Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal será instalado nesta quarta


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Assembléia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul

Agência de Notícias
10/07/2009

Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal será instalado nesta quarta

Wálmaro Paz

Edição: Jussara Marchand

O Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal será instalado oficialmente na próxima quarta (15), às 10 horas, na sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa. A solenidade será coordenada pelo presidente da Casa , deputado Ivar Pavan (PT), e terá a presença de entidades da sociedade civil apoiadoras do movimento. Na ocasião será lançado o primeiro boletim da campanha O Pré-sal é Nosso que terá periodicidade mensal

Campanha em defesa da camada pré-sal mobiliza os gaúchos

Campanha em defesa da camada pré-sal mobiliza os gaúchos
Foto: Divulgação

O movimento em defesa da camada pré-sal nasceu em 2008 com a publicação de uma cartilha, liderado pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Associação de Juízes do RS ( Ajuris), Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e outras entidades da sociedade gaúcha. No dia 18 de maio deste ano foi criado o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal, durante audiência pública solicitada pela Ajuris, na Assembleia Legislativa. Trinta entidades aderiram ao movimento e ao Comitê que será instalado oficialmente na próxima semana.

O que é o Pré-sal

A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizada abaixo da camada de sal, entre 5 e 7 mil metros na área oceânica correspondente aos estados de Santa Catarina e o Espírito Santo. As reservas foram formadas há cerca de 100 milhões de anos, a partir da separação da Africa e da América. Sua dimensão é de 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura, com previsão de 80 bilhões de barris, equivalente a R$ 18 trilhões. A camada pré-sal pode colocar o Brasil na quarta posição no ranking dos países exportadores de petróleo.

Segundo a AEPET, esta reserva é a maior existente em termos de combustível fóssil que servirá como fonte de energia ainda por muitos anos, ao lado dos biocombustíveis. A riqueza gerada por sua exploração permitirá o desenvolvimento de fontes de energia alternativa para o país.

Um novo marco regulatório

O presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan entende que é preciso criar-se um novo marco regulatório. A lei em vigor ( Lei 9478/1997) pode colocar a maior parte dessa riqueza nas mãos de investidores estrangeiros e especuladores. “Por isso é urgente a criação de um novo marco regulatório tornando esta riqueza de propriedade do povo brasileiro”, enfatiza o presidente do Legislativo.

O Comitê funcionará como impulsionador de uma campanha para que este novo marco seja estabelecido. Para isto está havendo o esclarecimento da população, a participação da sociedade civil e o engajamento de todos os legislativos brasileiros. Na quinta (9), o deputado Ivar Pavan fez uma palestra na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, motivando a criação de um comitê naquele estado e obtendo a adesão dos parlamentares catarinenses a um documento que será entregue ao presidente Lula, ainda em 2009.

Entidades que integram o Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal:

* Associação dos Juízes do RS (Ajuris)

* Associação do Ministério Público do RS,

* Associação dos Defensores Públicos do RS,

* Ordem dso Advogados do Brasil ( OAB/RS),

* Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RS (CREA-RS),

* Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 4ª região ( Amatra),

* Associação dos Membros do Tribunal de Contas ( Atricon),

* Sociedade de Economia do RS ( Socecon/RS),

* Associação Riograndense de Imprensa (ARI),

* Central Única dos Trabalhadores ( CUT/RS),

* Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ( CTB),

* Força Sindical,

* Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petróleo ( Sindipetro/RS),

* Fed. dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do RS ( FETAPERGS),

* Sindicato dos Economistas do RS,

* Sind. Dos Trab. No Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do RS,

* Associação dos Engenheiros da CEEE (AECEE),

* Sindicato dos Administradores do RS,

* POATV – Canal da Comunidade,

* Conselho Regional de Educação Física do RS ( CREF),

* Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET),

* Confederação Nacional das Associações de Moradores ( Conam),

* Federação Gaúcha das Associações de Moradores ( Fegam),

* União Nacional de Estdauntes (UNE),

* União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES),

* Nação Hip-hop Brasil,

* Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB/RS),

* Fórum dos Conselhos,

* Assembleia Legislativa do Estado do RS

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