Os inimigos da Petrobras são os inimigos do Brasil
Brizola Neto
“Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma.”
Getúlio Vargas, na Carta-Testamento, 24 de agosto de 1954
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Escrevi o post sobre o resultado recorde da Petrobras antes de ler os jornais de hoje. E fiquei impressionado com a quantidade de ódio e de despeito que a elite brasileira destila, através de sua mídia, contra a maior e mais importante empresa brasileira. No momento em que ela atinge os maiores lucros da história, em que acumula sucesso após sucesso e, até, mostra na prática sua utilidade para a regulação da cadeia – privada – da comercialização de combustíveis (a ANP e nada, nesta crise, foram o mesmo), só o que se vê é manipulação e inveja por parte dos jornais.
Foi reinstalado ontem (12), na Assembleia Legislativa, o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, que estava inativo desde o fim da legislatura passada. Com a presença de representantes de trabalhadores petroleiros, centrais sindicais, movimentos estudantis, entre outras entidades, os presentes concordaram que uma etapa foi vencida pelo Comitê com a aprovação do marco regulatório do pré-sal, em dezembro do ano passado. A conversa de ontem serviu para iniciar um debate sobre os novos rumos, após a aprovação do projeto.
“Ainda que as leis do marco regulatório já estejam vigorando, há uma série de vetos que ainda serão analisados. A reunião questionou algumas questões sobre estes vetos”, afirma o deputado Raul Carrion (PC do B), um dos que solicitou à mesa diretora da Assembleia a retomada do comitê. Entre os temas em discussão, esteve o veto à emenda Ibsen/Simon que trata dos royalties do petróleo. Uma nova reunião do comitê já está marcada para o próximo dia 25.
Parlamento estadual retomará ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal
Claudia Paulitsch
O Parlamento do Rio grande do Sul retomará as ações do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, conforme deliberação da Mesa Diretora da Casa, em reunião realizada nesta terça-feira (15), conduzida pelo presidente, Adão Villaverde (PT). O Comitê foi instalado no dia 15 de julho de 2009, com a presença de entidades da sociedade civil parceiras do movimento. Houve adesão de 31 entidades.
O movimento em defesa da camada pré-sal surgiu em 2008, liderado pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Associação de Juízes do RS ( Ajuris), Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e outras entidades. A criação foi definida no dia 18 de maio de 2009, em audiência pública solicitada pela Ajuris, na Assembleia Legislativa.
A proposta de retomada das ações voltadas ao pré-sal foi encaminhada à Mesa pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).
“Pré-sal é passaporte para o futuro”, afirma Dilma Rousseff
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao fazer seu primeiro discurso depois da posse, a presidenta República, Dilma Rousseff, defendeu que a exploração da camada pré-sal é um “passaporte para o futuro” do país. Ela ressaltou que o seu governo terá a responsabilidade de transformar essa riqueza natural em uma “poupança de longo prazo”.
De acordo com a presidenta, o país tem a chance de criar um “projeto inédito de desenvolvimento” associado à preservação ambiental.
Lula sanciona lei do pré-sal com veto à mudança na distribuição dos royalties
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.
Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.
O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou.
A mudança ora em curso no marco institucional para a exploração do petróleo presente na província do pré-sal contempla uma visão do papel estratégico a ser desempenhado pelo setor petrolífero brasileiro distinta daquela que formatou o marco anterior; tanto no que concerne à nova inserção internacional do país, quanto às próprias condições objetivas de sustentação dessa inserção.
O cerne dessa mudança se concentra justamente na ampliação do controle estatal sobre a exploração das riquezas do pré-sal, de forma a auferir o máximo de benefícios dessa exploração, sob uma ótica estratégica de longo prazo que transcende os limites da indústria petroleira.
Desse modo, a mudança do marco institucional do setor de petróleo no Brasil não se resume, simplesmente, a uma discussão sobre as vantagens e desvantagens dos regimes de exploração – concessão versus partilha -; das vantagens e desvantagens da participação da Petrobras em todos os consórcios; das vantagens e desvantagens da cessão onerosa e da capitalização da Petrobras; das vantagens e desvantagens da criação de uma nova estatal; e assim por diante.
Na verdade, há um eixo central que estrutura essa mudança institucional que se funda no controle do Estado brasileiro sobre a exploração das riquezas do país. O que está sendo discutido, de fato, é o nível desse controle, os seus custos e os seus benefícios. O que está sendo discutido é qual o nível de soberania que se quer e que se pode exercer sobre essas riquezas. O que está sendo discutido é o país que se quer e o que se está disposto a se fazer para construí-lo.
O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal está retomando atividades após as eleições. O objetivo do grupo é garantir que os recursos sejam revertidos em benefícios para o país. Os projetos de regulamentação do pré-sal deverão ser votados só em 2011. Lideranças pretendem pressionar deputados para que retirem os artigos 2, 10, 15 e 29 inseridos no substitutivo do Senado ao projeto da Câmara que trata do marco regulatório. Entre as lutas do grupo, está a de garantir que 100% do petróleo extraído proporcione benefícios ao país e não 40% como prevê o substitutivo.
“Temos que continuar em alerta. O pré-sal será a base para o desenvolvimento. Não queremos que haja desvio de recursos do petróleo por conta de royalties e, além disso, queremos ver qual será a qualidade da aplicação das verbas. Que o dinheiro não vá para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, disse o delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e membro do comitê, Raul Bergmann.
O comitê está retomando o contato com os deputados para tratar sobre o tema. As jazidas encontradas no país superam em seis vezes o volume das atuais. A expectativa é de que o faturamento seja de até 14 trilhões de dólares com o pré-sal. A atual reserva nacional de petróleo é de 14,2 bilhões de barris e garante a autossuficiência pelos próximos 15 anos. O país consome, em média, 800 milhões de barris por ano. Em 2008, o Brasil ocupava o 15 lugar no ranking mundial de produção de petróleo. Com as reservas do pré-sal, o país terá a quarta maior reserva do mundo, ficando atrás da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque.
No Rio, a Usiminas lançou a pedra fundamental de seu centro de pesquisa, que demandará investimento de R$ 20 milhões e deverá estar em operação em 2012. O objetivo, segundo o vice-presidente de Negócios da Usiminas, Sergio Leite, é desenvolver tecnologias para a indústria naval e o petróleo, especialmente o pré-sal. “O carro-chefe no setor de óleo e gás nos próximos dez anos será o pré-sal. Queremos estar preparados”, disse Leite.
Correio do Povo, segunda-feira 15 de novembro de 2010, Ano 116, Nº 46, Porto Alegre (RS).
A Frente Parlamentar do Rio Grande do Sul pela Refap 100% Petrobrás já conta com participação de mais da metade dos deputados gaúchos. Dos 55 integrantes da Assembléia Legislativa, 30 assinaram o documento que reivindica o controle integral da refinaria pela Petrobrás. Prefeitos e vereadores dos municípios do entorno da Refap, assim como deputados federais e senadores gaúchos, também começam a se mobilizar. Idealizado pela FUP e petroleiros de base que fazem oposição a atual diretoria do Sindipetro-RS, o movimento pela Refap 100% Petrobrás foi abraçado pelo PT do Rio Grande do Sul e ganhou projeção com a criação da Frente Parlamentar, que foi instalada no último dia 03.
A Frente realizou uma reunião esta semana com os petroleiros da oposição e também representantes do Sindipetro-RS para discutir a ampliação do movimento em nível nacional. Uma das propostas é agendar uma reunião dos parlamentares gaúchos com o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A obra de modernização da Refap, apesar de já ter sido licitada, está paralisada em função do veto da Repsol YPF, que detém 30% das ações da refinaria. O investimento de R$ 1,6 bilhão previsto para a obra irá gerar cerca de 4 mil postos de trabalhos, diretos e indiretos, além de receitas para o estado do Rio Grande do Sul e municípios que ficam no entorno da Refap.
Herança maldita do governo FHC
Em 2002, o governo FHC/Serra entregou 30% da Refap à Repsol YPF, através de uma troca de ativos que transformou a refinaria em uma empresa de capital misto e subsidiária da Petrobrás. Desde então, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos para que a Refap deixe de ser uma S.A. e volte a ser novamente 100% Petrobrás. Esta, inclusive, é uma das deliberações do Projeto de Lei 531/2009, construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, e que está em tramitação no Senado.
Haroldo Lima: Defesa do pré-sal é uma questão de soberania
Mariana Viel
Em entrevista ao Vermelho, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, falou sobre o recente anúncio do poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Campos, que possui uma quantidade de petróleo que se iguala ao restante da reserva brasileira.
Há seis anos no cargo de diretor geral da ANP, Haroldo Lima, acompanhou todo o processo de descoberta da camada pré-sal e as discussões dos primeiros instrumentos para assegurar a soberania brasileira sobre a nova reserva de petróleo.
FUP intensifica luta para que a Refap seja 100% Petrobrás
A FUP e a oposição petroleira cutista do Rio Grande do Sul lançaram o movimento “Refap 100% Petrobrás” e propuseram aos deputados e senadores gaúchos do campo da esquerda a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da retomada do controle integral da refinaria pela Petrobrás. No último dia 03, o presidente do PT do Rio Grande do Sul, Raul Pont, levou adiante a proposta dos petroleiros e lançou na Assembléia Legislativa do Estado a Frente Parlamentar pela Refap 100% Petrobrás. Na próxima semana, será realizada a primeira audiência pública, com a participação do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
Desde que o governo tucano de FHC/Serra entregou 30% da refinaria à multinacional Repsol YPF, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos para que a Refap volte a ser novamente 100% Petrobrás. Uma luta que começou no início dos anos 2000 com a campanha “Privatizar faz mal ao Brasil” e que prossegue através do Projeto de Lei 531/2009, proposto pelos movimentos sociais.
Vários investimentos da Petrobrás estão estrangulados em função da falta de interesse do acionista privado da Refap em levar adiante os projetos de modernização da refinaria. É o caso da obra já licitada de construção de instalações e infraestrutura para o tratamento do diesel, visando a redução dos níveis de enxofre. Orçada em R$ 1,6 bilhão, a obra, além de adequar a Refap às exigências da nova legislação ambiental, irá gerar cerca de quatro mil postos de trabalho, mas foi vetada no Conselho de Administração da refinaria pela Repsol YPF, que teve, recentemente, parte de seus ativos adquiridos pela chinesa Sinopec.
A Comissão Executiva do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal está articulando mobilizações e elaborando um manifesto para tentar assegurar o fim dos leilões de petróleo e evitar a restituição em óleo dos royalties a serem pagos pelos consórcios. Na avaliação do delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPet), Raul Tadeu Bergmann, é preciso retirar os artigos 2, 10, 15 e 29 inseridos no substitutivo do Senado ao projeto de lei da Câmara que trata do marco regulatório do pré-sal. “No Senado, o projeto recebeu emenda que acrescentou o sistema de partilha na exploração. No entanto, já havia uma emenda do senador Pedro Simon que veda a compensação por royalties distribuídos”, disse.
A intenção é mobilizar entidades e instituições gaúchas para encaminhar um manifesto à Câmara após o processo eleitoral. O objetivo é assegurar que a totalidade do petróleo extraído proporcione benefícios ao país e não apenas 40%, como prevê o substitutivo ao projeto do Senado.
Bergmann afirmou que Simon apresentou três emendas em sintonia com as posições do comitê, entre elas a que suprime artigo introduzido na Câmara dos Deputados pelo parlamentar Henrique Alves (PMDB-RN), considerado “prejudicial aos interesses nacionais”. A iniciativa do deputado devolveria para as empresas exploradoras, em petróleo, os royalties pagos à União. O comitê sugere ainda a rejeição de emenda que transfere a propriedade de poços em terra da Petrobras para as empresas petroleiras.
Informativo do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal
Outro acréscimo de Simon aos projetos do pré-sal determina o pagamento de compensação, com recursos da União, aos estados e municípios produtores prejudicados pela emenda que promove uma redistribuição dos royalties entre os estados brasileiros. Bergmann revelou que as jazidas encontradas são seis vezes maiores do que as atuais, com uma expectativa de faturamento no valor de até 14 trilhões de dólares. A meta do comitê é garantir a nacionalização do petróleo.
A apropriação destes recursos é considerada pelo presidente Lula a segunda independência do Brasil. Há um entendimento de que a receita seja direcionada a áreas que ampliem a cidadania e a soberania do país, como educação, pesquisa e inovação tecnológica, proteção ambiental, políticas de soberania alimentar e saúde pública.
24 de agosto de 1954: o suicídio de Getúlio Vargas
Wladmir Coelho
Mestre em Direito e Historiador
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A ideologia liberal possibilitou durante a República Velha a manutenção do modelo colonial agro-exportador institucionalizado através da Constituição de 1891 resultando, a crença fundamentalista liberal, em nosso trágico atraso industrial, tecnológico e demográfico. Este quadro não passou despercebido por diferentes membros da elite política dos primeiros anos do século XX possibilitando o surgimento de uma sólida corrente nacionalista fundamentada – principalmente – no modelo defendido por Friedrich List ainda no século XIX cujos princípios foram aplicados nos Estados Unidos e Alemanha dos tempos da unificação.
No Brasil durante a República Velha destacavam-se como adeptos do modelo nacionalista Arthur Bernardes, João Pandiá Calógeras, Monteiro Lobato defendendo estes – com diferenças pontuais – imediata industrialização financiada a partir do capital nacional quebrando, deste modo, a tradição exportadora mineral e agrícola.
Sindicato dos Petroleiros -Norte Fluminense – Sindipetro-NF
A quem interessa uma Petrobrás assim?
José Maria Rangel,
Coordenador Geral do Sindipetro NF
Eis que então, em ano eleitoral e com Serra patinando nas pesquisas, O Globo resolve se preocupar com a segurança dos trabalhadores da Bacia de Campos e estampa em suas capas denúncias que o Sindipetro-NF faz há anos em relação à insegurança na Petrobrás. Faz parte da democracia e, como diz a máxima popular, antes tarde do que nunca. É inegável que a grande visibilidade de um jornal de circulação nacional ajuda a priorizar o tema e pressiona a empresa a tratar seriamente o assunto.
Internamente, no entanto, petroleiros sabemos que a situação da companhia na área de segurança parece muito mais uma ação orquestrada por setores da empresa interessados na volta do tucanato ao poder do que, especificamente, uma orientação geral do governo.
FUP e especialistas discutem soberania e petróleo na era do pré-sal
Em seminário realizado nesta quarta-feira, 23, em São Paulo, a FUP voltou a reafirmar que o monopólio estatal é o melhor caminho para garantir a soberania energética do Brasil e transformar o pré-sal em um bem social. Realizado pela MGiora Comunicação e pela Petrobrás, com apoio da FUP, o seminário “Pré-sal e a nova lei do petróleo – desafios e possibilidades” contou com a participação de trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e representantes dos sindicatos de petroleiros.
Fernando Siqueira: A emenda Simon tem o mérito de cancelar a emenda Henrique Alves
Fernando Siqueira
As discussões sobre a nova legislação do petróleo, em função da descoberta do Pré-Sal pela Petrobrás, teve início na tarde desta quarta-feira (09/06), com término na madrugada desta quinta-feira (10/06). Os senadores aprovaram, por 41 votos a favor e 28 contra, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para a distribuição dos `royalties` do petróleo aos estados e municípios e estabelece que a União Federal compensará os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, pela perda de recursos. Ou seja, a iniciativa de Simon promove a correção da emenda Ibsen Pinheiro, que prejudicava muito os estados produtores.
Para o presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, a emenda Pedro Simon `tem como mérito principal o cancelamento da emenda do relator na Câmara, deputado Henrique Alves, que devolvia em petróleo o valor dos `royalties` pagos em reais pelo consórcio, ou seja, dava de presente para o consórcio cerca de US$ 15 bilhões que, na verdade, pertencem à União Federal, logo, ao povo brasileiro`.
Diante da aprovação da Emenda Simon, a jornalista da Rede Globo, Miriam Leitão, no programa `Bom Dia Brasil` da manhã desta quinta-feira (10/06), em sua manifestação refletiu o sentimento e a indignação dos entreguistas e lobistas contrários às mudanças na legislação do petróleo. Eles são contrários ao retorno da soberania do Brasil no setor petróleo. Tal atitude coincide, também, com as manifestações dos oposicionistas que, durante as discussões no Senado, além de criticarem a Emenda Simon, manifestaram-se favoráveis da manutenção do modelo de concessões, que pela atual Lei 9478/97, artigo 26, dá a posse de 100% do petróleo brasileiro às multinacionais.
Jucá define regime de partilha no projeto que trata do Fundo Social
José Paulo Tupynambá
O substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei da Câmara (PLC 7/10) que cria o chamado Fundo Social do Pré-Sal, definiu que o modelo de partilha será o utilizado na exploração do petróleo da amada pré-sal . Para o parlamentar, “o Fundo Social é parte integrante do regime de partilha”, uma vez que “a maior parte de seus recursos provirá da receita da comercialização do óleo pertencente à União”. Para Jucá, “não faz sentido discutir uma proposta sem discutir a outra”.
Pânico com derramamento de óleo: o Pré-sal pode ser o Golfo do México amanhã?
Por Emanuel Cancella*
O derramamento de óleo no Golfo do México criou um pânico global. É verdade que a indústria do petróleo é predatória, agride o meio ambiente e acarreta doenças aos trabalhadores. Porém, infelizmente, ainda será a principal fonte energética nos próximos 50 anos.
O dia 30 de maio de 2010 será lembrado por toda categoria petroleira como um dos momentos de maior importância da reorganização do movimento petroleiro. Após três dias de intensos debates, foi criada na tarde deste domingo – durante o IV Congresso da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) – a Federação Nacional dos Petroleiros.
O cenário não poderia ser melhor. O auditório do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), berço histórico de lutas escritas com suor e sangue. Foi aqui, há exatos quinze anos, que centenas de companheiros decidiram pela continuidade da maior greve dos funcionários do Sistema Petrobrás, em 1995.
Neste domingo a atmosfera também era de luta, mas principalmente de esperança. Petroleiros de todo Brasil reuniram esforços para consolidar o passo dado em 2006, quando criaram a Frente Nacional dos Petroleiros. Representando os seis sindicatos, as a oposições e entidades irmãs – delegados, observadores e sociedade civil foram protagonistas deste importante capítulo da história da categoria: a construção de uma nova ferramenta de luta.
Além de ter como pilar de sua atuação a independência de classe, a nova Federação surge com a tarefa de combater a burocratização que degenerou entidades sindicais que outrora eram o reflexo da vontade dos trabalhadores, mas que hoje estão a serviço dos governos e patrões.
