Palocci: “Partilha reduz risco para governo e empresas”


http://www.energiahoje.com/online/governo/politica-energetica/2009/09/23/394426/partilha-protege-empresas.html

ENERGIA HOJE

23/09/2009   12h30m

Partilha protege empresas

Roberto Francellino

O regime de partilha, além de dar maior controle do óleo produzido à União, protege também as petroleiras privadas, defendeu o deputado Antônio Palocci (PT-SP) nesta quarta-feira no seminário Pré-sal e o Futuro do Brasil, em Brasília (DF).

“Se, em regime de concessão, o governo avalia uma área em R$ 6 bilhões e uma empresa arremata a área por R$ 10 bilhões, mas, ao explorar, o poço resulta seco. Quem vai pagar esta conta”, questionou.

A partilha também foi defendida pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) como forma de garantir maior controle pela União das reservas encontradas. Para Chinaglia, o atual modelo de concessão não é efetivo em garantir este controle em caso de as reservas de uma determinada área se mostrarem maiores que as estimadas pelo governo. “Na partilha o governo garante a sua parte, qualquer que seja o tamanho da reserva”, avaliou.

O deputado deixou claro que não é contra o regime de concessão. Mas disse que no caso do pré-sal o melhor regime é o de partilha e que as petroleiras no mundo todo convivem bem com este sistema. Ele deu o exemplo da PDVSA que cria a cada novo bloco uma empresa mista, com participação do estado e da iniciativa privada. “77% do petróleo mundial está nas mãos do Estado”, complementou.

Palocci ressaltou ainda a importância de os recursos provenientes do pré-sal serem depositados no Fundo Social e que este dinheiro seja gasto ao longo prazo. A ideia é evitar orçamentos insustentáveis e valorização cambial excessiva do real.

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