PRÉ-SAL na USP: Ciclo de Seminários – 01/dezembro

28 de novembro de 2009

http://professorildosauer.wordpress.com/2009/11/23/pre-sal-na-usp-ciclo-de-seminarios/

PRÉ-SAL NA USP: CICLO DE SEMINÁRIOS

Seminário de Abertura:

O CONTEXTO ENERGÉTICO, AS PERSPECTIVAS DO PRÉ-SAL E O MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NO BRASIL

e

INAUGURAÇÃO DO NÓ-USP DA REDE GALILEU – Tanque de Provas Numérico – Depto. Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da USP

01 de dezembro de 2009

Edifício Engenheiro Mário Covas Jr. – Prédio da Administração – EPUSP

Av. Prof. Luciano Gualberto, Trav.3, n° 380

Cidade Universitária – São Paulo – SP

Inscrições em: http://www.iea.usp.br/inscricao/form8.html

Também pode ser visto ao vivo pelo IPTV em: http://www.iptv.usp.br

Patrocínio: PETROBRAS

Programação

12h00 Credenciamento

13h30 Abertura e Cerimônia de Inauguração do Tanque de Provas Numérico

14h00 Seminário de Abertura do Ciclo: O Contexto Energético e as Perspectivas do Pré-Sal e o Modelo de Organização da Indústria no Brasil

A Energia no Mundo Atual e o Pré-Sal

José Goldemberg, Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, IEE/USP

14h30 O Cenário Energético Mundial e as Novas Descobertas de Petróleo

Nebojsa Nakicenovic, Diretor do Global Energy Assessment

15h00 Mercado Mundial de Petróleo

James L. Williamns, WTRG Economics, USA

15h30 Os Modelos de Organização da Indústria do Petróleo e as Propostas para o Pré-Sal

Adilson de Oliveira, Instituto de Economia, UFRJ

16h00 Os Modelos de Organização da Indústria do Petróleo e as Propostas para o Pré-Sal

Ildo Luis Sauer, Programa de Pós-Graduação em Energia da USP, IEE/USP

16h30 A Petrobras e o Pré-Sal

José Sergio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras

17h00 Debates

18h30 Encerramento

http://professorildosauer.wordpress.com/2009/11/23/pre-sal-na-usp-ciclo-de-seminarios/

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores

27 de novembro de 2009

Diário do Pré-Sal

27/11/2009

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores

Lucas Kerr de Oliveira

O Brasil está vivendo um momento complexo de debates intensos a respeito da definição dos rumos a serem tomados com a definição de uma nova Lei do Petróleo. Na realidade é o que vem chamado de um novo “Marco Regulatório”, afinal são 4 novas leis e não apenas uma. Mas uma delas, o PL 5.938/2009 irá substituir a atual “Lei do Petróleo”(nº 9.478/1997), portanto é uma “nova Lei do Petróleo”.

Infelizmente foi deixado de lado o debate a respeito da troca do atual modelo de concessões da exploração petrolífera por um modelo mais eficiente e digno, realmente mais próximo do interesse nacional, que seria o de partilha de produção. O centro das atenções rapidamente foi deslocado para a questão da distribuição dos royalties.

Simultaneamente, assistimos a velha política dos governadores e coronéis regionais voltar com toda a força nesta semana no Congresso Nacional. Na Câmara, onde os estados mais ricos e populosos têm as maiores bancadas, começou uma disputa federativa por verbas como não se via a muito tempo. Mais precisamente, os estados de São Paulo e principalmente o Rio de Janeiro, mobilizaram seus respectivos deputados federais, dos mais diversos partidos políticos, para defender o privilégio de receber mais royalties da produção petrolífera do que as demais unidades da federação.  Já não é mais possível contar quantas viagens o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez a Brasília, para tentar mobilizar os deputados cariocas contra qualquer mudança na distribuição dos royalties.

Os estados onde ocorre a extração de petróleo já são beneficiados pela geração de empregos, renda, dinamização econômica e produtiva, mais impostos e investimentos associados à atividade de exploração petrolífera. Porque, além disto, garantir ainda enormes privilégios como ganhos extras de royalties? Ainda mais considerando o que determina a Constituição que todas as unidades da federação são iguais e que o petróleo é um bem de monopólio da União (Art. 177 da Constituição Federal), não uma exclusividade ou privilégio de estados e municípios.

