Folha de S.Paulo: “Empresas privadas criticam urgência em lei para explorar pré-sal”


http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u615722.shtml
27/08/2009

Empresas privadas criticam urgência em lei para explorar pré-sal

LORENNA RODRIGUES

da Folha Online, em Brasília

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), João Carlos de Luca, criticou nesta quinta-feira o envio dos projetos do marco regulatório do pré-sal ao Congresso com pedido de urgência. De acordo com ele, o prazo constitucional, que é de 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado, é muito pequeno para a discussão dos projetos com toda a sociedade.

De Luca se reuniu por mais de duas horas com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Energia). Os dois ministros apresentaram as linhas gerais dos três projetos relacionados ao pré-sal, que serão anunciados na próxima segunda-feira.

“Mostramos nossa preocupação com o pedido de urgência constitucional. A própria comissão [interministerial] levou mais de 14 meses discutindo o assunto”, afirmou.

Apesar do IBP defender a manutenção do atual modelo de concessão, De Luca disse que o instituto examinará melhor a proposta do governo, de adotar o regime de partilha, no qual o óleo extraído é dividido entre a empresa privada e a União.

Segundo o representante do setor, o IBP tinha expectativa de ser ouvido antes, para dar sugestões sobre a elaboração do marco do pré-sal.

Royalties

O ministro Lobão disse que a partilha dos royalties do petróleo extraído do pré-sal ainda não foi definida e que será discutida em nova reunião da comissão interministerial, marcada para amanhã. Ele afirmou ainda acreditar que os governadores do Rio de Janeiro (Sérgio Cabral) e Espírito Santo (Paulo Hartung) deverão comparecer ao anúncio do marco regulatório, em Brasília.

Os dois governadores afirmaram que não iriam ao evento por descontentamento com a proposta do governo federal de dividir os royalties do pré-sal com todos os Estados. “Tenho esperança de que eles virão. Não há motivo para não vir”, declarou o ministro.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u615722.shtml
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