Estudantes voltam ao Congresso para pedir 50% de verbas do pré-sal para a educação
Da redação / Agência Senado
Estudantes promoveram nova manifestação em frente ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (20), em defesa da aplicação na educação básica e superior públicas de 50% dos recursos do Fundo Social, a ser criado com recursos do pré-sal Entenda o assunto. Segundo líderes do movimento, a mobilização estudantil deverá incluir encontro com parlamentares e prosseguir até o dia 8 de junho, data prevista de votação no Senado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2010, que cria esse fundo.
A reivindicação dos estudantes sensibilizou os senadores Fátima Cleide (PT-RO), Ideli Salvatti (PT-SC) e Inácio Arruda (PC do B-CE), autores de emenda ao PLC 7/10 destinando metade da receita do Fundo Social para programas educacionais públicos. Como tramita em regime de urgência, o projeto já foi incluído na Ordem do Dia e teve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) indicado relator em Plenário.
De acordo com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, a bandeira “50% do Pré Sal para a educação” deverá ser levada até Renan, com quem os líderes estudantis têm encontro marcado na próxima semana. Pelos contatos feitos até agora no Congresso, Augusto Chagas avalia que os parlamentares estão receptivos à emenda.
Em audiência no Senado, FUP defende controle estatal do pré-sal e dos campos terrestres
Imprensa da FUP
Em audiência pública nesta terça-feira, 13/04, no Senado Federal, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e o diretor da Federação, José Divanilton Pereira, voltaram a ressaltar a importância do controle estatal sobre a exploração e produção de petróleo e gás, assim como a sua destinação social. O debate teve como tema “A importância de destinar recursos do pré-sal para a Previdência Social” e reuniu dirigentes sindicais, senadores e o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. A audiência pública foi convocada conjuntamente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que tem como presidente a senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), e pela Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP), cujo presidente é o senador Paulo Paim (PT/RS).
Os dirigentes da FUP enfocaram os principais pontos do projeto de lei construído pelos movimentos sociais, o PLC 531/2009, que foi apresentado ao Senado antes dos projetos do Executivo que regulamentam a extração e produção do pré-sal. Tanto Moraes, quanto Divanilton destacaram que o projeto dos trabalhadores vai muito além do que propõe o governo, pois prevê controle do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, tendo como princípio a redução da pobreza. Os dirigentes da Federação ressaltaram que o fundo social soberano proposto pelos movimentos sociais destina os recursos excedentes do petróleo para áreas como educação, saúde, reforma agrária, habitação e demais políticas voltadas para a redução da desigualdade social.
Em defesa dos campos terrestres
A FUP também enfatizou na audiência pública a preocupação dos trabalhadores com as alterações que sofreram os projetos do governo para o pré-sal, durante a votação na Câmara dos Deputados. Nos projetos que dizem respeito à adoção do regime de partilha (PLC 16/2010) e à capitalização da Petrobrás (PLC 08/2010), as mudanças feitas pelos parlamentares colocam em risco os campos terrestres de produção de petróleo que hoje são operados pela Petrobrás. Se isso acontecer, haverá um prejuízo imenso para estados como Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Amazonas, além do norte do Espírito Santo, que sofreriam um esvaziamento econômico, em função da retirada dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres. A FUP conclamou os senadores a impedirem este absurdo, aprovando as duas emendas supressivas apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que tornam sem efeito as alterações feitas na Câmara. A Federação entregou aos senadores um documento, assinado em conjunto com seus sindicatos, defendendo as emendas apresentadas pelo senador Paim, e onde ressalta a importância da continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres de produção de petróleo.
Além do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, que representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e do diretor da Federação, José Divanilton Pereira, que também falou em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participaram da audiência pública no Senado os sindicalistas Celso Amaral de Miranda Pimenta, diretor de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas da Nova Central Sindical de Trabalhadore (NCST); José Augusto Filho, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, e Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo. A audiência foi presidida pelos senadores Paulo Paim, presidente da CASEMP, e Rosalba Ciarlini, presidente da CAS.
Porto Alegre - 24/03/2010 - Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion
Estudantes e representantes de sindicatos foram o público principal da manifestação em defesa da nacionalização do petróleo e do pré-sal, nesta quarta-feira, em Porto Alegre. O quórum da passeata, que partiu do Instituto de Educação Flores da Cunha, da Escola Estadual Julio de Castilhos e da Universidade Estadual do Rio Grande Sul, foi de 250 pessoas, pelos cálculos da Brigada Militar. No percurso, até o Palácio Piratini, pelas avenidas João Pessoa, Osvaldo Aranha e Borges de Medeiros, ocorreram discursos favoráveis às mudanças no marco regulatório do petróleo, com distribuição da renda do pré-sal (os chamados royalties) a todos Estados, a aplicação dos recursos oriundos da camada de petróleo em áreas como educação, inovação tecnológica e meio ambiente, entre outros.
A Câmara dos Deputados já aprovou os projetos que mudam as normas para a exploração do petróleo, passando de concessões para a partilha, lembrou o coordenador do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, Ricardo Haesbaer, mas agora os projetos estão no Senado e por isso a mobilização. “Precisamos manter a pressão para vencermos mais esta luta e garantirmos mudanças no marco regulatório”, disse ele.
Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Porto Alegre, 24/03/2010. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion
O ato causou transtornos aos motoristas que trafegavam em direção ao Centro. O trânsito ficou lento, especialmente na avenida João Pessoa, na direção bairro-Centro, mas nenhum incidente foi registrado. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar (BM) acompanharam a passeata e orientaram o trânsito.
O ato foi uma iniciativa do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, que reúne entidades empresariais, de trabalhadores e sociedade civil, e dos estudantes gaúchos, por meio da União Gaúcha dos Estudantes.
Porto Alegre - 24/03/2010 - Estudantes e sindicalistas fazem manifestação em defesa do pré-sal. Correio do Povo. Foto: Pedro Revillion
O Pré-Sal é nosso! Ato público pela nacionalização do petróleo, em Porto Alegre em 24/03/2010, contra a emenda Henrique Alves
Absurda emenda proposta pelo deputado Henrique Alves favorece as multinacionais petrolíferas e impede a nacionalização do petróleo do pré-sal! Emenda permite que as empresas petrolíferas receberem de volta os royalties que pagaram! Multinacionais petrolíferas que explorarem petróleo no brasil e pagarem royalties receberão de volta o valor pago em petróleo. Assim, o Brasil vai devolver para as empresas petrolíferas os royalties que estas tiverem pago!
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É fundamental a presença de todos os aposentados na esquina democrática dia 24/3/10 no ato contra os leilões. Os estudantes em passeata sairão do Colégio Julinho às 10h carregando uma torre de petróleo até a esquina democrática.
Acredite, tua simples presença vai contribuir para respaldar o movimento. Compareça, participe e não se omita. É mais uma oportunidade dos petroleiros demonstrarem sua inconformidade com esta maracutaia.
Cestari / Furlan
O ato é fundamentalmente contra os leilões, visto que, se eles continuarem, dentro do que foi aprovado na câmara, o petróleo produzido ficaria assim distribuído:
1) Empresa lider do consórcio (pode ser estrangeira) – fica com 49% do total
2) Petrobrás que a operadora e responsável pela produção: fica com 21% do total.
3) União Federal: fica com 29% do total.
Esse absurdo se deve à continuidade dos leilões, mas fundamentalmente, a uma emenda antinacional introduzida no projeto pelo relator, deputado Henrique Alves.
Diz a emenda Henrique Alves ao artigo 42 da proposta do Governo:
§ 2º Fica assegurado ao contratado sob o regime de partilha de produção a restituição, em óleo, dos valores dos royalties pagos.
Ou seja, ele recebe de volta, em petróleo, o royalty que pagar em reais. Ele não paga o royalty, quem o paga é a União.
Em tempo: se você quiser o detalhe do cálculo acima, seria o seguinte:
PREMISSAS:
a) continuidade dos leilões;
b) custo total do barril produzido no pré-sal: US$ 30
c) preço do barril no mercado internacional: US$ 70
d) consórcio oferece 70% do óleo lucro para o Governo e fica com 30%.
CÁLCULOS:
a) dividindo o custo de produção, US$ 30, pelo preço do barril, US$ 70, resulta em 43%. Ou seja, para cobrir o custo de produção se usa 43% de um barril, que fica com o consórcio; 1º valor em óleo para o consórcio: 43%.
b) Pela emenda Henrique Alves, o consórcio fica com mais 15% do óleo produzido. 2º valor em óleo para o consórcio: 15%
c) se o consórcio der 70% do óleo-lucro para a União, ele fica com 30%, ou seja, 30%(100-43-15)=12,6%. Terceiro valor: 12,6%
Resumo: o consórcio fica com 43+15+12,6 = 70,6%.
Desse valor, 30% são da Petrobrás como operadora, ou seja, cerca de 21%.
Royalties do petróleo e cultura política localista e de clientela
“Independente das conseqüências imediatas ou de curto prazo, entendo como relevante qualquer partilha mais eqüidistante dos recursos do país”, escreve Bruno Lima Rocha, cientista político.
Bruno Lima Rocha
No dia 17 do corrente mês (última 4ª feira), ano de 2010. As águas de março levam a última parcela de acanhamento dos operadores políticos profissionais. Que se vistam os personagens porque é Carnaval fora de época!
A última panacéia da política brasileira é a disputa pelos royalties do pré-sal. Ao invés de debatermos em termos estratégicos e de longo prazo, o que deixa o Senado ouriçado com a chance de poder a prova seu poder de fogo e leal devoção ao governo de turno desde que “bem atendido” nas emendas e outros recortes com o orçamento, é a possibilidade de derrubar a emenda de Ibsen Pinheiro, que acomoda minimamente, um reparto algo federativo de uma riqueza que pertence a toda a nação. Os chefes políticos do Rio de Janeiro, a começar pelo jornalista formado na Faculdade da Cidade (hoje UniverCidade) SérgioCabral Filho, deram vivas ao expediente de massas de manobras e fizeram uma marcha cívica pelo Centro de uma urbanização que mais se assemelha a Medellín em vários e sinistros sentidos.
O projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal (PL 5938/09) e os destaques à PEC 446/09, que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, são os principais itens da pauta do Plenário. Na Semana da Mulher, também está pautada a PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões.
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10). O texto principal foi aprovado, em dezembro, na forma de um substitutivo do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal polêmica é em torno da distribuição entre os estados dos royalties do petróleo, tanto do óleo extraído da camada do pré-sal quanto de outros blocos.
Emenda
Para concluir a análise desse projeto, o Plenário precisa votar um recurso contra a decisão, do presidente Michel Temer, de não admitir uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) por falta de assinaturas de apoio. Temer atendeu a uma questão de ordem do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A emenda determina que os royalties e a participação especial devidos pela exploração do petróleo (do pré-sal ou não) sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Metade dos recursos iria para os estados e metade para os municípios.
O conteúdo da emenda provoca divergências entre os estados e também dentro dos partidos, pois, se aprovada, ela retiraria recursos dos principais produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), em benefício dos demais estados e municípios.
Além de decidir sobre o recurso, os deputados precisarão votar a própria emenda se ele for aprovado.
PEC dos policiais
Para a sessão de terça-feira (9), está prevista a votação dos destaques à PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros. O texto principal aprovado estabelece também um piso provisório enquanto a lei não for publicada.
Pré-sal: movimentos sociais lutam para agilizar tramitação do PL 531/09 no Senado
Imprensa da FUP
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Lideranças da FUP, do Sindipetro-RJ e do MST estiveram nesta quinta-feira, 04, em Brasília conversando com parlamentares e assessores no Senado, buscando agilizar a tramitação do Projeto de Lei dos movimentos sociais que garante o controle estatal e social das reservas de petróleo (PL 531/09). A proposta deu entrada no Senado em agosto do ano passado como sugestão legislativa apresentada pela FUP e foi referendada na íntegra pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que, em novembro, a transformou no Projeto de Lei 531/09.
Em reunião com o senador Paulo Paim (PT/RS), a FUP e movimentos sociais foram informados que o PL já foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deverá nomear ainda o relator do projeto. Através de suas assessorias parlamentares, a Federação está buscando agendar uma reunião na próxima semana com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), que é presidente da Comissão, para discutir o projeto de lei.
Os movimentos sociais estão construindo uma agenda de lutas conjunta para organizar a disputa no Senado, de forma a garantir que o PL 531/09 seja referência no debate por uma nova lei do petróleo.
Propostas do governo aguardam votação na Câmara
Dos quatro projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara dos Deputados para definir o sistema de exploração das reservas do pré-sal, somente o que cria a PetroSal (a nova estatal que administrará o negócio) foi aprovado e já se encontra em tramitação no Senado, onde foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Os outros três projetos do governo federal – o que dispõe sobre o modelo de partilha e a divisão de royalties, o que cria o Fundo Social e o que autoriza a capitalização da Petrobrás – ainda não foram votados no plenário da Câmara. A intenção do governo é que os projetos sejam colocados em pauta antes do Carnaval.
Já no Senado, as informações divulgadas pela mídia são de que o presidente Lula deverá pedir urgência constitucional para que os projetos de lei sejam analisados em até 45 dias, após darem entrada na Casa. Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde os projetos do governo foram analisados em comissões especiais (e, portanto, com tramitação rápida), no Senado, eles terão que seguir o protocolo normal, passando por diversas comissões de mérito.
FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial
Imprensa da FUP
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Desde a criação do Fórum Social Mundial, a FUP tem participado do evento com oficinas e seminários voltados para o setor petróleo, ampliando o debate em torno da soberania energética, segurança no trabalho e sustentabilidade ambiental. Tanto em Porto Alegre, quanto em Salvador, a Federação mais uma vez esteve presente ao Fórum Social Mundial, destacando a importância de uma nova legislação para garantir a soberania nacional sobre as reservas do pré-sal.
Em Porto Alegre, a FUP teve uma tenda montada na Usina do Gasômetro, patrimônio histórico e cultural da cidade, onde foram distribuídas cartilhas que explicam a importância do pré-sal, a urgência por uma nova lei do petróleo e o porquê de garantirmos que esta riqueza seja de fato do povo brasileiro. Além disso, também houve a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O interesse dos participantes pelo tema superou as expectativas da FUP e de todos os movimentos sociais envolvidos nesta campanha.
No terceiro e quarto dia do Fórum, a FUP marcou presença nos debates. Um deles foi promovido pela UNE e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), onde o coordenador da Federação, João Antonio de Moraes, citou o Projeto de Lei redigido pela FUP e movimentos sociais para a nova lei do petróleo, que tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, reafirmou a critica ao atual modelo de concessões e conclamou a unidade de todos os movimentos e entidades na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.
Na oficina realizada no Mezanino do Gasômetro, o debate foi mais extenso e os palestrantes fizeram um quadro comparativo com a atual lei do petróleo, a proposta do governo e a da FUP e movimentos sociais e também defenderam o uso dos recursos do pré-sal para a educação, segurança, saúde e reforma agrária. Além dos representantes da Federação e seus sindicatos, também estiveram presentes o reitor da UniPalmares, José Vicente, o coordenador do Sindipetro RJ, Emanuel Cancella e o representante do MST, Igor Felipe.
Fim dos leilões no centro dos debates
O fim imediato dos leilões das bacias petrolíferas e a aprovação de uma nova legislação para o setor do petróleo, que enterre a famigerada lei 9.478 (de FHC), foram as principais conclusões do Seminário ‘Pré-Sal e Desenvolvimento do País’, realizado pela FUP, CNQ e CUT-Bahia, no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de Salvador. Por mais de duas horas, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes; o petroleiro Cairo Garcia Corrêa, da setorial Petróleo e Petroquímica da CNQ; e o assessor da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto, debateram com militantes dos movimentos sociais de todo o país a importância da mobilização popular em defesa de uma lei que garanta a soberania brasileira das riquezas do Pré-Sal.
Os dirigentes sindicais destacaram que a campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e pública” tem contribuído para elevar a compreensão da sociedade sobre o significado deste estratégico recurso energético para o desenvolvimento do país e pagamento da dívida social que temos com as populações pobres. Eles ressaltaram que a nova legislação deve garantir que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro e não a serviço dos empresários do setor.
A FUP também debateu o pré-sal e a educação, em uma exposição, no dia 30, na Tenda da Juventude, montada pela UNE e UBES no Fórum Mundial Social temático de Salvador. O debate contou com a participação do diretor José Divanilton Pereira, que defendeu que “a renda do pré-sal que integrará o fundo social não seja utilizada apenas para recepcionar sob análise, programas e projetos, mas sim sejam verbas carimbadas para financiar os fins estruturantes que o Brasil necessita”.
FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial
Imprensa da FUP
Desde a criação do Fórum Social Mundial, a FUP tem participado do evento com oficinas e seminários voltados para o setor petróleo, ampliando o debate em torno da soberania energética, segurança no trabalho e sustentabilidade ambiental. Tanto em Porto Alegre, quanto em Salvador, a Federação mais uma vez esteve presente ao Fórum Social Mundial, destacando a importância de uma nova legislação para garantir a soberania nacional sobre as reservas do pré-sal.
Em Porto Alegre, a FUP teve uma tenda montada na Usina do Gasômetro, patrimônio histórico e cultural da cidade, onde foram distribuídas cartilhas que explicam a importância do pré-sal, a urgência por uma nova lei do petróleo e o porquê de garantirmos que esta riqueza seja de fato do povo brasileiro. Além disso, também houve a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O interesse dos participantes pelo tema superou as expectativas da FUP e de todos os movimentos sociais envolvidos nesta campanha.
No terceiro e quarto dia do Fórum, a FUP marcou presença nos debates. Um deles foi promovido pela UNE e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), onde o coordenador da Federação, João Antonio de Moraes, citou o Projeto de Lei redigido pela FUP e movimentos sociais para a nova lei do petróleo, que tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, reafirmou a critica ao atual modelo de concessões e conclamou a unidade de todos os movimentos e entidades na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.
Na oficina realizada no Mezanino do Gasômetro, o debate foi mais extenso e os palestrantes fizeram um quadro comparativo com a atual lei do petróleo, a proposta do governo e a da FUP e movimentos sociais e também defenderam o uso dos recursos do pré-sal para a educação, segurança, saúde e reforma agrária. Além dos representantes da Federação e seus sindicatos, também estiveram presentes o reitor da UniPalmares, José Vicente, o coordenador do Sindipetro RJ, Emanuel Cancella e o representante do MST, Igor Felipe.
Fim dos leilões no centro dos debates
O fim imediato dos leilões das bacias petrolíferas e a aprovação de uma nova legislação para o setor do petróleo, que enterre a famigerada lei 9.478 (de FHC), foram as principais conclusões do Seminário ‘Pré-Sal e Desenvolvimento do País’, realizado pela FUP, CNQ e CUT-Bahia, no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de Salvador. Por mais de duas horas, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes; o petroleiro Cairo Garcia Corrêa, da setorial Petróleo e Petroquímica da CNQ; e o assessor da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto, debateram com militantes dos movimentos sociais de todo o país a importância da mobilização popular em defesa de uma lei que garanta a soberania brasileira das riquezas do Pré-Sal.
Os dirigentes sindicais destacaram que a campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e pública” tem contribuído para elevar a compreensão da sociedade sobre o significado deste estratégico recurso energético para o desenvolvimento do país e pagamento da dívida social que temos com as populações pobres. Eles ressaltaram que a nova legislação deve garantir que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro e não a serviço dos empresários do setor.
A FUP também debateu o pré-sal e a educação, em uma exposição, no dia 30, na Tenda da Juventude, montada pela UNE e UBES no Fórum Mundial Social temático de Salvador. O debate contou com a participação do diretor José Divanilton Pereira, que defendeu que “a renda do pré-sal que integrará o fundo social não seja utilizada apenas para recepcionar sob análise, programas e projetos, mas sim sejam verbas carimbadas para financiar os fins estruturantes que o Brasil necessita”.
Palestra e debate durante o Fórum Social Mundial: “O Pré-Sal e a necessidade de Reestruturação da Sociedade Brasileira”
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Dentre as atividades ligadas ao Pré-Sal que se desenvolvem no Fórum Social Mundial, durante esta semana, ocorreu na noite de ontem um importante debate envolvendo sindicalistas, estudantes, professores, integrantes de movimentos sociais e participantes do Fórum. O debate ocorreu no auditório da Escola Técnica Parobé (Av. Loureiro da Silva 945), em Porto Alegre, organizado pelo movimento da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”, pela FNP, FUP e SINDIPETRO-RS.
O evento começou com a fala dos sindicalistas Edson Flores (Sindipetro-RS) e João Antônio de Moraes (Coordenador da FUP), e foi seguido de uma apresentação da versão curta do vídeo “O petróleo tem que ser nosso: Ultima Fronteira“ ocorreram duas apresentações, de Edson Munhoz, sindicalista do Sindipetro-RJ e professor no Rio, seguido de Lucas Kerr de Oliveira, professor em Porto Alegre, RS.
Dezenas de pessoas acompanharam as apresentações e participaram, em seguida, de um debate, que durou pouco mais de uma hora.
Outras atividades relacionadas ao Pré-Sal ocorrem ainda hoje, no Fórum Social Mundial, incluindo a apresentação da versão completa do vídeo “O petróleo tem que ser nosso: Ultima Fronteira“, e a primeira apresentação em Porto Alegre do novo filme nacional: “Ouro Negro“, que conta a saga dos primeiros exploradores em busca de petróleo no Brasil, entre meados dos anos 1910 a 1930. As exibições serão no mesmo anfiteatro, do Colégio Parobé (Av. Loureiro da Silva, n. 945), a partir das 18h e também serão seguidas de um debate entre os participantes do evento.
Ato público em “Defesa do Pré-Sal” entre as ações do Fórum Social Mundial em Porto Alegre
Fotos: Lucas K. Oliveira
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Ocorreu ontem entre 16h e 18h em Porto Alegre, o Ato Público em Defesa do Pré-Sal, organizado pelo movimento da Campanha “O Pré-Sal é Nosso”, pelo Sindicato dos Petroleiros do RS e do RJ, juntamente com a FUP, FNP e CUT. A manifestação em defesa do Pré-Sal, ocorreu na Praça da Alfândega, em frente ao monumento da Torre do Petróleo, fazendo parte da série de atividades relacionadas ao Pré-Sal que ocorrem no Fórum Social Mundial esta semana, em Porto Alegre, RS.
Veja a lista de eventos, palestras e debates relacionados ao Pré-Sal que fazem parte da programação oficial do Fórum Social Mundial 2010 que acontece esta semana em Porto Alegre.
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27/01/2010
O Pré-sal e o financiamento da educação no Brasil
Horário 14h
Local: Câmara dos Vereadores (Sala 302), PORTO ALEGRE
Proponente: União Nacional dos Estudantes
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Mova – Brasil: Mobilização e Organização Social
14h
Local: Armazém 7, Centro de PORTO ALEGRE
Proponentes: Instituto Paulo Freire, Petrobrás, Federação Única dos Petroleiros
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Ato Público em defesa da Reestatização da Petrobrás
16h
Local: Monumento da Torre do Petróleo – Praça da Alfândega – Centro de PORTO ALEGRE. (Ato Público)
Organização: SINDIPETRO-RS, FNP, FUP e movimento da campanha: “O Petróleo tem que ser nosso!”
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Palestra: O Pré-Sal e a necessidade de Reestruturação da Sociedade Brasileira
18h
Palestrantes (a confirmar): Prof. Ildo Sauer, engenheiro, professor do IEE/USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás e debate com representantes dos sindicatos dos petroleiros
Local: Auditório da Escola Técnica Parobé (Av. Loureiro da Silva 945) Centro de Porto Alegre.
Organização: SINDIPETRO-RS, FNP, FUP e movimento da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”
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28/01/2010
Diálogo Social na Exploração do Petróleo na Região do Pré-Sal
14h
Usina do Gasômetro – Mezanino
Cidade: PORTO ALEGRE
Proponente: Federação Única dos Petroleiros – FUP
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Pré-Sal – AEPET
14h às 16h
Usina do Gasômetro
Cidade: PORTO ALEGRE
Proponentes: FEDIN-CMB e FMG
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O Pré-Sal é das Crianças
Tarde
Usina do Gasômetro (Sala 402)
Cidade: PORTO ALEGRE
Proponente: Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do RJ
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Exibição dos filmes: “O Petróleo Tem Que Ser Nosso! Última Fronteira” e “Ouro Negro”.
Organização: SINDIPETRO-RS, FNP e movimento da campanha: “O Petróleo tem que ser nosso!”
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Programação do Fórum Social Mundial 2010 em Porto Alegre
A 10a edição do Fórum Social Mundial acontece este ano em Porto Alegre e na zona metropolitana, a chamada grande Porto Alegre. Para ver a programação em cada cidade da grande Porto Alegre, clique a seguir : Porto Alegre, Novo Hamburgo, Canoas, São Leopoldo, Sapucaia do Sul.
Estudantes levam a Campanha do Petróleo para o litoral do Paraná
Sindipetro PR/SC
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A UPE – União Paranaense dos Estudantes, com o apoio do Sindipetro PR/SC, levou a Campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso!” para o litoral do Paraná. O objetivo é aproveitar a grande concentração de público nesta época do ano na região, sensibilizando os veranistas a levarem a Campanha aos seus locais de origem, em defesa de um mellhor destino dos recursos oriundos da exploração de nossa grande riqueza natural. A agenda da Caravana Estudantil é a seguinte:
Vídeo: O Pré-Sal no Programa Multiponto da UFRGS TV
Programa da TV Ufrgs entrevista especialistas sobre o petróleo da camada pré-sal, o novo marco regulatório, o modelo de exploração e o destino dos recursos do petróleo.
Dentre os entrevistados está o presidente regional da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Raul Tadeu Bergmann, o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras e professor da USP, Ildo Sauer, os professores Rogério Dornelles Maestri, Luiz Augusto Estrella Faria, Ricardo Ayup Zouain, Vicente Ribeiro e Lucas Kerr de Oliveira. O vídeo está dividido em três partes, podendo ser assistido a seguir:
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Video: ”Pré-Sal” – no programa Multiponto - parte [1/3]
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Video: ”Pré-Sal” – no programa Multiponto - parte [2/3]
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Video: ”Pré-Sal” – no programa Multiponto – parte [3/3]
Entrevista concedida pelo Professor Ildo Sauer ao jornalista Augusto Nunes para a página Veja.com
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“Nas três partes da entrevista, Ildo Sauer, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, dá uma aula sobre o pré-sal, explicando o que é a imensidão de petróleo descoberta há mais de 30 anos no litoral brasileiro. Entre outras críticas ao modelo de exploração proposto pelo atual governo, censura as pressões para que o Congresso aprove em três meses ‘uma das decisões mais importantes da história do país’. Sauer defende a realização de um plebiscito para que a população decida o que fazer com essa riqueza. Sugere que se vincule a produção ao dinheiro necessário para os investimentos em saúde, educação, transporte e infraestrutura”.
Presidente da Petrobras participa de seminário sobre pré-sal em Porto Alegre
Imagem: AGÊNCIA PETROBRAS
O presidente de Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participa nesta sexta-feira (04/12), em Porto Alegre, do seminário O Brasil e o pré-sal – Uma nova perspectiva para o País e o Rio Grande do Sul. O evento representa o primeiro grande debate sobre o tema no estado gaúcho e ocorrerá no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar, Centro).
Gabrielli estará presente na plenária A geopolítica do petróleo e a distribuição dos dividendos do pré-sal a partir das 16h. Após o debate, o presidente da Petrobras concederá coletiva de imprensa no local.
Mais informações e a programação completa do seminário O Brasil e o Pré-sal – Uma nova perspectiva para o País e o Rio Grande do Sul estão disponíveis no site www.revistavoto.com.br
Serviço
Seminário: “O Brasil e o pré-sal – Uma nova perspectiva para o País e o Rio Grande do Sul”
Data: 04 de dezembro de 2009
Horário: 8h30 às 18h
Local: Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS – Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar, Centro, Porto Alegre/RS
Acompanhe a participação do presidente da Petrobras no seminário em Porto Alegre.
A Agência Petrobras de Notícias fará a transmissão ao vivo do evento.
As notícias publicada hoje sobre a altíssima capacidade de produção indicada pelos testes em dois poços já perfurados no pré-sal – cerca de 50 mil barris/dia, cada um - confirma o que este blog publicou no dia 31 de agosto.
Um poço de 50 mil barris por dia, a 70 dólares o barril, dá US $ 3,5 milhões de dólares por dia.
Ou 105 milhões de dólares por mês, ou ainda 1 bilhão e 260 milhões de dólares por ano.
Mesmo que o custo de cada poço no pré-sal possa chegar até a 100 milhões de dólares, a receita de um mês o pagaria. Mas isso é o preço de um poço pioneiro, os demais podem cair abaixo da metade deste valor. O primeiro poço perfurado no pré-sal custou 240 milhões de dólares. O conhecimento geológico reduziu o custo, hoje, para US$ 60 milhões e vai reduzir ainda mais.
Se considerarmos que impostos, royalties, custos de operação e logística pudessem consumir dois terços da receita, ainda assim em apenas três meses o investimento estaria pago. Um poço pode produzir durante mais de 15 anos.
E não estamos falando de um poço, mas de campos que terão, pelo menos, entre cinco e dez poços, cada.
Não é preciso ser especialista em petróleo para ver isso. Basta ter aprendido aritmética no primário.
E não ser entreguista das riquezas nacionais.
Quem quiser saber mais sobre a rentabilidade dos poços do pré-sal, leia as declarações – cautelosas – do diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa, publicadas agora à tarde.
"A gasolina será tão vital quanto o sangue nas próximas batalhas (...) um colapso no fornecimento de gasolina resultaria na imediata paralisação dos nossos exércitos".
Primeiro-Ministro Clemenceau (França), em carta ao Presidente WoodroW Wilson (EUA) em 15/12/1917
Mais do que atender às exigências legais, publicar essas informações é uma atitude transparente que adotamos seguindo nossos princípios de governança corporativa.
Geração operacional de caixa (EBITDA) atingiu R$ 16 bilhões 521 milhões, 18% superior ao último trimestre de 2011 e 4% maior que a do 1º trimestre de 2011.
"A Nasa é um dos investimentos públicos de maior sucesso na motivação dos estudantes para que eles façam bem as coisas e alcancem tudo o que puderem alcançar."
Escrito por Lucas K. Oliveira 
Em entrevista ao Vermelho, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, falou sobre o recente anúncio do poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Campos, que possui uma quantidade de petróleo que se iguala ao restante da reserva brasileira.
