Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha


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Agência Câmara

13/11/2009

Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha

Noéli Nobre  – Reportagem

Pierre Triboli  – Edição 

 

foto: Luiz Alves
O relator, deputado Colbert Martins, recomendou a aprovação da proposta.

CCJ aprovou a proposta, que seguirá para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5916/09, do Poder Executivo, que autoriza o aumento de efetivo da Marinha em 36%, passando de 59,6 mil para 80,5 mil. Segundo os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que encaminharam o texto ao Congresso, esse aumento será gradual, completando-se em 20 anos.

De acordo com o governo, o reforço da Marinha é justificado pela necessidade de maior presença naval nas águas brasileiras, em razão do pleito de extensão dos limites exteriores da plataforma continental e da defesa das plataformas de exploração de petróleo no mar.

O projeto, que já havia sido aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Finanças e Tributação, seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise em plenário.

O relator na CCJ, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomendou a aprovação da proposta e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. A emenda condiciona a criação dos cargos, postos e graduações à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual.

 

Íntegra da proposta:

– PL-5916/2009


Notícias relacionadas:
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Deputados e ministro Jobim discutem Estratégia Nacional de Defesa


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2 Responses to Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha

  1. Veja mais artigos publicados neste Blog a respeito da Marinha do Brasil e a defesa da soberania brasileira sobre a área do pré-sal:

    “Expedições do CPRM e Marinha no Atlâtnico Sul dão início aos Projetos do Proárea”
    https://diariodopresal.wordpress.com/2009/10/27/expedicoes-do-cprm-e-marinha-no-atlatnico-sul-dao-inicio-aos-projetos-do-proarea/

    “Marinha inaugura corveta para defender petróleo do pré-sal”
    https://diariodopresal.wordpress.com/2008/08/19/marinha-inaugura-corveta-para-defender-petroleo-do-pre-sal/

    “Área do pré-sal terá patrulha da Marinha”
    https://diariodopresal.wordpress.com/2008/08/24/estadao-area-do-pre-sal-tera-patrulha-da-marinha/

    “Governo quer manter recursos do pré-sal para Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia”
    https://diariodopresal.wordpress.com/2009/10/27/governo-quer-manter-recursos-do-pre-sal-para-marinha-e-ministerio-da-ciencia-e-tecnologia/

    “Jobim vai ao Senado falar sobre reativação da Quarta Frota”
    https://diariodopresal.wordpress.com/2008/08/07/jobim-vai-ao-senado-falar-sobre-reativacao-da-quarta-frota/

  2. “A primeira condição da paz é a respeitabilidade, e a da respeitabilidade a força.
    A fragilidade dos meios de resistência de um povo acorda nos vizinhos mais benévolos veleidades inopinadas, converte, contra ele, os desinteressados em ambiciosos, os fracos em fortes, os mansos em agressivos”.

    Rui Barbosa

    “Se demonstras força, todos querem ser teus aliados.
    Ao contrário, se mostras fraqueza, ninguém te dará importância.
    E, se tendo riquezas, não demonstras força, atrairás sobre tua cabeça todas as ambições do mundo.”

    Provérbio persa atribuido a Ciro, Rei da Pérsia

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