União “chegou ao limite” na busca de consenso sobre distribuição dos royalties do pré-sal, diz líder do governo
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (29) que o governo já “deu uma grande contribuição” para o acordo sobre o projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. Para ele, agora chegou o momento de votar o projeto.
“A União chegou ao limite. Agora é hora de decidir. Temos de criar um acordo para não termos problema”, disse Vaccarezza. Ele entende que é possível estabelecer um acordo para contemplar os estados produtores e os não produtores de petróleo.
A União já anunciou que aceita reduzir de 50% para 46% a participação especial que recebe das empresas petrolíferas. Além disso, também propôs diminuir de 30% para 20% o percentual a que tem direito nos royalties da exploração do petróleo.
Na terça-feira (4), o Senado deverá votar um substitutivo com novas regras para distribuição de royalties. Até lá, os senadores tentarão construir um acordo em a proposta. O texto da matéria ainda não está pronto.
Na quarta-feira (5) está marcada sessão do Congresso para analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que dividia os royalties igualmente entre estados produtores e não produtores.
Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties
Governo concordou em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bi da parcela da União nos royalties
Wladimir D’Andrade
Agência Estado
SÃO PAULO – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova proposta do governo federal para partilha de royalties de petróleo do pré-sal é um avanço na direção de equilibrar os repasses a todos os Estados. Wagner chegou a defender uma distribuição inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados, ou seja, aqueles com piores índices receberiam mais recursos. “Se a gente quer um desenvolvimento integral do Brasil, é importante que se destine mais investimento aos Estados mais pobres, senão haverá uma superconcentração de riqueza”, disse, em entrevista à imprensa após proferir palestra a empresários em evento na capital paulista.
Em sua nova proposta, o governo federal concordou ontem em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bilhão correspondente à parcela da União nos royalties do petróleo. Os recursos do governo federal nos royalties cairiam de 30% para 20% em 2012. Já a fatia da participação especial passaria de 50% para 46%. Aos Estados produtores caberia reduzir de 26,5% para 25% sua parte nos royalties. Leia o resto deste post »
In 1995, a Western-led oil consortium holding a contract to drill a supergiant field in offshore Azerbaijan announced a momentous decision: It would build a small export pipeline from the capital of Baku to the West that would entirely bypass Russia. The momentous part was that, until then, Russia held an absolute monopoly on oil and gas exports from the Caspian Sea. Notwithstanding the size of the planned pipeline, it would break Russia’s stranglehold on the so-called ‘Stans. Four years later, BP CEO John Browne went further. Seeking U.S. approval to buy the U.S. oil company Arco, Browne announced an effective quid pro quo: If BP could acquire Arco, he would get behind a major U.S. foreign policy aim of the time — the construction of another, truly big pipeline from Baku to the Mediterranean Sea. The Arco deal went through, and so did the 1,000-mile-long pipeline — in 2006, a flow of 1 million barrels of sweet, light Azeri crude surged through the Baku-Ceyhan line and onto the world market.
The post-Soviet years have been rocky for U.S. policy toward Russia and the ‘Stans. But the unusually dramatic pipeline saga of the 1990s and the early 2000s stands out as a rare American diplomatic triumph. It is why, for example, the U.S. currently has an alternative staging ground to serve U.S. troops in Afghanistan — the so-called Northern Distribution Network, a cargo route that crosses Azerbaijan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kazakhstan and Kyrgyzstan. Washington sought Russian understanding and participation in the route, but the U.S. already had roots in the region — the local cachet borne of the bold pipeline initiative meant that Washington did not require Russian permission to build military bases within Moscow’s traditional sphere of influence.
So begins oil historian Daniel Yergin’s much-awaited new book, the sequel to The Prize, the standard work on the industry. I reviewed The Quest for the San Francisco Chronicle, and to avoid repetition suggest that those interested read the piece here. Suffice to say that we get much new ground — the events in oil since the 1990 publication of his Pulitzer Prize-winning masterwork, in addition to lengthy mini-histories on global warming and the various alternatives to fossil fuels, including solar, wind and electric cars.
Yet The Quest lacks the magisterial quality of the original, a meticulously researched, groundbreaking history that chronicled how the major events of the 20th century — both world wars, for instance — pivoted on oil, and delivered deeply etched personality portraits of those who counted. The Quest by comparison is a primer, based largely on other people’s books and articles, and does not attempt to tackle history on a similar scale, nor to introduce the actors in three dimensions.
There are factual mistakes — for instance, Yergin has the Baku small-bore pipeline (“Early Oil”) decision occurring in 1996 and John Browne’s eureka moment in 2001, respectively one and two years off the mark — and selective fairness: Unlike the warts-and-all descriptions of historical oilmen in the original, which made you feel like you understood what made these trailblazers tick, Yergin seems to bend over backwards in the sequel to avoid telling detail that could possibly embarrass more recent and present-day players. Yet he practices no such discretion when it comes to Marion Hubbert, the father of peak oil, and former California Gov. Gray Davis, both of whom suffer withering treatment at Yergin’s hand.
The major pity is that Yergin stands apart in his capacity to write a penetrating picture of what has really gone on in oil and natural gas over the last couple of decades — that is, his privileged access to the major players in companies big and small, and petro-states across the globe. Presumably his memoirs will do better.
Guerra de trilhões na disputa por tributos do pré-sal
Danilo Fariello
O destino de trilhões de reais em algumas décadas será decidido no Congresso nos próximos 15 dias. Trata-se de uma decisão final que deve de ser tomada sobre a tributação do pré-sal e de como essa arrecadação será distribuída pelas diferentes esferas da federação.
Senadores e governadores – de Estados produtores e não produtores de petróleo – chegaram um acordo de que nada será alterado da regra de distribuição de royalties do petróleo (encargo dividido principalmente entre Estados e municípios produtores e União, para compensar custos sociais advindos da exploração).
Mas, pelo acordo, as mudanças serão feitas em outro tributo, a participação especial, cuja arrecadação também varia conforme o ritmo de produção de barris de petróleo, mas que pode ter sua distribuição remodelada e finalidade mais facilmente alterada.
Apenas no ano passado, foram arrecadados R$ 10,1 bilhões em participações especiais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Nesse acordo, porém, o governo federal ficará com uma fatia menor em impostos do total explorado do que a atual. Mas os parlamentares esperam mesmo grandes críticas das petroleiras e de seus acionistas, porque são as empresas que exploram os campos que terão de arcar com uma carga tributária maior do que o atual.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem a informação de que parte do dinheiro do pré-sal seria usado para gastos com a saúde. Durante a semana que passou, porém, foram diversas as reuniões entre governo e parlamentares para pacificar a votação dos royalties, que se arrasta há quase dois anos.
Transição em debate
Em conversa sobre o assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro Mantega sugeriu sobre uma fase de transição entre a distribuição atual dos royalties e participações especiais até o período em que, efetivamente, o pré-sal será extraído.
Estados produtores e não produtores ainda não chegaram a um acordo sobre essa fase de transição. Os produtores e a União não querem perder as receitas que têm hoje, embora aceitem dividir os lucros tributários do pré-sal com os Estados não produtores.
Prazo apertado
O Congresso tem como prazo máximo para tomar uma decisão o dia 22 porque, nesta data, o presidente do Senado, José Sarney, definiu a votação do veto presidencial à emenda que distribui os recursos dos royalties por todos os Estados, municípios e União.
“Se não chegarmos a acordo até lá, o governo prometeu brigar na Justiça para rever a decisão e aí ninguém sabe como pode ficar”, diz o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Na CAE, no mês passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ameaçou que, se o veto presidencial caísse sem nova norma sobre a distribuição dos royalties, o processo de exploração do petróleo na camada do pré-sal poderia atrasar. “Não é possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema”, afirmou.
E as ações das empresas?
Segundo analistas de ações ouvidos pelo iG, a discussão sobre tributação do pré-sal ainda é assunto fora do espectro dos acionistas minoritários de empresas como a Petrobras.
O chefe de análise de uma corretora comenta que esse risco de alterações políticas não pode ser mensurado nas análises fundamentalistas de corretoras, por isso não há indicação de que mudanças nessa linha seriam positivas ou negativas para as empresas. “Só com uma norma definida é possível fazermos cálculos, mas é inegável que qualquer mudança tributária resulte em uma alteração significativa nos resultados da empresa”, diz.
A Petrobras deverá investir em média entre US$ 150 e US$ 200 milhões por ano no desenvolvimento de novas tecnologias para o pré-sal. O gerente executivo do Pré-sal da Petrobras, José Formigli, estima que a demanda de P&D voltada para a nova fronteira deverá consumir de 15% a 20% do orçamento para pesquisa da companhia, da ordem de US$ 1 bilhão anuais.
Formigli destacou como mais crítico nos próximos cinco anos o desenvolvimento de linhas flexíveis mais competitivas na comparação dutos rígidos para interligação dos poços, o monitoramento de reservatórios com recursos de nanotecnologia ou completação inteligente e a miniaturização dos componentes da planta de processo na superfície. “O metro quadrado nas plataformas do pré-sal será mais caro do que em qualquer cidade do mundo”, comparou.
Tecnologia, automação e robótica - Robô remotamente dirigido, construído pela Petrobrás e exibido no Campus Party (17 a 23 de janeiro de 2011)
Entre os motivos para a otimização está a necessidade de comportar grandes sistemas de reinjeção de CO2, que vai variar de 8% a 15% na produção do pré-sal.
Segundo o executivo, a Petrobras já decidiu que vai reinjetar todo o CO2 produzido seja qual for o preço a ser pago. “Sabemos que será muito mais caro se deixarmos para depois, dada a cobrança cada vez maior da sociedade em cima de toda a indústria do petróleo”, afirmou.
