Fundo Soberano pode ser alternativa para reduzir impacto de crises financeiras, diz deputado

30 de outubro de 2008

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30 de Outubro de 2008

Fundo Soberano pode ser alternativa para reduzir impacto de crises financeiras, diz deputado

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O autor do substitutivo ao projeto que cria o Fundo Soberano, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) disse hoje (30), no Rio, que o fundo poderá funcionar como uma espécie de colchão para amenizar impactos de crises financeiras tais como a que atinge atualmente o mundo todo, deflagrada a partir do colapso do sistema hipotecário norte-americano.

Segundo o relator do projeto, aprovado ontem (29) pela Câmara dos Deputados, parte dos recursos do fundo será operada por instituições financeiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

O Fundo Soberano contará, neste ano, com recursos de R$ 14 bilhões. “Estes ativos se converterão em financiamentos ao setor produtivo nacional, neste momento de crise, fazendo operações de câmbio para financiar o setor produtivo que está com dificuldades de liquidez [pouca disponibilidade de recursos]”, avaliou.

Pedro Eugênio ressaltou o fato de que o país vivencia muito mais uma “ameaça de crise” do que uma crise propriamente dita, uma vez que a solidez da economia faz com que os efeitos desta crise global sejam sentidos no país muito mais pelo lado da falta de liquidez no mercado.

“O emprego, os investimentos e a taxa de crescimento no país estão em níveis muito bons. Então, neste momento, o remédio para prevenir que se instale uma pressão depressiva [risco de depressão econômica] no Brasil é garantir que não falte liquidez, que não falte recursos para investimentos, e isto o fundo tem toda a condição de fazer.”

Ainda na avaliação do parlamentar, os recursos do pré-sal também poderão vir a ser agregados aos recursos armazenados pelo fundo. “Independentemente do modelo de exploração, a exploração do petróleo do pré-sal propiciará à União uma receita primária que também poderá compor o Fundo Soberano”.

Há ainda, segundo ele, duas outras fontes de recursos que poderão aumentar o volume de disponibilidade de dinheiro no fundo. “Empresas estatais onde, eventualmente, o governo tenha uma participação acima do necessário para exercer o seu controle acionário é uma possibilidade. Ele [o governo] poderá pegar a diferença e transferir esta participação para capitalizar o fundo. Uma terceira fonte provável de recursos são os títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional. Há, inclusive, autorização na lei para que isto ocorra”, explicou.

Pedro Eugênio explicou, ainda, que o substitutivo manteve a proposta do Fundo Soberano de ter, na sua composição, um Conselho de Administração, que funcionára como um conselho gestor. Esse conselho será composto pelos ministros da Fazenda, Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

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Parlamentar defende mudança no marco regulatório do petróleo

30 de outubro de 2008

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30 de Outubro de 2008

Parlamentar defende mudança no marco regulatório do petróleo

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Pedro Eugênio (PT-PE), a sociedade brasileira não poderá ficar de fora das discussões sobre o novo marco regulatório da atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.

Eugênio participou hoje (30) da 4a Jornada de Estudos de Regulação, que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está realizando até esta sexta-feira (31), no Rio.

O parlamentar participou do painel O Potencial de Novas Reservas e a Lei do Petróleo, quando defendeu alterações no atual marco regulatório do setor de petróleo em vigor no país.

Para ele, é necessário o rever o marco regulatório do petróleo porque está não é uma questão que deve estar subordinada à mudanças conjunturais, como a que está sendo provocada pela atual crise financeira internacional.

“Uma crise, mesmo gravíssima como esta – mas que é conjuntural e que deverá gerar seqüelas por um ou dois anos – não pode mudar o foco da discussão sobre algo que tem o potencial de gerar recursos capazes de influenciar 50 anos ou mais de políticas públicas no Brasil”.

De acordo com Pedro Eugênio, o país não pode medir essa discussão [do marco regulatório] com a régua do curto prazo.

“A gente tem que medir com uma régua que responda a principal indagação: a lei atual é adequada para os próximos 50 anos ou ela deve ser mudada?”.

O presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados disse que a Casa ainda não tem uma opinião formada a respeito das alterações a serem feitas na atual Lei do Petróleo, “até porque não há uma proposta formal – oficial – por parte do governo. A gente sabe que existe um grupo interministerial estudando o assunto e essa proposta ainda assim não será definitiva e oficial, uma vez que a sociedade e o Congresso terão que, cedo ou tarde, entrarem nessa discussão”.

Em sua avaliação, embora em geral tenda a votar com o governo, a própria base aliada é muito sensível à opinião pública. “Então esse é um debate que não pode ficar segregado dentro do Congresso. Ele tem que ir para a sociedade, porque vai mexer com a vida das pessoas, afeta das pessoas”, disse.

