Governo negocia com relatores alterações nos projetos do pré-sal


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Agência Câmara

22/10/2009

Governo negocia com relatores alterações nos projetos do pré-sal

Luiz Alves
Fontana: apesar das alterações, pareceres mantém pontos essenciais das propostas do governo.

Apesar do adiamento da leitura dos pareceres, o presidente Temer reafirmou nesta quinta-feira o compromisso de votar os projetos até o dia 10

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que está negociando com os relatores do pré-sal as alterações que serão feitas nos textos. Segundo Fontana, o atraso na apresentação dos pareceres se deu exatamente para negociar ajustes nas propostas. Dois dos quatro relatórios deveriam ter sido apresentados nesta semana, mas foram adiados.

Entre os pontos que estão sendo debatidos, está a possibilidade de inclusão de uma nova política de royalties no projeto que trata do regime de partilha para exploração do pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07). Segundo Fontana, a ideia do governo era deixar esse assunto para depois, mas por pressão dos deputados pode aceitar incluir o tema na proposta.

Fontana adiantou que o governo está debruçado sobre a questão dos royalties, mas não tem decisão final.

De acordo com o líder, o relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente da comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), têm insistido que é preciso alterar as regras dos royalties porque há uma demanda muito forte de diferentes setores e de muitos deputados de diferentes estados.

“Precisamos tratar esse tema com muito equilíbrio para que isso não prejudique estados que hoje recebem valores importantes em royalties, como é o Rio de Janeiro, e que ao mesmo tempo, dê a perspectiva de que outros estados terão retorno desse petróleo que é uma riqueza nacional”, disse Fontana.

O parlamentar afirmou que apesar das alterações, os pareceres dos relatores mantém os pontos essenciais das propostas do governo.

Prazo confirmado
Apesar do atraso na apresentação dos pareceres, o presidente da Câmara, Michel Temer, reafirmou nesta quinta-feira o compromisso de colocar as propostas em votação no Plenário no dia 10 de novembro. Temer disse que só haverá adiamento, caso os líderes avaliem que há necessidade. “Mas se todos estiverem de acordo [com o adiamento]. Não há intenção agora. A princípio permanece o acordo”, reafirmou Temer.

O líder do governo já adiantou que sua intenção é que as propostas sigam para o Senado até o fim do ano.

O prazo para votação dos projetos do pré-sal foi negociado com o governo em troca da retirada do regime de urgência constitucional.

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Reportagem – Geórgia Moraes / Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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