ANP apresentará a Conselho sugestões para mudar cobrança de royalties


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/14/materia.2008-04-14.6558100729/view

Agência Brasil

14 de Abril de 2008

ANP apresentará a Conselho sugestões para mudar cobrança de royalties

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, informou que apresentará ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no início de maio, sugestões para que se modifique a forma de cobrança dos royalties provenientes da indústria do petróleo, prevista na Lei do Petróleo.

Durante seminário sobre petróleo e gás natural realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Lima defendeu aumento na taxação atual sobre a produção: “Nós não alteramos essa forma de tributação desde a criação de Lei, em 1998, e nos últimos anos os principais países produtores o fizeram. É preciso taxar mais os campos lucrativos, os que apresentarem maior potencial de retorno financeiro.”

Ele lembrou que mudar a Lei do Petróleo é mais difícil do que alterar a forma de recolhimento de royalties e de tributação sobre a produção. “É necessário aumentar a cobrança sobre os campos produtivos e sobre a rentabilidade deles”, reiterou, ao citar como exemplo o critério hoje utilizado para a cobrança das participações especiais que é feita pelo governo.

“Em 1998, uma empresa que produzisse até 450 mil metros cúbicos por trimestre tinha uma rentabilidade de US$ 40 milhões. Atualmente, a mesma produção garante rentabilidade de US$ 252 milhões. Isto não está certo e é preciso que o valor seja atualizado”, defendeu, mas destacou que caberá ao CNPE definir o modelo a ser adotado daqui para a frente na licitação dos blocos exploratórios.

“Particularmente, acho que as tabelas que determinam os valores dos royalties e das participações especiais precisam ser atualizadas. E que não deveria ser feita mais nenhuma outra rodada de licitações com as tabelas atuais. Nós temos que recolher para o governo uma participação bem maior que a atual. E temos também que olhar com atenção a rentabilidade”, afirmou.

O diretor-geral da ANP disse ainda não acreditar que essas alterações atrapalhem a realização da 10ª Rodada, até porque elas seriam feitas por decreto. “Não implica um processo legislativo prolongado. E nós já estamos fazendo estes cálculos”, adiantou.

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