Palestra e debate durante o FSM: “O Pré-Sal e a necessidade de Reestruturação da Sociedade Brasileira”

28 de janeiro de 2010

Diário do Pré-Sal

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Palestra e debate durante o Fórum Social Mundial: “O Pré-Sal e a necessidade de Reestruturação da Sociedade Brasileira”

Dentre as atividades ligadas ao Pré-Sal que se desenvolvem no Fórum Social Mundial, durante esta semana, ocorreu na noite de ontem um importante debate envolvendo  sindicalistas, estudantes, professores, integrantes de movimentos sociais e participantes do Fórum. O debate ocorreu no auditório da Escola Técnica Parobé (Av. Loureiro da Silva 945), em Porto Alegre, organizado pelo movimento da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”, pela FNP, FUP e  SINDIPETRO-RS.

O evento começou com a fala dos sindicalistas Edson Flores (Sindipetro-RS) e João Antônio de Moraes (Coordenador da FUP), e foi seguido de uma apresentação da versão curta do vídeo O petróleo tem que ser nosso: Ultima Fronteira ocorreram duas apresentações, de Edson Munhoz, sindicalista do Sindipetro-RJ e professor no Rio, seguido de Lucas Kerr de Oliveira, professor em Porto Alegre, RS.

Dezenas de pessoas acompanharam as apresentações e participaram, em seguida, de um debate, que durou pouco mais de uma hora.

Outras atividades relacionadas ao Pré-Sal ocorrem ainda hoje, no Fórum Social Mundial, incluindo a apresentação da versão completa do vídeo “O petróleo tem que ser nosso: Ultima Fronteira“, e a primeira apresentação em Porto Alegre do novo filme nacional: Ouro Negro, que conta a saga dos primeiros exploradores em busca de petróleo no Brasil, entre meados dos anos 1910 a 1930. As exibições serão no mesmo anfiteatro, do Colégio Parobé (Av. Loureiro da Silva, n. 945), a partir das 18h e também serão seguidas de um debate entre os participantes do evento.

Fotos: Angela M. F. Silva

Fotos: Angela M. F. Silva

Fotos: Angela M. F. Silva

 


Ato público em Defesa do Pré-Sal entre as ações do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

28 de janeiro de 2010

Diário do Pré-Sal

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Ato público em “Defesa do Pré-Sal” entre as ações do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Fotos: Lucas K. Oliveira

Ocorreu ontem entre 16h e 18h em Porto Alegre, o Ato Público em Defesa do Pré-Sal, organizado pelo movimento da Campanha “O Pré-Sal é Nosso”, pelo Sindicato dos Petroleiros do RS e do RJ, juntamente com a FUP, FNP e CUT.  A manifestação em defesa do Pré-Sal, ocorreu na Praça da Alfândega, em frente ao monumento da Torre do Petróleo, fazendo parte da série de atividades relacionadas ao Pré-Sal que ocorrem no Fórum Social Mundial esta semana, em Porto Alegre, RS.

Fotos: Lucas K. de Oliveira

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Pré-Sal é tema de debates e eventos no Fórum Social Mundial em Porto Alegre

25 de janeiro de 2010

Blog Diário do Pré-Sal

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O Pré-Sal em Debate no Fórum Social Mundial

Veja a lista de eventos, palestras e debates relacionados ao Pré-Sal que fazem parte da programação oficial  do Fórum Social Mundial 2010 que acontece esta semana em Porto Alegre.

27/01/2010

O Pré-sal e o financiamento da educação no Brasil

Horário 14h

Local:  Câmara dos Vereadores (Sala 302),  PORTO ALEGRE

Proponente: União Nacional dos Estudantes

Mova – Brasil: Mobilização e Organização Social
14h

Local: Armazém 7, Centro de PORTO ALEGRE

Proponentes: Instituto Paulo Freire, Petrobrás, Federação Única dos Petroleiros

Ato Público em defesa da Reestatização da Petrobrás

16h

Local:  Monumento da Torre do Petróleo – Praça da Alfândega – Centro de PORTO ALEGRE. (Ato Público)

Organização:  SINDIPETRO-RS, FNP, FUP e movimento da campanha: “O Petróleo tem que ser nosso!”

Palestra: O Pré-Sal e a necessidade de Reestruturação da Sociedade Brasileira

18h

Palestrantes (a confirmar): Prof. Ildo Sauer, engenheiro, professor do IEE/USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás e debate com representantes dos sindicatos dos petroleiros

Local:  Auditório da Escola Técnica Parobé (Av. Loureiro da Silva 945) Centro de Porto Alegre.

Organização:  SINDIPETRO-RS, FNP, FUP e movimento da campanha “O Petróleo tem que ser nosso!”

28/01/2010

Diálogo Social na Exploração do Petróleo na Região do Pré-Sal

14h
Usina do Gasômetro – Mezanino

Cidade: PORTO ALEGRE

Proponente: Federação Única dos Petroleiros – FUP

Pré-Sal – AEPET

14h às 16h
Usina do Gasômetro

Cidade: PORTO ALEGRE

Proponentes: FEDIN-CMB e FMG

O Pré-Sal é das Crianças
Tarde
Usina do Gasômetro (Sala 402)

Cidade: PORTO ALEGRE

Proponente: Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do RJ

Exibição dos filmes: “O Petróleo Tem Que Ser Nosso! Última Fronteira” e “Ouro Negro”.

18h

Local:  Auditório da Escola Técnica Parobé (Av. Loureiro da Silva, n. 945) Centro de Porto Alegre.

Organização:  SINDIPETRO-RS, FNP e movimento da campanha: “O Petróleo tem que ser nosso!”


Programação do Fórum Social Mundial 2010 em Porto Alegre

A 10a edição do Fórum Social Mundial acontece este ano em Porto Alegre e na zona metropolitana, a chamada grande Porto Alegre. Para ver a programação em cada cidade da grande Porto Alegre, clique a seguir :  Porto Alegre,   Novo Hamburgo,   Canoas,   São Leopoldo,   Sapucaia do Sul.

Atividades paralelas também estão ocorrerendo no Acampamento Intercontinental da Juventude (ver aqui a programação do AIJ-2010 ou em formato .PDF), que este acontece ano em Novo Hamburgo, na grande Porto Alegre.

Blog Diário do Pré-Sal


Inscrições para o Concurso da Petrobrás terminam nesta sexta-feira 29/01

25 de janeiro de 2010

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Agência Petrobrás de Noticias

25/1/2010

Inscrições para o processo seletivo da Petrobras terminam na sexta-feira

As inscrições para o processo seletivo da Petrobras vão até a próxima sexta-feira (29/o1). Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00 e, para nível superior, R$ 40,00.

O concurso é destinado ao preenchimento de 787 vagas (442 de nível médio e 345 de nível superior). Inicialmente, no edital de abertura do concurso, o número de vagas divulgado era de 622.

A empresa, no entanto, lançou dois editais de retificação aumentando as vagas para determinados cargos. Os editais estão disponíveis no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) e também no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Podem concorrer candidatos de nível técnico/médio aos cargos de inspetor de segurança interna júnior, técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de estabilidade júnior, técnico de exploração de petróleo júnior (eletrônica, geodésia e geologia), técnico de informática júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de logística de transporte júnior (controle e operação), técnico de manutenção júnior (elétrica, eletrônica, instrumentação e mecânica), técnico de operação júnior, técnico de projetos, construção e montagem júnior (edificações, el&eac ute;trica, eletrônica, estruturas navais, instrumentação, máquinas navais e mecânica), técnico de segurança júnior, técnico de suprimento de bens e serviços júnior (administração, elétrica e mecânica), técnico de telecomunicações júnior e técnico químico de petróleo júnior.

Os candidatos de nível superior podem concorrer aos cargos de advogado júnior, analista ambiental júnior (biologia e oceanografia), analista de sistemas júnior (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), auditor júnior, bibliotecário júnior, contador júnior, dentista júnior, enfermeiro do trabalho júnior, engenheiro civil júnior, engenheiro de equipamentos júnior (elétrica, eletrônica, inspeção, terminais e dutos), engenheiro de meio ambiente júnior, engenheiro de produção júnior, engenheiro de segurança júnior, engenheiro de telecomunicações júnior, engenheiro naval júnior, estatístico júnior, geólogo júnior, médico do trabalho júnior, nutricionista júnior, psicólogo júnior e químico de petró ;leo júnior.

As provas serão realizadas em 21 cidades do país. As datas das provas e das demais etapas do concurso podem ser consultadas no edital.

A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

Os processos seletivos da Petrobras seguem a política de ingresso sistemático de novos empregados. Até 2013, a empresa deve admitir cerca de 8 mil pessoas, com objetivo de atender às demandas do Plano de Negócios 2009-2013, que prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões nesse período.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Concurso da Petrobrás 2010: Edital oferece centenas de vagas para nível médio e superior. Inscrições até dia 29

25 de janeiro de 2010

http://www.petrobras.com.br/
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Concurso da Petrobrás oferece centenas vagas de níveis médio e superior tem inscrições até dia 29 de janeiro

A Petrobras divulgou em dezembro o edital do novo processo seletivo público. O concurso foi inicialmente destinado ao preenchimento de 622 vagas, em 56 diferentes cargos de nível médio e superior. Posteriormente a Petrobrás retificou o edital e expandiu para 787 vagas (442 de nível médio e 345 de nível superior).

Última Semana para Inscrições

As inscrições estarão abertas de 12 a 29 de janeiro de 2010 e poderão ser feitas através do site da Fundação Cesgranrio. Para nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00. Para nível superior, R$ 40,00.

Vagas nível médio/técnico

Podem concorrer candidatos de nível técnico/médio para os cargos de inspetor de segurança interna júnior, técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de estabilidade júnior, técnico de exploração de petróleo júnior (eletrônica, geodésia e geologia), técnico de informática júnior, técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, técnico de logística de transporte júnior (controle e operação), técnico de manutenção júnior (elétrica, eletrônica, instrumentação e mecânica), técnico de operação júnior, técnico de projetos, construção e montagem júnior (edificações, elétrica, eletrônica, estruturas navais, instrumentação, máquinas navais e mecânica), técnico de segurança júnior, técnico de suprimento de bens e serviços júnior (administração, elétrica e mecânica), técnico de telecomunicações júnior e técnico químico de petróleo júnior.

Vagas nível superior

Os candidatos de nível superior podem concorrer aos cargos de advogado júnior, analista ambiental júnior (biologia e oceanografia), analista de sistemas júnior (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), auditor júnior, bibliotecário júnior, contador júnior, dentista júnior, enfermeiro do trabalho júnior, engenheiro civil júnior, engenheiro de equipamentos júnior (elétrica, eletrônica, inspeção, terminais e dutos), engenheiro de meio ambiente júnior, engenheiro de produção júnior, engenheiro de segurança júnior, engenheiro de telecomunicações júnior, engenheiro naval júnior, estatístico júnior, geólogo júnior, médico do trabalho júnior, nutricionista júnior, psicólogo júnior e químico de petróleo júnior.

A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Entre os benefícios, a Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

As provas

As provas serão realizadas em 21 cidades do país. As datas das provas e das demais etapas do concurso podem ser consultadas no edital.

Admissões

Os processos seletivos da Petrobras seguem a política de ingresso sistemático de novos empregados.

Até 2013, a empresa deve admitir cerca de 9 mil pessoas, com objetivo de atender às demandas do Plano de Negócios 2009-2013, que prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões nesse período.

Confira o edital do Concurso no site da Petrobrás:

Para fazer a inscrição neste Concurso é necessário acessar o site da Fundação Cesgranrio :
http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/petrobras0109/petrobras0109.html


http://www.petrobras.com.br/pt/noticias/novo-concurso-oferece-622-vagas-de-nivel-medio-e-superior/

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores oyalties

24 de janeiro de 2010

Texto publicado na edição de janeiro de 2010 do jornal online “Pare o Trem“, na seção de Política

http://pareotrem.com/arquivo/4-edicao/politica/

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores

Lucas Kerr de Oliveira


O Brasil está vivendo um momento complexo de debates intensos a respeito da definição dos rumos a serem tomados com a definição de uma nova Lei do Petróleo. Na realidade, é o que está sendo chamado de um novo “Marco Regulatório”, afinal são 4 novas leis e não apenas uma.

Infelizmente foi deixado de lado o debate a respeito da troca do atual modelo de concessões da exploração petrolífera por um modelo mais eficiente e digno, realmente mais próximo do interesse nacional, que seria o de Partilha de Produção. O centro das atenções rapidamente foi deslocado para a questão da distribuição dos royalties.

Simultaneamente, assistimos a velha política dos governadores e coronéis regionais voltar com toda a força no Congresso Nacional. Na Câmara, onde os estados mais ricos e populosos têm as maiores bancadas, começou uma disputa federativa por verbas como não se via há muito tempo. Mais precisamente, os estados de São Paulo e principalmente o do Rio de Janeiro, mobilizaram seus respectivos deputados federais, dos mais diversos partidos políticos, para defender o privilégio de receber mais royalties da produção petrolífera do que as demais unidades da federação. Já não é mais possível contar quantas viagens o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez a Brasília, para tentar mobilizar os deputados cariocas contra qualquer mudança na distribuição dos royalties.

Os estados onde ocorre a extração de petróleo já são beneficiados pela geração de empregos, renda, dinamização econômica e produtiva, mais impostos e investimentos associados à atividade de exploração petrolífera. Porque, além disto, garantir ainda enormes privilégios como ganhos extras de royalties? Ainda mais considerando o que determina a Constituição, que todas as unidades da federação são iguais e que o petróleo é um bem de monopólio da União (Art. 177 da Constituição Federal), não uma exclusividade ou privilégio de estados e municípios.

O problema pode ser ainda mais complicado. A atual legislação do setor considera que empresas são “produtoras” de petróleo, quando na realidade apenas “extraem” este recurso natural geologicamente finito e não renovável. Os estados e municípios incorporaram este discurso e passaram a se autodenominar “produtores” de petróleo, quando na realidade, são apenas os territórios em que ocorre a atividade de “extração” de petróleo.

As regras de distribuição de royalties e impostos do pré-sal, aliás, da extração de petróleo offshore, jamais poderiam ser iguais às regras da exploração petrolífera no continente. Em primeiro lugar porque estas áreas estão além das águas territoriais tradicionais, fazendo parte do que é chamado de Zona Econômica Exclusiva, ou seja, uma área do oceano de exploração exclusiva do Brasil. Segundo, porque o petróleo em alto mar geralmente envolve outros tipos de riscos ambientais, muito mais raros, e que, caso ocorram, poderiam afetar toda uma região e não apenas os municípios ou estados onde ocorre a extração de petróleo. A atual legislação prevê uma porcentagem maior dos royalties para os estados em que ocorrem as atividades ligadas à exploração, embarque e refino de petróleo. Mas esta previsão está fundamentada na premissa de que estas atividades provocam danos ambientais. Portanto, receber mais royalties significaria uma espécie de compensação ambiental. Mas a porcentagem que foi estabelecida na legislação ainda vigente, foi definida em uma época em que os royalties significavam uma fonte muito pequena de recursos, pois o Brasil produzia pouco petróleo e o valor do petróleo era várias vezes menor do que é atualmente. Ou seja, a realidade mudou e hoje se faz necessária uma ampla reforma deste procedimento de distribuição de royalties.

É relevante destacar que os estados do Rio de Janeiro e São Paulo são os mais ricos do país. Quais seriam as justificativas éticas e morais para garantir privilégios econômicos desta natureza para os mais ricos? Chega a ser surpreendente que este egoísmo dos estados mais ricos se sobreponha ao interesse coletivo e social da maioria dos brasileiros, em suma, aos interesses da Nação.

Além disto, as supostas “perdas” do Rio de Janeiro não são reais. O Brasil vai dobrar a produção petrolífera em uma década. O preço do petróleo hoje é em média 4 vezes maior do que no início dos anos 2000 e não há nada que indique que possa cair. O cenário mais provável é de que o preço continue subindo, já que a demanda mundial por petróleo deve crescer entre 45 e 50% até 2030. Soma-se a isto, o fato de que o pré-sal representa reservas 7 a 8 vezes maiores do que se supunha existirem, portanto o Brasil vai produzir por muito mais tempo e, consequentemente, serão arrecadados royalties por muito mais tempo do que se imaginava ser possível. Assim, com a atual proposta de substitutivo do PL. 5.938/2009, mesmo com uma redução do percentual de royalties destinados aos estados onde se extrai petróleo, estes irão arrecadar muito mais nas próximas décadas do que arrecadaram no passado.

