Estados produtores lutam por royalties


http://www.energiahoje.com/

Energia Hoje

24/11/2009

Estados produtores lutam por royalties

Da Redação

As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo conseguiram obstruir nesta terça-feira (24/11) a votação do projeto de lei que institui o regime de partilha da produção para os campos do pré-sal ainda não licitados pelo governo federal. A obstrução foi decidida na tarde de hoje em reunião com os governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung como uma forma de protesto pela apresentação de emenda ao projeto propondo a distribuição a todos os estados dos recursos dos royalties da exploração do pré-sal mesmo das áreas já licitadas (28%), sob o regime de concessão.

O deputado Eduardo Cunha (RJ), vice-líder do PMDB, disse que as duas bancadas vão continuar obstruindo as votações amanhã para pressionar os aliados do governo a não votarem a emenda que propõe a distribuição dos royalties das áreas já licitadas com todos os estados. Cunha informou que amanhã o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto.

Essa obstrução se somou à dos partidos oposicionistas e dificultou a análise da Medida Provisória 469/09, que tranca a pauta e libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1). Os projetos sobre o pré-sal somente podem ser votados depois dela. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), manifestou surpresa com a obstrução das bancadas do Rio o e do Espírito Santo. Em troca da votação dos projetos do pré-sal, ele declarou que aceita a exigência da oposição de que seja marcada uma data para votar o projeto sobre o reajuste dos aposentados. “Votamos as três propostas do pré-sal em duas semanas e pautaremos em seguida o projeto dos aposentados”, propôs.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse não haver “força na Terra” que demova um parlamentar do Rio ou do Espírito Santo. Segundo ele, não basta o Executivo alegar que nada tem a ver com os destaques propostos. “O governo precisa chamar os seus aliados e dizer que o acordo com o presidente Lula não admite mudanças”, advertiu Miro, que ameaçou votar contra os projetos do pré-sal “se não tiver a segurança do presidente da República de que o acordo será mantido”.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a aprovação, pela Câmara, de novas regras para os royalties das áreas do pré-sal licitadas pelo regime de concessão pode configurar “uma quebra de contrato”.Para Gabrielli, só não haverá quebra de contrato se os deputados mudarem o critério de distribuição, sem mexer na alíquota.

“O contrato [de concessão] diz que os royalties são de 10%. Se eles são mantidos, a divisão dos royalties entre os estados é uma decisão do Congresso”, salientou Gabrielli, que participou hoje de uma audiência na Comissão Mista de Orçamento.

http://www.energiahoje.com/
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: