Ex-presidente da Eletrobrás defende atualização da Lei do Petróleo

17 de agosto de 2008

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/17/materia.2008-08-17.5382392617/view

AGÊNCIA BRASIL

17 de Agosto de 2008

Ex-presidente da Eletrobrás defende atualização da Lei do Petróleo

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A legislação brasileira sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é “obsoleta e precisa ser mudada”, segundo o diretor da Coordenação dos Estudos de Pós Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, que foi presidente da Eletrobrás no primeiro mandato do governo Lula.

Ele considera saudável a polêmica envolvendo o modelo a ser utilizado para a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal, que segundo ele deveria ser entregue à Petrobras – que detém a tecnologia de exploração e descobriu a nova fronteira exploratória do país.

“A polêmica é saudável em um momento em que o Brasil passa a ter uma reserva considerável e muda de patamar na área dos países detentores de reservas de petróleo. Mas a minha opinião é de que essa atual legislação brasileira ficou obsoleta e deve ser mudada, porque o risco de investimento em petróleo no Brasil agora é muito menor do que anteriormente”, afirmou Pinguelli à Agência Brasil, referindo-se à Lei do Petróleo, que flexibilizou a atividade de exploração e produção no país.

Ele considera irrisória a remuneração que as empresas pagam atualmente pela concessão de áreas, já que o preço do barril do petróleo no mercado internacional há muito tempo ultrapassou a barreira dos US$ 100.

“A remuneração que se dá ao estado em seus vários níveis (federal, estadual e municipal), seja ela sob a forma de royalties, impostos e participações especiais, chegam no máximo a 50% da renda bruta. E com esse petróleo milionário em sua cotação, que já chegou inclusive aos US$ 120 por barril no mercado externo, a situação é ainda mais ridícula”, avalia.

Pinguelli lembra que há países, como a Noruega, onde as taxas chegam a ultrapassar 80% da produção. E ressalta o caráter estratégico do petróleo em todo o mundo como justificativa para a área do pré-sal não ser cedida para empresas privadas em regime de concessão.

“Porque na concessão, o petróleo descoberto, quando retirado do poço, é de propriedade da empresa que o explora. E aí pode haver uma celeuma internacional se houver uma exportação indevida, porque o país pode vir a precisar do óleo e essas empresas podem optar por exportar o produto por melhores preços. Por isso eu acho melhor estabelecer outro tipo de regime, que não o da concessão”.

“O melhor mesmo é entregar essa atividade de exploração e produção à Petrobras e que ela explore e produza. Só ou em parceria com outras empresas, mas com ela [sendo] majoritária”, conclui.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/17/materia.2008-08-17.5382392617/view
Anúncios

Ex-presidente da Eletrobrás defende atualização da Lei do Petróleo

17 de agosto de 2008

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/17/materia.2008-08-17.5382392617/view

AGÊNCIA BRASIL

17 de Agosto de 2008

Ex-presidente da Eletrobrás defende atualização da Lei do Petróleo

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A legislação brasileira sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural é “obsoleta e precisa ser mudada”, segundo o diretor da Coordenação dos Estudos de Pós Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, que foi presidente da Eletrobrás no primeiro mandato do governo Lula.

Ele considera saudável a polêmica envolvendo o modelo a ser utilizado para a exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal, que segundo ele deveria ser entregue à Petrobras – que detém a tecnologia de exploração e descobriu a nova fronteira exploratória do país.

“A polêmica é saudável em um momento em que o Brasil passa a ter uma reserva considerável e muda de patamar na área dos países detentores de reservas de petróleo. Mas a minha opinião é de que essa atual legislação brasileira ficou obsoleta e deve ser mudada, porque o risco de investimento em petróleo no Brasil agora é muito menor do que anteriormente”, afirmou Pinguelli à Agência Brasil, referindo-se à Lei do Petróleo, que flexibilizou a atividade de exploração e produção no país.

Ele considera irrisória a remuneração que as empresas pagam atualmente pela concessão de áreas, já que o preço do barril do petróleo no mercado internacional há muito tempo ultrapassou a barreira dos US$ 100.

“A remuneração que se dá ao estado em seus vários níveis (federal, estadual e municipal), seja ela sob a forma de royalties, impostos e participações especiais, chegam no máximo a 50% da renda bruta. E com esse petróleo milionário em sua cotação, que já chegou inclusive aos US$ 120 por barril no mercado externo, a situação é ainda mais ridícula”, avalia.

