“Um dilema equivocado” – Luiz Pinguelli Rosa

30 de agosto de 2008

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FOLHA DE S. PAULO
30/08/2008

Um dilema equivocado

Luiz Pinguelli Rosa

É frutífero o debate sobre a criação de uma nova empresa estatal para gestão, controle e apropriação dos benefícios financeiros do petróleo do pré-sal descoberto pela Petrobras. O curioso é o alinhamento, de um lado, da grande mídia e dos grupos econômicos envolvidos com o petróleo e, de outro, da quase totalidade da esquerda e dos defensores do desenvolvimento nacional menos dependente, ambos os lados criticando a nova empresa. Os primeiros argumentam em nome do mercado livre competitivo e da globalização econômica e, portanto, da abertura das reservas de petróleo ao mundo. Os últimos, em defesa da Petrobras, líder mundial na tecnologia de águas profundas. Mas esse dilema é equivocado.

A nova empresa é a pedra da sopa de pedra. Pode-se tirá-la e ingerir a sopa, mas, sem pedra, não haveria os ingredientes para fazer a sopa. A empresa nova será finalmente criada ou não, mas o fundamental é a sinalização de que as coisas não podem ficar como estão: terá de haver mudanças, embora não qualquer mudança. O objetivo deve ser usar as grandes reservas em favor do interesse da população do país, em grande parte muito pobre, e não só no interesse dos investidores.

Sendo confirmadas as dimensões da quantidade de petróleo no pré-sal, as reservas brasileiras, que eram de 14 bilhões de barris, terão um volume adicional que pode variar desde 30 bilhões a 50 bilhões de barris até 80 bilhões a 100 bilhões de barris. Ora, se colocamos uma casa para vender e descobrimos que há um tesouro enterrado no seu terreno, mudamos o seu preço ou não a vendemos.

O risco do investimento na exploração do petróleo no país caiu, pois a probabilidade de encontrá-lo aumentou. No regime atual de concessão, são licitados blocos para a exploração por empresas, a maioria de fora do país, e pela Petrobras, tendo elas a propriedade do petróleo retirado. A remuneração máxima ao Estado em seus diferentes níveis fica abaixo de 50% da renda da empresa petrolífera.

Em países grandes produtores de petróleo, a remuneração do Estado pelas empresas petrolíferas pode ultrapassar 80%. Em vez do regime de concessão, alguns usam o regime de contratos com partilha do petróleo produzido ou com posse desse produto pelo Estado, por meio de uma entidade estatal, remunerando a empresa petrolífera pelos serviços.

Alguns defendem que não se pode mudar nada, pois espanta os investidores de fora. Ora, esse argumento é ahistórico, ao estilo de Fukuyama, pois, se fosse assim, estaríamos no império ou ainda seríamos colônia. O mundo do capitalismo é mais o de Heráclito: tudo se transforma o tempo todo. Ou de Marx: tudo que é sólido se desmancha no ar. Outros dizem que a Petrobras não terá os US$ 600 bilhões necessários para retirar o petróleo do pré-sal, sendo importante dar concessões às empresas estrangeiras.

Ora, é verdade que o custo de investimento será alto, dadas a profundidade sob o mar e a própria natureza da camada de sal a ser atravessada. A Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), inclusive, vem colaborando no desenvolvimento de tecnologia para superar esse desafio. Mas, se o preço de US$ 120 por barril de petróleo cair para US$ 100, 30 bilhões de barris já dariam uma renda potencial de US$ 3 trilhões.

Esse é um tesouro enterrado, e quem o possui não terá dificuldade de alavancar dinheiro ou encontrar parceiros. Na Noruega, há uma empresa estatal enxuta para a gestão das reservas, a Petoro, e outra para exploração, a Statoil. Mas alegam que aqui uma estatal será sempre inoperante e cobiçada pelos partidos aliados para ocupar cargos. No entanto, a Petrobras é eficiente e todos reconhecem isso. Se a Petrobras é hegemônica no atual regime, por que a nova empresa? Esse é um argumento forte dos defensores do desenvolvimento nacional independente.

De fato, pode-se aumentar a participação da União e reduzir os dividendos remetidos ao exterior. Mas isso não basta, é preciso mudar o regime, e a mudança mais efetiva colocada até agora é a nova empresa, desde que contrate a Petrobras como detentora da tecnologia para explorar o pré-sal, com ou sem parcerias, e sejam mantidos com ela os contratos das áreas concedidas em torno de Tupi.

(artigo originalmente publicado no jornal Folha de São Paulo, edição de 30/08/2008)

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Mercadante defende fortalecimento da Petrobras e fim das concessões no pré-sal

29 de agosto de 2008

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/29/materia.2008-08-29.7197858701/view

AGÊNCIA BRASIL

29 de Agosto de 2008

Mercadante defende fortalecimento da Petrobras e fim das concessões no pré-sal

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu hoje (29) o fortalecimento da Petrobras para desenvolvimento dos campos do pré-sal. “Todo debate que se faz no governo é no sentido de fortalecer a estatal”, disse o senador, ao participar do seminário Os desafios do Pré-Sal.

Para o senador, os blocos contíguos aos já licitados na área do pré-sal devem ser entregues à Petrobras, como forma de capitalizar e fortalecer a empresa para que ela possa dar continuidade à sua carteira volumosa de investimentos. Segundo ele, a própria Petrobras é contra o regime de concessão para os blocos do pré-sal e, em algum momento, terá que assumir essa posição. “É evidente que a Petrobras não quer a continuidade do regime de concessão no pré-sal”, afirmou.

Ao justificar a afirmação, Mercadante disse que a Petrobras não tem como “carregar nas costas” o atual programa de investimentos (que prevê recursos de US$ 112,4 bilhões até 2012 sem os recursos do pré-sal), sem as áreas de nova fronteira e o programa que ela terá que fazer com a inclusão das áreas do pré-sal.

“Se a Petrobras tiver que disputar o bônus de assinatura exigido no atual regime de concessão com outras empresas privadas envolvidas no processo, vai se descapitalizar e fragilizar a sua posição na nova fronteira. Ela não tem como disputar as licitações e sustentar os investimentos que estão sendo previstos para o pré-sal”, afirmou.

Mercadante disse que é favorável à manutenção do atual marco regulatório e à continuação das licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para as áreas fora do pré-sal ou da franja do pré-sal – que implicam maior risco exploratório. No pré-sal, porém, a legislação tem que ser mudada, ressaltou o senador.

“O pré-sal pode representar, historicamente, um salto de qualidade extraordinário na economia do Brasil. Tão extraordinário, que devemos discutir em profundidade a necessidade de alteração de parte dos parâmetros do marco regulatório para melhor ajustá-lo aos interesses brasileiros e ao desafio que é explorar essa nova fronteira.”

Mercadante criticou a proposta de criação de uma nova estatal para exploração camadas do pré-sal, afirmando que isso serve apenas para desfocar a questão estratégica do debate.

O seminário, promovido pela Fundação Getulio Vargas e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

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Estadão: “Área do pré-sal terá patrulha da Marinha”

24 de agosto de 2008

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O Estado de S.Paulo

Domingo, 24 de Agosto de 2008

Área do pré-sal terá patrulha da Marinha

Governo americano já alertou para possibilidade de ataques terroristas

O governo quer que a Petrobrás ajude a Marinha a comprar navios de patrulha para a área em que se localizam as recém-descobertas reservas de petróleo no pré-sal. Trata-se de uma faixa no litoral que pode atingir 160 mil quilômetros quadrados e se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, está otimista com o andamento das negociações.

Hoje a Marinha tem 27 navios de patrulha. Pretende adquirir mais 27 – dois já estão em construção. Na semana passada, foi lançado edital para mais quatro unidades.

Além disso, a Bacia de Santos será palco, em setembro, de um exercício de guerra com militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Eles vão simular um ataque a um campo fictício de petróleo chamado “Yptu” – quase um acrônimo de Tupi, principal província da área.

O reforço na segurança é necessário, entre outras razões, porque a área pode ser alvo de ataques terroristas. Segundo avaliação do governo americano a autoridades brasileiras, o pré-sal pode transformar o Brasil no principal fornecedor dos EUA, hoje dependentes do Oriente Médio. Isso pode descontentar os concorrentes.

Segundo a Marinha, os navios de patrulha poderão, em situações de conflito, atuar na defesa, patrulha e vigilância do litoral, inclusive as plataformas de petróleo. Em situação de paz, eles deverão proteger o mar territorial e reprimir atividades ilícitas, como pesca ilegal, contrabando, narcotráfico e poluição do mar. Além dos navios, a área deverá ser defendida pelo submarino nuclear, ainda em fase de projeto.

Jobim sustenta que a Petrobrás e demais petroleiras que atuem na região devem contribuir para comprar os navios. O ministro explica que a segurança reforçada na área de produção ajudará a elevar o valor das ações dessas empresas. Não é justo, diz ele, que a valorização patrimonial delas ocorra à custa do contribuinte brasileiro.

O secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira, acha correta a preocupação da Marinha. “É preciso que as instalações sejam protegidas do terrorismo.” Ele não concorda, porém, que as empresas petrolíferas devam financiar a compra de navios.

“A Marinha tem dinheiro, o problema é que ele está contingenciado.” Os royalties sobre a exploração de petróleo são, por lei, destinados a quatro áreas: Minas e Energia, Meio Ambiente, Marinha e Ciência e Tecnologia. Esse dinheiro, porém, fica em boa parte retido no Tesouro para formar o superávit primário (saldo positivo nas contas públicas). A Marinha teria R$ 3 bilhões bloqueados. Jobim avalia, no entanto, que a liberação desse dinheiro não seria suficiente.

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“ESSA IV FROTA É AMIGA?”

21 de agosto de 2008

AEPET
21/08/2008

“ESSA IV FROTA É AMIGA?”

General Durval Antunes de Andrade Nery

http://www.aepet.org.br/

Para a maioria dos militares brasileiros, não há como desassociar a recriação da IV Frota dos Estados Unidos da descoberta de imensa jazida de petróleo no nosso litoral. Entre esses militares, está o general de brigada da reserva Durval Antunes de Andrade Nery, coordenador de estudos e pesquisas do Cebres (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), que reúne entre seus pesquisadores diplomados pela Escola Superior de Guerra. Abaixo os principais trechos da conversa dele com O DIA.

IV Quarta Frota

`A decisão dos Estados Unidos de recriar a IV Frota foi apresentada como destinada a proteger o livre fluxo do comércio nos mares da região. Ora, se alguém tem condições de proteger, tem condições de impedir esse fluxo comercial. Pergunto: Por que proteger o comércio de uma área que não vive situação de guerra? E isso quando o Brasil dá notícia da extensão das jazidas do pré-sal como uma das maiores de todo o mundo`.

Grupo Halliburton dos EUA

`Esta empresa está envolvida com o apoio logístico em todo o mundo no que diz respeito ao petróleo, principalmente no Iraque. A Halliburton é uma empresa que hoje, no Brasil, mantém um de seus (ex-) diretores como diretor da ANP (Nelson Narciso Filho, indicado pelo presidente Lula e aprovado em sabatina no Senado). Esse homem tem acesso a dados secretos das jazidas de petróleo no Brasil`.

Bush e o pré-sal

`Logo depois que o mundo tomou conhecimento da existência das reservas do pré-sal, o presidente (George W.) Bush disse na imprensa: `Não reconheço a soberania brasileira sobre as 200 milhas`. O pré-sal ultrapassa as 200 milhas. Tudo que existe ali para exploração econômica é do País, isso segundo a ONU. Por que o presidente norte-americano recria a IV Frota logo após não reconhecer nossa soberania?`

O comando da IV Frota

`Poderíamos imaginar que a IV Frota vai ter missão humanitária, mesmo custando uma fortuna manter porta-aviões nucleares com 50, 60 e 100 aviões navegando permanentemente nos mares do sul. Mas, por que nomear para o comando o contra-almirante Joseph Kernan, especializado em táticas de guerra submersa e no treinamento de homens-rãs? Um homem que com seus sabotadores deu um banho nas guerras do Afeganistão e do Iraque está à frente da IV Frota para proteger?`

Blackwater no Brasil

`(Após a eleição de Bush), a Hallibourton, contratada pelo governo dos EUA para planejar a redução das despesas do país com as Forças Armadas, criou uma empresa chamada Blackwater — firma de mercenários, com contrato de seis bilhões de dólares e que, só no Iraque, tem 128 mil homens. Eles fazem segurança e matam. Pergunto: Quem está fazendo a segurança das 15 plataformas que a família Bush tem no Brasil, todas vendidas (em licitação) pela ANP? Ainda faço um desafio: vamos pegar um barco e tentar subir numa plataforma. Garanto que vamos encontrar os homens da Hallibourton armados até os dentes e que não vão deixar a gente subir`.

Estranho na selva

`Coronel que até o ano passado comandava batalhão na região da (reserva indígena) Yanomami contou que estava fazendo patrulha em um barco inflável com quatro homens em um igarapé quando avistou um sujeito armado com fuzil. Um tenente disse: `Tem mais um cara ali`. Eram cinco homens armados. O tenente advertiu: `Coronel, é uma emboscada. Vamos retrair.` Retraíram. Perguntei: `O que você fez?` Ele disse: `General, tive que ir ao distrito, pedir à juíza autorização para ir lá.` Falei: `Meu caro, você, comandante de um batalhão no meio da Amazônia, perto da fronteira, responsável por nossa segurança, só pode entrar na área se a juíza autorizar? Ele respondeu: `É. Foi isso que o governo passado (Fernando Henrique) deixou para nós. Não podemos fazer nada em área indígena sem autorização da Justiça`.

15 homens e 10 lanchas

`O coronel contou que pegou a autorização e voltou. Levou três horas para chegar ao igarapé, onde não tinha mais ninguém. Continuou em direção à fronteira. De repente, encontrou ancoradouro, com um cara loiro, de olhos azuis, fuzil nas costas, o esperando. Olhou para o lado: 10 lanchas e quatro aviões-anfíbio, no meio na selva. `Na sua área?`, perguntei. `É`, respondeu. Ele contou que abordou o homem: `Quem é você?`. Como resposta ouviu: `Sou oficial forças especiais dos Estados Unidos da América do Norte`. O coronel insistiu: `Que faz aqui`. E o cara disse que fazia segurança para uma pousada. Ele perguntou qual pousada? Ouviu: `Pertencente a um cidadão americano`. Quinze homens estavam lá, armados. Hallibourton? Blackwater?`

Crise do Petróleo

`Temos (no pré-sal), talvez, a maior jazida de petróleo do mundo. Será que países desenvolvidos vão se aquietar sabendo que o futuro deles depende do petróleo? Os Estados Unidos tem petróleo só para os próximos cinco anos. Tanto é que o país não consome o dele, porque suas reservas são baixas. Passa a pegar o que existe no mundo. Foi assim no Irã, em 1953, quando derrubaram o (primeiro-ministro Mohamed) Mossadegh. Os aiatolás pegaram de volta e agora querem outra vez atacar o Irã. No Afeganistão, deu no que deu. No Iraque, tomaram o petróleo de lá. Agora vem o petróleo do Mar Cáspio e a Georgia (em guerra com a Rússia por território onde passam gasodutos). E no Brasil, como será? Essa (IV) Frota é só amiga? Está aqui só para proteger?`.

General Durval Antunes de Andrade Nery

Coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, general vê com preocupação a reativação da esquadra dos EUA encarregada de proteger o comércio nos mares do sul e critica a presença de `mercenários` em plataformas do nosso litoral

Publicado originalmente: O Dia em 16/08/2008

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O petróleo e o tempo, por André Ghirardi

19 de agosto de 2008

Le Monde Diplomatique Brasil

19/08/2008

O petróleo e o tempo

Estaremos ricos, com a descoberta dos imensos campos de petróleo do “pré-sal”? Ficarão para trás os problemas da falta de recursos financeiros? Tudo dependerá de decisões políticas que serão tomadas nos próximos meses. Questão crucial: que ritmo de exploração atende aos interesses da sociedade?

André Ghirardi

A sociedade brasileira apenas começa a despertar para um novo e imenso desafio que surgiu há poucos meses. Em novembro de 2007 a Petrobras anunciou a descoberta de novas jazidas de petróleo na costa do Brasil. Isto em si não seria incomum já que, nos últimos anos, anúncios desse tipo têm sido rotineiros. São muitas as descobertas ao largo da costa brasileira desde 2003, seja na já tradicional área da Bacia de Campos, ou em áreas menos conhecidas do grande público como o Parque das Baleias na costa do Espírito Santo. Mas o anúncio feito em 8 de novembro de 2007 nada teve de rotineiro. A notícia não foi transmitida na forma habitual para esse tipo de comunicação, mas sim em cerimônia conduzida pelos ministros da Casa Civil e Minas e Energia, acompanhados do presidente da Petrobras e toda a diretoria da companhia. Naquela quinta-feira de novembro, anunciou-se que um antigo sonho do Brasil se havia materializado na vida real: a Petrobras tinha descoberto, na ainda pouco explorada Bacia de Santos, acumulações tais como sonhadas por Monteiro Lobato, setenta anos atrás, pela abundância e boa qualidade do petróleo encontrado. O volume contido num único campo, o de Tupi, corresponde a cerca da metade de toda a reserva brasileira até então conhecida. E há indícios fortes de que esse grande campo seja apenas parte de uma imensa acumulação, comprimida sob uma placa de sal formada há milhões de anos, e que se estende pelo litoral brasileiro desde Santa Catarina até o Espírito Santo. Durante as décadas de 1950 e 1960 o Brasil lutou para encontrar petróleo em seu território. Acabou por encontrar no mar, a partir da década de 1970, quantidades cada vez maiores, embora o país seguisse muito dependente do petróleo importado. A partir de 2006, as reservas desenvolvidas passaram a produzir volume suficiente para garantir todo o suprimento doméstico. E desde 8 novembro de 2007, de forma surpreendente, o Brasil se depara com a possibilidade concreta de se transformar num dos grandes produtores mundiais de petróleo, do mesmo porte que os tradicionais países exportadores do Oriente Médio. Apenas começamos a despertar para esse imenso desafio. Ainda sem conhecer exatamente a extensão desse potencial gigantesco, começamos a ponderar sobre a melhor forma de agir diante dessa nova realidade.

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Conselho Político discutirá modelo do pré-sal em setembro

19 de agosto de 2008

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/19/materia.2008-08-19.5898337178/view

AGÊNCIA BRASIL

19 de Agosto de 2008

Conselho Político discutirá modelo do pré-sal em setembro

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Político vai se reunir no início de setembro para discutir especificamente a destinação de recursos obtidos a partir de exploração das reservas do pré-sal, bem como o modelo de exploração.

Na reunião, estará presente a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que fará uma explanação sobre como o governo pretende regulamentar a atividade, bem como a destinação dos recursos advindos da exploração da megareserva. As informações foram dadas hoje (19) pelo líder do governo no Senado, Renato Casagrande (ES), depois de participar de reunião do conselho.

O Conselho Político é formado por ministros de Estado e parlamentares da base aliada.

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Marinha inaugura corveta para defender petróleo do pré-sal

19 de agosto de 2008

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u435384.shtml

Folha de S.Paulo

19/08/2008

Marinha inaugura corveta para defender petróleo do pré-sal

Folha Online, no Rio

ANDRÉ ZAHAR

A Marinha do Brasil incorporou à Armada, nesta terça-feira, a corveta Barroso, que demorou 14 anos para ser construída. Segundo a Marinha, a embarcação vai “dar maior proteção aos nossos campos petrolíferos e ampliará o poder de dissuasão do Brasil no mar”. Participaram da solenidade, no Rio, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante da Marinha, Almirante Júlio Soares de Moura Neto.

Em função da descoberta de petróleo nas camadas pré-sal, a Marinha também publicou, no último dia 15 de agosto, um edital para a construção, em estaleiro privado nacional, de quatro navios-patrulha de 500 toneladas. Os dois primeiros devem ser entregues em outubro de 2009 e em março de 2010.

A construção da corveta Barroso foi iniciada em dezembro de 1994, no governo Itamar Franco. A demora na conclusão foi resultado principalmente de restrições orçamentárias. A Barroso é a sétima corveta brasileira. Este tipo de navio de guerra é utilizado na escolta de embarcações maiores, como porta-aviões.

A corveta terá dois canhões e sistemas de lançamento de mísseis, torpedos e despistadores de mísseis. Vão atuar na corveta 20 oficiais e 125 praças, sob comando do capitão-de-fragata Luiz Roberto Cavalcanti Valicenti. O projeto de construção da corveta Barroso teve como meta a busca da nacionalização. Cerca de 57% dos sistemas de bordo são de origem brasileira.

A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. A Petrobras é uma das empresas pioneiras nesse tipo de perfuração.

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