Governadores do RJ e ES vão a Brasília defender privilégios na distribuição dos royalties


http://www.agenciabrasil.gov.br/

Agência Brasil

22 de Novembro de 2009

Cabral e Hartung vão a Brasília defender regras para os royalties do pré-sal

Paulo Virgilio

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governador Sérgio Cabral irá nesta terça-feira (24) a Brasília, acompanhado do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung. De acordo com nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do governo fluminense, os dois vão tentar impedir a mudança na distribuição dos royalties do pré-sal e, assim, defender as receitas de seus estados, que são produtores de petróleo.

Os dois governadores terão audiência, á 12h, com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e o líder do PMDB e relator da partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Em seguida, às 15h, será a vez de se encontrarem com as bancadas federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para tratarem do tema e estabelecerem um discurso único de defesa.

Ainda segundo a nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia se comprometido com Sérgio Cabral e com Paulo Hartung que não haveria mudanças nas regras do pré-sal já licitado, embora tenham surgido iniciativas neste sentido na Câmara dos Deputados.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/11/22/materia.2009-11-22.8063169331/view
Anúncios

2 Responses to Governadores do RJ e ES vão a Brasília defender privilégios na distribuição dos royalties

  1. Não há nada pior do que o egoísmo dos mais ricos. Os estados que já ganham mais com a exploração petrolífera, que ganham mais ao receber investimentos, infra-estrutura e geração de emprego e renda, são os que recebem mais royalties do petróleo.
    Tudo bem que a Constituição prevê que estes recebam mais royalties como forma de compensação ambiental. Mas a Constituição não diz que os estados produtores devem receber mais do que todos os outros estados juntos somados. Se for para receberem compensações nestes termos, tudo bem, mas que estes recursos sejam recebidos com destinação pré-definida para a área ambiental e social, de preferência priorizando educação e saúde.
    Seria ótimo se estes recursos estivessem melhorando a qualidade de vida destes estados, melhorando a educação, a saúde, financiando a construção de infra-estrutura de energia mais limpa. Mas não… Os estados e municípios continuam fazendo o que querem com estes recursos. O resultado é que esta pulverização descontrolada de recursos especiais (pois são oriundos de um recurso finito) gera mais problemas do que soluções. Basicamente os estados usam os recursos dos royalties como se fosse uma verba comum, gastando-a para financiar a máquina pública, as vezes em investimentos exorbitantes. Nos municípios isto às vezes é ainda pior. Enquanto alguns municípios pagam salários enormes aos seus funcionários e constroem calçada de mármore na porta da prefeitura, o município ao lado não consegue manter um posto de saúde.
    O que estes governadores vêm fazendo ao defender estes privilégios é vergonhoso. O Rio de Janeiro é o 3o estado mais rico do país, com a exploração do pré-sal deve se tornar o 2o mais rico, e mesmo assim não quer ver a distribuição de royalties ser feita de forma mais justa, ou seja, para todos os entes federados do Brasil.
    Os royalties deveriam ser distribuídos igualmente a todos os estados e municípios, e usados apenas para fins pré-definidos em Lei: Educação, Saúde, saneamento básico, em suma, na melhoria da qualidade de vida da população, transportes públicos mais eficientes, geração e distribuição de energia mais limpa.

  2. carlos dória disse:

    Parabéns pelo blog. Já o inclui na minha lista de prediletos. O descobri pelo blog “Márcia e suas leituras”
    abç carlos dória

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: