Petrobras debate na OAB questões jurídicas, econômicas, e sociais do novo modelo regulatório


http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Agência Petrobras de Notícias

16/10/2009

Petrobras debate na OAB questões jurídicas, econômicas, e sociais do novo modelo regulatório


Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

O gerente executivo da Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, abriu o terceiro e último painel do Seminário Internacional sobre a Exploração do Pré-sal, realizado na sede da OAB-RJ nesta sexta-feira (16/10).

Após destacar os objetivos do fundo social para o pré-sal, como combate à pobreza e melhoria da educação, o gerente da Petrobras listou as fontes de recurso, entre elas parcelas do bônus de assinatura e dos royalties, e a rentabilidade das aplicações financeiras. “Se não tivermos metas e programas definidos, esses recursos podem ser gastos pontualmente. Quando, em 2004, instituímos na Petrobras metas e critérios claros para os programas sociais que promovemos, o resultado ficou muito melhor”, comparou. “Hoje atendemos 18 milhões de pessoas direta e indiretamente”, complementou.

Já a gerente do setor jurídico de Exploração e Produção da Petrobras, Claudia Zacour, ressaltou as diferenças de panorama de 1997, quando foi estabelecido o regime de concessões, para hoje. “A taxa de sucesso no pré-sal é de 100% (na Bacia de Santos). Esse índice é muito superior à média de 30% de taxa de sucesso mundial”, destacou.

Claudia detalhou os dois tipos de contratação do regime de partilha: “A Petrobras pode ser contratada com 100% do bloco ou pode haver a contratação de terceiros por licitação”. Ela afirmou que vários sistemas de regulação coexistem em mercados como o de telefonia, no Brasil, e também no setor de petróleo e gás em outros países, a exemplo de Rússia e Noruega.

Desafios em Recursos Humanos no pré-sal

A revolução que o pré-sal causará no mercado de trabalho e a necessidade de qualificação dos trabalhadores foram destaques do painel “A Exploração do Pré-sal, Conteúdo Nacional e Cadeia Produtiva e Reflexos no Mundo do Trabalho”. O gerente jurídico da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro), Gustavo Mano, frisou que a descoberta das jazidas do pré-sal coloca o país num novo patamar em termos de energia. “A exploração vai demandar um esforço gigantesco e precisamos preparar nossas indústrias de petróleo e de serviços, porque há a exigência de formação de mão-de-obra”, disse.

Na avaliação da gerente de Planejamento e Avaliação de RH da Petrobras, Mariângela Mundim, o pré-sal abre uma nova era na área de recursos humanos no setor. Na opinião dela, a Companhia tem necessidade de mão-de-obra qualificada para projetos próprios e precisa também de gente qualificada na indústria de fornecedores, lembrando que a empresa atua em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) para estimular os jovens a buscarem carreiras promissoras no segmento.

O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, reforçou que a Petrobras foi a responsável pela descoberta das reservas do pré-sal e destacou o papel estratégico da Companhia. “Se estamos falando hoje de pré-sal não é por outro motivo senão pelo trabalho e esforço da Petrobras. Estamos sim falando de uma posição estratégica do poder público e da Companhia. Temos potencial de sermos exportadores e a Petrobras tem plena capacidade de investimentos”, disse.

Vasconcelos negou ainda que o sistema de concessão tenha sido o responsável pelo sucesso do país na exploração e produção de petróleo. “Não nego a importância do sistema de concessão, mas afasto a panacéia de que garantiu a autossuficiência e a descoberta do pré-sal. Lembro que a Petrobras foi contratada diretamente na Rodada Zero, dentro da lei 9.478. E ressalto que 98% da nossa produção vêm do regime de monopólio ou da contratação direta da Petrobras”, ressaltou.

O presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, lembrou que o tema envolve a soberania e o futuro do País: “A autonomia e a soberania brasileiras dependem de nossa ação hoje, em busca de um Brasil mais justo, mais humano e solidário”, avaliou.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: