Comissões da Câmara que discutem projetos do pré-sal têm semana cheia


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11 de Outubro de 2009 – 13h35

Comissões da Câmara que discutem projetos do pré-sal têm semana cheia

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As quatro comissões especiais que analisam os projetos que tratam da exploração de petróleo da camada do pré-sal ainda têm muito trabalho pela frente, quando falta menos de um mês para a conclusão dos trabalhos e votação dos relatórios finais.

Só nesta semana, serão realizadas seis reuniões de audiências públicas para debater os projetos. Para os debates, foram convidadas 14 personalidades, entre ministros de Estado, dirigentes de entidades ligadas a questão do petróleo e especialistas. As comissões também vão votar novos requerimentos para a realização audiências.

A comissão especial que analisa o projeto do Executivo que cria a Petro-sal fará sua última reunião de audiência pública na quarta-feira (14), às 14h30, para debater a criação da empresa com os presidentes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos França de Luca; e da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Leite Siqueira; e com o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrela.

A comissão já ouviu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O relator do projeto, o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), já anunciou que apresentará seu relatório no dia 20 para que seja votado no dia 27, na comissão, e seja levado à votação no plenário da Câmara antes da data marcada para as apreciações dos projetos do pré-sal, no dia 10 de novembro.

A comissão especial que analisa o projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada do pré-sal. A comissão reúne-se na terça-feira (13), às 14h30, para debater a proposta com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

No mesmo dia, os deputados vão votar os requerimentos para as novas audiências públicas. Eles querem ouvir ainda o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e o superintendente nacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), Pedro Fernandes, para discutir a possibilidade da utilização de recursos do FGTS em investimentos no pré-sal e na capitalização da Petrobras.

A comissão especial que analisa o projeto de lei que cria o Fundo Social tem duas reuniões nesta semana para debater a proposta do governo e para votações de requerimentos para outras audiências. A primeira será na terça-feira (13), às 14h30, quando serão ouvidos os ministros José Gomes Temporão, da Saúde, José Pimentel, da Previdência Social, e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também serão votados vários requerimentos, entre eles os que convidam a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Luciano Coutinho, presidente do BNDES.

A segunda reunião da comissão do Fundo Social será na quarta-feira (14), às 14h30, para debater as questões do meio ambiente e o impacto do Fundo Social. Para falar sobre o tema foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (Fbds), Israel Klabin; e o dirigente da FF Consultores, especializada em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fábio Feldmann.

A comissão especial que analisa o projeto que trata do regime de exploração e produção de petróleo, de gás natural sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, vai realizar audiências na terça-feira (13), às 14h30, e na quinta-feira (15), às 9h.

Na terça-feira, serão ouvidos o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Cope); o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio Moraes; e o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Paulo Metri.

Na manhã de quinta-feira, será a vez da comissão ouvir o depoimento do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. A audiência pública vai debater as propostas do governo para o marco regulatório e outras que tratam do sistema de exploração e produção de petróleo, em análise na comissão especial.

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