Brasil atrai cada vez mais os investimentos estrangeiros de alta tecnologia
(AFP) – Tradicional exportador de matérias-primas e destino de grandes investimentos na área produtiva, o Brasil também atrai fundos estrangeiros destinados à pesquisa para inovação tecnológica em áreas como exploração do pré-sal e TI (tecnologia da informação), segundo fontes oficiais e empresariais.
“O maior desafio do Brasil é a inovação. Somos muito competitivos na agricultura, na aviação, gás e petróleo, mas a nossa indústria vem de uma cultura de baixa inovação”, afirmou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, em entrevista.
“Estamos trabalhando para mobilizar o empresariado na direção da inovação. Temos belas experiências com parques tecnológicos e incubadoras de empresas tecnológicas e estamos trazendo centros de pesquisas que vão gerar patentes no Brasil”, acrescentou.
O Cenpes, centro de pesquisa e desenvolvimento da Petrobras na zona norte do Rio de Janeiro, e o Porto Digital, parque tecnológico que abriga 178 instituições e empresas especializadas em tecnologia de informação em Recife (estado de Pernambuco, nordeste), são exemplos destes esforços.
Veículo Submarino Operado Remotamente (VSOR ou ROV)
Operar um submarino robô que navega pelo fundo mar. Acompanhar seus movimentos em terra firme e direcioná-los através de um controle remoto. Pode até parecer vídeo-game, mas é trabalho. A profissão é piloto de ROV (sigla em inglês para robôs subaquáticos controlados remotamente), uma das mais novas e promissoras do País, pois estes operadores estão sendo recrutados para a exploração de petróleo em águas profundas, a camada pré-sal. Este profissional tem de dominar a tecnologia e falar inglês. Quem conta mais sobre esta profissão é Eduardo Meurer, instrutor de ROV, formado no Instituto Shirshov, academia Russa de Ciências e sócio-diretor do Núcleo de Tecnologia Marinha e Ambiental (NUTECMAR), em Santos (SP), um dos poucos centros de treinamento do País a capacitar mão-de-obra para operar esta tecnologia.
Pilotos de robôs submarinos participam de expedição em alto mar para aprimorar conhecimentos
Veículo Submarino Operado Remotamente (VSOR)
Alunos do Nutecmar embarcam em Santos (SP), para curso avançado.
No dia 15 de abril (sexta-feira), quatro alunos já formados como pilotos de ROV (sigla em inglês para robôs subaquáticos controlados remotamente) embarcarão em uma expedição em alto mar. Eles passarão quatro dias a bordo de uma embarcação, que sairá de Santos (SP), para aprimorarem seus conhecimentos e aprenderem na prática sobre navegação e segurança no mar, enquanto realizam missões reais com os submarinos robôs. A expedição faz parte do curso de Piloto Avançado de Micro ROV, a última etapa da qualificação de pilotos, promovida pelo Núcleo de Tecnologia Marinha e Ambiental (Nutecmar).
Petrobras aprova construção, no Brasil, de sondas de perfuração para o pré-sal
Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A Petrobras aprovou o processo de licitação para a construção, no Brasil, das primeiras sete sondas de perfuração marítima para exploração de petróleo em poços do pré-sal. A construção será feita pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), vencedor do certame, ao preço final de US$ 4,63 bilhões, uma redução de US$ 13 milhões sobre a proposta original. As novas sondas devem entrar em operação em 2015.
“Pré-sal é passaporte para o futuro”, afirma Dilma Rousseff
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao fazer seu primeiro discurso depois da posse, a presidenta República, Dilma Rousseff, defendeu que a exploração da camada pré-sal é um “passaporte para o futuro” do país. Ela ressaltou que o seu governo terá a responsabilidade de transformar essa riqueza natural em uma “poupança de longo prazo”.
De acordo com a presidenta, o país tem a chance de criar um “projeto inédito de desenvolvimento” associado à preservação ambiental.
Lula sanciona lei do pré-sal com veto à mudança na distribuição dos royalties
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (22) a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.
Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.
O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, acredita que o projeto de lei encaminhado hoje ao Congresso será aprovado no ano que vem. “Isso é do maior interesse da sociedade brasileira. Tenho certeza que o Congresso brasileiro vai achar uma forma de agilizar para que a gente possa fazer as rodadas [de licitação de blocos do pré-sal no novo modelo de partilha] necessárias”, afirmou.
Mapa da área de instalação do complexo petroquímico de Comperj
O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, participou da abertura do seminário “Pré-sal – um novo marco para o Rio”, nesta quinta-feira (2/12), no Rio de Janeiro, e apresentou os benefícios que a implementação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) proporcionará à região e ao país.
Com a terraplanagem concluída e as obras civis para implantação da primeira de duas refinarias já iniciadas, o empreendimento deve gerar 25 mil empregos diretos durante as obras. Paulo Roberto destacou os impactos (diretos e indiretos) do empreendimento na economia local. “Serão 200 mil beneficiados. Vamos precisar de hotelaria, transportes, alimentação, e teremos obras por no mínimo 10 anos. Temos que ter suporte para isso tudo”, disse.
O executivo afirmou que 5 mil pessoas já passaram por cursos de formação para trabalhar nas obras, e que entre 75% e 80% dos qualificados estão trabalhando para empresas que prestam serviços à Petrobras.
“O Comperj vai proporcionar o crescimento da petroquímica brasileira, redução das importações, geração de emprego, desenvolvimento e perspectiva de melhorias para uma população extremamente grande no entorno”, disse.
Empresa da Petrobras lança mais um navio ao mar no RJ
Do R7
A Transpetro, empresa de logística e transportes que pertence à Petrobras, lançou ao mar mais um navio nesta sexta-feira (19) no Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ).
A solenidade para o lançamento da 3ª embarcação do Promef (Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro) contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Batizada como Sérgio Buarque de Holanda, a embarcação tem 183 m de comprimento – equivalente a dois campos de futebol – e pode transportar 48,3 mil toneladas de petróleo.
Antes do Sérgio Buarque de Holanda, o programa do governo lançou outras duas embarcações. Em maio, a embarcação João Cândido foi ao mar no Estaleiro Atlântico Sul (PE). Depois, em junho, no próprio Estaleiro Mauá, foi a vez do navio de produtos Celso Furtado.
O Estado do Rio, maior e mais tradicional polo naval do país, já conta com 16 navios encomendados pelo Promef, com R$ 2,2 bilhões em investimentos. O programa vai criar pelo menos 50 mil empregos no Estado – 10 mil diretos e 40 mil indiretos.
O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal está retomando atividades após as eleições. O objetivo do grupo é garantir que os recursos sejam revertidos em benefícios para o país. Os projetos de regulamentação do pré-sal deverão ser votados só em 2011. Lideranças pretendem pressionar deputados para que retirem os artigos 2, 10, 15 e 29 inseridos no substitutivo do Senado ao projeto da Câmara que trata do marco regulatório. Entre as lutas do grupo, está a de garantir que 100% do petróleo extraído proporcione benefícios ao país e não 40% como prevê o substitutivo.
“Temos que continuar em alerta. O pré-sal será a base para o desenvolvimento. Não queremos que haja desvio de recursos do petróleo por conta de royalties e, além disso, queremos ver qual será a qualidade da aplicação das verbas. Que o dinheiro não vá para a Copa do Mundo e Olimpíadas”, disse o delegado regional da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) e membro do comitê, Raul Bergmann.
O comitê está retomando o contato com os deputados para tratar sobre o tema. As jazidas encontradas no país superam em seis vezes o volume das atuais. A expectativa é de que o faturamento seja de até 14 trilhões de dólares com o pré-sal. A atual reserva nacional de petróleo é de 14,2 bilhões de barris e garante a autossuficiência pelos próximos 15 anos. O país consome, em média, 800 milhões de barris por ano. Em 2008, o Brasil ocupava o 15 lugar no ranking mundial de produção de petróleo. Com as reservas do pré-sal, o país terá a quarta maior reserva do mundo, ficando atrás da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque.
No Rio, a Usiminas lançou a pedra fundamental de seu centro de pesquisa, que demandará investimento de R$ 20 milhões e deverá estar em operação em 2012. O objetivo, segundo o vice-presidente de Negócios da Usiminas, Sergio Leite, é desenvolver tecnologias para a indústria naval e o petróleo, especialmente o pré-sal. “O carro-chefe no setor de óleo e gás nos próximos dez anos será o pré-sal. Queremos estar preparados”, disse Leite.
Correio do Povo, segunda-feira 15 de novembro de 2010, Ano 116, Nº 46, Porto Alegre (RS).
A Petrobras e a empresa General Electric (GE) assinaram ontem, 11/10, um Memorando de Entendimentos visando futura cooperação tecnológica em projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para sistemas de monitoramento e controle da produção de petróleo e gás.
O desenvolvimento de sistemas submarinos e compactos para a produção de óleo e gás, de inspeção e monitoramento remoto de equipamentos, dentre outros, estão entre os objetivos deste Memorando.
O acordo foi assinado no Rio de Janeiro, com a presença do Gerente Executivo do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras, Carlos Tadeu da Costa Fraga, da Gerente Executiva de Engenharia de Produeção, Solange da Silva Guedes, do presidente e CEO da GE do Brasil, João Geraldo Ferreira, e do líder do Centro de Pesquisas Global da GE no Brasil, Kenneth Herd.
A assinatura do acordo é uma das etapas para a construção pela GE de um centro de tecnologia no Brasil. Leia o resto deste post »
Dilma diz que trabalhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal
Luciana Lima e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidente eleita Dilma Rousseff disse que se empenhará pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal no Congresso e que o dinheiro da exploração dessas áreas será fundamental para garantir investimentos na área de saúde e educação
“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais”, disse a petista, em seu primeiro pronunciamento após o resultado das urnas.
Dilma tratou o Fundo Social como uma “poupança a longo prazo” dos brasileiros. “O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas. Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.”
Com ótimas perspectivas, pré-sal amplia o mercado de trabalho
Simone Schettino
Para garantir uma vaga no setor, é preciso estar capacitado e ganhar experiência nos próximos anos. Oportunidades estão disponíveis em todos os níveis de escolaridade
Até 2013, pelo menos 207 mil pessoas serão qualificadas para trabalhar na área de petróleo e gás em 185 categorias, sem levar em consideração as últimas descobertas do pré-sal, como os campos de Tupi, Júpiter e Carioca, no entorno da Bacia de Campos. Para explorar esses recursos, a construção de novas plataformas e embarcações deve gerar, cada uma, 500 novos empregos em estaleiros e 3,8 mil vagas para tripulantes que vão operar a nova frota.
Quem pensa em seguir a carreira na área vai encontrar oportunidades em todos os níveis de escolaridade. Para garantir a qualidade da mão de obra numa empreitada de tamanha responsabilidade, a Petrobras está capacitando a quinta leva de profissionais pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia (MME), o Prominp, que aceita inscrições até o dia 12 para 2.744 vagas de capacitação em Niterói e São Gonçalo. Uma pesquisa realizada pelo Caged revelou que a taxa de aproveitamento dos egressos do programa está, atualmente, em torno de 80%.
Correspondente do Brasil Econômico no Rio de Janeiro
A Petrobras só deverá alcançar a meta de 65% de equipamentos e tecnologia fornecidas por empresas nacionais nas áreas do pré-sal incluídas na cessão onerosa à União a partir de 2019.
Apenas neste ano haverá oferta adicional de plataformas e sondas no mercado brasileiro.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, revelou ontem que, entre 2015 e 2018, os percentuais do chamado conteúdo local deverão variar de 55% a 58%, abaixo da proporção dos projetos em curso nos campos de águas profundas da Bacia de Campos.
Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME), a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Universidade de Brasília (UnB) promovem hoje (18) o 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal. A abertura será às 9h no MME.
Participam da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Durante três dias, especialistas do setor público e privado vão debater o papel e as competências dos órgãos ambientais na exploração do pré-sal, os modelos e questões contratuais, a cessão onerosa de direitos, o contrato de partilha para a exploração do pré-sal e a exclusividade da operação pela Petrobras, entre outros assuntos.
Setor de óleo e gás pode empregar até 2,5 milhões em 2020, diz Onip
Rafael Rosas
RIO – A Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) estima que o número de empregos na cadeia de petróleo e gás no Brasil pode atingir entre 2,110 milhões e 2,5 milhões em 2020, caso a Agenda de Competitividade apresentada hoje pela instituição seja implementada. Sem as demandas do documento atingidas, a projeção da Onip é de que o setor tenha entre 630 mil e 860 mil empregos em 2020.
A agenda apresentada pela Onip prevê dez políticas setoriais, que vão desde a disseminação do conhecimento e inovação ao longo da cadeia ao acesso, em termos competitivos, das matérias-primas, insumos e infraestrutura.
Prominp: cerca de 28 mil vagas em cursos gratuitos sobre Petróleo e Gás
Começam nesta terça-feira, dia 17 de agosto, as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de qualificar mão-de-obra para atender às demandas futuras da indústria nacional de petróleo e gás, especialmente as da Petrobras. Serão oferecidas 27.915 vagas, em 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio.
O edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) também no dia 17, estende até 12 de setembro o prazo para os interessados se inscreverem. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 24,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 40,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 60,00.
Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas através do site do Prominp, ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. Outros postos serão criados no decorrer do período de inscrições e divulgados no site do Programa e grande imprensa.
BNDES quer que indústria naval seja sustentável a longo prazo
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza estudo que vai identificar o tamanho real da indústria naval no Brasil. O banco acredita que o setor naval nacional tem todas as condições de crescer e competir com os concorrentes internacionais.
Segundo o gerente do Departamento de Gás e Petróleo e Cadeia Produtiva do BNDES, Luiz Marcelo Martins Almeida, a instituição quer evitar que se repita o desastre registrado nas décadas de 70 e 80, quando a indústria naval chegou a contratar 40 mil empregados que, de uma hora para outra, foram reduzidos a zero.
Almeida representa o BNDES na 7ª Feira e Conferência da Indústria Naval e Offshore (Navalshore), que será aberta hoje (11), no Rio. Até julho deste ano, haviam sido desembolsados pelo banco, para o setor naval, R$ 517 milhões, com recursos do Fundo de Marinha Mercante. A expectativa, entretanto, é de que o valor liberado até dezembro atinja R$ 1,8 bilhão.
Conteúdo nacional nas aquisições da Petrobras é de cerca de 80%
Com um crescimento de 400% nas contratações no País, a política da Petrobras de participação máxima do mercado nacional na aquisição de bens e serviços no Brasil elevou o conteúdo nacional mínimo de 57% (2003) para 77,34% (2010). Dentro dos padrões internacionais de qualidade, prazo e custo, as aquisições no mercado nacional passaram de US$ 5,2 bilhões em 2003, para US$ 25,9 bilhões em 2009. Os percentuais de realização de conteúdo nacional de 2004 a 2010 foram sempre superiores às metas previstas.
A confiança da Petrobras no mercado supridor nacional e a capacidade de resposta desse mercado permitiram que, mesmo com o grande crescimento das encomendas, a parcela nacional das contratações da Companhia registrasse um crescimento constante e acima da meta ao longo dos últimos anos.
Todas as áreas de atuação
A política de estímulo à indústria nacional – Política Industrial Dirigida por Demanda -, praticada pela Petrobras, abrange todos os setores de atuação da Companhia. Essa política tem o objetivo de utilizar seu poder de compra para ampliar a competitividade dos fornecedores nacionais. Esse aumento da competitividade vem sendo conquistado por meio do incentivo para adequação do parque supridor nacional, que vai desde a qualificação de profissionais, estruturação de mecanismos de financiamento, estímulo às parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras, até a viabilização de novas fábricas no País.
Pré-sal estimula desenvolvimento tecnológico no país
A exploração do pré-sal vem estimulando o desenvolvimento tecnológico no país das empresas que atuam no setor. Exemplo disso é a construção de centros tecnológicos, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro. As empresas contam com a proximidade do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobras) e do maior campus da UFRJ.
Em relação à manchete de capa Petrobras adapta produção a eleições, de 24/7, a Petrobras esclarece que a antecipação da produção comercial da área de Tupi, na Bacia de Santos, não tem nenhuma relação com o calendário eleitoral, como afirma o jornal.
A intenção de antecipar o projeto piloto, fase posterior ao Teste de Longa Duração (TLD), é pública e foi anunciada em 8/12/2009 durante coletiva de imprensa na sede da Companhia. A entrada em produção comercial antes da data prevista possibilita a antecipação da receita para a Petrobras. Tupi tem reservas potenciais de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo e gás e o projeto piloto terá uma produção de 100 mil barris por dia.
Após 22 meses de produção de petróleo em fase de testes, teve início a extração de petróleo da Camada Pré-Sal em escala comercial.
O Teste de Longa Duração (TLD) no campo de Jubarte teve início em Setembro de 2008 (ver notícia relacionada) e hoje a Petrobrás iniciou a produção em escala comercial,com 13 mil barris por dia.
Veja a notícia do Blog da Petrobrás, a seguir:
Blog da Petrobrás
15 de julho de 2010
Começa a produção no pré-sal do Espírito Santo
A Petrobras produziu, nesta quinta-feira (15/7), o primeiro óleo da camada pré-sal do Campo de Baleia Franca, localizado a cerca de 85 km da cidade de Anchieta (ES), no complexo denominado Parque das Baleias, na Bacia de Campos. As acumulações do pré-sal do Campo de Baleia Franca foram descobertas em dezembro de 2008.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva e outras autoridades dos governos federal e do Espírito Santo, além do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo e do diretor de Exploração e Produção da companhia, Guilherme Estrella.
Pré-sal representaria lucro de US$ 10 trilhões para o País
Especialista aponta benefícios do monopólio estatal do petróleo e estima quanto o Brasil lucraria com reservas
A matriz energética do petróleo não será substituída tão cedo. Com a escassez do produto, ele deixará de ser uma simples commodity. Países que têm reservas não assinam contrato de concessão. No Brasil, o pré-sal representa um lucro estimado de US$ 10 trilhões. Essas foram algumas das opiniões emitidas nesta quarta-feira, 23, pelo engenheiro mecânico Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e funcionário da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear (CNEN), durante o seminário Pré-Sal: Fonte de Riqueza, Poder e Discórdia, realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.
Segundo Metri, 28% da área do pré-sal já foi negociada. Ele apresentou estudos que projetam uma demanda mundial de 106 milhões de barris por dia, em 2030. Sem contar as novas descobertas, essas demandas representariam um déficit de 75 milhões de barris por dia. “Assim, como os governos precisam das companhias de petróleo para assegurar o suprimento de derivados que garantem a operação das suas economias, as companhias precisam dos governos para proteger seus campos de petróleo no exterior e rotas de transporte que garantam seus lucros”, ressaltou Metri, ao defender uma política energética que beneficie o desenvolvimento do Brasil.
Ao relatar o histórico da criação do Petrobras, após o movimento popular “O petróleo é nosso”, entre 1948 e 1953, Metri destacou que “o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo não transfere patrimônio da sociedade para o setor privado; a empresa estatal atua com maior respeito à sociedade; permite ação geopolítica e estratégica por parte do Estado; permite produção do petróleo de forma não predatória; e permite a adequação da curva de oferta do país à sua curva de demanda.”
Metri afirmou ainda que o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo permite o atendimento de políticas públicas, como a maximização das compras locais, da geração de mão de obra e da realização de desenvolvimento tecnológico no país, além da minimização do impacto no meio ambiente, da oferta de derivados subsidiados para o consumo de populações carentes etc. Entre os exemplos de atendimento a políticas públicas, Metri apontou que Petrobras apoiou várias universidades e centros de pesquisas no país, à medida que precisava deles.
O especialista lamentou que nos anos 1990, a Constituição de 1988 tenha sido modificada com a criação da Lei 9.478, de 1997, “danosa para nossa sociedade, através de providências diversas, algumas eticamente questionáveis”, comentou. “O monopólio estatal do petróleo, com a Petrobras sendo sua executora, é melhor para a sociedade do que ter um oligopólio estrangeiro privado atuando no país”.
Sobre o novo marco regulatório do setor, que substitui a Lei 9.478 para o pré-sal, enviado pelo Executivo ao Congresso, o engenheiro destacou a importância da iniciativa e do apoio que ela encontra na sociedade, por meio de um novo movimento popular. O seminário foi coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e faz parte de uma série de eventos onde serão debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do País.
Para Petrobras, campos do pós-sal vão sustentar expansão da produção até 2014
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A meta da Petrobras de chegar a 2014 com uma produção de 3,9 milhões de barris de petróleo equivalente (petróleo e gás natural) por dia, contra os atuais 2,7 milhões, será sustentada básicamente pelo desenvolvimento das áreas do pós-sal, por meio da instalação de grandes projetos nas áreas de atuação da empresa.
A informação consta do Plano de Negócios 2010-2014 da companhia, que prevê investimentos de US$ 224 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Petrobras, embora o novo plano contemple investimentos de US$ 33 bilhões para a área do pré-sal, os blocos já concedidos na região devem ter maior participação na curva de produção após 2014.
Senado pode concluir votação do marco regulatório do pré-sal nesta semana
Cezar Motta
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Matéria retificada em 16/06/2010 às 15h04
O Senado já votou e aprovou a maior parte do marco regulatório do pré-sal , enviado ao Congresso Nacional pelo governo na forma de quatro projetos de lei. Falta apenas a votação do PLC 309/09, que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Petro-Sal. Ainda não foi definido o destino do projeto de lei 16/10, que instituía o sistema de partilha na exploração e tratava dos royalties, porque os dois temas foram incluídos, como emenda, no projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal, o PLC 7/10.
O projeto que cria a Petro-Sal foi o primeiro a chegar ao Senado, em 27 de novembro do ano passado, e está na pauta de votações desta quarta-feira (16), mas dependerá de quorum para votações. Quanto ao PLC 16/10, uma das possibilidades é o seu arquivamento, com o projeto sendo considerado prejudicado. Outra possibilidade é o fim do regime de urgência desse projeto e o veto presidencial à emenda Simon sobre royalties no PLC 7/10 – com isso, a destinação dos royalties só seria decidida depois das eleições.
O que foi aprovado
PLC 7/10 – Tornou-se o principal projeto de todo o marco regulatório do Pré-Sal. Chegou da Câmara dos Deputados apenas com a proposta de criação do Fundo Social a ser formado com os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal. Recebeu, no entanto, emenda que acrescentou ao projeto o sistema de partilha na exploração e a emenda Simon, que estabelece novos critérios para distribuição de royalties.
Essa emenda distribui o dinheiro do pré-sal para todos os estados e municípios brasileiros, com base nos critérios de distribuição dos fundos de participação dos estados e dos municípios. A União compensará as perdas dos estados e municípios produtores com a parte que lhe caberia.
O Fundo Social, de acordo com o aprovado pelo Senado, terá 50% de seus recursos aplicados em educação pública, sendo 80% deste montante usado em educação básica e infantil. O Fundo Social será aplicado no exterior, para evitar que o excesso de dólares no país valorize excessivamente o Real e prejudique as exportações brasileiras.
O projeto retornou à Câmara dos Deputados em decorrência das emendas que recebeu.
PLC 8/10 - É o chamado projeto de capitalização da Petrobras. Autoriza a União a ceder onerosamente à estatal, na forma de títulos da dívida pública brasileira, o equivalente a cinco bilhões de barris de petróleo, a preços de mercado. A União fica ainda autorizada a subscrever ações de capital social da Petrobras, com integralização pela dívida pública mobiliária federal.Cotistas de fundos com ações da Petrobras poderão usar 30% do FGTS para subscrever ações decorrentes do aumento de capital da empresa.Aprovado sem alterações, o texto foi enviado à sanção presidencial.
PLC 16/10 – Originalmente, criava o sistema de partilhas para a exploração do pré-sal e, emendado pela Câmara dos Deputados, distribuía igualmente entre todos os estados e municípios da União os royalties não apenas decorrentes do pré-sal, mas também de todos os outros poços já encontrados, licitados e em exploração. Como o sistema de partilha e a distribuição dos royalties foram incorporados ao projeto que cria o Fundo Social, o PLC 16/10 ficou esvaziado. Uma das saídas seria o arquivamento, com o projeto sendo considerado prejudicado. Outra saída seria o governo decidir pelo veto do presidente da República à emenda Simon e o PLC 16/10, tratando apenas de royalties, ser votado após as eleições.
Falta votar
PLC 309/09 – Cria a Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural S.A., a Petro-Sal, que terá participação majoritária da União como acionista, quadro técnico de pessoal próprio, um conselho de administração e cinco diretores nomeados diretamente pelo presidente da República, e será subordinada ao Ministério das Minas e Energia. A Petro-Sal ficará responsável por todos os novos contratos relativos ao pré-sal e pela venda do petróleo e gás encontrados nas novas reservas em exploração.Está na pauta de votações desta quarta-feira (16).
A Petrobras aprovou a assinatura do contrato de arrendamento do Estaleiro Inhaúma, também conhecido como estaleiro Ishibras, com a Companhia Brasileira de Diques – CBD, pelo prazo de 20 anos, cujo valor aproximado é R$ 4 milhões por mês.
O estaleiro está localizado na Baía de Guanabara, com calado (profundidade) de 7 metros e inserido na malha urbana da cidade do Rio de Janeiro e poderá ser utilizado para a conversão de navios em FPSOs (Sistema Flutuante de Produção e Estocagem), hoje realizado no exterior. Ainda, servirá como base de apoio para balsas de propriedade da Petrobras, além de utilização da área para suporte a diversas operações.
A análise dos projetos em andamento para o setor naval, somada às futuras demandas e à infraestrutura disponível no Brasil para este tipo de construção, indicou a necessidade de construção de novos e a reativação de antigos estaleiros.
Ao longo de sua atividade, o Estaleiro Inhaúma demonstrou ser capaz de atender a diversas demandas da construção naval, como a de embarcações de pequeno e grande porte, além de reparo naval. A existência de um dique de grandes dimensões, ao lado de oficinas e cais com boa profundidade, oferece diversas possibilidades de uso do estaleiro, tornando-o uma opção para a execução das obras navais que a Petrobras necessita para cumprir seu Plano de Negócios.
Aprovado projeto que capitaliza a Petrobras para exploração do pré-sal
Paulo Sérgio Vasco e Silvia Gomide
Às 3h15 desta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou a capitalização da Petrobras, por 44 votos a favor, seis contra e cinco abstenções. Trata-se do projeto de lei (PLC 8/10) que capitaliza a Petrobras para a exploração de petróleo e gás na camada pré-sal , que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo. Com a aprovação da matéria – sem as cinco emendas apresentadas -, o governo fica autorizado a vender à Petrobras, sem licitação, a permissão de explorar a pesquisa e a lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos (até 5 bilhões de barris) em áreas do pré-sal. O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados
Paulo Sérgio Vasco e Silvia Gomide
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria – que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal , que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.
Dique Seco em Rio Grande-RSrecebe preparativos para montagem do convés da Plataforma P-55 da Petrobrás
O primeiro dique seco de grande porte do País, localizado no Superporto do Rio Grande, está pronto para ser inaugurado. Porém, ainda não há data definida para a inauguração. Parte do dique propriamente dito, inclusive foi entregue pela WTorre/Estaleiro Rio Grande à Petrobras, que já obteve licença de operação para ela. Esta parte do interior do dique, já está em preparativos para a montagem do deckbox (convés) da plataforma de petróleo P-55, com a instalação de apoios, chamados de “picadeiros”, para realização desta montagem. As peças do deckbox devem entrar no dique a partir de julho. As informações foram dadas, ontem, pelo engenheiro Edmilson Soares de Medeiros, gerente da implementação de empreendimentos para a P-55, da Petrobras.
"A gasolina será tão vital quanto o sangue nas próximas batalhas (...) um colapso no fornecimento de gasolina resultaria na imediata paralisação dos nossos exércitos".
Primeiro-Ministro Clemenceau (França), em carta ao Presidente WoodroW Wilson (EUA) em 15/12/1917
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Geração operacional de caixa (EBITDA) atingiu R$ 16 bilhões 521 milhões, 18% superior ao último trimestre de 2011 e 4% maior que a do 1º trimestre de 2011.
"A Nasa é um dos investimentos públicos de maior sucesso na motivação dos estudantes para que eles façam bem as coisas e alcancem tudo o que puderem alcançar."
Escrito por Lucas K. Oliveira 