As regras de distribuição de royalties e impostos do pré-sal, aliás, da extração de petróleo offshore, jamais poderiam ser iguais às regras da exploração petrolífera no continente. Em primeiro lugar porque o petróleo em alto mar geralmente envolve outros tipos de riscos ambientais, que podem afetar toda uma região e não apenas os municípios ou estados onde ocorre a extração de petróleo.  A atual legislação prevê uma porcentagem maior dos royalties para os estados em que ocorrem as atividades ligadas à exploração, embarque e refino de petróleo. Mas esta previsão está fundamentanda na premissa de que estas atividades provocam danos ambientais, portanto, receber mais royalties significaria uma espécie de compensasão ambiental. Mas a porcentagem que foi estabelecida na legislação ainda vigente, foi definida em uma época em que os royalties significavam uma fonte muito pequena de recursos, pois o Brasil produzia menos petróleo e o valor do petróleo era várias vezes menor do que é atualmente. Ou seja, a realidade mudou e hoje se faz necessária uma ampla reforma deste procedimento de distribuição de royalties.

Além disso, vale destacar que os estados do Rio de Janeiro e São Paulo são os mais ricos do país. Quais seriam as justificativas éticas e morais para garantir privilégios econômicos desta natureza para os mais ricos? Chega a ser surpreendente que este egoísmo dos estados mais ricos se sobreponha ao interesse coletivo e social da maioria dos brasileiros, em suma, aos interesses da nação.

Além disto, as supostas “perdas” do Rio de Janeiro não são reais. O Brasil vai dobrar a produção petrolífera em uma década, e o preço do petróleo hoje é em média 3 vezes maior do que no início dos anos 2000 e não há nada que indique que pode cair. O pré-sal representa reservas 7 a 8 vezes maiores do que se supunha existirem, portanto o Brasil vai produzir por muito mais tempo e serão arrecadados royalties por muito mais tempo do que se imaginava ser possível. Assim, com a atual proposta de substitutivo do PL. 5.938/2009, mesmo com uma pequena redução do percentual dos estados onde se extrai petróleo, estes devem arrecadar muito mais do que arrecadaram no passado.

Tudo indica que esta polêmica toda foi criada, também, para ofuscar o debate sobre outro ponto do Projeto de Lei 5.938/2009: especificamente o que muda a forma de extração de petróleo para o modelo de partilha, beneficiando muito mais o Brasil do que no modelo vigente, de concessão. O modelo de concessão atualmente em vigor não acrescentou nada ao Brasil, mas trouxe lucros enormes às grandes corporações petrolíferas multinacionais que passaram a explorar petróleo no Brasil, autorizados pela lei do petróleo ainda vigente (9.478/1997).

Outro ponto que não vem sendo discutido é qual será a destinação final destes volumosos recursos. A única destinação pré-definida que os estados privilegiados com mais royalties aceitaram foi destinar uma porcentagem ínfima para um fundo ambiental. Este fundo ambiental, a ser criado, poderá financiar programas de adaptação às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho. O ideal seria que parte destes recursos também fosse destinada ao financiamento de infra-estrutura de transportes mais eficiente e menos poluente, e também programas de geração de energia mais limpa e de forma descentralizada, ou seja, geração de energia nos municípios em esta é consumida.

Poderiam ser construídas usinas geradoras de energia a partir de biogás extraído dos aterros sanitários ou centrais de tratamento de esgoto, ou várias pequenas usinas com turbinas de alta potência movidas a biocombustíveis derivados 100% de biomassa. Este processo poderia incluir ainda usinas solares, eólicas e até unidades de geração de energia maremotriz e geotérmica. Nas maiores cidades, estes recursos poderiam viabilizar a construção de novas linhas de trem e de metrô, que ajudariam a reduzir o consumo de combustíveis por parte dos automóveis privados.

Obviamente isto implicaria na garantia da predestinação de parte dos recursos dos royalties do petróleo Mas permanece a questão: porque não garantir porcentagens fixas dos recursos do pré-sal para saúde, educação, saneamento básico e habitação, energia limpa? Por exemplo, poderiam ser destinados 15% dos royalties para educação, 15% para saúde, 15% para projetos de energia mais limpa e transportes mais eficientes e menos poluentes, 15% para saneamento básico, habitação, infra-estrutura e lazer. E cada governo local poderia decidir ainda onde o seu estado ou município iria gastar os 40% restantes. Mas teríamos a garantia de que a população seria beneficiada com estes recursos. E por enquanto, não há certezas de que isto será possível.

Até porque, tudo indica, esta “nova” política dos governadores parece fortalecida pelo peso demográfico e econômico de alguns dos estados mais ricos do país, que se recusam a permitir que uma porcentagem maior dos royalties beneficie também a maioria dos estados brasileiros.

Por enquanto, nos resta torcer para que na próxima semana, o bom senso predomine neste debate, senão na Câmara dos Deputados, ao menos no Senado, em que todos os estados são representandos como entes iguais da Federação.


Sul do País terá investimento de US$ 10 bilhões até 2013

27 de novembro de 2009

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Agência Petrobras de Notícias

27/11/2009

Sul do País terá investimento de US$ 10 bilhões até 2013


Foto: AGÊNCIA PETROBRAS
27/11/2009-Abertura do Seminário O Pré-sal e Santa Catarina

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou na tarde desta sexta-feira (27/11) do ciclo de seminários “O pré-sal e Santa Catarina”, realizado em Joinville (SC). Na ocasião Gabrielli destacou os principais pontos da proposta para o marco regulatório do pré-sal, além de detalhar os impactos dos investimentos previstos no Plano de Negócios da Companhia (2009-2013) para o estado.

Segundo Gabrielli, “dos US$ 174 bilhões que serão investidos pela Petrobras até 2013, cerca de US$ 10 bilhões serão destinados aos estados do Sul do país. Com isso, a previsão de geração de empregos na região é de aproximadamente 22 mil diretos e outros 29 mil indiretos ligados ao setor de petróleo e gás”. O presidente da Petrobras destacou ainda que nos primeiros nove meses deste ano a Companhia investiu R$ 50 bilhões, sempre com preocupação em fortalecer a indústria nacional. “Seguindo nossa política de conteúdo nacional, do total de investimentos feitos em 2009 até agora, 74% foram aplicados internamente”, ressaltou Gabrielli. Questionado sobre a possível instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Santa Catarina, Gabrielli ponderou que a questão ainda está em estudo pela Companhia.

Com relação ao novo marco regulatório, Gabrielli apresentou as principais diferenças entre os modelos de concessão e partilha de produção que estão em estudo pelo Congresso Nacional. Ele lembrou que no modelo de concessão a empresa concessionária é dona do petróleo após a retirada do subsolo, enquanto no novo modelo proposto, os ganhos são divididos entre União e empresas, o que representaria uma redivisão dos ganhos em virtude do baixo risco exploratório.

O presidente destacou, ainda, que a Petrobras é a maior operadora nos blocos do pré-sal já concedidos (28% do total). “O operador é a empresa responsável pelas decisões técnicas, pelas decisões de projeto. A Petrobras é quem mais conhece o pré-sal brasileiro e como operadora única garantirá que todo o conhecimento adquirido com a exploração fique em poder do povo brasileiro”, afirmou.

Clique aqui e confira mais informações sobre o evento.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/


10.000 MW no leilão de energia eólica

26 de novembro de 2009

http://www.energiahoje.com/

Energia Hoje

26/11/2009

10.000 MW no leilão de eólica

Da Redação

A EPE habilitou 339 projetos de geração para o leilão de energia de reserva eólica, que será realizado no próximo dia 14. Os empreendimentos somam 10.005 MW de capacidade instalada. O preço-teto da concorrência será de R$ 189/MWh.

O maior número de empreendimentos está no estado do Rio de Grande do Norte, que conta com 105 projetos inscritos na concorrência, o equivalente a 3.629 MW instalados. O estado do Ceará possui 108 projetos habilitados, com 2.515 MW. Juntos, os dois estados possuem 62,9% dos projetos inscritos no leilão.

Para o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, o sucesso deste primeiro leilão pode propiciar o maior aproveitamento do alto potencial de geração eólica do país. Os vencedores assinarão contratos de compra e venda de energia de 20 anos de duração, válidos a partir de 1° de julho de 2012.

http://www.energiahoje.com/

Congresso aprova crédito para construção de turbopropulsor brasileiro

25 de novembro de 2009

http://www.senado.gov.br/
-

Agência Senado

25/11/2009

Congresso aprova crédito para construção de turbopropulsor brasileiro

Laércio Franzon


 

[Foto: ]

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), sete projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) concedendo créditos adicionais, no valor total de R$ 1,3 bilhões, a diversos órgãos do governo federal.

Um dos projetos (PLN 51/09) libera crédito especial no valor de R$ 10 milhões para o Comando da Aeronáutica, destinados ao início da primeira fase do projeto de concepção, desenvolvimento, fabricação e certificação do Turborreator TH 1000.

Os turborreatores são motores turbopropulsores de largo espectro de aplicação, utilizados tanto em aviões, que são motores turboélice, quanto na geração de energia elétrica e em outras atividades. O Projeto TH 1000 será desenvolvido a partir do modelo do primeiro turborreator aeronáutico brasileiro, denominado TR 3500, produzido pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Comando Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), em parceria com empresa especializada na fabricação de máquinas e equipamentos de uso no projeto.

Outra proposição aprovada (PLN 79/09) destina crédito suplementar em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 482,71 milhões. O crédito em favor do Ministério da Agricultura tem o objetivo, no âmbito da administração direta, de viabilizar o apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário e, no âmbito da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), possibilitar a execução da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), no que se refere aos produtos agrícolas, café, milho e arroz.

Os demais projetos aprovados foram PLN 38/09, PLN 52/09, PLN 60/09, PLN 67/09 e PLN 80/09.

Os créditos especiais são modalidades de crédito adicional destinado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Créditos suplementares são também modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento.


Agência Senado
http://www.senado.gov.br/

O presidente da Câmara, Michael Temer, adia votação do pré-sal para esperar acordo entre estados

25 de novembro de 2009

 

25/11/2009

Temer adia votação do pré-sal para esperar acordo entre estados

 

Dos quatro projetos sobre o pré-sal, apenas o que cria a Petro-Sal já foi aprovado pelo Plenário. A proposta mais polêmica é a que muda as regras sobre os royalties do petróleo.

Alexandre Pôrto/Rádio Câmara –   Reportagem
Natalia Doederlein
–  Edição

JBatista
Temer confia em acordo entre interessados nos royalties.

O presidente da Câmara, Michel Temer, acredita que, até o fim do ano, a Casa terá votado todos os quatro projetos sobre marco legal do pré-sal. Ele espera que, até a próxima semana, as bancadas de estados produtores e não-produtores de petróleo entrem em acordo para votar o projeto mais polêmico, que trata do sistema de partilha da produção (PL 5938/09).

“Eu suspendi qualquer hipótese de votação dessa matéria nesta semana, para dar a oportunidade de os estados interessados, sejam os estados produtores ou os não-produtores, a União, os municípios, possam se entender”, disse Temer.

Ainda segundo previsão do presidente da Câmara, votado o sistema de partilha na próxima semana, nas duas semanas seguintes o Plenário vai analisar o projeto que trata da capitalização da Petrobras (PL 5941/09) e o que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal (5940/09).

Notas frias
Michel Temer também destacou que a Câmara vai apurar as denúncias de que deputados justificaram reembolsos da verba indenizatória com notas fiscais frias ou gastos de campanha.

“Isso há de ser apurado pela Corregedoria [da Câmara] com o nosso auxílio, porque você não pode prejulgar ninguém. Não é porque saiu uma notícia que você vai prejulgar os deputados.” Ele lembrou que, mesmo nas matérias publicadas pela imprensa, quem prestou o serviço confirmou que prestou e emitiu a nota fiscal. “Onde poderia estar uma eventual incorreção é se a empresa existe ou não existe, mas isso não é tarefa do deputado, saber se a empresa existe ou não existe – salvo se ficar demonstrado um conluio absoluto entre o deputado e aquele que expediu a nota fiscal.”

O presidente da Câmara esclareceu que, ao defender nesta semana a aprovação do projeto que permite a gradação de penas no Conselho de Ética, não estava se referindo especificamente ao suposto uso irregular da verba indenizatória, mas a qualquer caso em que a perda do mandato seja uma punição desmedida em relação à infração de um parlamentar.

Copa e Olimpíadas
Michel Temer, que participou nesta semana de congresso sobre atividade turística, também prometeu agilizar a votação de projetos necessários à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ele acrescentou que o Congresso também vai contribuir com os dois eventos aprovando e fiscalizando investimentos públicos.


Câmara dos Deputados adia para a próxima semana votação de projetos do pré-sal

25 de novembro de 2009

http://www.agenciabrasil.gov.br/

Agência Brasil

25 de Novembro de 2009

Temer adia para a próxima semana votação de projetos do pré-sal

Iolando Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), comunicou há pouco ao plenário que não colocará em votação nesta semana os projetos de lei que tratam do pré-sal. Estavam pautadas para esta semana a proposta que trata da exploração e produção de petróleo sob o regime de partilha e distribuição de royalties e a que trata da capitalização da Petrobras.

“Vamos deixar que os estados, o governo e todos cheguem a um entendimento sobre as propostas. Vamos deixar para a próxima semana”, disse Temer aos deputados.

Mesmo com a decisão de adiar a votação do pré-sal, os líderes continuaram tentando um acordo para votar a Medida Provisória (MP) 469, que libera R$ 2,1 bilhões para serem aplicados pelos ministérios da Saúde e dos Transportes em ações de combate e prevenção da influenza A (H1N1) – gripe suína, além de algumas propostas de emenda à Constituição (PECs), como a que trata do pagamento de precatórios.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), também anunciou que o governo aceita o acordo para votar a MP e as PECs e deixar para a próxima semana a apreciação dos projetos do pré-sal. No entanto, a oposição continua no processo de obstrução, juntamente com deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

http://www.agenciabrasil.gov.br/

%d blogueiros gostam disto: