E as universidades sem a PE?


http://www.energiahoje.com/

Energia Hoje

04/11/2009

E as universidades sem a PE?

Alexandre Gaspari


Na luta entre o mar e o rochedo, quem se dá mal é o marisco. O dito é a mais perfeita tradução do que vai acontecer com os investimentos em inovação e tecnologia na batalha entre União, estados e municípios pelos recursos dos futuros projetos do pré-sal. O relator do projeto de lei que trata do regime de partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), extinguiu a cobrança da Participação Especial (PE) dos futuros campos da nova fronteira exploratória. Com esse ato, selou o destino de universidades e centros de pesquisa de todo o país.

Operadoras de campos que pagam PE são obrigadas a investir 1% da receita bruta dessas áreas em P&D. Em 2008, segundo dados da ANP, foram R$ 860 milhões desembolsados por Petrobras, Shell e Repsol YPF. O montante total desse investimento obrigatório entre 1998 e 2008 atingiu R$ 3,8 bilhões, dos quais já foram aplicados R$ 1,5 bilhão em mais de 700 projetos tecnológicos de universidades e centros de pesquisa de norte a sul do país, 80% deles de implantação e modernização da infraestrutura laboratorial dessas instituições. A título de comparação, no ano passado o CT-Petro, fundo setorial gerido pelo governo, disponibilizou R$ 146 milhões, apesar de ter recursos totais de R$ 940 milhões. A diferença entre esse valores, como de costume, foi contingenciada.

Mais do que disponibilizar uma quantidade de recursos que definitivamente a União não dá porque não quer, o grande mérito do investimento baseado na PE é quebrar um problema histórico do país, aproximando empresa e universidade. Em vez de jogar dinheiro em um bolo que só Deus sabe entre quem será dividido, a petroleira escolhe os projetos de seu interesse estratégico. Por ser de seu interesse, acompanha de perto os resultados dos recursos aplicados. Por seu lado, universidades e centros de pesquisa têm a oportunidade de ver anos de estudo virarem aplicação prática, em vez de permanecerem no etéreo mundo acadêmico. E a competição pelas cifras estimula formação de pessoal mais especializado e mais e mais pesquisas. Enfim, um ciclo virtuoso.

Ainda que se crie outro mecanismo substituto, a tendência claramente centralizadora em relação à participação governamental no pré-sal irá comprometer o bom andamento de um trabalho que vem dando certo. A UFRJ é prova disso. Pelo visto, congressistas e integrantes do Executivo deveriam visitar mais a Ilha da Cidade Universitária, no Rio de Janeiro, antes de tomar decisões baseadas sobretudo em uma sanha arrecadatória sem fim.

http://www.energiahoje.com/
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: