Novo Marco Regulatório do Petróleo e a distribuição dos royalties


http://www.aepet.org.br/
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10/11/2009

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO

Emanuel Cancella

Coordenador-Geral Sindipetro-RJ

Os governantes agem como verdadeiras estrelas, querem sempre brilhar e ficar a anos luz dos problemas de seu eleitorado. Os governantes de vários estados se reúnem para questionar os `royalties`. Os representantes dos estados produtores – Rio, Espírito Santo e São Paulo – querem manter seu quinhão e os estados nordestinos estão entrando no bolo.

A discussão está se dando no Congresso Nacional, no novo marco regulatório proposto pelo governo. Os `royalties` deveriam atingir a todos os estados e municípios, pois os investimentos usados pela Petrobrás, que proporcionaram a descoberta do pré-sal, pertencem a todos os contribuintes brasileiros.

Acho justo o governo manter o que já vinha sendo praticado com estados e municípios, mas essa não é a discussão central.

Primeiro, os governantes deveriam dizer onde vão aplicar esse dinheiro. Isso faria com que a população de seus estados também entrasse na briga, mas não dizem! E depois, os nobres governadores não podem ficar contra o repasse aos outros estados da federação, seria puro egoísmo e falta de patriotismo. Na verdade, o presidente Lula e os governadores discutem algo como um jogo de cartas marcadas.

O questionamento que os governadores deveriam fazer ao presidente Lula e, aí sim, teriam o apoio da maioria da sociedade: por que todo o petróleo do pré-sal não pode ser do Brasil e consequentemente do povo brasileiro?

E o argumento para isso é irrefutável: quem descobriu o pré-sal foi a Petrobrás; que para isso levou três décadas e gastou bilhões de reais; o pré-sal está em águas brasileiras reconhecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas); e a Constituição brasileira é clara: toda a riqueza contida em nosso subsolo pertence à União.

Com o petróleo do pré-sal Lula poderia saldar toda a dívida social com nosso povo; fazer a reforma agrária; acabar com o déficit habitacional; oferecer aos brasileiros saúde e educação de primeiro mundo; acabar com a miséria em nosso País. Mas Lula e os governadores que brigam pelos `royalties` do Pré-Sal têm acordo em partilhar com os gringos nosso petróleo. E por essas e outras que o presidente norte-americano, Barack Obama, diz que Lula é o cara!

Emanuel Cancella é secretário-geral e ex-presidente do Sindipetro-RJ, Técnico da Petrobrás por 34 anos, ex-diretor nacional sindical do Dieese.

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