Governadores nordestinos buscam apoio para ampliar distribuição de royalties do pré-sal


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Agência Brasil

10 de Novembro de 2009

Governadores nordestinos buscam apoio para ampliar distribuição de royalties do pré-sal

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Governadores do Nordeste se reuniram há pouco com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para pedir apoio para uma maior distribuição dos royalties da exploração do pré-sal entre os estados não produtores. Os governadores disseram que concordam com a distribuição proposta pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que trata do sistema exploração e produção sob o regime de partilha.

No entanto, eles defendem a ampliação da distribuição dos royalties entre os estados não produtores dos 28 % das áreas licitadas do pré-sal. Segundo eles, o parecer do deputado Henrique Alves prevê a distribuição dos royalties da exploração do petróleo com os estados não produtores apenas nas áreas em que a exploração e produção se dará sob o regime de partilha, o que representa 72 % da área do pré-sal.

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela, disse que os governadores reconhecem os avanços do parecer do deputado Henrique Alves, que incluiu na distribuição dos royalties os estados não produtores de petróleo, mas que querem alterações para garantir a equidade no recebimento desses recursos no caso das jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas.

“Queremos ampliar a participação dos estados para as áreas licitadas. Os contratos serão mantidos, ninguém vai alterar nenhum contrato apenas com a partilha dos recursos com os outros estados. Ninguém vai perder nada, porque essas perfurações ainda não estão produzindo. E será uma contribuição considerável para os estados não produtores”, disse Teotônio. Segundo ele, a ideia é reduzir um pouco a dos estados produtores e também a da União.

Segundo Teotônio Vilela, o deputado Michel Temer disse que vê simpatia de grande parte dos deputados de ampliar a participação dos estados não produtores nos royalties das áreas já licitadas do pré-sal.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, esse assunto foi amplamente debatido nas negociações que antecederam o envio dos projetos do pré-sal ao Congresso. Segundo ele, os governadores concordaram em manter as regras anteriores de distribuição dos royalties para a parte já explorada, ou em exploração de petróleo.

“Diferentemente, o pré-sal é uma área nova. Por isso, manifestamos posição favorável ao relatório do deputado Henrique Alves, mas colocamos a necessidade de incluir na partilha as áreas já licitadas, considerando a população e a regra do fundo de participação de todo o pré-sal. Estão nos deixando fora cerca de 28 % de toda a área do pré-sal. Então, a área do pré-sal desse lado tem uma regra, do outro tem regra diferente”, argumentou o governador do Piauí.

Participaram da reunião com Temer os governadores Cid Gomes (Ceará), Wellington Dias (Piauí), José Maranhão (Paraíba), Teotônio Vilela (Alagoas) e Wilma Faria (Rio Grande do Norte).

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