Comissão organiza debates sobre o marco regulatório do pré-sal


http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=96009&codAplicativo=2

SENADO

COMISSÕES / Infraestrutura

01/10/2009

Comissão organiza debates sobre o marco regulatório do pré-sal

Paulo Sérgio Vasco

Agência Senado

PRE-SAL_Agencia Senado

O marco regulatório do pré-sal será o tema da segunda etapa de uma série de audiências públicas que vem sendo promovidas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sempre às segundas-feiras, com início às 18h. O primeiro painel, a ser realizado nesta segunda-feira (5), irá discutir o regime de partilha proposto pelo Executivo para a exploração da jazida petrolífera do pré-sal Entenda o assunto , que se estende na plataforma continental em uma faixa que vai do litoral do Espírito a Santa Catarina.

Foram convidados para o debate o diretor de Produção da Petrobras, Guilherme Estrela; o geólogo e ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ivan Simões Filho; o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida; o secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno; e a advogada Marilda Rosado de Sá.

Até o dia 9 de novembro estão previstas outros três painéis para discutir as demais propostas relacionadas ao pré-sal encaminhadas pelo Executivo para análise do Congresso Nacional: a criação da Petrosal; a instituição de um fundo social com recursos oriundos da exploração do petróleo; e a capitalização da Petrobras.

Inovação

Na primeira fase de debates, encerrada no dia 29 de setembro, a CI realizou sete painéis sobre o tema central Infraestrutura para Inovação e Desenvolvimento, os quais contaram com a participação dos senadores e de diversos especialistas. As matérias referentes a esses debates podem ser encontradas nos arquivos da Agência Senado.

A CI é presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). O vice-presidente do colegiado, que conta com 23 membros titulares e igual número de suplentes, é o senador Eliseu Resende (DEM-MG).

Agência Senado

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