grupo, está a de garantir que 100% do petróleo extraído proporcione benefícios ao país e não 40% como prevê o substitutivo.
“Temos que continuar em alerta. O pré-sal será a base para o desenvolvimento. Não queremos que haja desvio de recursos do petróleo por conta de royalties e, além disso, queremos ver qual será a qualidade da aplicação das verbas. Que o dinheiro não vá para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, disse o delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e membro do comitê, Raul Bergmann.
O comitê está retomando o contato com os deputados para tratar sobre o tema. As jazidas encontradas no país superam em seis vezes o volume das atuais. A expectativa é de que o faturamento seja de até 14 trilhões de dólares com o pré-sal. A atual reserva nacional de petróleo é de 14,2 bilhões de barris e garante a autossuficiência pelos próximos 15 anos. O país consome, em média, 800 milhões de barris por ano. Em 2008, o Brasil ocupava o 15 lugar no ranking mundial de produção de petróleo. Com as reservas do pré-sal, o país terá a quarta maior reserva do mundo, ficando atrás da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque.
No Rio, a Usiminas lançou a pedra fundamental de seu centro de pesquisa, que demandará investimento de R$ 20 milhões e deverá estar em operação em 2012. O objetivo, segundo o vice-presidente de Negócios da Usiminas, Sergio Leite, é desenvolver tecnologias para a indústria naval e o petróleo, especialmente o pré-sal. “O carro-chefe no setor de óleo e gás nos próximos dez anos será o pré-sal. Queremos estar preparados”, disse Leite.
Correio do Povo, segunda-feira 15 de novembro de 2010, Ano 116, Nº 46, Porto Alegre (RS).
Jobim critica proposta americana de unificar Atlântico Norte e Sul
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou duramente os Estados Unidos durante a Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio.
Na palestra de abertura do evento, na quarta-feira, o ministro afirmou que os EUA só falam em “soberanias compartilhadas” quando não se trata de compartilhar a própria.
Jobim condenou a proposta de acadêmicos americanos para a criação de uma Bacia do Atlântico, que unificaria o oceano ao eliminar a linha divisória que separa Atlântico Sul e Norte.
“Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção do Mar da ONU”, disse, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece os princípios da exploração dos recursos naturais do mar – como o petróleo do pré-sal.
“Como poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU, não reconhece, portanto, o status jurídico de países como o Brasil?”
Lula e Dilma falam sobre economia, saúde, segurança, pré-sal e temas sociais em pronunciamento
Paula Laboissière, Roberta Lopes e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff fizeram hoje (3) o primeiro pronunciamento juntos após o pleito do último domingo (31). Lula falou primeiro e, após despedir-se da imprensa, passou a palavra para sua sucessora. Dilma também respondeu perguntas feitas por jornalistas e abordou temas como o reajuste do salário mínimo, a reforma agrária e a distribuição de cargos no novo governo.
Confira abaixo os principais assuntos abordados por Lula e por Dilma:
DILMA
Salário mínimo: “Temos um critério que considero muito bom, e falei isso na minha campanha, que é o fato do reajuste do salário mínimo ser baseado no PIB [Produto Interno Bruto] e na inflação. Temos um problema agora. É o fato do PIB de 2009 ser um PIB que se aproxima do zero ou um pouco abaixo de zero. Isso porque houve uma crise internacional que afetou as economias. O Brasil teve uma recuperação muito forte. Nós estamos avaliando, e essa é uma das questões que na minha volta [do descanso] vou debater com o governo, se é possível fazer essa compensação. Adianto que, num cenário de PIB crescendo a taxas que nós esperamos, nós vamos ter um salário mínimo em 2014 no horizonte de R$ 700. Se não houver nenhuma alteração, em 2011, ele estará acima dos R$ 600. Agora, vamos fazer esse ajuste.”
Bolsa Família: “No caso do Bolsa Família, eu tenho um objetivo que é assegurar que a cobertura das famílias chegue a 100%. Hoje, não é 100%, depende do critério que você analisa. Houve muitas dificuldades dos estados, principalmente das prefeituras, em cadastrar. Nós, inclusive, financiamos as prefeituras para que elas pudessem cadastrar. No meu período de governo, vou buscar os 100% de cobertura e um nível maior de benefício proporcional ao que é possível ao país dar a esse conjunto de famílias. Não vou adiantar, não sei dizer hoje qual será esse reajuste, mas posso dizer que vai haver.”
Pré-sal: “Não podemos ser exportadores de óleo bruto. Porque se formos vamos perder muito dinheiro. Temos de ter duas refinarias premium, não por uma mania de grandeza, como algumas vezes a oposição falou da Petrobras, mas por uma questão de estratégia. Tem que refinar [o petróleo] porque, quando refina, o preço do petróleo sobe mais do que proporcionalmente ao custo do refino e permite entrar numa outra área delicadíssima que é a petroquímica. O ganho é acima de 1.000% e todo o país, hoje, é dependente petroquímico.”
Dilma diz que trabalhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal
Luciana Lima e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidente eleita Dilma Rousseff disse que se empenhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal no Congresso e que o dinheiro da exploração dessas áreas será fundamental para garantir investimentos na área de saúde e educação
“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais”, disse a petista, em seu primeiro pronunciamento após o resultado das urnas.
Dilma tratou o Fundo Social como uma “poupança a longo prazo” dos brasileiros. “O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas. Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.”
Capitalização da Petrobras gerou R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A capitalização da Petrobras resultou em R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central. Esse valor é a diferença entre a cessão onerosa para a exploração de petróleo da camada pré-sal pela Petrobras, de R$ 74,8 bilhões, e os R$ 42,9 bilhões que o governo desembolsou para adquirir ações da companhia com a finalidade de aumentar sua participação na estatal petrolífera. O resultado é fundamental para que todo o setor público consiga atingir a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado do setor público consolidado (governos federal e regionais) será divulgado amanhã pelo Banco Central. Para o Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional), a meta é de 2,15% do PIB ou R$ 76 bilhões. Os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda mostram que, até setembro, o superávit chega a R$ 54,9 bilhões.
Em fevereiro de 2000, o jornalista Aloysio Biondi publicou um artigo relatando os planos dos tucanos para esquartejar a Petrobras. “No Brasil a estratégia de destruir a Petrobras está sendo posta em prática pela Agência Nacional de Petróleo, confiada ao genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, o senhor David Zylhersztajn”, relatou Biondi. Para tanto, relata ainda o jornalista, fatos de impacto estavam sendo usados para desmoralizar a empresa, mostrando-a incompetente e tentando jogar a sociedade contra ela. Algo parecido com o atentado do RioCentro, que a extrema direita planejou para inculpar as esquerdas e dificultar os planos de redemocratização do País. O texto permanece atual.
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Revista Bundas , terça-feira 1º de fevereiro de 2000
O Riocentro da Petrobras
Aloysio Biondi
Primeiro, uma palavrinha aos incrédulos, ou crédulos. Na mesma semana em que a Petrobrás teve sua imagem destroçada com o vazamento na baía de Guanabara, lá longe, na Alemanha, o chanceler Schroeder pedia a criação de uma comissão independente para investigar a venda, em 1992, de uma refinaria da ex-Alemanha Oriental ao grupo estatal francês Alf-Aquitaine. Motivo: indícios de suborno e pagamento de propinas, da ordem de 45 milhões de dólares ao governo e ao próprio então chanceler democrata-cristão Helmut Kohl. E mais: tudo por ordem do ex-presidente socialista, francês, Miterrand. O episódio envolve países tidos como respeitáveis e líderes tidos como acima de qualquer suspeita até recentemente. Por isso mesmo, é um caso exemplar para relembrar aos brasileiros que a guerra secular para dominar ou garantir forte participação no setor petrolífero nunca terminou.
Presidente da Petrobras responde a críticas de David Zylbersztajn
Foto: AGÊNCIA PETROBRAS
“Para o governo FHC, a Petrobras morreria por inanição. Os planos do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso eram para desmontar a Petrobras e vendê-la”, diz o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo. “Em 2003, quando a atual diretoria assumiu a gestão da Petrobras, havia em curso um plano claro de desmonte e esvaziamento de setores estratégicos da Companhia. Se essa tendência não fosse interrompida e revertida, a Petrobras praticamente extinguiria sua atividade de exploração, porque suas áreas exploratórias para buscar novas reservas de petróleo estavam se reduzindo, suas refinarias seriam desmembradas e as plantas de energia elétrica dariam prejuízos, sem perspectivas de recuperação do capital investido. A engenharia e a pesquisa e desenvolvimento da Petrobras seriam extintos”. As afirmações são do presidente da Petrobras em resposta às declarações de David Zylbersztajn, presidente da Agência Nacional do Petróleo no governo de Fernando Henrique Cardoso. Leia o resto deste post »
O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.
O projeto entreguista de Serra para o pré-sal
Igor Fuser
No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
MP autoriza uso de fundo soberano para capitalizar estatais
Reportagem – Janary Júnior
Tramita na Câmara a Medida Provisória 500/10, que autoriza o Tesouro Nacional e as estatais (100% públicas ou de capital misto) a realizarem entre si operações de compra, alienação, transferência e troca de participação societária, desde que o controle acionário da empresa permaneça sob domínio da União. A MP também permite que o Tesouro acione um fundo privado do qual seja único acionista para participar dessas operações.
24 de agosto de 1954: o suicídio de Getúlio Vargas
Wladmir Coelho
Mestre em Direito e Historiador
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A ideologia liberal possibilitou durante a República Velha a manutenção do modelo colonial agro-exportador institucionalizado através da Constituição de 1891 resultando, a crença fundamentalista liberal, em nosso trágico atraso industrial, tecnológico e demográfico. Este quadro não passou despercebido por diferentes membros da elite política dos primeiros anos do século XX possibilitando o surgimento de uma sólida corrente nacionalista fundamentada – principalmente – no modelo defendido por Friedrich List ainda no século XIX cujos princípios foram aplicados nos Estados Unidos e Alemanha dos tempos da unificação.
No Brasil durante a República Velha destacavam-se como adeptos do modelo nacionalista Arthur Bernardes, João Pandiá Calógeras, Monteiro Lobato defendendo estes – com diferenças pontuais – imediata industrialização financiada a partir do capital nacional quebrando, deste modo, a tradição exportadora mineral e agrícola.
Governo não queria que divisão do pré-sal fosse votada neste ano, afirma Dilma
Luciana Lima
Enviada Especial
Vitória - Em visita hoje (20) ao Espírito Santo, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que é a favor do tratamento diferenciado para estados produtores de petróleo e gás no caso da exploração do combustível fóssil da camada pré-sal. De acordo com ela, o governo não queria que a forma de distribuição dos royalties fosse votada neste ano por causa do processo eleitoral.
“Nós não queríamos que o projeto de royalties fosse votado. É público e notório que o governo federal não queria isso. Nós fizemos um projeto e enviamos ao Congresso”, afirmou Dilma, após um almoço com lideranças políticas locais. “No nosso projeto, que a Emenda Ibsen Pinheiro contrariou, a gente respeitava um dado da Constituição que determina que os estados chamados produtores e que têm equipamentos na área de petróleo e gás tenham um tratamento especial em matéria de royalties. Não pode haver uma tábula rasa”, acrescentou ela. “Essa é uma determinação constitucional. Nós mandamos assim para o Congresso, infelizmente fomos derrotados. Nós não queríamos isso porque não gostaríamos que contaminasse essa discussão pelo processo eleitoral.”
Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME), a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Universidade de Brasília (UnB) promovem hoje (18) o 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal. A abertura será às 9h no MME.
Participam da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Durante três dias, especialistas do setor público e privado vão debater o papel e as competências dos órgãos ambientais na exploração do pré-sal, os modelos e questões contratuais, a cessão onerosa de direitos, o contrato de partilha para a exploração do pré-sal e a exclusividade da operação pela Petrobras, entre outros assuntos.
Pré-sal estimula desenvolvimento tecnológico no país
A exploração do pré-sal vem estimulando o desenvolvimento tecnológico no país das empresas que atuam no setor. Exemplo disso é a construção de centros tecnológicos, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. As empresas contam com a proximidade do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobras) e do maior campus da UFRJ.
"A gasolina será tão vital quanto o sangue nas próximas batalhas (...) um colapso no fornecimento de gasolina resultaria na imediata paralisação dos nossos exércitos".
Primeiro-Ministro Clemenceau (França), em carta ao Presidente WoodroW Wilson (EUA) em 15/12/1917
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Geração operacional de caixa (EBITDA) atingiu R$ 16 bilhões 521 milhões, 18% superior ao último trimestre de 2011 e 4% maior que a do 1º trimestre de 2011.
"A Nasa é um dos investimentos públicos de maior sucesso na motivação dos estudantes para que eles façam bem as coisas e alcancem tudo o que puderem alcançar."
Escrito por Lucas K. Oliveira 
