Abimaq pede isenção no pré-sal


http://www.energiahoje.com/online/governo/legislacao/2009/10/14/395953/abimaq-pede-isencao-no-pre-sal.html

ENERGIA HOJE

14/10/2009

Abimaq pede isenção no pré-sal

Ricardo Vigliano

A Abimaq encaminhou ao Congresso duas emendas ao projeto de lei 5.938/2009 (apensado ao 2.502/2007), que institui a partilha de produção para as áreas do pé-sal . As emendas propõem a desoneração total dos investimentos da Petrobras e uma compensação em óleo para as operadoras estrangeiras que adquirirem equipamentos no Brasil.

Uma das emendas prevê que o fornecedor de máquina que vender diretamente para a Petrobras terá isenção do PIS/Cofins e ICMS. O diferimento se estende aos insumos usados na fabricação do equipamento. Pelos cálculos da Abimaq, a medida acarretará em uma redução de até 30% no custo da estatal.

Na outra emenda, a Abimaq propõe que as operadoras estrangeiras que comprarem equipamentos no Brasil tenham um bônus equivalente a 30% do valor da compra em óleo. “Mesmo em parceria com a Petrobras, as outras operadoras também terão que comprar equipamentos”, justificou o presidente da entidade, Luiz Aubert Neto.

Embora não haja previsão nas emendas de compensação para a perda de arrecadação dos estados, Aubert acredita que parte dos recursos economizados poderá ser repassada pelo governo. “Considerando o investimento da Petrobras de US$ 140 bilhões em dez anos, uma economia de 20% já representará quase US$ 30 bilhões, o que será suficiente para criar um fundo para esses estados”, argumentou.

Outra solução para os estados poderia vir com o aumento dos royalties. “Ninguém sabe o nível de óleo que tem por aí. Se essas reservas forem realmente gigantescas como falam, haverá muito recurso para compensar os estados”, acrescentou Aubert.

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