Presidente da Petrobras defende nova lei do petróleo em Seminário na Bahia


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Agência Petrobras de Notícias

06/11/2009

Presidente da Petrobras defende novo marco regulatório em seminário

06/11/2009-Presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli de Azevedo

Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou nesta sexta-feira (6/11) do seminário “O Brasil na Era do Pré-sal”, promovido pelo Correio da Bahia em Salvador. Na apresentação, Gabrielli defendeu o novo marco regulatório em discussão no Congresso e citou as vantagens de a Petrobras ser operadora única nas áreas ainda não concedidas do pré-sal.

Ao falar sobre o processo de capitalização da Companhia, Gabrielli ressaltou que todos os acionistas da empresa terão seus direitos assegurados e poderão manter a proporção de participação na Petrobras. Para isso, provavelmente terão a opção de utilizar títulos. “Desde que sejam os mesmos títulos usados pelo governo”, ressaltou.

06/11/2009-Presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli de Azevedo

Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

Gabrielli diferenciou o modelo de concessões e o de partilha, ressaltando que, em virtude do baixo risco de exploração na camada pré-sal, o “governo está propondo uma redivisão dos ganhos”. Ele lembrou que no modelo de concessão a empresa concessionária é dona do petróleo após a retirada do subsolo, enquanto que no novo modelo proposto, os ganhos são divididos entre União e empresas.

O presidente destacou, ainda, que a Petrobras é a maior operadora nos blocos do pré-sal já concedidos (28% do total). “O operador é a empresa responsável pelas decisões técnicas, pelas decisões de projeto. A Petrobras é quem mais conhece o pré-sal brasileiro”, afirmou. Gabrielli lembrou também da importância da Companhia para o desenvolvimento da indústria nacional: “Com a Petrobras como operadora, o governo garante a implantação efetiva de uma política de conteúdo nacional”.

Ao traçar um histórico sobre a legislação que regula o setor, Gabrielli lembrou que, com a lei 9.478, de 1997, a exploração de petróleo no País deixou de ser atribuição exclusiva da Petrobras. Mesmo assim, a maior parte da produção brasileira de petróleo é fruto do sistema anterior ao de concessões. Após a mudança da legislação, a Companhia manteve a liderança na exploração e produção dos poços no Brasil: “A Petrobras tem envolvimento em dois terços das áreas concedidas, diretamente ou em parceria”.

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