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Câmara aprova criação do Fundo Soberano para incentivar empresas que atuam no exterior

29 de outubro de 2008

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/10/29/materia.2008-10-29.2979189142/view

Agência Brasil

29 de Outubro de 2008

Câmara aprova criação do Fundo Soberano para incentivar empresas que atuam no exterior

Da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje à noite o projeto do governo que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que será responsável pela aplicação de recursos públicos em ativos, como moedas estrangeiras e títulos (ações e debêntures) de empresas brasileiras que atuam no exterior.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Pedro Eugênio (PT/PE) para o projeto de lei nº 3674/08 do Poder Executivo. As 12 emendas apresentadas pelos deputados foram rejeitadas e a nova redação, dada por Pedro Eugênio, foi aprovada por 291 votos contra 78 e quatro abstenções.

Depois da votação, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), encerrou a sessão e convocou outra para amanhã (30), às 10h00, quando serão analisados os destaques para votação em separado.

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Fundo Soberano pode ser alternativa para reduzir impacto de crises financeiras, diz deputado

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REUTERS: Pré-sal se estende até o Ceará, diz geólogo

17 de outubro de 2008

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE49G0K520081017

Reuters

17/10/2008

“Pré-sal se estende até o Ceará, diz geólogo”

Por Denise Luna

RIO (Reuters) – A área do pré-sal se estende muito além dos 800 quilômetros estimados pela Petrobras, mas sem a participação da iniciativa privada na sua exploração o Brasil não conseguirá transformar em riqueza o combustível preservado no fundo do mar, alertou o geólogo e ex-funcionário da estatal Marcio Rocha Mello.

Segundo Mello, presidente da empresa de soluções tecnológicas HRT, a área do pré-sal se estenderia de Santa Catarina até o Ceará, onde ele como funcionário da Petrobras participou de uma perfuração em 1980.

“Furamos no Ceará e achamos sal e depois óleo. O que o governo fala está errado. A área do pré-sal é 10 vezes maior”, afirmou a uma platéia predominantemente de advogados em evento sobre a nova área de exploração de petróleo promovido pela empresa de advocacia Veirano.

Ele afirmou que as reservas dessa grande faixa de reservatórios gigantes de petróleo poderiam conter mais de 100 bilhões de barris. Diante da magnitude da exploração, somente com a participação de capital privado poderia se agilizar a produção.

“As multinacionais já estão no pré-sal, não tem porque não abrir (licitações), tem que chamar o mundo inteiro para cá antes que a África o faça”, disse, referindo-se às licitações que estariam para ocorrer no continente que também possui petróleo no pré-sal.

Segundo Mello, nas licitações na África os bônus atingem normalmente 1 bilhão de dólares.

Para o geólogo, o governo brasileiro poderia vender as áreas para exploração com bônus de assinatura em torno de 1 bilhão de dólares e taxas de mais de 80 por cento sobre a produção e ainda assim teria interessados.

“Se eu fosse o Lula pegava esse dinheiro do bônus e colocava na educação, ou vai ficar tudo (óleo) lá embaixo e ninguém vai aproveitar”, sugeriu.

CUSTO NADA SALGADO

O preço do petróleo, em franca queda em meio à pior crise financeira em 80 anos, não seria obstáculo para a atratividade do pré-sal. Segundo Mello, mesmo que o preço da commodity retorne aos níveis de 30 dólares que tinha há quatro anos, “quando todas as petrolíferas também ganhavam muito dinheiro”, a empreitada ainda é viável.

“Temos que levar em conta que os equipamentos vão cair de preço se houver recessão. O mercado se ajusta”, afirmou.

Segundo estimativas do governo brasileiro, o custo de extração do pré-sal ficaria em torno de 40/50 dólares, o que é rebatido por Mello que prevê custo também em torno dos 30 dólares.

Ele estimou no entanto que no final do ano o petróleo estará na faixa entre 90 e 100 dólares novamente.

Mesmo assim, o Brasil vai precisar de vários bilhões de dólares para transformar o pré-sal em realidade econômica, já que uma das características da região é demandar um maior número de poços em relação à camada pós-sal.

“O número de poços no pré-sal é pelo menos cinco vezes do pós-sal, vai ter que furar uns 10 mil poços para tirar 2 milhões de barris (dia)”, calculou.

Mello afirmou que apesar de se estender até o Ceará, a maior concentração de petróleo e gás natural é mesmo na bacia de Santos, onde está localizado o campo de Tupi com reservas de 5 a 8 bilhões de barris.

Também na bacia de Campos, Mello aposta em reservas de 3 a 4 bilhões na camada pré-sal e em menor escala outras bacias também podem produzir no pré-sal, como Jequitinhonha, onde ele estima reservas de 1 bilhão de barris e na qual a Petrobras está perfurando no momento.

“Em 2008 e 2009 vamos ter muitas notícias agradáveis”, avaliou.

Na esteira desse entusiasmo, e apesar da crise financeira, Mello prevê boa procura para a 10a rodada de licitações prevista para dezembro e só com blocos em terra, apesar de admitir que muitas empresas ainda estão indecisas.

“Se não tivesse uma crise financeira a 10a rodada ia arrebentar, porque são blocos em terra com grande potencial para as pequenas empresas”, ressaltou, observando que a Petrobras, apesar de gigante, deve participar das disputas pelo menos na bacia do Recôncavo, onde já tem exploração.

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE49G0K520081017

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