O Leilão de Libra, a geopolítica do Pré-Sal e as perspectivas para a inserção internacional do Brasil

15 de novembro de 2013

Mundorama, 12/11/2013

O Leilão de Libra, a geopolítica do Pré-Sal e as perspectivas para a inserção internacional do Brasil

por Lucas Kerr Oliveira , Pedro Vinícius Pereira Brites e Bruna Coelho Jaeger

PETROBRAS - Pre-sal - ilustracao1 

Em 21 de outubro foi realizado o Leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos. O leilão recebeu um lance único, com o consórcio vencedor oferecendo 41,65% de excedente em óleo para a União, o percentual mínimo estabelecido pela legislação. A Petrobrás, operadora do campo com 40%, lidera o consórcio, enquanto a anglo-holandesa Shell e a francesa Total ficaram com 20% cada, e as chinesas CNPC e CNOOC ficaram com 10% cada. Libra é o primeiro mega campo do Pré-Sal a ser licitado sob o novo regime e representa a busca do governo por aumentar o nível de retorno gerado pelas reservas petrolíferas.

O campo de Libra,com 1,5 mil km², é o campo petrolífero com a maior área total do mundo, tem potencial estimado de 12 a 15 bilhões de barris de petróleo e gás equivalente, similar a todas as reservas brasileiras da camada pós-sal. Espera-se que a extração petrolífera em Libra chegue a 1,4 milhão de barris/dia, quase cinco vezes mais que o maior campo do país atualmente, Marlim do Sul. Contudo, apenas um consórcio concorreu ao leilão, pois algumas das maiores petrolíferas do mundo, como a Exxon, Chevron e a BP, criticaram o regime de partilha adotado pelo país. Também atacaram a criação da estatal “Petrosal”, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que controla 50% do poder de voto no Comitê Operacional do campo de Libra, assegurando o controle do processo decisório para o Brasil.

Bacia de Santos - Campo de Libra

 

 

 

 

 

O regime de partilha, estabelecido pela Lei nº 12.351/2010 (BRASIL, 2010) representa um grande avanço para o Brasil, em comparação com a política de concessões que vigorou nos anos 1990. Sob a Lei nº 9.478/1997 (BRASIL, 1997), o regime de concessões cedia todo o petróleo extraído às empresas petrolíferas, que pagavam valores irrisórios pelos contratos e apenas 10% de royalties. Corporações estrangeiras passaram a controlar todo o processo decisório envolvido na exploração, desde a aquisição de sondas perfuratrizes, plataformas, navios, na pesquisa, prospecção e extração, até a venda final do petróleo. No regime de partilha instituído, vence o leilão que oferecer a maior parcela de petróleo excedente à União, além de pagar um bônus de assinatura (R$ 15 bilhões no caso de Libra) e 15% de royalties. O mais relevante é que o país amplia sua soberania quanto à exploração petrolífera devido à garantia de que a Petrobrás será a operadora dos blocos e à predominância da PPSA no Comitê Operacional.

 

Na próxima década, estão previstos investimentos público-privados de R$ 28 bilhões em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. A Presidenta Dilma Rousseff, afirmou que “somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 e 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil.” (ROUSSEFF, 2013). Assim, consolida-se a política industrial do governo de fomentar a produção local de equipamentos e tecnologia para abastecer o setor petrolífero.

PETROBRAS - ilustracao - Pre-Sal - peq

 

 

 

 

 

 

 

Diversas críticas antecederam a execução do leilão. Por um lado, havia os que consideravam o sistema demasiado protecionista, enquanto outros acusavam o novo regime de não ser suficientemente nacionalista. Além disso, o escândalo da espionagem estadunidense e canadense no Brasil trouxe preocupações acerca dos resultados do leilão, já que não se tem clareza sobre a dimensão do vazamento de informações aos grupos estrangeiros.

Contudo, o governo brasileiro manteve-se firme na decisão de realizar o leilão, para demonstrar a viabilidade do sistema de partilha e assegurar o controle operacional e econômico do campo. O adiamento indefinido do leilão poderia levá-lo a ocorrer apenas em 2014, ano eleitoral em que a polarização deste tema seria ampliada, portanto, arriscando que fosse realizado apenas em 2015, pelo governo vencedor das eleições.

Nesse sentido, pode-se dizer que o governo brasileiro obteve uma vitória política expressiva. Primeiro, porque o regime de partilha não impediu a participação completa das gigantes do setor. Segundo, porque o Brasil assegurou o controle operacional do campo. Ao mesmo tempo, o governo atendeu às demandas mais nacionalistas ao investir em uma participação maior da Petrobrás no consórcio do que o mínimo necessário de 30%. O Estado assegurou a obtenção de recursos que nos próximos anos devem totalizar R$ 1 trilhão. Apesar da parcela da União ser de 41,65%, se forem somados os ganhos com o bônus de assinatura, o pagamento de royalties e participações especiais e o retorno da Petrobrás, o governo brasileiro deve garantir o equivalente a cerca de 80% do petróleo a ser explorado em Libra. Para a Petrobrás o resultado do leilão também foi bastante positivo. Após ser abandonada, sucateada e parcialmente privatizada nos anos 1990, a Petrobrás se reergueu, retomou o processo de fortalecimento institucional e se consolida como empresa líder global na exploração petrolífera offshore.

Libra representa a busca brasileira pela exploração petrolífera sob um regime legal capaz de gerar um retorno mais expressivo para o país. Com a consolidação do Brasil como um dos maiores produtores petrolíferos do mundo, é essencial controlar os processos decisório econômicos, industriais e tecnológicos (OLIVEIRA, 2012). Destarte, garantir a soberania brasileira de suas águas jurisdicionais mostra-se um desafio geopolítico crescente. O temor da possível contestação da soberania marítima nacional por parte de potências extra-regionais amplia-se diante da ausência de empresas estadunidenses no leilão, especialmente porque os EUA não reconhecem os limites marítimos internacionais de 200 milhas náuticas.

Para defender a soberania marítima nacional é essencial ampliar o poder de dissuasão naval do país. Para isso, mostram-se vitais programas como o PROSUPER, que prevê a duplicação da frota, e o PROSUB, que prevê a construção de um submarino nuclear e quatro convencionais. Tais programas materializam a importância geopolítica do Pré-Sal enquanto patrimônio vital para a consolidação da soberania, do processo de desenvolvimento e da inserção internacional do Brasil.

Contudo, considerando a centralidade geopolítica da América do Sul para o Brasil, e, que o aprofundamento da integração regional depende da consolidação da integração energética e produtiva, é grave a ausência de petrolíferas sul-americanas no consórcio vencedor de Libra. Para fortalecer a integração regional, seria estratégico reservar uma parcela mínima, por exemplo, de 20% de cada bloco para  petrolíferas sul-americanas, assim como impulsionar a aquisição de equipamentos fabricados no Mercosul.

Apesar das contradições, os resultados de Libra e dos futuros leilões serão essenciais para que as gigantescas reservas petrolíferas do Pré-Sal sejam transformadas em tecnologia, geração de emprego, renda e cidadania para a população brasileira. Para isso é imprescindível garantir a soberania do Estado brasileiro e sua capacidade de tomada de decisão quanto ao uso dos seus próprios recursos energéticos.

Bibliografia

BRASIL (2010). Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social – FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm>

BRASIL (1997). Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm>

COSTAS, Ruth (2013). “Leilão testa novo modelo de exploração do pré-sal”. BBC Brasil, 21/10/2013. <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/10/131017_abre_libra_ru.shtml>

CUNHA, Simone (2013). “Leilão de Libra foi um sucesso, diz Mantega”. Portal G1, 21/10/2013 .<http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/10/leilao-de-libra-foi-um-sucesso-diz-mantega.html>

OLIVEIRA, Lucas Kerr (2013). Energia como recurso de Poder na Política Internacional: Geopolítica, Estratégia e o papel do Centro de Decisão Energética. Tese de Doutorado em Ciência Política. Ufrgs, Porto Alegre, RS.

RIBEIRO, Stênio (2013). “Leilão de Libra impulsiona ações da Petrobras e Bovespa fecha em alta de 1,26%”.Agência Brasil, 21/10/2013. <http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-21/leilao-de-libra-impulsiona-acoes-da-petrobras-e-bovespa-fecha-em-alta-de-126>

ROUSSEFF (2013). Pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff. Pronunciamento oficial da Presidência da República por ocasião do Leilão do Campo de Libra, exibido em rede nacional de rádio e TV em 21/10/13. <http://youtu.be/K7zEqqoSrDg>

 

 

Sobre os autores

Lucas Kerr Oliveira é professor de Relações Internacionais e Integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA. Doutor em Ciência Política e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (lucaskerr@yahoo.com.br).

Pedro Vinícius Pereira Brites é Diretor-Geral do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia – ISAPE. Mestrando em Estudos Estratégicos Internacionais e Bacharel em Relações Internacionais pela  Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Bruna Coelho Jaeger é Pesquisadora e Diretora-Adjunta do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia – ISAPE, Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

 

Publicado no site do Mundorama, Divulgação Científica em Relações Internacionais – ISSN 2175-2052. <http://mundorama.net/2013/11/12/o-leilao-de-libra-a-geopolitica-do-pre-sal-e-as-perspectivas-para-a-insercao-internacional-do-brasil-por-lucas-kerr-de-oliveira-pedro-vinicius-pereira-brites-e-bruna-coelho-jaeger/>


Transpetro lança navio Zumbi dos Palmares construído no Estaleiro Atlântico Sul

23 de novembro de 2012

Blog da Petrobras
 23 de novembro de 2012

Transpetro lança navio Zumbi dos Palmares 

Transpetro lança navio Zumbi dos Palmares

A Transpetro e o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) lançaram ao mar, nesta sexta-feira (23/11), o segundo navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) construído na Região Nordeste. O navio foi batizado de Zumbi dos Palmares, em homenagem ao alagoano símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil.

O petroleiro suezmax Zumbi dos Palmares tem 274 metros de comprimento, 51 metros de altura e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da produção diária nacional. É o segundo de uma série de 10 petroleiros idênticos encomendados ao EAS. O primeiro deles, João Cândido, está em operação desde o dia 25 de maio de 2012.

“O lançamento deste navio é mais uma prova da capacidade do trabalhador brasileiro. É um novo passo para a consolidação de um polo naval no Nordeste, que gera milhares de empregos dignos. Ao invés de exportarmos empregos para trabalhadores de outros países, estamos criando oportunidades aqui”, afirmou o presidente da Transpetro, Sergio Machado.

O lançamento ao mar é o penúltimo marco na construção de um navio, antes da entrega ao armador para operação. Após o lançamento, a embarcação passa pelos acabamentos finais no estaleiro e pela prova de mar, que verifica o seu desempenho em uma viagem de curta distância. O Zumbi dos Palmares tem como madrinha a gerente de gestão de efetivos da Transpetro, Vânia Lúcia Claudina Cardoso.

Três embarcações do Promef já estão em operação: os navios de produtos Celso Furtado e Sérgio Buarque de Holanda, entregues pelo Estaleiro Mauá (RJ), e o suezmax João Cândido, pelo EAS. Na próxima terça-feira (27/11), será lançado ao mar, pelo Estaleiro Mauá, o navio Anita Garibaldi, primeiro de uma série de quatro petroleiros panamax encomendados pelo Promef ao estaleiro.

Com investimento de R$ 10,8 bilhões na encomenda de 49 embarcações, o Promef garantiu as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira, permitindo a abertura de novos estaleiros e a modernização dos estaleiros existentes. Antes do programa, a indústria naval brasileira passou 14 anos sem entregar petroleiros ao Sistema Petrobras.

O Brasil já tem a quarta maior carteira de encomendas de navios do mundo. O setor, que chegou a ter menos de dois mil trabalhadores na virada do século, emprega hoje mais de 60 mil pessoas.

Zumbi dos Palmares (1655-1695)

Zumbi dos Palmares nasceu no estado de Alagoas, em 1655. É considerado um dos grandes líderes da resistência negra à escravidão, na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, comunidade livre formada por escravos fugitivos de fazendas. Lutou pela liberdade de culto, de religião e pela prática da cultura africana no País. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra.

Ficha técnica do navio:
Tipo: petroleiro suezmax
Capacidade de transporte: 157 mil de Toneladas de Porte Bruto (TPB)
Comprimento total: 274,2 metros
Largura: 48 metros
Altura: 51,6 metros
Calado: 17 metros (compatível com a passagem pelo Canal de Suez, que liga o Mediterrâneo ao Mar Vermelho)
Pontal (distância entre o fundo e o convés): 23,2 metros
Velocidade: 14,8 nós
Autonomia: 20 mil milhas náuticas
Número de tanques: 14 tanques, sendo 12 de carga e 2 de sobra

Etapas da construção de um navio
Segundo tradição da indústria naval mundial, a construção de um navio tem cerimônias que marcam etapas fundamentais das obras: o corte da primeira chapa de aço, o batimento de quilha, o lançamento ao mar e a entrega ao armador. É importante ressaltar, sobretudo, a diferença entre o lançamento ao mar e a entrega ao armador:

1) Lançamento ao mar – Depois de concluída a edificação do casco, o navio é batizado e lançado ao mar, para os acabamentos finais. O lançamento libera o dique para o início das obras de uma nova embarcação. O navio em construção é transferido para o cais do estaleiro.

No cais, são feitas as obras de acabamento, as interligações dos vários sistemas e os últimos testes em equipamentos. Antes da entrega, o navio é geralmente levado de novo ao dique, para a limpeza do casco. Por fim, são feitas as provas de mar – viagens de curta duração que testam o desempenho geral da embarcação.

2) Entrega – Após a conclusão de todas as obras e testes, o navio é certificado por uma sociedade classificadora independente e entregue ao armador, para o início das operações.

Fonte: http://fatosedados.blogspetrobras.com.br/2012/11/23/transpetro-lanca-navio-zumbi-dos-palmares/

 


Resultados do concurso da Petrobrás referente ao edital nº 01/2012

8 de julho de 2012

A Petrobrás divulgou os primeiros resultados do concurso PSP RH-1/2012, referente a edital Edital Nº. 01/2012, cujas provas objetivas foram realizadas em 6 de maio de 2012 :

 

Publicado em 06/07/2012 – Resultados finais das provas objetivas para todos os cargos

 

Resultado Final publicao no DOU

 

Resultados parciais e finais do processo seletivo da Petrobrás:

 

 

A relação de editais deste concurso está disponível a seguir:

 

Editais
Publicação no Diário Oficial da União
Página(s)
Edital 09 – Divulgação dos resultados finais para os cargos de Advogado(a) Júnior, Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior. 25/06/2012 113 a 114
Edital 08 – Retificação dos resultados finais para os cargos Analista de Comercialização e Logística Júnior – Comércio e Suprimento polo Nacional e Técnico(a) de Administração e Controle Júnior. Polo: Estado da Bahia. 14/06/2012 108
Edital 07 – Resultado final para todos os cargos, com exceção dos cargos de Advogado(a) Júnior, Inspetor(a) de Segurança Interna Júnior e Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior. 08/06/2012 154 a 173
Edital 06 – Divulgação das notas da prova discursiva e convocação para o Exame de Capacitação Física 31/05/2012 164 e 165
Edital 05 – Retificação 03/05/2012 130
Edital 04 – Retificação 30/04/2012 130
Edital 03 – Retificação 05/04/2012 129
Edital 02 – Retificação 27/03/2012 244
Edital 01 – Abertura 22/03/2012 113 a 129

 

Mais informções em: http://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=petrobras0112

Mais informções em: http://www.petrobras.com.br/pt/quem-somos/carreiras/concursos/concurso.asp?year=2012&id=23&showOpen=1

 

 


Petrobras projeta investimentos de US$ 236,5 bilhões para o período 2012-2016

26 de junho de 2012

Valor Econômico, 14/06/2012

Petrobras aprova investimentos de US$ 236,5 bilhões até 2016
Rafael Rosas | Valor

 A Petrobras aprovou seu novo plano de negócios programado para o período 2012 e 2016, com investimentos de US$ 236,5 bilhões, ante US$ 224,7 bilhões previstos no plano anterior.

A estatal enviou hoje fato relevante ao mercado com o detalhamento do Plano de Negócios aprovado ontem pelo conselho de administração da companhia, conforme antecipou o site do Valor. A média anual de investimentos será de US$ 47,3 bilhões até 2016.

Deste total, US$ 208,7 bilhões estão enquadrados nos projetos em implantação, enquanto outros US$ 27,8 bilhões são de projetos em avaliação.

Mais uma vez, o segmento de exploração e produção (E&P) ficou com a maior fatia, com US$ 141,8 bilhões, ou 60% do total, sendo US$ 131,6 bilhões dos projetos em implantação. Os investimentos no pré-sal correspondem a 51% do total do E&P.

O setor de refino, transporte e comercialização (RTC) ficará com US$ 65,5 bilhões, dos quais US$ 51,7 bilhões para projetos em implantação.

Em termos de produção de óleo, a companhia prevê, para os anos de 2012 e 2013, uma produção em linha com a do ano passado, com uma alta de 5% a 6% ao ano a partir de 2014, atingindo 2,5 milhões de barris de óleo por dia em 2016.

Já as metas para produção de óleo e gás são de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) por dia, sendo 3 milhões de BOE/dia no Brasil. No total, a companhia prevê 5,7 milhões de BOE/dia em 2020, sendo 5,2 milhões de BOE/dia no Brasil.

De acordo com o documento, a Petrobras deve apresentar geração de caixa entre US$ 38 bilhões e US$ 44 bilhões em 2016.

Para cumprir a meta de investimento de US$ 236,5 bilhões até 2016, a estatal vê necessidade de captar entre US$ 16 bilhões e US$ 18 bilhões ao ano até 2016. E ainda está prevista a criação de três gerências executivas, informou a companhia.

O fato relevante enviado hoje ao mercado e assinado pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Almir Barbassa, ressalta que o plano respeita limite de 2,5 vezes para dívida líquida/Ebitda durante o período 2012-2016.

A companhia prevê ainda desinvestimentos de US$ 14,8 bilhões até 2016, com foco no exterior.

Por volta das 11h, as ações da companhia lideravam as maiores quedas do Ibovespa. As ações preferenciais da Petrobras caíam 3,2%, a R$ 18,30, e as ações ordinárias recuavam 3,3%, a R$ 18,99, no pregão da BM&FBovespa.

(Rafael Rosas | Valor)
http://www.valor.com.br/empresas/2714562/petrobras-aprova-investimentos-de-us-2365-bilhoes-ate-2016/


Petrobras divulga lista de aprovados em concurso público 01/2011

30 de setembro de 2011

 Agência Petrobras de Notícias
30/09/2011

Petrobras divulga lista de aprovados no processo seletivo público – edital 01/2011

A Petrobras divulgou o resultado do processo seletivo 2011 para 590 vagas – 442 para cargos de nível médio e 148 para cargos de nível superior, referente ao Edital 01/2011.

O resultado do concurso, a pontuação e a classificação geral, por área, estão disponíveis no site da Petrobras:

http://www.petrobras.com.br/downloads/about-us/careers/tenders/psp-rh-2011-1/pdf/PSP-RH-1-2011-Edital06-Resultado-final-e-convocacao-para-capacitacao-fisica.pdf

O resultado do concurso, a pontuação e a classificação geral, por área, também estão disponíveis no site da Cesgranrio:

http://www.cesgranrio.org.br/concursos/evento.aspx?id=petrobras0112

União “chegou ao limite” na busca de consenso sobre distribuição dos royalties do pré-sal, diz líder do governo

29 de setembro de 2011

Agência Brasil
29/09/2011

União “chegou ao limite” na busca de consenso sobre distribuição dos royalties do pré-sal, diz líder do governo

Priscilla Mazenotti

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (29) que o governo já “deu uma grande contribuição” para o acordo sobre o projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal. Para ele, agora chegou o momento de votar o projeto.

“A União chegou ao limite. Agora é hora de decidir. Temos de criar um acordo para não termos problema”, disse Vaccarezza. Ele entende que é possível estabelecer um acordo para contemplar os estados produtores e os não produtores de petróleo.

A União já anunciou que aceita reduzir de 50% para 46% a participação especial que recebe das empresas petrolíferas. Além disso, também propôs diminuir de 30% para 20% o percentual a que tem direito nos royalties da exploração do petróleo.

Na terça-feira (4), o Senado deverá votar um substitutivo com novas regras para distribuição de royalties. Até lá, os senadores tentarão construir um acordo em a proposta. O texto da matéria ainda não está pronto.

Na quarta-feira (5) está marcada sessão do Congresso para analisar o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que dividia os royalties igualmente entre estados produtores e não produtores.

Edição: João Carlos Rodrigues

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-29/uniao-%E2%80%9Cchegou-ao-limite%E2%80%9D-na-busca-de-consenso-sobre-distribuicao-dos-royalties-do-pre-sal-diz-lider-d

Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties

28 de setembro de 2011

Estado de S.Paulo
28 de setembro de 2011

Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties

Governo concordou em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bi da parcela da União nos royalties

Wladimir D’Andrade

Agência Estado

SÃO PAULO – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova proposta do governo federal para partilha de royalties de petróleo do pré-sal é um avanço na direção de equilibrar os repasses a todos os Estados. Wagner chegou a defender uma distribuição inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados, ou seja, aqueles com piores índices receberiam mais recursos. “Se a gente quer um desenvolvimento integral do Brasil, é importante que se destine mais investimento aos Estados mais pobres, senão haverá uma superconcentração de riqueza”, disse, em entrevista à imprensa após proferir palestra a empresários em evento na capital paulista.

Em sua nova proposta, o governo federal concordou ontem em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bilhão correspondente à parcela da União nos royalties do petróleo. Os recursos do governo federal nos royalties cairiam de 30% para 20% em 2012. Já a fatia da participação especial passaria de 50% para 46%. Aos Estados produtores caberia reduzir de 26,5% para 25% sua parte nos royalties.
Leia o resto deste post »


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 1.472 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: