“Geopolítica do Petróleo e o pré-sal” Fernando Siqueira (AEPET)


BLOG DIÁRIO DO PRÉ-SAL

quinta-feira, 08 de outubro de 2009

“Geopolítica do Petróleo e o pré-sal”, palestra com Fernando Siqueira (AEPET) no CBQ

Lucas Kerr de Oliveira

do Blog Diário do Pré-Sal

Hoje pela manhã ocorreu a palestra “Geopolítica do Petróleo e o Pré-Sal” como parte dos eventos do Congresso Brasileiro de Química (CBQ), realizado em Porto Alegre, RS. O palestrante, Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), apresentou e debateu questões técnicas e políticas a respeito da soberania sobre recursos  naturais estratégicos, principalmente do desafio de garantir esta soberania perante a cobiça internacional. O engenheiro destacou o mal que o neoliberalismo fez para o Brasil, ao incentivar que recursos preciosos e estratégicos para a nação, como o petróleo, fossem entregues às multinacionais. A Lei nº 9.478/1997, atual Lei do Petróleo, consolidou este modelo entreguista na área do petróleo, permitindo que a Petrobrás fosse parcialmente privatizada em duas grandes vendas de ações, em 2000 e 2002, durante o segundo mandato do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Foto: Lucas K. Oliveira

Foto: Lucas K. Oliveira

Chega a ser assustador constatar como o patrimônio brasileiro foi roubado com tamanha desfaçatez nos anos 1990, em processo que apenas culminou com a privatização parcial da Petrobrás, mas inclui a venda a preço de banana de um patrimônio gigantesco, fruto do trabalho árduo de milhões de brasileiros durante décadas. Tudo foi privatizado de forma escandalosa a preços muito abaixo dos valores de mercado e  ainda menores do que o patrimônio real daquelas empresas.

Mais assustador ainda é perceber que não foi necessário nem uma “invasão estrangeira” para que isto acontecesse. Simplesmente fomos convencidos da nossa “incompetência” e equivocadamente levados a entregar para estrangeiros o fruto do trabalho de gerações e ainda nossas mais preciosas riquezas naturais. Tudo “vendido” por valores meramente simbólicos. É óbvio que alguém ganhou com isso… e não fomos nós.

PETROBRAS - ilustração - Pré-Sal

Voltando à palestra de Fernando Siqueira, o engenheiro descreveu minuciosamente o processo de formação da camada de rochas petrolíferas formada no Período Cretáceo, sobre o qual, posteriormente, se formou a camada de rochas evaporíticas, ou rochas salinas. Siqueira lembrou que esta enorme bacia petrolífera, o maior campo descoberto nas últimas décadas em todo o mundo, tem potencial para 100 bilhões de barris de petróleo, ou mais. E que o pré-sal possivelmente vai além da nossa Zona Econômica Exclusiva, talvez vá além da área da plataforma continental que o Brasil já solicitou à ONU para ser incorporada à sua ZEE. Siqueira fez questão de expor a dramaticidade que representa uma descoberta destas em meio à crise terminal da “Era do Petróleo”, quando a perspectiva para as próximas décadas é que o petróleo fique cada vez mais caro e a competição internacional pelas últimas reservas fique ainda mais acirrada.

Cenário de declínio da produção petrolífera em várias regiões do mundo, o que acarretará aumento nos preços de petróleo

O volume impressionante de petróleo do pré-sal, equivalente a um Iraque, foi destacado por Fernando Siqueira como “único no mundo”. Principalmente considerando que, na região de Tupi, a Petrobrás furou 13 poços e achou petróleo nos 13, ou seja, 100% de acerto; quando a média mundial hoje, em campos considerados bons, não ultrapassa 10% de furos com petróleo. Um único “poço seco” foi encontrado pela Exxon, na área em que esta empresa é a operadora desde o 2º leilão feito por FHC. Como Siqueira fez questão de enfatizar que, apesar da possibilidade de que a Exxon tenha furado o poço no lugar errado, justamente em uma falha geológica cercada de petróleo,  a razão pode ser outra. O palestrante levantou suspeitas sobre as intenções da Exxon, que obviamente não devem ser as melhores, mas que ficam realmente comprometedoras diante da repercussão midiática que se seguiu à descoberta de um único “poço seco”. A “grande mídia” simplesmente repetiu a posição oficial da megacorporação americana: a falácia de que mesmo no pré-sal também existem riscos, “portanto”, é melhor manter a atual Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997). E isto tem sido defendido arduamente por dezenas de jornalistas, mesmo que esta lei seja lesiva ao país. Quem será que está ganhando com isto?

Foto: Lucas Kerr de Oliveira

Foto: Lucas Kerr de Oliveira

Siqueira defendeu ainda que o governo defenda a Petrobrás e recompre o montante de aproximadamente 37% das ações da empresa que estão na Bolsa de Valores de Nova Iorque, desde a época de FHC. O palestrante explicitou que isto seria mais interessante do que criar uma nova empresa estatal. Ao mesmo tempo, defendeu a parte dos projetos de lei apresentados pelo governo, em que são aumentadas as percentagens de impostos cobrados pelo governo sobre a exploração petrolífera, que hoje varia de poço pra poço e, no máximo, pode chegar a menos da metade do que é cobrado em média no resto do mundo. Como resultado da famigerada nº 9.478/1997, atualmente as petrolíferas estrangeiras que exploram o petróleo brasileiro pagam em média um quarto do que pagam em outros países petrolíferos. O grau de entreguismo dos políticos que criaram esta lei chega a ser realmente assustador.

Por fim, Siqueira defendeu a mobilização popular contra os poderosos lobbies das grandes corporações petrolíferas mundiais, que não querem que a Lei do Petróleo seja alterada, pois estas não têm o menor compromisso com o país, estão interessadas exclusivamente no lucro. Mais precisamente, no máximo de lucro no mínimo de tempo, custe o que custar. Estas corporações estão jogando muito pesado para tentar “convencer” nossos Deputados Federais a não mudar a Lei nº 9.478/1997.

Siqueira recomendou à platéia que todos assistissem o vídeo documentário “O Petróleo tem que ser nosso – A Última Fronteira”, e encerrou a palestra rebatendo com facilidade as principais críticas atualmente feitas à Petrobras e às perspectivas de que esta tenha um papel mais central na exploração do pré-sal. Resultado de mais de 50 anos de acúmulo de conhecimento técnico, formação e qualificação de recursos humanos com quadros profissionais de altíssimo nível e pesados investimentos em desenvolvimento tecnológico, a empresa que simboliza tantas lutas dos brasileiros, após grande esforço e ousadia mapeou e viabilizou a exploração do pré-sal. Simplesmente inexistem argumentos sérios que impeçam esta empresa de explorar o pré-sal sem participação alguma das multinacionais. Mesmo o argumento financeiro é frágil, pois o que não falta são ofertas bilionárias de financiamento internacional para viabilizar a fase inicial da exploração do pré-sal. As etapas posteriores serão naturalmente viabilizadas com os rendimentos da etapa inicial. O que será cada vez mais fácil, dada a busca frenética em todo o mundo por mais energia, principamente diante da crescente escassez relativa de petróleo.

É claro que o público atento do 49º Congresso Brasileiro de Química aplaudiu de pé o palestrante ao fim do evento, no auditório de eventos do Hotel.

PETROBRÁS   -  BRASIL

Após o encerramento, refletindo a respeito da palestra e dos problemas levantados em outros eventos semelhantes, dos quais tenho participado, alguns como palestrante ou debatedor outros como ouvinte, permanece o sentimento de indignação.

O mais absurdo de tudo isto, como já discutido algumas vezes neste Blog, é verificar o mesmo discurso, quase como um coral regido pelo mesmo maestro, exatamente igual, repetido simultaneamente pelas grandes corporações petrolíferas internacionais, por setores da mídia “brasileira” (como a Veja, a Folha de S.Paulo e a Globo) e pelos partidos de oposição ao atual governo, principalmente PSDB e DEM. Todos com o mesmo discurso, a mesma pauta, os mesmos argumentos esfarrapados e lesivos aos interesses nacionais. O problema é que alguns destes grupos de políticos estão partidarizando o debate sobre a “Lei do Petróleo”, da mesma forma como fizeram quando inventaram a espúria CPI da Petrobras: simplesmente ignorando o interesse nacional e apostando tudo em atacar o governo, pensando de forma mesquinha, apenas para aumentar suas chances de serem eleitos em 2010.

O problema é que estão usando este debate exclusivamente para atacar o governo, pensando no curto prazo (eleições de 2010), enquanto estamos discutindo algo de relevância absolutamente estratégica para o povo brasileiro, para o futuro da nação, que terá conseqüências profundas para nossos filhos e netos.

Defender os interesses das corporações petrolíferas multinacionais, frontalmente contra os interesses nacionais, apenas para ter um resultado melhor nas próximas eleições, é quase um “crime” de alta traição. Estes partidos políticos e meios de comunicação, que estão defendendo abertamente os interesses das grandes corporações petrolíferas internacionais, não estão apenas prestando um desserviço ao povo. Estão assumindo uma perigosa, mas clara postura ideológica “anti-Brasil”.

Com este tipo de jornalismo e de partidos políticos, realmente não corremos o risco de que algum dia (por exemplo, lá por 2020 ou 2030), alguma potência estrangeira venha a tentar usar a força para “roubar” o pré-sal do Brasil. Com esta gente defendendo estas idéias por aqui, o mais provável é que sejamos novamente convencidos a doar nossas riquezas para as corporações multinacionais, ao invés de lutar em defesa dos nossos próprios interesses.

PETROBRAS - Energia, Emprego, Renda, Tecnologia e Desenvolvimento para o Brasil

2 respostas para “Geopolítica do Petróleo e o pré-sal” Fernando Siqueira (AEPET)

  1. PS: Continuo defendendo que a Petrobrás tenha algumas vantagens em relação às demais empresas na exploração petrolífera no Brasil, mas ainda não acredito que excluir todos os tipos de empresas privadas seja uma boa solução. É preciso criar um regime em que empresas estatais, semi-estatais ou privadas sul-americanas tenham os mesmos ou quase os mesmos privilégios que as empresas brasileiras, e que, existam restrições, como impostos mais altos, para as grandes corporações petrolíferas transnacionais sediadas em outros continentes.

    Tornar a Petrobrás a operadora de todos os poços já é uma vantagem razoável, mas com apenas 30% de cada campo ainda é pouco. A empresa deveria poder escolher se o mínimo para cada bloco seria de 30% ou 51%, disputando o restante nos leilões de partilha.

    Também deveria existir na proposta de nova lei do petróleo atualmente em discussão, uma garantia mínima a outras empresas (privadas, estatais ou semi-estatais) nacionais ou sul-americanas, nem que fosse algo pequeno, de 5%. Isto poderia ampliar as relações internas ao bloco sul-americano e fortalecer a integração regional.

    Outra questão relevante sobre o modelo regulatório é que não parecer ser viável simplesmente “proibir” empresas petrolíferas estrangeiras de atuarem no Brasil. Seria mais interessante que estas simplesmente pagassem taxas bem maiores, impostos pesados mesmo, sobre a exploração petrolífera e, principalmente, taxas ainda mais altas sobre a exportação de petróleo em estado bruto – óleo cru. Seria muito mais discreto do que proibí-las e teria efeito similar. Neste caso, as empresas sul-americanas poderiam ser tratadas como as nacionais, sem as altas taxas para as grandes companhias petrolíferias internacionais.

    Taxar a exportação de óleo cru é fundamental para inibir a comercialização deste recurso precioso em seu estado natural, criando incentivos para que seja refinado. Só assim o país vai se tornar um exportador de derivados de petróleo, mas é extremamente ruim que seja exportador de óleo cru. O que já acontece hoje. Exportamos óleo cru, principalmente petróleo pesado, e importamos derivados, principalmente diesel e gasolina.

    Uma taxa sobre a exportação de óleo cru, mesmo que pequena, por exemplo 5%, seria suficiente para gerar os recursos necessários para investir na construção de novas refinarias e financiar a ampliação ou criação de novas fábricas de derivados, como produtos plásticos (polímeros).

    Hoje temos várias fábricas de materiais plásticos no Brasil que estão à beira da falência ou já interditadas na justiça. A principal causa desta crise nas indústrias de materiais plásticos no Brasil é que a maior parte delas é formada por pequenas e médias indústrias, que não conseguem sobreviver às grandes oscilações no preço da matéria-prima fornecida pela indústria petroquímica, pois o preço do petróleo oscilou muito na última década. Sem apoio do Estado, fica difícil estas empresas competirem com as gigantes transnacionais, que conseguem se sustentar mesmo diante das oscilações no preço da matéria prima. Infelizmente, se nada mudar e não tivermos uma política industrial séria para o setor de derivados da indústria petroquímica, a tendência é que estas fábricas acabem indo à falência e o Brasil vai acabar se tornando um importador de plástico.

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