Pinguelli lembra que há países, como a Noruega, onde as taxas chegam a ultrapassar 80% da produção. E ressalta o caráter estratégico do petróleo em todo o mundo como justificativa para a área do pré-sal não ser cedida para empresas privadas em regime de concessão.

“Porque na concessão, o petróleo descoberto, quando retirado do poço, é de propriedade da empresa que o explora. E aí pode haver uma celeuma internacional se houver uma exportação indevida, porque o país pode vir a precisar do óleo e essas empresas podem optar por exportar o produto por melhores preços. Por isso eu acho melhor estabelecer outro tipo de regime, que não o da concessão”.

“O melhor mesmo é entregar essa atividade de exploração e produção à Petrobras e que ela explore e produza. Só ou em parceria com outras empresas, mas com ela [sendo] majoritária”, conclui.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/17/materia.2008-08-17.5382392617/view

Parte dos lucros do pré-sal será investida em educação, diz Dilma Rousseff

15 de agosto de 2008

 http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/15/materia.2008-08-15.7256219842/view

AGÊNCIA BRASIL

15 de Agosto de 2008

Parte dos lucros do pré-sal será investida em educação, diz Dilma Rousseff

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (15) que parte dos recursos obtidos com a exploração do petróleo encontrado na camada do pré-sal deve ser investida em educação.

Dilma Rousseff fez essa declaração, em entrevista, após participar de um café da manhã com a bancada do PT no Distrito Federal, no Hotel Nacional, em Brasília.

Essa intenção, segundo a ministra, permeia as discussões desde que o governo federal tomou conhecimento da reserva. “Acredito que essa definição vem atender uma injustiça e, mais do que isso, uma falha histórica dos sucessivos governos com o povo brasileiro. Precisamos, como diz o presidente Lula, pagar essa dívida”, afirmou a ministra.

A ministra, no entanto, não quis adiantar o teor das discussões do grupo de trabalho, coordenado por ela, que discute como será a exploração do petróleo na região, nem sobre a possível criação de uma nova estatal para se encarregar do pré-sal.

Mais uma vez, referindo-se a declarações do presidente Lula, que também tem defendido a destinação de recursos do petróleo para educação, Dilma Rousseff afirmou que uma transformação definitiva do Brasil passa por uma política consistente de educação.

“A importância que uma transformação definitiva do Brasil e sua elevação à condição de país desenvolvido passa, necessariamente, por uma política maciça e massiva de educação, que faça com que todos os brasileiros tenham o mínimo de nove anos de escolaridade”, disse a ministra.

Ontem, ao discursar no Pará, Lula defendeu que parte dos recursos do pré-sal sejam destinados para fazer reparações históricas e citou, entre essas reparações, a educação. Dias antes, no Rio de Janeiro, ele havia defendido mudanças na Lei do Petróleo para que o lucro possa ser empregado em favor da educação e na redução da pobreza.

 http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/15/materia.2008-08-15.7256219842/view

Comissão interministerial vai estudar mudanças na exploração de petróleo no pré-sal

12 de agosto de 2008

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/12/materia.2008-08-12.5489684075/view

AGÊNCIA BRASIL

12 de Agosto de 2008

Comissão interministerial vai estudar mudanças na exploração de petróleo no pré-sal

Lourenço Canuto

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Interministerial, que estuda a exploração petrolífera da camada de pré-sal, no litoral reuniu-se hoje (12) na Casa Civil da Presidência da República para discutir mudanças na legislação referentes à exploração de petróleo na região.

O Ministério de Minas e Energia, segundo informação do ministro Edison Lobão, vai coordenar os planos de trabalho, por intermédio de comissão técnica que já foi criada. Esses planos serão submetidos de dez em dez dias aos ministros que integram a comissão interministerial e às empresas envolvidas com a área energética.

Segundo Lobão, as declarações do presidente Lula, hoje, no Rio de Janeiro, sobre a importância da exploração petrolífera do mar, mostram que ele aponta na direção “da defesa do interesse do povo brasileiro na questão”, pensamento que também é compartilhado pelo vice-presidente da República, José Alencar, conforme lembrou Lobão.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/12/materia.2008-08-12.5489684075/view

Jobim vai ao Senado falar sobre reativação da Quarta Frota

7 de agosto de 2008

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/07/materia.2008-08-07.4168839526/view

AGÊNCIA BRASIL

7 de Agosto de 2008

Jobim vai ao Senado falar sobre reativação da Quarta Frota

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participará no próximo dia 14 de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado quando fará um relato de recente viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com autoridades governamentais.

