Haddad e Juca defendem recursos do pré-sal para educação e cultura


http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/29/materia.2009-09-29.6565940922/view

AGÊNCIA BRASIL

29 de Setembro de 2009

Haddad e Juca defendem recursos do pré-sal para educação e cultura

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em audiência pública hoje (29) na Câmara dos Deputados sobre a criação do Fundo Social do pré-sal, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o investimento em educação é o que tem a maior “taxa de retorno”.

“Cada R$ 1 investido em educação tem retorno garantido em seis anos”, disse o ministro. O projeto de lei que cria o Fundo Social determina, em princípio, que o dinheiro seja investido no combate à pobreza e no desenvolvimento da educação, cultura, ciência e tecnologia e sustentabilidade ambiental. Mas já foram apresentadas 301 emendas sobre a destinação dos recursos. Muitas querem incluir a saúde na divisão dos recursos.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, também esteve na audiência e defendeu que não sejam estipulados percentuais para cada uma das áreas. “A gestão do fundo é que deve ir definindo os percentuais à medida que os projetos sejam apresentados. Um percentual fixo gera preguiça, cria uma reserva de mercado que não exige o desenvolvimento de bons projetos ”, defendeu.

Hoje a União Nacional dos Estudantes (UNE) lançou uma campanha defendendo que 50% dos recursos do fundo sejam aplicados em educação. Haddad, no entanto, não quis definir um patamar mínimo para os repasses. Ele disse que é necessário esperar as metas que serão estabelecidas pelo próximo Plano Nacional de Educação (PNE), que entra em vigor em 2010.

“Após a Conferência Nacional de Educação, em abril, que irá traçar as bases do PNE, é de responsabilidade do ministério e do Congresso Nacional trazer ao conhecimento dos parlamentares o novo PNE que vigorará até 2020. Nesse diploma legal é que virá os projetos e programas que o ministério quer realizar e que serão potencializados com os recursos do pré-sal”, afirmou.

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