Comissão do pré-sal analisa legislação de países produtores de petróleo


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/28/materia.2008-07-28.9041994389/view

Agência Brasil

28 de Julho de 2008

Comissão do pré-sal analisa legislação de países produtores de petróleo

Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A comissão interministerial que avalia a criação de um marco regulatório para exploração das reservas de petróleo do pré-sal, na Bacia de Santos, em São Paulo, reuniu-se hoje (28), pela primeira vez, no Palácio do Planalto. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram analisadas legislações de países produtores de petróleo, como Rússia, Venezuela, Irã, Estados Unidos e Noruega.

No entanto, o ministro não quis antecipar se alguma dessas legislações agradou ao governo, nem se foi tomada alguma decisão. “Não podemos adiantar nenhum ponto, porque, se eu disser isso, estarei quase dizendo que estamos inclinados por um ponto e não estamos por nenhum ainda”, disse Lobão aos jornalistas, após a reunião.

Ele informou que a segunda reunião está prevista para 12 de agosto. A comissão tem 60 dias para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as regras para exploração do pré-sal. O prazo vai até 18 de outubro. O grupo deve analisar inclusive a criação de uma estatal para cuidar dessas reservas, proposta defendida pelo ministro Edison Lobão.

Participaram também da reunião de hoje os ministros Guido Mantega, da Fazenda; Paulo Bernardo, do Planejamento, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/28/materia.2008-07-28.9041994389/view
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