A estratégia nacional e a energia


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CEPEN – Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais

21 Outubro, 2009

A estratégia nacional e a energia

Darc António da Luz Costa

* texto publicado originalmente em 2001


A história do mundo industrial é uma história recente. É a história da apropriação da natureza através de uma forma nova de mediação. A partir do século XVIII, a apropriação da natureza deixou-se de fazer exclusivamente pela interação física do corpo humano ou do corpo das bestas com a natureza. A apropriação da natureza deixou de ser fruto exclusivo de trabalho humano ou animal. O homem havia descoberto que tinha capacidade de dar a natureza uma representação numérica razoavelmente satisfatória e ao fazê-lo poderia vir a utilizar-se desta nova capacidade para também se apropriar da natureza. O homem podia fazer ciência e com a ciência era capaz de criar tecnologia.

Tudo isso levou a uma aceleração na Inglaterra, também, na primeira metade do século XVIII, tanto no número de invenções, quanto na sua importância. Contudo, é bom lembrar que teve grande influência para esta aceleração a adoção pelos ingleses de medidas protecionistas, como os éditos reais de 1700 e 1719, que proibiam a importação das tecelagens indianas. Com essas medidas a autoridade inglesa alcançava de um só golpe dois resultados: evitava a competição de um artesanato perfeitamente estruturado e incentivava uma indústria nascente. Essas medidas protecionistas tiveram grande alcance, pois não apenas reservaram o mercado inglês para a sua indústria têxtil como permitiram a exportação do tecido manufaturado da metrópole para a Índia, aonde o artesanato têxtil ia sendo gradualmente desmantelado. A proteção levava a acumulação e a acumulação levava a inovação. Surgiu em 1733, por invenção de John Kay, a lançadeira volante que revolucionou a indústria têxtil. A esta invenção seguiram várias outras inovações onde John Wyatt, Lewis Paul, Daniel Bourn, Hargreaves, Arkwright, Samuel Crompton e Cartwright revolucionaram a indústria têxtil confirmando o primado industrial têxtil inglês.

Um elenco de invenções equivalentes, inovações, pode ser arrolado para a indústria metalúrgica a partir do carvão, cujo interesse só veio a crescer quando se descobriu uma maneira de transformá-lo em coque. Em 1784, Cort deu um passo decisivo ao definir a pudelage, como havia dado, em 1750, Huntsman ao apresentar o aço fundido. Avanços como estes, que solucionaram a carência do carvão vegetal decorrente do desflorestamento rápido, permitiram a criação por ativos empresários como Darby, Wilkinson, Bradley, Crawshay (o rei do ferro) e outros, de importantes complexos industriais, empresas familiares que trocavam, a partir de então, apoio mútuo com o parlamento e a coroa britânica.

A fisionomia tradicional da Inglaterra alterou-se. Rapidamente o país se urbanizou com as conseqüências conhecidas: superpopulação, insalubridade, exploração, alcoolismo, violência. No campo esboroou-se o quadro aprazível do passado, dos relvados pitorescos, da caça em grande estilo, da abundância despreocupada mesmo entre os pobres. Estávamos entrando na idade do capitalismo; a atividade produtiva fazia-se em lugares afastados e inóspitos cuja principal qualidade era a proximidade da matéria-prima ou da fonte de energia, mais esta que aquela. Energia, com efeito, era algo indispensável na nova idade. De forma geral o recurso havia sido o de apelar para o método eólico ou hidráulico ou de tração animal, até que em 1769, James Watt patenteou sua máquina a vapor, que iria substituir, de forma muito mais prática, todas as alternativas anteriores. A invenção foi de tal forma conveniente, que seu uso já estava generalizado por volta de 1786; isto é, menos de vinte anos após. Houve, a partir do século XVIII, uma revolução na maneira de agir do homem e o seu motor foi a energia e a inovação.

O intenso movimento expansivo que a Grã-Bretanha experimentou durante o período que se seguiu fez com que ela ampliasse de muito o nível econômico de sua sociedade e que ela alcançasse a dianteira industrial sobre os demais países. Tudo isto baseado na energia e na inovação.

Tinha havido uma ruptura central em um paradigma estabelecido. Durante séculos, processos de crescimento rápido haviam ocorrido basicamente em regiões que dispunham de abundantes recursos naturais (potencial agrícola, minérios), eventualmente valorizados. Quando esses recursos se esgotavam ou perdiam importância, suas regiões produtoras caminhavam para a decadência. A industrialização na Inglaterra, no final do século XVIII e início do século XIX, havia rompido o antigo paradigma e alterado significativamente esse padrão. Passava a ser possível que algumas economias não centrais conhecessem casos notáveis de crescimento que não se baseavam na exploração extensiva de recursos naturais abundantes, mas sim em processos intensivos de industrialização. E intensivos em industrialização por que, na verdade, eram intensivos em energia. Por diferentes caminhos, diversas economias retardatárias puderam se beneficiar da capacidade de obter ganhos acelerados de produtividade através de estratégias — relativamente simples — baseadas na difusão de técnicas já conhecidas e na produção de mais energia. A energia passou a ser base de qualquer desenvolvimento.

A ruptura central do paradigma centrou-se, portanto, na disponibilidade de energia. Energia para o aumento da produtividade primeiro e depois energia para a melhoria da qualidade de vida. Gerar energia passou a ser o objetivo primordial daqueles que entendiam a nova época. A busca às fontes de energia passou a ser o objetivo central de todos os que queriam o progresso. Esta busca transformou – se também, em paralelo, a busca dos insumos industriais — no objetivo central da Inglaterra e dos outros países que buscavam com ela rivalizar no comando dos negócios mundiais.

Ao final do século XIX e ao longo do século XX, basicamente pela multiplicação do poder gerador de energia criou-se um pequeno número de novos países bem sucedidos nesta busca, aqueles que alcançaram o centro, como havia feito a Inglaterra já no século XVIII e um grupo um pouco maior de países intermediários, ou digamos semiperiféricos, alguns de grande porte, entre os quais o nosso país, que vinham sendo bem sucedidos nesta busca e que caminhavam em direção ao centro. Aparentemente, esses últimos países encurtavam a distância que os separava dos líderes.

Um dos fatos mais importantes dos vinte últimos anos, no cenário mundial, foi a desarticulação sucessiva de todas essas aproximações dos semi periféricos ao centro (na América Latina no início da década de 1980, no leste da Europa no fim da mesma década, entre os tigres asiáticos na década de 1990), com a exceção — pelo menos, por enquanto — da China, cujo surto de crescimento acelerado é recente. Essa desarticulação teve várias causas, mas, uma das mais relevantes, sem dúvida, tem a ver com o contingenciamento da geração de energia nos países semi periféricos, que foi causada nesses países tanto pela quebra dos modelos de financiamento que suportavam a expansão energética quanto pela criação de barreiras ecológicas ao aumento da oferta energética.

Mas, neste contingenciamento há uma determinante central que repousa no controle do espaço. Algo antigo e que não mudou: o controle das fontes de energia. E isto pressupõe muitas das vezes o controle do território, explicito ou implícito, pressupõe a ação política sobre a geografia, pressupõe geopolítica. A busca ao controle físico das fontes de energia esteve presente direta ou indiretamente nos grandes conflitos que fizeram a história dos séculos XIX e XX. Alguns exemplos da importância vital que o tema da energia adquiriu no planejamento e na vida das nações são as duas guerras mundiais envolvendo a França e a Alemanha e a contenda anterior franco-prussiana de 1870 pelo controle do carvão das regiões próximas ao Rio Reno; a busca ao carvão e depois ao petróleo pelo império russo no Cáucaso e nos Bálcãs; o avanço japonês em direção a Manchúria em busca do carvão e sua ação no sudeste da Ásia em busca do petróleo; ação franco-britânica pelo desmembramento do Império Otomano e pelo controle das regiões petrolíferas do Golfo Pérsico; as ações norte-americanas no Caribe e na América Central pelo controle das reservas de petróleo do Golfo do México e da Venezuela; o bloqueio norte-americano ao acesso japonês a fontes de petróleo, as vésperas da inserção dos dois países na segunda guerra mundial; e mais recentemente a Guerra do Iraque.

Portanto, geopolítica, a política aplicada sobre os espaços, tem na variável energética uma componente central na sua formulação. O excedente de poder gerado pelo domínio do espaço geográfico, que falam Ratzel, Mackinder, Haushofer, Spykman e outros, tem na capacidade de geração de energia um elemento fundamental. A energia, o controle de suas fontes, é elemento central de poder e de riqueza, é elemento central no jogo das relações internacionais.

Mas, também, é sobejamente conhecido que nas relações econômicas internacionais obtêm vantagens os países que conseguem controlar uma parte maior do excedente produzido no conjunto do sistema mundial. Para ocupar uma posição de vanguarda, um país deve estruturar sua economia buscando as atividades geradoras de um ganho diferenciado, situado acima — preferencialmente, muito acima da média. Tais posições são, por definição, excludentes. A inovação trouxe isto para a Inglaterra no século XVIII. Isto também não mudou passados mais de duzentos anos. Assim como outras coisas não mudaram… Assim como era no século XVIII, tal como está organizado, o sistema econômico internacional continua estruturalmente assimétrico. Continua a dualidade centro e periferia. A idéia de um mundo regido pela cooperação – ou por meras relações de mercado, que não expressem relações de poder – é utópica, pois a competição está há muito inscrita na estrutura do sistema em vigor, não sendo possível eliminá-la.

Como as atividades que garantem ganho diferenciado modificam-se ao longo do tempo, a conquista e a manutenção de uma posição de vanguarda não podem depender do controle de um setor, uma tecnologia ou uma mercadoria específica, pois tudo flui. Ë necessário se ter a liderança sobre o processo de inovação, ou seja, capacidade permanente de criar novas combinações produtivas, novos processos, novos produtos. Assim, também, como no século XVIII, o núcleo do sistema internacional é composto dos espaços nacionais que concentram em si a dinâmica da inovação. Isto, portanto, também, não mudou.

Mas algo mudou….

Não é mais a simples ligações de empresas familiares com um estado nacional se apoiando mutuamente para exercer a hegemonia mundial como no modelo inglês do início do século XIX. Hoje é algo bem mais complexo. No início do século XXI, nos países centrais, tanto a economia e da técnica, de um lado, quanto as decisões políticas, de outro, estão estreitamente ligadas, pelo forte vínculo que une as grandes corporações empresariais transnacionais com os estados nacionais efetivamente soberanos. Já no caso dos países semi periféricos e periféricos esses âmbitos se dissociam fortemente, pela dispersão geográfica das cadeias produtivas, em escala mundial, feita sob o comando das transnacionais que não têm compromissos com os estados e sociedades mais frágeis, onde apenas instalam filiais. Mas a razão de tudo é que os países centrais capturam sucessivamente as posições de comando justamente porque conseguem recriá-las, mantendo-se monopolistas pelo controle da ciência e da informação, ou seja, da técnica, obtendo dessa forma benefícios extras na divisão mundial do trabalho. Aos excluídos o que se tem proposto é a tão falada dependência que também se repõe dinamicamente. Isso se tornou mais evidente com o avanço da chamada “globalização”, que atinge países centrais e periféricos de forma completamente diversa.

Tudo isto torna claro porque o esforço desenvolvimentista brasileiro (1930-1980) está frustrado. Ele nos manteve preso aos limites de uma modernização periférica e nunca nos aproximou, de fato, de uma posição central no sistema mundial. Conseguimos internalizar progressivamente atividades produtivas, de tipo industrial, que, em algum momento da história, sustentaram a liderança dos países centrais. Mas o problema é que tais atividades perdiam essa característica de maior acumulação justamente quando conseguíamos internalizá-las, pois elas já se encontravam sujeitas a uma intensa competição internacional que diminuía sua importância e sua rentabilidade. É o caso do aço ou da celulose que escorregaram para a categoria de “commodities”. Quando acontecem de virar “commodities”, as atividades industriais são relegadas a um segundo plano pelas economias centrais. Os países centrais sempre renovam suas posições privilegiadas buscando a industrialização de atividades mais complexas e dotadas de maiores componentes tecnológicos. A desigualdade se repõe e nada muda….

Uma impossibilidade estrutural impede que a lógica de aproximação ao centro, do tipo das usadas pelo Brasil e por outros países, altere as posições relativas no interior do sistema. Não se consegue superar a condição periférica apenas mediante a cópia de produtos e tecnologias que já estão maduros nos países centrais. A experiência recente, aliás, nos diz algo ainda mais grave: processos de destruição de projetos de desenvolvimento são muito mais rápidos que os de construção. A distância entre o Brasil e os países centrais, por exemplo, diminuiu passo a passo durante a maior parte do século XX, mas voltou a ampliar-se dramaticamente nos vinte últimos anos.

Disso tudo se deduz que o Brasil têm diante de si um duplo desafio, muito difícil: internalizar seletivamente as técnicas mais importantes do paradigma vigente e, ao mesmo tempo, preparar condições para um salto que lhes permita romper a lógica da dependência, lançando-as na vanguarda de um novo paradigma. Portanto, internalizar e aplicar intensivamente a ciência e a técnica universais, buscar a inovação gerando crescentemente energia, de um lado, e identificar lucidamente as vantagens comparativas locais, de outro, são componentes gêmeos de um projeto para este vir a ser bem sucedido.

Mas há uma outra causa talvez mais séria para a desarticulação recente que não a escolha de um modelo limitado de desenvolvimento. Houve como já colocamos, também, nos últimos 20 anos, a desmontagem dos modelos energéticos que suportavam essas aproximações ao centro dos países semi periféricos. Seja pela elevação dos gastos com insumos energéticos, seja através da criação de barreiras não econômicas ao aproveitamento de potenciais, tais como barreiras ecológicas, seja através da desvinculação de recursos para o setor. O Brasil foi vítima concomitantemente dessas três causas, o que levou nas duas últimas décadas a desarticulação completa do seu modelo energético, sem dúvida, o mais bem sucedido do terceiro mundo. Sem rearticularmos nosso setor energético, seu planejamento e sua forma de financiamento, não nos será possível almejar o progresso, mesmo que criemos um novo modelo de desenvolvimento e consigamos avançar no campo da inovação.

Mas, tudo isto é muito recente. Lembremos que, até o século XVI, a idéia dominante era que a humanidade avançava passando em estágios sucessivos e a passagem de um estágio a outro resultava de um milagre. De estágio em estágio, ou seja, de milagre em milagre, chegaríamos ao Millenium – o último e prometido dos estágios:

O reino dos céus, o paraíso.

Nessa forma de ver o mundo tudo encontrava sua explicação nos dogmas. Porque contestar? Para que racionalizar? Nada disso faria sentido, pois só o milagre era criador. A resignação tornava-se, nesse mundo das verdades postas, a maior das virtudes. A natureza, nesse mundo conformado, sempre se mostraria vencedora.

Ao homem, só restava subordinar-se as estruturas responsáveis pelo estágio atingido – na época, a Igreja e a monarquia absoluta.

São do início do século XVII as primeiras formulações que sustentam a ruptura dessa maneira de ver o mundo. Dos primeiros capazes de construir discursos de ruptura, merecem destaque Leibnitz e Pascal. Ambos matemáticos, lidando com a ordem em sua posição mais primitiva, a ordem numérica, entenderam que a desordem era a origem da evolução. Entenderam que a desordem tem sua origem na natureza. Entenderam que o homem, ao interferir na natureza, na busca da ordem, cria o progresso. Entenderam que todos os homens, ao longo de todos os séculos, são o mesmo homem que subsiste e aprende sempre. Criaram o espaço da razão. Cooptaram a natureza. Não pela sua mediação através do trabalho, e sim pela sua delimitação e explicação. A força de suas idéias foi tal que conduziu no século XVIII à queda da monarquia absoluta e ao afastamento da Igreja das questões materiais. Conduziu à revolução francesa. Conduziu à moderna democracia. Conduziu aos princípios, desde então, universais, de igualdade, de liberdade e de fraternidade. Conduziu ao predomínio do homem e da sua razão.

Mas, como diria Hegel, todos os processos trazem dentro de si a contradição. A civilização traz dentro de si várias contradições. Uma clássica e já vista neste texto é a que opõe o centro a periferia. Estávamos ao final do século XVIII, no momento em que o centro da civilização estava dividido pelo canal da Mancha. Estava dividido e estava rompido. Duas rupturas, como colocamos, haviam se processado. A primeira na maneira de agir, na Inglaterra, pelo nascente processo de industrialização. A segunda, na França, na maneira de pensar, em decorrência do bafejar da abertura proporcionada pela prevalência das idéias sobre os dogmas. A primeira dessas rupturas é conhecida como revolução industrial e gerou o que veio, mais tarde, a se denominar sociedade industrial. A outra ruptura deu origem à revolução francesa e, com a derrubada do absolutismo, deu origem ao moderno estado nacional. A periferia do processo da civilização, naquele instante, englobava toda a Europa continental, excluída a França e todos os demais continentes.

Mas aqui cabe lembrar o velho romano Cícero que afirmava ser a história a mestre da vida. Olhemos a história Toda periferia busca o centro, toda a barbárie busca a cultura. Cada país almejava acelerar a transição, deixar de ser periferia e buscar ser centro, como mostra a conhecida anedota de Pedro, o Grande, estudando nos centros ocidentais os processos que convinha introduzir na sua Rússia. Não é de admirar que os novos métodos e as novas inovações aos poucos se tornassem do domínio público: a maneira italiana de tecer, a técnica de construção naval holandesa, o processo siderúrgico inglês. O desenvolvimento é comunicativo e ao ser conhecido em outros pontos emula. Mas esta emulação não coloca nenhuma periferia no centro. É preciso algo mais. Olhemos de novo a história.

Como se comportaram, aquela época, as nações que buscavam o centro? Como se comportaram os antigos retardatários, aqueles que tinham, além dos meados do século XIX, um amplo mercado interno e que buscavam viabilizar antigos estados nacionais estruturados? Como se posicionaram o Império Austro-Húngaro, a Rússia, a Alemanha, o Império Otomano, a Itália, os Estados Unidos e o Japão, que aqui nomearemos como os antigos retardatários? Em primeiro lugar, estabeleceram como seus principais objetivos ter um estado nacional moderno e criar uma sociedade industrial. Estes eram e são os paradigmas: ser sociedade industrial e ser estado nacional moderno.

Contudo, o entendimento do que vem a ser um estado nacional moderno e uma sociedade industrial é de extrema importância para essa exposição. Entendemos como estado nacional moderno aquele em que a sua vontade é coincidente com a dos seus habitantes e que tem como contraponto o antigo estado nacional, em que a vontade resultava exclusivamente da sua casa reinante ou de sua elite dirigente. Entendemos como sociedade industrial não exclusivamente criar um sistema industrial dentro das fronteiras de um território nacional, mas ir muito além, dando condições da população que habita aquele território, participar dessa criação, ao usufruir, dos bens que vierem a ser gerados por esse sistema. Mas a análise procedida daqueles antigos estados nacionais nos leva a concluir que se buscavam como política criar um estado nacional moderno e uma sociedade industrial, eles necessitavam dotar-se, para atingir esses objetivos, de uma concepção estratégica e de uma vontade nacional.

Passados dois séculos das rupturas, no final do século XX, três desses retardatários disputam o centro: os Estados Unidos da América, a Alemanha e o Japão. Todos dotados de concepção estratégica, todos dotados de vontade nacional. Mas também todos os três adeptos da doutrina do nacionalismo econômico. A economia, para eles, sempre foi vista como uma ferramenta a ser utilizada pelo estado na busca de uma concepção estratégica, ou como um elemento primordial para a formatação de sua política. Nunca foram liberais. O liberalismo econômico que hoje praticam coaduna-se perfeitamente com os postulados desta doutrina, como está perfeitamente sintetizado no trecho abaixo, do livro “Sistema Nacional de Economia”, do economista alemão List, escrito no início do século XIX:

“A história ensina que as nações… Podem e devem modificar seus sistemas de acordo com o estágio de seu próprio progresso: no primeiro estágio, adotando o comércio com nações mais adiantadas como meio de saírem de um estado de barbárie; no segundo estágio, promovendo o crescimento das indústrias, pesca, navegação, adotando restrições ao comércio; e no último estágio, após atingir o mais alto grau de riqueza e poder, retornando ao princípio de comércio livre… De maneira a que seus comerciantes e industriais possam ser preservados da benevolência e estimulados a conservar a supremacia que adquiriram.”

Para preservar o sonho de Brasil temos, mergulhados nas lições da história, tiramos duas lições: a primeira é que temos de fugir ao canto da sereia dos países centrais, do seu discurso de liberalismo econômico e depois, é que temos de pensar em ter concepção estratégica e vontade nacional.

Não mudaram os paradigmas.

Toda sociedade busca ser uma sociedade industrial e um estado nacional moderno. Para tanto temos de voltar a pensar o Brasil com concepção estratégica, temos de dotar o país de uma estratégia nacional, temos de ter diretrizes para sua inserção internacional.

E qual deve ser nossa concepção estratégica? O Brasil é a América Portuguesa. Salta aos olhos que nossa concepção estratégica é de levar ao cabo a mundialização que os portugueses começaram, pois só nós temos as mágicas capazes de levar este processo ao seu término: a tolerância e a antropofagia. A mundialização é algo muito além da montagem de um mercado mundial como deseja a globalização. A mundialização é a montagem de uma pátria humana.

Para tanto, olhando de forma geopolítica, o Brasil detém duas propriedades: a sua importantíssima inserção na massa continental de um espaço periférico, a América do Sul (a continentalidade do Brasil) e a sua projeção e acesso a um amplo espaço marítimo, o Atlântico Sul (a maritimidade do Brasil). Deve ser acrescentada a estas propriedades a importância da nossa capacidade de polarização no subcontinente sul-americano (fronteiras com nove dos onze países restantes da América do Sul). Destas colocações resultam os dois princípios centrais de nossa estratégia nacional:

O primeiro princípio da estratégia nacional do Brasil é a estruturação de um espaço de prevalência da mundialização no hemisfério sul, que observe as características de continentalidade e de maritimidade do Brasil.

O detalhamento deste primeiro princípio é:

1) o aproveitamento da continentalidade mediante a formatação de um processo de cooperação sul-americana, aproveitando as componentes estruturais já apontadas, como instrumento de organização do processo de mundialização;

2) o aproveitamento da maritimidade como instrumento de dominação do espaço marítimo do atlântico sul e condução do processo de mundialização ao golfo da Guiné e costa ocidental da África.

3)a criação de uma nova maritimidade a vinculada ao oceano Pacífico que conduza a mundialização à Nova Zelândia a Austrália e a costa oriental da África.

O segundo princípio é a extensão deste espaço estruturado a todo hemisfério norte de forma a efetivar a mundialização. O detalhamento deste segundo princípio pressupõe a montagem das parcerias estratégicas e alianças com potências do hemisfério norte para a penetração da mundialização neste espaço e será fruto das circunstâncias conjunturais do balanço de poder neste hemisfério. Contudo, está claro que a hegemonia completa de uma potência no hemisfério norte não é de interesse de nossa estratégia nacional, devendo todo o movimento pretendido considerar o apoio à contestação a essa possível hegemonia.

Pensemos o longo prazo. A América do Sul está geograficamente apartada das rotas centrais do comércio mundial. Neste espaço nós e os demais países da região detemos vantagens comparativas de localização. Aqui todos nós somos competitivos. Mas para o nosso progresso temos de ir além temos de ser cooperativos. Isto explica porque o primeiro passo da concepção estratégica proposta é a cooperação sul-americana. E nesta cooperação a energia elétrica sendo um bem não constante nas transações externas a continentes adquire especial atenção. E mais, a energia é elemento primordial para a elevação da qualidade de vida da população da América do Sul.

Portanto, para o plano de cooperação proposto, a energia nos parece merecedora das maiores atenções. Com seus recursos, a América do Sul é uma das regiões mais ricas do mundo. Não carece nem de alimentos, nem de potencial para produzir energia, nem de recursos abundantes para o desenvolvimento industrial. Foi a carência de uma mobilização adequada destes recursos, em nossa opinião, em especial de energia, que condenou a maioria da população sul¬americana a seu estado atual de penúria.

A tabela adiante compara cifras de densidade energética, densidade demográfica e PIB por quilômetro quadrado de países da América do Sul e de várias nações do setor industrializado e mostra uma estreita correlação entre o consumo de energia comercial e o PIB, quando medidos por quilômetro quadrado.

Isso certamente não deve se constituir numa grande surpresa, pois a energia por quilômetro quadrado reflete a densidade da indústria e a intensidade da atividade agrícola. Incrementando-se estas, certamente estar-se-á criando as condições necessárias para erradicar-se a pobreza. Desenvolvimento é energia. Aumentando a produção de energia a densidade da indústria e a intensidade da atividade agrícola, começaremos a nos aproximar dos níveis de desenvolvimento da Europa Ocidental. Para isto, teremos que obter a inversão de capital necessária. Contudo, o problema que nos parece mais grave é encontrar o número de pessoas capacitadas adequadamente para levar a cabo o programa de energia e de industrialização que se deseja.

Mas, foi no campo da energia que a América do Sul conseguiu os maiores avanços, nos últimos 20 anos, dos quais alguns realmente importantes, que incluem o domínio do ciclo nuclear completo por parte da Argentina e do Brasil; a construção da represa de Itaipu, construída pelo Brasil e Paraguai; o desenvolvimento da indústria petrolífera, em especial, o domínio tecnológico da prospecção e exploração em águas profundas obtido pela Petrobrás, no Brasil. No entanto, nesta mesma área, a América do Sul foi incapaz de atuar nas necessárias ações conjuntas para fazer frente às necessidades energéticas que enfrentará a médio e longo prazo.

Como sabemos a região é bem dotada de combustíveis energéticos. Para a sua atual necessidade econômica, a América do Sul é rica em recursos energéticos; possui abundantes reservas de petróleo na Venezuela; possui recursos hidrelétricos praticamente em toda a sua extensão; reservas de gás natural no Peru, na Argentina e em outros países; carvão na Colômbia e no Brasil; reservas consideráveis de urânio e tório no Brasil, Colômbia e Argentina.

Mas voltemos a nossa questão. Postas as três idéias centrais deste artigo: a primeira, vinculada à busca ao desenvolvimento rompendo com os paradigmas passados, a segunda, pautada na concepção estratégica nacional que tem como escopo inicial a cooperação sul-americana, e a terceira, da potencialidade energética da América do Sul, podemos começar a concluir inserindo a questão energética na discussão da estratégia nacional do Brasil.

O novo modelo energético para o Brasil deve ser proposto dentro de uma visão que se insira dentro de sua concepção estratégica, ou seja, temos de conceber um modelo energético que sustente o desenvolvimento da América do Sul.

Contudo, a América do Sul crescendo o que deve deverá estar, nos meados do século XXI, exigindo demasiadamente das fontes energéticas disponíveis, e enfrentará uma crise capaz de cercear as suas possibilidades de crescimento no final deste século. Simplesmente, teremos chegado ao ponto em que as capacidades termelétricas e hidrelétricas do continente sul-americano já não poderão crescer de modo significativo.

Alguns “especialistas”, entre eles os do Clube de Roma, estão aproveitando este fato evidente para argumentar que, sendo assim, deveríamos limitar nosso crescimento econômico para não esgotar nossos limitados recursos energéticos. Mas a forma correta de abordar o problema é não limitar nosso possível crescimento e garantir que, quando os recursos hidráulicos e fósseis se esgotarem, contemos com a capacidade elétrica de outras fontes com capacidade suficiente para manter o crescimento energético e o crescimento econômico geral.

Ainda que seja difícil vislumbrar com precisão a magnitude do consumo de energia ou eletricidade que será necessária no futuro, é possível fixar critérios gerais que permitam o planejamento de modo competente. A proposta é chegar a um total de 7,0 bilhões de MWH produzidas no ano 2030, o que fixa um curso de ação muito bem definido. A dificuldade no cálculo do consumo de energia elétrica da América do Sul nasce do fato de que a relação entre energia e produção se modificará drasticamente nos próximos 30 anos devido à introdução de técnicas avançadas. Ainda que historicamente a geração de energia elétrica tenha crescido com maior rapidez que o PIB total (na América do Sul, nos últimos 15 anos, cresceu o dobro no mesmo período), é um fato que a nova tecnologia implicará aumentos notáveis tanto na eficiência como na intensidade energética (um bom exemplo disto é o fato de que a indústria siderúrgica japonesa, mais moderna, consumia por tonelada de aço somente a metade de energia que a indústria siderúrgica americana, nos anos oitenta, quando esta era relativamente mais atrasada). Portanto, do ponto de vista da elevação da intensidade energética, consideramos os seguintes fatores:

• Os processos industriais orientam-se no uso de eletricidade em vez de energia térmica direta de combustíveis fósseis. Esta tendência se acentuará à medida que se desenvolva o uso de plasmas.

• A eletricidade será utilizada para produzir combustíveis como o hidrogênio, que começarão a substituir a gasolina e outros hidrocarbonetos.

• O transporte utilizará cada vez mais a energia elétrica (redes de metrô, trens elétricos interurbanos e ferrovias de carga eletrificadas).

Mas, por sua vez, nos próximos 30 anos, presenciaremos o auge de novas técnicas que diminuirão o consumo de energia elétrica por unidade de produto; ou seja, aumentarão a eficiência energética. De fato, em anos recentes, foram obtidas poupanças muito significativas de eletricidade na indústria. E, no futuro, contaremos com tecnologias como a transmissão sem atrito, as aplicações de supercondutividade elétrica à baixa temperatura, e uma ampla gama de outras tecnologias.

Considerando todos estes fatores nosso cálculo é que o setor elétrico na América do Sul terá que crescer, daqui para o ano 2030, em média, à razão de 8% ao ano. Este cálculo está de acordo com uma extrapolação baseada no consumo industrial de energia elétrica por trabalhador industrial. A meta de geração elétrica que propomos para o ano 2030, de 7,0 bilhões de MWH, nos leva a alcançar o nível atual de consumo industrial europeu, de 20.000 KWH por trabalhador industrial. Isto significa que a capacidade instalada terá que crescer 8,0% ao ano para chegar no ano 2030 com 1.100.000 MW, o que equivale a oito vezes a capacidade atual (tomando em conta a capacidade total de Itaipu e Guri). É interessante observar que este ritmo de crescimento permanece sendo o dos últimos 20 anos.

Outro ponto fundamental é que não há nenhuma justificativa racional para o abandono do potencial hidrelétrico da Amazônia, sendo que aí reside uma grande perspectiva energética para a América do Sul. Mais que uma perspectiva energética a Amazônia é o espaço central para uma articulação energética na América do Sul. No caso da hidroeletricidade, para o Brasil e os demais países amazônicos, é de fundamental importância dotar de energia a calha do Rio Amazonas e de seus afluentes, algo que pode ser feito pelo mero aproveitamento do potencial hidroelétrico existente na Bacia Amazônica. Isto poderia ser feito mediante um planejamento geográfico que fizesse a incorporação progressiva dos territórios eletrificados aos ecúmenos do continente.

Ao planejarmos os próximos 30 anos de investimentos na produção de eletricidade para a América do Sul, existem três elementos fundamentais a serem examinados: as fontes e suas disponibilidades, a fabricação e instalação dos bens de capital necessários, e a disponibilidade da força de trabalho especializada e qualificada para instalar e operar as centrais elétricas e as redes de distribuição de energia.

As melhores estimativas indicam que a região possui um potencial de pouco mais de 600.000 MW de energia hidrelétrica aproveitável, e considerando um fator de geração de 5.000 horas por ano, poderá chegar a gerar 3,0 bilhões de MWH por ano. A geração termelétrica deve compensar o que falta para cobrir as necessidades totais, quando muito até o ano 2015, momento no qual outra forma de energia terá que se incorporar em grande escala para satisfazer à maior parte da nova demanda de energia. Para 2030, toda a geração adicionada terá que ser de outra origem que não convencional. O quadro adiante explica o porque da opção que adotamos pela energia de origem nuclear.

Supõe-se que o custo das obras hidrelétricas aumentará 50% para o ano 2010, devido ao fato que os melhores sítios já foram aproveitados, os mais próximos ou os mais baratos, ao passo que o custo das usinas termelétricas e elétricas de fonte nuclear diminuirá em mais de 20%, à medida que se difunda a fabricação em série. Serão necessários investimentos consideráveis em redes de transmissão, que estimamos em 55%, mais ou menos, do custo das usinas geradoras até o ano 2015, caindo a 42% nos anos subseqüentes, já que a maior parte da infra-estrutura básica está construída até então. O aperfeiçoamento de novas técnicas de geração, como magneto/hidro/dinâmica, reduzirá drasticamente os custos.

Comparação de fontes de eletricidade, por densidade de fluxo e eficiência

Á eficiência térmica (energia elétrica útil em porcentagem do total da energia consumida no processo de conversão). × primeiros protótipos; os modelos posteriores terão maiores densidades fluxo energético.

Este cálculo evidencia a absoluta necessidade da execução de um programa de geração eletro-nuclear de grande magnitude na América do Sul, que esteja no eixo da política energética nos próximos 30 anos. Devido ao fato de que a América do Sul está ainda subdesenvolvida nesta área. Nós consideramos que daqui até 2004 poder-se-á instalar, em média, não mais que 4.000 MW nucleares por ano, mas o ritmo anual aumentaria para 6.000 MW até o ano 2010 e a

12.000 MW por ano no qüinqüênio seguinte. Uma vez que o ritmo de instalações de centrais nucleares deverá prosseguir até alcançar 105.000 MW no ano 2030, isto somente poderá ser alcançado com métodos de produção em série.

A quantidade de geração elétrica de fonte nuclear para o ano 2020 também coloca a questão da suficiência do combustível nuclear. As reservas de urânio existentes na América do Sul principalmente no Brasil, Argentina e Colômbia – são importantes, porém ainda não muito grandes, se comparadas com as da África do Sul, dos Estados Unidos ou da Austrália.

Os custos envolvidos para um projeto de trinta anos para dotar de energia a América do Sul seriam, portanto, os seguintes:

Salta aos olhos que a demanda de bens de capital para todas as formas de geração elétrica será enorme. De fato, podemos afirmar que o progresso da indústria fabricante de bens de capital se definirá à medida que seja satisfeita a demanda do setor energético. Em paralelo, ao esforço central projetado, especial atenção deverá ser concedida como veremos adiante a formas alternativas de geração de energia como a biomassa, dado às características especiais de insolação do continente. A busca de fontes renováveis de energia competitivas deve ser um dos principais objetivos dos sul-americanos no início do próximo século, devido às vantagens de localização geográfica da região.

Contudo, tem algo fulcral em qualquer estratégia brasileira para a integração da América do Sul. Este algo fulcral capaz de realizar uma catálise é a energia elétrica que é, além de tudo, um bem não passível de ser comercializado fora do continente. A produção de energia em países vizinhos para atender o mercado brasileiro é um fortíssimo elemento de integração desde que seja assim concebido. Não tem sentido o Brasil comprar gás da Bolívia ou energia de Itaipu, ou Guri, pagando em dólares. Com isto está gerando mercado para os americanos do norte e não para os americanos do sul. O Brasil tem de conceber um projeto de financiamento para a geração de energia na América do Sul em moeda da América do Sul.

Contudo pensar o longo prazo só não basta. É necessário agir no curto prazo de acordo com o pensamento. É necessário que se materialize uma intervenção que redirecione o que aí está colocado em termos de política interna e de política externa.

E aqui nos voltaremos para o curto prazo. Olhando o desempenho dos últimos anos estamos desnacionalizando a nossa economia e piorando o balanço de pagamentos, o que agrava cada vez mais a vulnerabilidade externa do país. A crise que ora nos assola é fruto da incompetência. As medidas para solucioná-las como a priorização da geração elétrica a base térmica tendo como fonte o gás natural são muito limitadas. A solução correta seria completar o complexo de barragens da bacia dos rios Araguaia e Tocantins reforçando e estabilizando as ligações do sistema de produção norte com os sistemas de ligação do centro-oeste e do sudeste. O caminho natural é a marcha para o oeste até os contrafortes da Cordilheira dos Andes, priorizando sempre a forma de geração hidroelétrica. Temos de voltar a planejar e executar obras para o setor pensando no longo prazo. Temos de deter esta marcha de insensatez que estivemos mergulhados nos últimos anos. Temos de reverter este quadro se quisermos sonhar com o longo prazo.

Ainda no campo da energia muito mais poderemos vir a fazer na América do Sul. Tudo indica que o petróleo se esgotará ainda na primeira metade do século XXI. A alteração da matriz energética é um problema mundial, extremamente complexo, e decisivo para a reorganização do poder a médio e longo prazo. As maiores possibilidades de enfrentá-lo estão nos trópicos, através do desenvolvimento de formas, hoje embrionárias, de utilização das fontes renováveis representadas pelo sol e a biomassa. Concluída a usina de Xingó, nenhuma hidrelétrica de grande porte poderá ser construída no Nordeste, onde a insolação é mais que abundante; a baixa eficiência dos atuais conversores de energia solar representa um desafio científico que precisaríamos enfrentar. Ainda nessa área, um segundo desafio, especialmente importante para um país tropical de grandes dimensões, é o conhecimento detalhado do mecanismo, ainda bastante obscuro, de armazenamento biológico da energia solar, ou seja, da síntese dos hidratos de carbono no processo de fotossíntese muito mais intenso no trópico. Quem o conhecer bem e conseguir torná-lo mais eficiente abrirá novas perspectivas. Um terceiro desafio diz respeito aos combustíveis líquidos. Com um esforço que está ao nosso alcance, o Brasil poderia consolidar uma dianteira significativa no aproveitamento energético da biomassa, em nível mundial. Resolvidas algumas questões técnicas residuais, a utilização de palmeiras nativas, como o dendê e a pupunha, pode produzir em torno de 12 toneladas de óleo de alto teor calorífico por hectare (70% mais energia por área plantada que o álcool produzido a partir da cana-de-açúcar). O óleo vegetal assim obtido é o único combustível renovável conhecido capaz de substituir o diesel. Estima-se que o plantio de árvores leguminosas mescladas com palmeiras em 35% da área amazônica já desflorestada poderia sustentar uma produção de óleo suficiente para substituir todo o diesel que usamos.

Além disso, esgotado o petróleo, o combustível fóssil mais atrativo é sem dúvida o “turmoil” ou os hidrocarbonetos super pesados cujas maiores reservas mundiais encontram-se na América do Sul, mais precisamente na Venezuela e cujo aproveitamento prende-se as tecnologias para as quebras das suas cadeias complexas de carbono e cujas pesquisas, para sua materialização, tem grande similitude aos trabalhos já desenvolvidos pela Petrobrás para o aproveitamento do xisto betuminoso.

O Brasil atual não reúne pela crise que vivenciamos neste instante as condições essenciais para apresentar o programa que propugnamos aqui. Não reúne as condições para preparar esse salto, que são de natureza política (projeto próprio) e cultural (identidade clara e auto-estima elevada). Mas, do ponto de vista estrutural, não lhe falta potencial para isso. Tendo a concepção estratégica aqui proposta, em todas as áreas inclusive no que diz respeito à ciência e tecnologia, diversos campos de pesquisa estão abertos a nós, à espera de um projeto nacional consistente, que os articule. Isto é possível e não devemos ter medo de ousar.

Contudo, isto não será uma tarefa fácil nem desprovida de riscos. No início do século XX, o petróleo era o recurso mais importante, e suas maiores jazidas estavam depositadas no Oriente Médio. A história dessa região nos cem últimos anos — com guerras intermináveis, ocupações estrangeiras, modificações de fronteiras, extinção e criação de países — testemunha como é explosiva a combinação de recursos estratégicos e sociedades fracas. O ciclo do petróleo está chegando ao fim. Inicia-se o ciclo da criação de uma nova matriz energética, baseada em fontes renováveis. Aparece, de novo, a antiga assimetria entre países detentores de poder (técnico, político, financeiro e militar), de um lado, e países detentores de estoques de recursos energéticos estratégicos para os ciclos econômicos em gestação. A natureza e a história nos colocaram e a América do Sul, no século XXI, nessa segunda condição. Urge adotar as decisões de criar instituições sul-americanas poderosas, integradas, inteligentes, como a que resultaria da fusão da Petrobrás(Petróleo Brasileiro S. A.) com a Petroven(Petróleo Venezuelano S. A.) e de abrir canais de negociações com o Peru e a Bolívia visando a constituição de empresas binacionais destinadas a gerenciar o potencial hidroelétrico e de gás dos contrafortes andinos. Essas ações voltadas para incorporar e explorar esse potencial teria tanta importância para o nosso futuro, ou mais, quanto tivera, nas décadas de 1940 e 1950, as decisões de criar a Companhia Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Petrobrás. Isso exige, no entanto, um ambiente político, cultural e ideológico em que possamos nos libertar do discurso pequeno de país semi periférico que está dando errado e dos condicionamentos do curto prazo, voltando a pensar a perspectiva da nação em uma temporalidade estendida e que nos leve a mergulhar em um ambiente que nos permita enfrentar as novas grandes questões que já estão colocadas.

Tornados novamente retardatários, desprovidos de auto estima sem estratégia nacional, sem capacidade de utilizar nossos próprios recursos, nós tenderemos a perder o controle sobre eles. Sob um pretexto perfeitamente ridículo, a potência dominante já começou a montar bases na região, pela primeira vez na história. Têm motivos fortes para agir assim. Quanto a nós, neste século XXI mais de 150 anos depois da regência, poderemos nos ver às voltas, de novo, com o problema da unidade nacional. Hoje, em situação muito mais complexa que no século XIX.

Ao terminarmos não podemos deixar de afirmar que há uma relação direta entre a energia e o futuro do Brasil e da América do Sul. Energia é industrialização. Energia é desenvolvimento. Energia está na base da formulação da estratégia nacional do Brasil. Energia é e está no futuro do Brasil.

Darc Antonio da Luz Costa
É engenheiro formado pela Pontifícia Universidade Católica/RJ; consultor na área de planejamento de diversas instituições, mestre em engenharia de produção pela PUC/RJ, doutor em engenharia de produção pela COPPE/UFRJ, professor convidado do programa de pós-graduação em Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ, onde ministrou cursos de Estratégia Nacional; exerceu no período de 2003 a 2004 a função de Vice-Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); é conferencista da Escola de Políticas Públicas e de Governo da UFRJ; é Membro do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES); do Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional; é Conselheiro do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra onde foi Coordenador entre 1999 e 2002; Correspondente Estrangeiro da Academia Internacional da Cultura Portuguesa , Sócio-Administrador da DLC – Desenvolvimento, Logística e Cenários Simples Ltda. e Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela no Rio de Janeiro.

http://www.cepen.org/2009/10/a-estrategia-nacional-e-a-energia/
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