Pré-sal não pode ser o pós-etanol


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Jornal do Brasil

14/10/2009

Pré-sal não pode ser o pós-etanol

João Sampaio

SECRETÁRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO

RIO – As jazidas de petróleo do pré-sal, mais uma dentre as imensas dádivas naturais do Brasil, são uma riqueza expressiva e, sobretudo, um consistente diferencial competitivo no comércio exterior. Se o cronograma de extração não sofrer alterações e se se viabilizarem os elevados investimentos previstos, a produção deverá iniciar-se em cerca de dez anos, conferindo sobrevida à velha economia baseada na queima de combustíveis fósseis, persistente em numerosos países sem alternativas viáveis para alterar suas matrizes energéticas.

O Brasil, nação detentora das melhores condições do mundo (áreas disponíveis, solo, clima e tecnologia) para a produção de biocombustíveis, em especial o etanol, terá, então, posição privilegiada. Poderá ampliar cada vez mais o uso interno de fontes renováveis, menos poluentes e sem a mínima suscetibilidade às crises internacionais e tornar-se exportador de petróleo para nações que não dispõem de reservas e não têm quaisquer condições de produzir cana-de-açúcar em larga escala, embora desejassem muito poder fazê-lo. Basta uma estratégia eficaz para tornar essa equação da matriz energética um dos trunfos de nosso desenvolvimento.

Desprezar a importância do pré-sal seria tolice tão desmedida quanto um retrocesso nos programas dos biocombustíveis, em especial o etanol. Por isso, são preocupantes algumas posições e atos de organismos públicos federais que, de repente, parecem esquecer as conhecidas vantagens socioeconômicas e ambientais da cadeia produtiva da cana-de-açúcar, empregadora de mão de obra intensiva, grande exportadora e base de um processo dinâmico de aporte tecnológico – os automóveis flex são um ótimo exemplo! Mais grave: esboçam-se ataques ao setor, num movimento estranhamente proporcional à substituição dos biocombustíveis pelo monopólio semântico do pré-sal no discurso energético do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dentre tais manifestações, inclui-se a recente Nota verde do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, com a anunciada intenção de oferecer à sociedade informações relativas aos níveis de emissão veicular gerados por carros leves de passeio. O documento chega à brilhante conclusão de que, em muitos casos, o etanol polui mais do que a gasolina. Utilizou-se metodologia inadequada para fazer parecer correta uma conclusão muito distorcida quanto aos volumes de monóxido de carbono. Compararam-se modelos diferentes de veículos, inclusive alguns importados, com graus muito díspares de tecnologia embarcada. Um verdadeiro atentado contra os preceitos da ciência, da pesquisa e da ética. Quanto a este último item, cabe a ressalva: se motivado por dolo e não mera incompetência…

A análise não respeitou os rigorosos critérios aplicados na homologação de veículos. Além disso, ignorou por completo os gases causadores do efeito estufa. Neste quesito, o etanol derivado de cana-de-açúcar apresenta boas propriedades, pois é praticamente neutro quanto às emissões de dióxido de carbono. Ou seja, a Nota verde é um desserviço à nação, ao colocar em xeque 30 anos de avanços concretos no desenvolvimento do etanol como combustível mais barato, limpo e renovável.

Como se não bastasse, o Ministério do Meio Ambiente acaba de divulgar o seu Plano de Ação para Controle do Desmatamento no Cerrado, apontando a cana-de-açúcar como uma das principais causas da devastação. Como se sabe, isso não procede, considerando que 98% da cultura não provocam o corte de uma árvore sequer, pois são utilizadas áreas há muito tempo destinadas à agropecuária. E, num ato que até parece articulado com aquele programa, o governo federal lançou o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar. Em tese, trata-se de prática conceitualmente correta, à medida que coíbe qualquer desmatamento para se fazer uma plantação. Até aí, nada contra. O projeto, entretanto, coloca restrições à lavoura, até mesmo em áreas agrícolas e pastoris já existentes.

Toda essa artilharia contra a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, incluindo a insinuação de que o pré-sal pode significar a obsolescência do etanol, parece inserir-se num olhar distorcido pelo comprometimento ideológico do governo com o MST, que sequer existe juridicamente, a CUT e movimentos de intenções dúbias. Por conta disso, os produtores rurais em geral têm sido ameaçados por propostas como o exagerado aumento da produtividade mínima das fazendas e a reforma do Código Florestal, além de prejudicados por medidas como as sanções relativas às reservas legais e áreas de preservação permanente. Criou-se um clima de instabilidade para o agronegócio, numa atitude de desrespeito ao setor e à sociedade, a maior prejudicada pelos equívocos e desmandos das políticas públicas.

João Sampaio, economista, é o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea).

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