Fundo Soberano pode ser alternativa para reduzir impacto de crises financeiras, diz deputado


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30 de Outubro de 2008

Fundo Soberano pode ser alternativa para reduzir impacto de crises financeiras, diz deputado

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O autor do substitutivo ao projeto que cria o Fundo Soberano, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) disse hoje (30), no Rio, que o fundo poderá funcionar como uma espécie de colchão para amenizar impactos de crises financeiras tais como a que atinge atualmente o mundo todo, deflagrada a partir do colapso do sistema hipotecário norte-americano.

Segundo o relator do projeto, aprovado ontem (29) pela Câmara dos Deputados, parte dos recursos do fundo será operada por instituições financeiras como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

O Fundo Soberano contará, neste ano, com recursos de R$ 14 bilhões. “Estes ativos se converterão em financiamentos ao setor produtivo nacional, neste momento de crise, fazendo operações de câmbio para financiar o setor produtivo que está com dificuldades de liquidez [pouca disponibilidade de recursos]”, avaliou.

Pedro Eugênio ressaltou o fato de que o país vivencia muito mais uma “ameaça de crise” do que uma crise propriamente dita, uma vez que a solidez da economia faz com que os efeitos desta crise global sejam sentidos no país muito mais pelo lado da falta de liquidez no mercado.

“O emprego, os investimentos e a taxa de crescimento no país estão em níveis muito bons. Então, neste momento, o remédio para prevenir que se instale uma pressão depressiva [risco de depressão econômica] no Brasil é garantir que não falte liquidez, que não falte recursos para investimentos, e isto o fundo tem toda a condição de fazer.”

Ainda na avaliação do parlamentar, os recursos do pré-sal também poderão vir a ser agregados aos recursos armazenados pelo fundo. “Independentemente do modelo de exploração, a exploração do petróleo do pré-sal propiciará à União uma receita primária que também poderá compor o Fundo Soberano”.

Há ainda, segundo ele, duas outras fontes de recursos que poderão aumentar o volume de disponibilidade de dinheiro no fundo. “Empresas estatais onde, eventualmente, o governo tenha uma participação acima do necessário para exercer o seu controle acionário é uma possibilidade. Ele [o governo] poderá pegar a diferença e transferir esta participação para capitalizar o fundo. Uma terceira fonte provável de recursos são os títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro Nacional. Há, inclusive, autorização na lei para que isto ocorra”, explicou.

Pedro Eugênio explicou, ainda, que o substitutivo manteve a proposta do Fundo Soberano de ter, na sua composição, um Conselho de Administração, que funcionára como um conselho gestor. Esse conselho será composto pelos ministros da Fazenda, Planejamento e pelo presidente do Banco Central.

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