Os senadores querem detalhes das conversas, especialmente com relação à decisão do presidente George W. Bush de reativar a Quarta Frota Naval para patrulhamento do Atlântico Sul.

A reativação da Quarta Frota tem sido questionada por autoridades brasileiras. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, em julho, durante reunião de Chefes de Estado do Mercosul, explicações ao governo norte-americano as motivações para a reativação de uma frota naval desativada há quase 60 anos.

Nesta quinta-feira (7), os senadores da Comissão de Relações Exteriores aprovaram um texto básico que será encaminhado aos candidatos à Presidência dos Estados Unidos Barack Obama e John McCain. Eles querem saber o posicionamento político sobre o assunto do provável sucessor de Bush.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos incentivadores do debate na comissão, estranha que o governo norte-americano tenha decidido reativar a Quarta Frota no momento em que a Petrobras anunciou a descoberta da mega reserva petrolífera Tupi, na Bacia de Santos. Boa parte das reservas brasileiras está próxima do limite de autonomia brasileira das 200 milhas da costa.

O próprio ministro Nelson Jobim, em junho, abordou a questão. Na ocasião, o ministro lembrou que a Marinha faz exercícios com o objetivo de demonstrar que o Brasil tem capacidade de promover ações imediatas de defesa na área.

Quanto a autonomia brasileira sobre as reservas de Tupi, Jobim afirmou que não há motivos para questionamentos, mesmo porque o Brasil já concluiu a primeira fase do Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).

“Este levantamento possibilita a extensão da plataforma continental do país para além das 200 milhas, atingindo 350 milhas náuticas. Na região de Santos [onde estão as descobertas do pré-sal], não houve qualquer objeção da comissão da ONU [Organização das Nações Unidas] em relação a essa extensão. Portanto, este assunto está tranqüilamente conduzido”, disse Jobim na ocasião.

Os senadores da comissão pretendem aprofundar esse debate. Além de Simon, os questionamentos a respeito da reativação da Quarta Frota partem, também, de Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM).

O assunto também foi abordado na última reunião do Parlamento do Mercosul. Por iniciativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e integrante do parlamento, foi aprovada uma declaração contrária ao posicionamento norte-americano de reativação da Quarta Frota.

Na declaração, os parlamentares do Parlasul classificam a decisão dos Estados Unidos de “inteiramente desnecessária e inoportuna”, uma vez que o continente vive um momento de paz e democracia.

Os senadores advertem, ainda, dos riscos decorrentes de uma militarização do Atlântico Sul.

Segundo eles “a militarização de conflitos e problemas regionais, sob qualquer pretexto, poderá resultar em insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio Mercosul”.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/07/materia.2008-08-07.4168839526/view

Ações ligadas a commodities apontam mais instabilidade

4 de agosto de 2008

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u429275.shtml
FOLHA DE S.PAULO – UOL
04/08/2008

Ações ligadas a commodities apontam mais instabilidade

GITÂNIO FORTES

da Folha de S.Paulo

Aplicar em ações de empresas ligadas ao petróleo vai exigir um bocado de sangue-frio até o final do ano. A avaliação é de Ricardo José de Almeida, professor de gestão de negócios da FIA (Fundação Instituto de Administração). “Para quem quer investir em Bolsas sem solavancos, é melhor não entrar em Petrobras”, diz Almeida.

A instabilidade deve prosseguir pela incerteza em torno do preço do petróleo. “Há gente imaginando o barril a US$ 200; outros prevêem US$ 80.” O mês começou com a cotação na faixa de US$ 120.

No caso do Brasil, “onde petróleo significa Petrobras”, Almeida aponta um problema adicional. “Muito do preço dos papéis da empresa se explica pela expectativa de sucesso nas explorações do pré-sal.” Como a produção comercial dessas áreas começa apenas na próxima década, o caminho até lá será de muita instabilidade.

Em mineração, setor em que a Vale é protagonista, a pressão vem justamente da incerteza de como a empresa vai usar os US$ 11,5 bilhões obtidos com a oferta global de ações finalizada no mês passado.

Na área de siderurgia, o professor da FIA observa um movimento de acomodação em relação à valorização expressiva das ações, que alcançou o auge no ano passado. O setor também está exposto ao desaquecimento econômico nos EUA e ao aperto monetário no Brasil, que influi na procura por automóveis e imóveis. Há o receio de que montadoras e construção civil demandem menos aço.

Para Fábio Silveira, sócio da RC Consultores, o mercado mostra ter percebido que o processo de alta do preço das commodities está próximo do esgotamento, depois de “um 2007 explosivo em preços”, como define Reginaldo Takara, analista da Standard & Poor’s.

Na Bolsa

A LME (Bolsa de Metais de Londres) comprova esse movimento pela redução de alguns preços. O recuo do níquel chamou a atenção. O ano começou com a tonelada em US$ 25,8 mil. Terminou julho a US$ 18,2 mil –baixa de 29,4%. A tonelada de zinco caiu 18,7%, de US$ 2.290 para US$ 1.863. A de chumbo caiu de US$ 2.532 para US$ 2.241 -menos 11,5%.

Em contrapartida, outros produtos, com estoques menores, se valorizaram. A tonelada do alumínio, que começou o ano em US$ 2.351, fechou julho a US$ 2.907, com alta de 23,4%. A de cobre subiu 20,6% –de US$ 6.677 para US$ 8.055. A de estanho avançou 36,5% –de US$ 16,4 mil para US$ 22,4 mil.

De olho na evolução do ritmo de crescimento da China, o mercado busca se antecipar ao encolhimento previsto para o comércio mundial –sobretudo pela desaceleração da economia dos Estados Unidos.

O fato de haver preços em alta e outros em baixa não quer dizer que as cotações das commodities metálicas vão desabar. No geral, apontam para uma estabilização ou recuo suave, afirma Silveira.

Segundo Takara, essas variações dos preços das commodities também refletem a fuga de capital da especulação financeira.

Para o médio prazo, avalia, os fundamentos permanecem favoráveis, mas certos produtos terão o desempenho marcado pela instabilidade das cotações.

Além da incerteza provocada pela desaceleração econômica em países desenvolvidos, existe a preocupação com a inflação em emergentes. As autoridades monetárias tendem a mais apertos monetários –com o recurso da elevação de juros– para conter a demanda e a alta de preços.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u429275.shtml

Folha: Setor ligado a commodity lidera perdas na Bovespa

4 de agosto de 2008

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u429270.shtml
04/08/2008

Setor ligado a commodity lidera perdas na Bovespa

FABRICIO VIEIRA

da Folha de S.Paulo

As ações de empresas ligadas às commodities estão entre as que mais têm sofrido na Bovespa. Mesmo com a melhora de algumas siderúrgicas na semana passada, o segmento aparece ao lado do petrolífero como destaque recente de perdas.

Considerando-se um período que vai de 20 de maio –quando a Bovespa atingiu seu pico de 73.516 pontos– até o fim de julho, a Bolsa registrou desvalorização de 19,06%.

Levantamento feito pela Economática mostra que o setor de petróleo e gás é o que mais sofreu no período, com depreciação de 30,03%. O de siderurgia e metalurgia aparece com perdas de 21,37%.

Boa parte da queda desses setores se explica pela saída de capital externo da Bolsa paulista. Os estrangeiros são grandes aplicadores em papéis como os de Petrobras e Vale.

Para o pequeno investidor, esse cenário é desanimador. As ações dessas duas companhias costumam aparecer em grande parte dos fundos de ações. Além disso, foram esses os dois papéis que os trabalhadores puderam comprar com parte de seu FGTS. No ano, o resultado dos fundos FGTS são bem decepcionantes.

Até o dia 29, os fundos FGTS/Vale tinham desvalorização anual de 24,65%; os FGTS/Petrobras sofriam perdas de 18,28%.

As commodities testaram nos últimos meses seus picos históricos, para depois se afastarem do nível recorde. O petróleo, por exemplo, bateu em US$ 145 no mês passado, mas encerrou na sexta-feira negociado a US$ 125,10.

“Como a Bolsa depende muito dos setores ligados a commodities, acaba por sentir de forma mais direta as oscilações dos papéis desses segmentos”, afirma Rafael Moysés, gestor da corretora Umuarama.

No período considerado no estudo, setores mais ligados ao mercado interno demonstraram melhor resultado que o Ibovespa. Dentre esses, aparecem alimentos e bebidas, com recuo de 9,07%, comércio (queda de 12,47%) e finanças e seguros (com baixa de 14,16%).

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u429270.shtml

%d blogueiros gostam disto: