Geopolítica do petróleo e pré-sal em debate no FSM 2009


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Agência Petroleira de Notícias

30/01/2009

Geopolítica do petróleo e pré-sal em debate no FSM 2009

Movimentos populares, sindicais e estudantis presentes no Fórum Social Mundial, em Belém, reservaram a tarde dessa sexta, 30, para debater “A Geopolítica do Petróleo e o Pré-sal”. Esse é o título do seminário que acontece hoje no Clube Monte Líbano, na Avenida Almirante Barroso, 152, no centro da cidade, a partir das 15h.

A atividade terá como debatedores Fernando Siqueira e João Victor Campos, ambos da Associação de Engenheiros da Petrobrás, além dos Sindicatos dos Petroleiros do Rio de Janeiro, do Amazonas-Pará-Maranhão-Amapá, e de Sergipe-Alagoas. O Comitê Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás inscreveu o seminário na programação oficial do FSM 2009 com o objetivo de promover o debate sobre o papel do petróleo na construção de uma sociedade justa e igualitária. Com as recentes descobertas do Pré-sal, o Brasil assume o status de um dos grandes produtores de petróleo do mundo. A pergunta é a quem beneficiará e de que forma será utilizada essa riqueza. A re-estatização da Petrobrás e a necessidade de uma nova legislação para o setor também serão discutidas.

“Deixaremos o petróleo debaixo da terra” declara Rafael Correa

Além da defesa da soberania dos povos sobre seus recursos naturais, a declaração do presidente do Equador, Rafael Correa, durante encontro com governantes latino americanos nessa quinta, em Belém, abriu uma nova vertente no debate. “Deixaremos o petróleo debaixo da terra, faremos um grande sacrifício, mas o resto do mundo tem que nos recompensar pela preservação da Amazônia”. A proteção ambiental, a consciência ecológica, a sustentabilidade e o desenvolvimento de novas matrizes energéticas ampliam a complexidade da discussão sobre o petróleo num Fórum realizado em meio à Floresta Amazônica.

Entenda a campanha “O petróleo tem que ser nosso”

O Comitê Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás representa a articulação de dezenas de entidades sindicais, estudantis, movimentos sociais e organizações populares em torno da campanha ‘O Petróleo tem que ser nosso’. Além de um abaixo-assinado com milhares de adesões, diversas manifestações já foram feitas com o objetivo de cancelar os leilões organizados pelo Governo Federal das áreas potenciais produtoras de Petróleo. A outra reivindicação é a mudança da legislação referente ao petróleo e gás, com revogação das medidas privatizadoras, retomada das áreas de Petróleo e Gás que foram privatizadas e desnacionalizadas, e recuperação do monopólio para a Petrobrás 100% estatal.

A ocupação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2007. O acampamento de três dias em frente ao edifício sede da Petrobrás (Edise) no centro do Rio de Janeiro, em setembro de 2008. A ocupação do Ministério das Minas e Energia em Brasília, a greve dos petroleiros, a tomada do hall do Edise e o ato público em frente a ANP, esses quatro últimos ocorridos na semana da 10ª Rodada de Leilão do Petróleo e Gás Brasileiros, de 15 a 18 de dezembro de 2008. Todas essas iniciativas de autoria do comitê denunciaram a entrega das riquezas de petróleo e gás brasileiros.

Situação do petróleo nacional

Hoje, 40% das áreas em exploração e produção de petróleo e gás estão em mãos privadas, diretamente ou em parceria com a Petrobrás. Com as atuais concessões, estima-se que as multinacionais vão se apropriar de metade do petróleo a ser produzido nos campos gigantes de Tupi e Carioca. A maioria do capital da Petrobrás não é mais estatal: 60% de suas ações foram privatizadas. O capital estrangeiro já é dono de 40% da Petrobrás. O povo brasileiro praticamente não se beneficia da exploração multinacional de nosso petróleo. As taxas e impostos pagos pelas empresas são irrisórios, estando entre os menores do mundo. Esta realidade é conseqüência das medidas que FHC tomou emendando a Constituição e criando a Lei 9478/97 que instituiu os Leilões da ANP, que continuaram no governo Lula.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

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