Projetos do pré-sal são destaques da Câmara a partir de amanhã (17/11)


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Agência Brasil

16 de Novembro de 2009

Projetos do pré-sal são destaques da Câmara nesta semana

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As discussões dos quatro projetos de lei que tratam da exploração de petróleo e gás da camada pré-sal são os principais destaques da Câmara dos Deputados a partir de amanhã (17). O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), incluiu na pauta de votações os quatro projetos, além de duas medidas provisórias. Como há urgência para a votação dos projetos do pré-sal, eles têm prioridade em relação às MPs, uma vez que elas não trancam a pauta.

Temer prevê que haverá muito trabalho para a discussão e votação desses projetos, mas como não há medidas provisórias trancando a pauta, segundo ele, haverá tempo para discutir e votar as matérias sobre o pré-sal. Mesmo com a promessa de obstrução das votações pelos partidos de oposição, que prometem atrapalhar os trabalhos caso não seja colocado em votação o projeto que concede aos aposentados o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, Temer acredita em um acordo entre o governo e os aposentados nesta semana.

Mesmo com as discussões do pré-sal, na quarta-feira (18) pela manhã, a Câmara criará uma comissão geral para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na reunião de Copenhague, em dezembro, destinada a discutir as medidas e o controle das emissões de gases de efeito estufa. A Câmara já aprovou dois projetos que tratam da questão do clima, como a proposta brasileira para o encontro de Copenhague.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o primeiro dos quatro projetos que entrarão em discussão no plenário da Câmara é o que trata da criação da estatal Petro-sal, empresa encarregada de gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada pré-sal. O parecer ao projeto do Executivo foi apresentado na comissão especial pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que manteve a base da proposta do governo.

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