Decreto que cria comissão interministerial do pré-sal está no Diário Oficial


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/18/materia.2008-07-18.5341489322/view

Agência Brasil

18 de Julho de 2008

Decreto que cria comissão interministerial do pré-sal está no Diário Oficial

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (18) traz publicado o decreto que cria a comissão interministerial para a exploração de petróleo na área denominada pré-sal. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalidade do grupo, de acordo com o texto, é “estudar e propor as alterações necessárias à legislação, no que se refere à exploração e à produção de petróleo e gás natural nas novas províncias petrolíferas descobertas”.

A comissão terá 60 dias para apresentar as propostas ao presidente, e a primeira reunião do grupo deve ocorrer já na próxima semana.

A comissão será coordenada pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão e composta pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/18/materia.2008-07-18.5341489322/view
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