“O Brasil e o Pré-sal” – Segundo Painel destaca importância do modelo de Partilha


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Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do RS

04/12/2009

SEMINÁRIO O BRASIL E O PRÉ-SAL

Painel destaca importância do modelo de partilha

Claudia Paulitsch –   MTB 9095

Letícia Rodrigues   – Edição  – MTB 9373

Foto: Marcos Eifler / Ag AL

Parlamentares debateram o Pré-sal no painel

Parlamentares debateram o Pré-sal no painel

No segundo painel do seminário O Brasil e o Pré-sal – Uma nova perspectiva para o País e o Rio Grande do Sul, na tarde desta sexta-feira (4), no Teatro Dante Barone da Assembleia, o presidente do Parlamento, Ivar Pavan (PT), manifestou-se sobre importância do modelo de partilha para a sociedade brasileira. No atual modelo, a maior fatia da riqueza fica para poucas empresas, ponderou. Conforme a Constituição Federal, trata-se de uma riqueza da Nação.

Após a definição do marco regulatório, outro aspecto importante será definir critérios para o destino dos recursos da exploração do Pré-sal, em investimentos importantes, acrescentou Pavan. Segundo o presidente, não deve haver entendimento de que será apenas um agregado aos orçamentos, mas uma riqueza a ser investida estrategicamente para colocar o país num patamar desenvolvimento de primeiro mundo.

Pavan manifestou-se sobre a importância dos debates ser proporcionados pelos Legislativos brasileiros, pois a sociedade precisa participar da discussão. “Trata-se de definir qual o modelo de desenvolvimento que queremos construir”.

O deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) afirmou que o desafio é transformar a riqueza natural em riqueza social. “Tem gente no Congresso que não quer votar a partilha, quer manter o sistema de concessão”.

Duplicação

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), ressaltou que o Pré-sal permitirá duplicar a capacidade de reserva e exploração brasileira. “Vamos fortalecer a economia nacional na política de partilha”. Ressaltou também que o pré-sal é uma riqueza que deve ser de todos brasileiros. Além disso, parte dos recursos oriundos desta riqueza devem ser investidos em políticas para o meio ambiente e inovação tecnológica, acrescentou o parlamentar. Por fim, mencionou a importância de se pensar em energias renováveis no País.

De acordo com o deputado federal Fernando Marroni (PT/RS), o governo teve a grande ideia de propor a criação de uma empresa pública, a Petrosal. “Reestatizar a Petrobras é um sonho dos brasileiros”, ponderou. Ainda manifestou-se sobre a importância do Fundo Social para que a sociedade possa se apropriar da riqueza. E o Pré-sal aumenta o desafio do ponto de vista da matriz industrial, complementou o deputado.

O deputado estadual Alberto Oliveira (PMDB) chamou a atenção, igualmente aos outros debatedores, para a importância da discussão sobre a distribuição dos royaltes, que deve favorecer toda a Nação. O painel foi mediado por Carlos Cini Marchionatti, presidente da Ajuris.

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Pavan propõe reflexão sobre o significado do Pré-sal para a sociedade brasileira

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