A solução seria simples e já foi parcialmente apresentada na última versão do substitutivo, aprovado na Câmara com destaques: a criação de um fundo especial para o desenvolvimento de ações e programas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A princípio este fundo receberia 3% dos royalties, mas poderia receber um pouco mais e priorizar a recuperação e a preservação ambiental nos estados e municípios afetados pelas atividades de extração, transporte e refino de petróleo. Também parece justo a criação de um fundo especial semelhante, destinado à qualificação de mão-de-obra dos estados e municípios em que ocorrem atividades petrolíferas. Isto é fundamental para que as atividades de extração e refino de petróleo gerem empregos qualificados e de maiores salários também para a população local. Hoje, sem qualificação, a maior parte da população local não é empregada pelo setor, que acaba exigindo o uso de mão-de-obra mais qualificada vinda de outras regiões, ou até mesmo de outros países. Entretanto, a criação de fundos especiais deste tipo não parece saciar os estados ditos “produtores”, que hoje são privilegiados com uma parcela maior dos royalties e que vêem ampliando esta polêmica.

Tudo indica que esta polêmica toda foi criada, também, para ofuscar o debate sobre outro ponto do Projeto de Lei 5.938/2009: especificamente o que muda a forma de extração de petróleo para o modelo de partilha, beneficiando muito mais o Brasil do que no modelo vigente, de concessão. O modelo de concessão atualmente em vigor não acrescentou nada ao Brasil, mas trouxe lucros enormes às grandes corporações petrolíferas multinacionais que passaram a explorar petróleo no Brasil, autorizados pela lei do petróleo ainda vigente (9.478/1997).

Outro ponto que não vem sendo discutido é qual será a destinação final destes volumosos recursos. A única destinação pré-definida que os estados privilegiados com mais royalties aceitaram foi destinar uma porcentagem ínfima para um fundo ambiental. Este fundo ambiental, a ser criado, poderá financiar programas de adaptação às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho. O ideal seria que parte destes recursos também fosse destinada ao financiamento de infra-estrutura de transportes mais eficiente e menos poluente, e também programas de geração de energia mais limpa e de forma descentralizada, ou seja, geração de energia nos municípios em que esta é consumida. Poderiam ser construídas usinas geradoras de energia a partir de Biogás extraído dos aterros sanitários ou de centrais de tratamento de esgoto, além de várias pequenas usinas com turbinas de alta potência movidas a óleo vegetal puro, ou seja, derivados 100% de biomassa. Este processo poderia incluir ainda usinas solares, eólicas e até unidades de geração de energia maremotriz e geotérmica. Nas maiores cidades, estes recursos poderiam viabilizar a construção de novas linhas de trem e de metrô, que ajudariam a reduzir o consumo de combustíveis por parte dos automóveis individuais.

Obviamente isto implicaria na garantia da predestinação de parte dos recursos dos royalties do petróleo. Mas, permanece a questão: porque não garantir porcentagens fixas dos recursos do pré-sal para saúde, educação, saneamento básico e habitação, energia limpa? Por exemplo, exigir que estados e municípios destinem 15% dos royalties para educação, 15% para saúde, 15% para projetos de energia e transportes mais limpos, mais eficientes e menos poluentes, e 15% para saneamento básico, habitação, infra-estrutura e lazer. Ainda restaria para cada governo local decidir onde o seu estado ou município iria investir os 40% restantes. Teríamos a garantia de que a população será beneficiada com estes recursos. Mas, por enquanto, não há certezas de que isto será possível. Até porque, tudo indica, esta “nova” política dos governadores parece fortalecida pelo peso demográfico e econômico de alguns dos estados mais ricos do país, que se recusam a permitir que uma porcentagem maior dos royalties beneficie também a maioria dos estados brasileiros.

Por enquanto, nos resta torcer para que o bom senso predomine neste debate, senão na Câmara dos Deputados, ao menos no Senado, em que todos os estados são representados como entes iguais da Federação.

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Presidente da Petrobrás Sergio Gabrielli fala sobre a participação na Braskem

22 de janeiro de 2010

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Agência Petrobrás de Notícias

22/01/2010

Gabrielli participa de coletiva sobre participação na Braskem

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou na tarde desta sexta-feira (22/01), em São Paulo, de coletiva de imprensa sobre o anúncio do Acordo de Investimentos que tornará a Braskem a maior empresa petroquímica das Américas. Gabrielli estava acompanhado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o presidente da Braskem, Bernardo Gradin, e o diretor executivo da Odebrecht, Newton de Souza.

A Petrobras e sua subsidiária Petroquisa, em conjunto com Odebrecht, Braskem e Unipar, concluíram o acordo que amplia a participação direta e indireta da Petrobras no capital da Braskem. O Acordo de Investimentos define, dentre outros itens, o aumento de capital da Braskem em R$ 4,5 a R$ 5 bilhões, e aquisição da participação da Unipar na Quattor.

Segundo Gabrielli, o acordo é “um movimento importante na consolidação da petroquímica brasileira. No contexto mundial atual é preciso empresas grandes, com mais integração e capacidade de enfrentar os altos volumes de investimento, a alta competitividade e os ciclos de longo prazo que caracterizam esse setor”.

O presidente da Petrobras lembrou que o negócio se insere na estratégia da Petrobras de ampliar a participação no segmento. “Pretendemos compartilhar decisões, aumentar nossa influência na gestão da Braskem, agregar valor ao nosso portfólio e crescer integrando empresas”, afirmou ele.

Gabrielli ressaltou que a nova empresa visa ser uma das cinco maiores do mundo do setor nos próximos anos e que o negócio segue uma tendência mundial, em que as empresas petroleiras têm aumentado significativamente sua participação e integração no segmento petroquímico.

Petrobras e Odebrecht irão firmar ainda Acordo de Acionistas, que prevê compartilhamento das decisões da Braskem. Pelo acordo, a Odebrecht deterá 50,1% no seu capital votante, enquanto no capital total a diferença entre as participações direta e indireta da Odebrecht e da Petrobras será de 2,33%.

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Com a queda no preço do petróleo em 2008-2009, pagamento de Royalties caiu 27%

18 de janeiro de 2010

Folha de S.Paulo

18/01/2010

Pagamento de royalty do petróleo cai 27% em 2009

DENISE MENCHEN

da Folha de S.Paulo, no Rio

 

A crise econômica internacional fez com que os recursos pagos aos governos como compensação pela produção de petróleo e gás natural despencassem em 2009.

Os royalties, tipo mais comum de compensação, passaram de R$ 10,9 bilhões em 2008 para R$ 7,9 bilhões no ano passado, o que significa uma queda de 27,16%. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Atualmente, os royalties alimentam os cofres da União, de dez Estados e de mais de 900 municípios que são afetados pela atividade ou estão dentro da área de influência dos campos de produção, estabelecida de acordo com metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O pagamento varia de acordo com o campo -a alíquota vai de 5% a 10% sobre o valor total da produção- e é feito pelas empresas produtoras. A Petrobras é a principal delas.

De acordo com a economista Fernanda Feil, da Rosenberg Consultores Associados, a queda no valor pago em 2009 é explicada pelo comportamento do preço do petróleo, que despencou com o agravamento da crise econômica internacional, em setembro de 2008, após a falência do banco norte-americano Lehman Brothers.

Após se aproximar dos US$ 150 ao longo de 2008, o barril da commodity tipo Brent bateu US$ 39 depois da crise. De novembro de 2008 a outubro de 2009, o preço médio foi de US$ 58,01, bem abaixo dos US$ 105,52 verificados nos 12 meses anteriores.

O período serve como referência para os pagamentos, já que os depósitos são feitos dois meses depois do mês em que a produção é apurada.

Produção e câmbio

A depreciação da commodity foi tão forte que nem mesmo o aumento do volume da produção e a valorização do real conseguiram compensar as perdas. No mesmo período, a produção aumentou 6,43%, e a taxa média de câmbio passou de R$ 1,74 para R$ 2,10, uma alta de 20,69%.

O cenário afetou também as participações especiais –espécie de royalty extraordinário pago pelos concessionários quando há grande volume de produção ou grande rentabilidade. Nesse caso, foram beneficiados sete Estados e cerca de 30 municípios, além da União.

Dados disponíveis no site da ANP mostram que, de janeiro a novembro do ano passado, os desembolsos desses recursos somaram R$ 8,2 bilhões. No mesmo período de 2008, o montante chegou a R$ 11,7 bilhões.

No entanto, a diferença entre um ano e outro (hoje a queda está em 29,9%) deve sofrer redução. É que auditorias realizadas pela agência resultaram em novos pagamentos em dezembro de 2009, que ainda não aparecem no balanço do ano. Em 2008, o mês de dezembro não registrou pagamento de participações especiais.

 

  Editoria de Arte / Folha Imagem

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u680882.shtml

Petrobras inicia as obras da Refinaria Premium I (MA)

15 de janeiro de 2010

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Agência Petrobras de notícias

15/01/2010

Início das obras na Refinaria Premium I (MA)

Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

15/01/2010 – Presidente Lula e Ministro Lobão na cerimônia de início das obras da Refinaria Premium I no Maranhão

A Petrobras iniciou hoje, 15/01, as obras da Refinaria Premium I, no Município de Bacabeira, no Maranhão. Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância do investimento em refinarias para o Nordeste. “Daqui a alguns anos , quando formos olhar  o mapa do Brasil, não mais apontaremos o Norte e o Nordeste como a parte pobre do Brasil, pois estamos construindo Refinarias nos Estados de Pernambuco, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte e investindo um total de 45 bilhões de dólares (o equivalente a R$ 90 bilhões de reais) nessas obras”.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, destacou a importância de parcerias com o poder público. “Será um imenso desafio para a Petrobras construir essa refinaria e, em parceria com os Governos Municipais, Estadual e Federal, criar a infra-estrutura necessária para garantir qualidade de vida às comunidades e municípios do entorno,assim como à cidade de Bacabeira”, afirmou.

Foto: AGÊNCIA PETROBRAS

15/01/2010 – Cerimônia de início das obras da Refinaria Premium I no Maranhão

Com capacidade para processar 600 mil barris por dia, a Premium I refinará o equivalente a um terço de todo o petróleo nacional atualmente produzido pela Petrobras. A Refinaria entrará em operação em duas fases – a primeira, com capacidade para 300 mil barris por dia, está prevista para setembro de 2013, e a segunda, para setembro de 2015.

O projeto visa a aumentar a produção nacional e facilitar a distribuição regional de derivados combustíveis de alta qualidade, como óleo diesel, querosene de aviação (QAV), nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo (GLP), bunker (combustível para navios) e coque.

O empreendimento deve gerar, durante a fase de construção, 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda, em todo o Brasil. No pico das obras, previsto para 2012, 26 mil pessoas estarão diretamente envolvidas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.

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Projeto do Fundo Social do pré-sal exige reparos

15 de janeiro de 2010

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Valor Econômico

15/01/2010

Projeto do fundo do pré-sal exige reparos

Claudia Safatle

Na discussão sobre o pacote de regulamentação da exploração do pré-sal, na Câmara, praticamente ninguém questionou ou se opôs à criação do Fundo Social. Proposto pelo projeto de lei 5.940, o fundo reunirá as receitas oriundas do petróleo para mitigar os riscos fiscais e cambiais a que a economia estará sujeita e, em consequência, fugir dos danos conhecidos na literatura como a “maldição do petróleo” (países ricos em petróleo, mas pobres e desindustrializados).

Por definição, essas receitas serão voláteis, sujeitas às variações dos preços da commodity no mercado internacional, mas vão financiar gastos públicos permanentes e, no caso brasileiro, crescentes desde os anos 90 do século passado.

Para chegar a uma ordem de grandeza do que poderá ser a receita petrolífera no futuro, os economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV ), fizeram algumas simulações, tomando como base o Produto Interno Bruto (PIB) atual, de R$ 3 trilhões, e a perspectiva de produção de um bilhão de barris em 2024, e do volume máximo de 2,3 bilhões de barris em 2034. Para isso, estabeleceram algumas hipóteses: crescimento do PIB per capita real de 3% ao ano entre 2010 e 2035; royalties e tributos de cerca de 60% da receita apurada com a extração do petróleo, tendo este preço em torno de US$ 80 o barril.

Sob estas condições, a arrecadação nas três esferas de governo (União, Estados e municípios) corresponderia a 1,6% do PIB em 2024, chegando a 2,7% do PIB em 2034. É claro que essa é apenas uma tentativa de mensuração, pois há muitas incertezas em jogo. Mas é uma conta plausível e significaria, hoje, pouco mais de R$ 80 bilhões.

Todos os países presenteados com grandes reservas de petróleo criaram seus fundos soberanos, embora esse não seja um modelo imperativo, como forma de apartar as receitas petrolíferas e criar regras transparentes para seu uso, tendo em vista inclusive a formação de poupança para futuras gerações. Apesar de o debate só fazer sentido quando o dinheiro começar a aparecer, lá pelo ano 2020, é agora que as decisões estão sendo tomadas.

A partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, o projeto de lei que cria o fundo de estabilização do petróleo deverá ser votado no plenário da Câmara e, de lá, seguirá para o Senado. O momento, portanto, é oportuno para discussão de mais fôlego sobre a sua importância na montagem do arcabouço regulatório do pré-sal, dada as implicações econômicas do manejo futuro das receitas dele decorrentes.

A Carta do Ibre, que será publicada na próxima semana, é dedicada ao tema e sugere alguns reparos ao projeto, para que o uso dos recursos do fundo seja capaz de equilibrar interesses políticos e setoriais não raro conflitantes. Ela chama a atenção, também, para um aspecto meio esquecido da arquitetura do pré-sal, que é a criação de instrumentos para que os Estados e municípios, que vão receber vultosas somas na partilha das receitas, evitem os desperdícios com obras absolutamente desnecessárias apenas porque sobram recursos.

O exemplo recorrente é de um dos municípios fluminenses forrados com dinheiro de royalties do petróleo, que cobriu com porcelanato o calçadão da praia. Construir um hospital modelo, ao invés de gastar com piso de porcelanato, certamente teria sido um uso mais correto dos royalties. Mas nenhum prefeito quer que seu município seja o receptor de doentes de todos os demais municípios do Estado, que carecem de bons hospitais.

Uma sugestão, conforme o diretor do Ibre, Luiz Guilherme Schymura, é que os Estados e municípios sejam incentivados, por lei federal ou alguma outra forma, a também formar fundos de estabilização, e que os governadores busquem estabelecer um sistema de coordenação intermunicipal no uso do dinheiro.

Há inúmeros formatos de fundos soberanos de estabilização de receitas do petróleo que o Ibre cita no texto da carta. Tal como definido no projeto de lei 5.940, o fundo brasileiro terá a função de estabilizar as receitas, constituir poupança pública e financiar projetos de desenvolvimento social. A fonte de receitas será a parcela da exploração do pré-sal, inclusive dos blocos já licitados, que cabe à União (incluindo bônus de assinatura, royalties e comercialização de petróleo e gás), e as rendas obtidas com a aplicação do dinheiro. Por um período ainda indefinido, porém, parcelas do principal poderão ser gastas.

A gestão e aplicação dos recursos do fundo ficarão a cargo do Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social (CGFFS) e o Conselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS). Ambos, assinala Shymura, terão composições definidas pelo Executivo, sem qualquer interferência do Congresso ou de outras instâncias da sociedade.

Para que a etapa de formação de poupança não seja sistematicamente adiada e os governos não gastem o principal do fundo, será fundamental que o Executivo “aja de boa fé no momento em que propuser ao Congresso a regulamentação definitiva do Fundo Social, tendo como objetivo uma distribuição equilibrada das receitas do pré-sal no curto, médio e longo prazos”, atenta o Ibre.

O modelo de gestão, fortemente concentrado nas mãos do Executivo, mais especificamente no grupo partidário e político que estiver no controle do governo, pode ser melhorado. A composição do CGFFS e do CDFS, definida por atos do Poder Executivo, reforça a concentração. Há exemplos distintos no mundo, que podem servir de exemplo de uma gestão mais compartilhada. No Alasca, o fundo tem personalidade jurídica e institucional independente. No Chile e na Noruega, um corpo técnico da burocracia de Estado gere o fundo e delimita o teto de gastos, cita a carta do Ibre. Uma possibilidade, aqui, poderia ser de um fundo independente fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União.

O certo, porém, é que os fundos de estabilização não são uma panaceia fiscal e, como bem assinala o Ibre, não substituem o comprometimento do governo e da sociedade com a estabilidade macroeconômica mais ampla, incluindo o controle dos gastos públicos e da inflação.

Claudia Safatle é diretora-adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras

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Entidade faz campanha para atrair jovens para a engenharia

10 de janeiro de 2010

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Agência Brasil

10 de Janeiro de 2010

Entidade faz campanha para atrair jovens para a engenharia

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Brasília - O estudante do quinto período de engenharia mecânica da Universidade de Brasília, Rafael Hackne, se diz animado com as perspectivas do mercado de trabalho Brasília – O estudante do quinto período de engenharia mecânica da Universidade de Brasília, Rafael Hackne, se diz animado com as perspectivas do mercado de trabalho

Brasília – Faltam engenheiros no país. O diagnóstico não é novo, mas torna-se cada vez mais preocupante diante dos próximos eventos que o Brasil irá sediar, como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016, além de projetos como a exploração da camada pré-sal.

Diante desse cenário, a Federação Nacional de Engenheiros (FNE) vai promover uma campanha durante o ano letivo de 2010 para despertar o interesse de estudantes do ensino médio pela carreira.

A entidade produziu um vídeo que explica quais são as áreas de atuação da profissão e as oportunidades no mercado de trabalho. “Também faremos palestras para conversar com o estudantes”, explica o presidente da FNE, Murilo Pinheiro.

De acordo com Pinheiro, além de incentivar que novos talentos ingressem nos cursos de engenharia, é preciso aumentar o índices de conclusão, já que quase 30% dos alunos que entram não conseguem se formar.

“Alguns fatores explicam esse índice, um deles é que o curso é muito puxado. Depois o aluno precisa ter perspectiva de boas oportunidades no campo de trabalho e hoje esse cenário é muito bom”, defende. Segundo Pinheiro, o piso nacional dos engenheiros é de nove salários mínimo (R$ 4.590), mas ainda não é seguido em todo o país.

O estudante do quinto semestre de engenharia mecânica da Universidade de Brasília (UnB), Rafael Hackne, está animado com as perspectivas de trabalho após a formatura. “Eu vejo pelos meus próprios veteranos, 80% deles se formaram e estão empregados. Quem não está no mercado está investindo em uma pós-graduação”, conta.

Na opinião dele, muita gente entra no curso sem saber sobre a área e por isso acaba desistindo. “O país ainda está em desenvolvimento e há uma necessidade muito grande de formar novos engenheiros. Mas os currículos das universidades também precisam se renovar para atender a essas demandas”, acredita.

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Separatistas da região petrolífera de Cabinda atacam a seleção do Togo em Angola: 1 morto e 9 feridos

8 de janeiro de 2010

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Estadão Online

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Ataque à seleção do Togo em Angola deixa 1 morto e 9 feridos

Equipe viajava do Congo para o país vizinho para disputar a Copa Africana das Nações, que começa no domingo

Associated Press, Reuters

Enclave de Cabinda fica entre Congo e Angola

Enclave de Cabinda fica entre Congo e Angola

Arte/estadao.com.br

LUANDA – O ônibus da seleção do Togo foi atacado por homens armados em Angola nesta sexta-feira, 8, a dois dias da Copa Africana de Nações. O motorista do ônibus morreu. Nove membros da delegação estão feridos. Dois deles são jogadores: o goleiro Kodjovi Obilale, que está em estado grave, e o zagueiro Serge Akakpo. Os outros feridos são membros da direção desportiva, administrativa e médica, de acordo com o ministério dos Esportes de Togo. O ataque aconteceu no enclave de Cabinda, região rica em petróleo, com inspirações separatistas.

O ministro Angolano Antonio Bento Bembe, responsável pelo enclave de Cabinda, afirmou que o ataque é um ato terrorista. “É um ato de terrorismo que estamos lidando enquanto falamos”, disse. Bembe, contudo, não acredita que o grupo separatista Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda, que assumiu a responsabilidade do ataque, tenha sido o verdadeiro autor do atentado: ” A FLEC não existe faz tempo. O ataque provém de certos indivíduos que querem nos causar problemas”.

De acordo com Alaixys Romao, um dos jogadores da equipe, sete pessoas foram baleadas. “Atiraram nos jogadores como se eles fossem cachorros e tivemos que ficar 20 minutos debaixo dos assentos para escapar das balas”, declarou à Rádio Monte Carlo o atacante Thomas Dossevi, do Nantes. Ainda segundo Dossevi, o ataque foi executado por homens encapuzados fortemente armados.

A equipe ia do Congo, onde estava treinando, para Angola, onde estreia na segunda-feira no torneio contra Gana. Após participar do Mundial da Alemanha, em 2006, a equipe não conseguiu garantir vaga na África do Sul. O principal nome da equipe é o atacante Adebayor, do Arsenal, da Inglaterra.

O atacante Dossevi também declarou à edição digital do diário francês L’Equipe que os jogadores estão assustados e já não desejam mais participar da Copa. “Nós somos capazes de fazê-lo. Minha primeira preocupação é com a saúde dos feridos, porque havia uma grande quantidade de sangue no chão. No momento, não temos muitas notícias, só sabemos que eles já foram levados ao hospital”, disse Dossevi. “Atiraram em nós, mesmo estando escoltados por dois ônibus e pela polícia”, acrescentou.

Um porta-voz do Comitê Organizador da Copa Africana de Nações já afirmou que a competição acontecerá, apesar do atentado contra a seleção de Togo. Uma delegação de oficiais angolanos e uma delegação da Confederação Africana de Futebol irá a Cabinda neste sábado, 9, enquanto o primeiro ministro angolano se encontrará com o presidente da CAF, Issa Hayatou, “para tomar decisões a fim de garantir um seguimento tranquilo da competição”. A CAF expressou seu “total apoio e simpatia para com toda a delegação de Togo”. A FIFA também manifestou sua “máxima simpatia” em um pronunciamento.

Seleção em partida das eliminatórias da Copa de 2010 em setembro. Foto: Noel Kokou Tadegnon/Reuters


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Estudantes levam a Campanha do Petróleo para o litoral do Paraná

4 de janeiro de 2010

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PréSal.org

04/01/2010

Estudantes levam a Campanha do Petróleo para o litoral do Paraná

Sindipetro PR/SC

A UPE – União Paranaense dos Estudantes, com o apoio do Sindipetro PR/SC, levou a Campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso!” para o litoral do Paraná. O objetivo é aproveitar a grande concentração de público nesta época do ano na região, sensibilizando os veranistas a levarem a Campanha aos seus locais de origem, em defesa de um mellhor destino dos recursos oriundos da exploração de nossa grande riqueza natural. A agenda da Caravana Estudantil é a seguinte:

04 de janeiro Segunda Pontal do Sul
05 de janeiro Terça Xangrilá
06 de janeiro Quarta Ipanema
07 de janeiro Quinta Praia de Leste
08 de janeiro Sexta Caiobá
09 de janeiro Sábado Guaratuba
10 de janeiro Domingo Caiobá

Turbina a jato 100% nacional para aviões de monitoramento é testada com sucesso usando biocombustíveis

3 de janeiro de 2010

Jornal da Cidade

03/01/2010

Bauruense projeta turbina a jato 100% nacional para aviões de monitoramento

Lígia Ligabue

http://www.jcnet.com.br/detalhe_geral.php?codigo=173786
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Produzir uma turbina 100% nacional para equipar aviões não tripulados em ações de monitoramento. Esse é o objetivo de um grupo de especialistas em aviação, física e engenharia aeronáutica que, em 2008, desenvolveu a TR 3500 – primeira turbina totalmente desenvolvida no Brasil. O equipamento foi testado com sucesso inclusive para combustíveis alternativos. Além da querosene usada em aviação, a turbina nacional funcionou com álcool. O tenente-coronel da reserva da Aeronáutica Francisco Antônio Correa Domingues, bauruense e filho do professor Muricy Domingues, foi o responsável pelo funcionamento da turbina.

O protótipo levou nove meses para ser produzido. Ele foi desenvolvido pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em parceria com a empresa de engenharia Polaris Tecnologia. Fazem parte do grupo, o coordenador geral e professor do ITA, Homero Santiago Maciel e, pela empresa, o engenheiro aeronáutico Alberto Carlos Pereira Filho, o engenheiro de infraestrutura aeronáutica Milton Sanches, o engenheiro de mecatrônica Mairum Médici, o engenheiro eletricista Antônio Hadade Neto, além de Domingues, que dá consultoria técnica para a empresa.

“Tudo começou quando o Alberto foi fazer seu doutorado no ITA. Ele partiu para a área de plasma e um professor perguntou se ele se interessava pela área de pequenas turbinas”, conta o tenente-coronel. Na época, ele estava trabalhando na Força Aérea, no setor de manutenção de motores a jato e foi procurado pelo grupo, pois precisavam balancear a turbina. Foi aí que o baurense, que atualmente mora em São José dos Campos, se envolveu no projeto.

Após conseguir investimento de R$ 1,8 milhão do governo federal, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o grupo se lançou ao desafio de construir uma turbina a jato nacional, a partir do zero. Nove meses depois, após uma verdadeira gestação, o primeiro equipamento estava pronto.

A proposta era fazer uma turbina 100% nacional. Para isso, as peças necessárias foram desenhadas pela Polaris e usinadas por empresas brasileiras ou pelo próprio ITA. Apenas um componente não foi feito no País. Um rolamento importado foi utilizado no protótipo. Porém, a expectativa é que ele seja desenvolvido em breve no Brasil. De acordo com Domingues, a empresa desenvolveu uma turbina semelhante para a Vale do Rio Doce utilizar na geração de eletricidade. O engenheiro explica que a mineradora vai solicitar que a indústria fornecedora passe a fabricar o rolamento necessário.

Presidente

Um dos principais impulsos para o futuro da turbina nacional foi a visita do presidente Lula ao ITA. De acordo com o tenente-coronel Domingues, no dia 27 de setembro de 2008, o presidente iria participar de um comício político na região de São José dos Campos. Ele pousou nas dependências do Comando-geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), onde está instalado o instituto.

Aproveitando a passagem do presidente, o brigadeiro Venâncio Alvarenga Gomes, diretor do CTA, convidou Lula para conhecer o equipamento. “O presidente ficou muito interessado no projeto, tanto que dias depois, ele pediu para o ministro da Defesa, Nélson Jobim, e o comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Juniti Saito, conhecerem a turbina”, conta Domingues.

Em outubro do ano passado, o protótipo da turbina foi entregue ao ITA. De acordo com Domingues, ela será utilizada na instrução de alunos. “Antes, os estudantes não tinham equipamento para analisar durante as aulas”, conta o engenheiro.

História
O tenente-coronel da Aeronáutica Francisco Antônio Correa Domingues é bauruense, filho de Muricy e Maria Luiza Domingues. Ele estudou no então Instituto de Educação Ernesto Monte, na escola Silvério São João, Christino Cabral e conseguiu bolsa de estudos no colégio Prevê, após passar em primeiro lugar em um vestibular para engenharia elétrica, quando ainda estava no primeiro ano do ensino médio.

Ele ingressou no Instituto Tecnológico da Aeronáutica e optou por servir à Força Aérea. Ele se formou como primeiro tenente e em 2008 entrou para a reserva de 1.ª classe como tenente-coronel. Desde então, presta consultoria técnica para a empresa Polaris.

Ficha técnica
A turbina utiliza querosene de aviação como combustível, mas também foi acionada com álcool e gás natural e gera 3.500 Newtons (N) de empuxo. Possui compressor centrífugo, câmara de combustão do tipo anular de fluxo direto e turbina axial.

O TR 3500 tem 1,30 metro de comprimento por 54 centímetros de diâmetro. O propósito inicial da turbina é atender a aviação não-tripulada de alto rendimento, voltada a fins militares e civis específicos como missões de reconhecimento e vigilância. O motor é capaz de mover uma aeronave de até 1,2 tonelada com autonomia de 1.000 a 1.500 quilômetros.

http://www.jcnet.com.br/detalhe_geral.php?codigo=173786

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Ilustrações

Turbina brasileira TR3500 - foto: ITA : http://www.ita.br/online/2008/noticias08/turbinatr3500.htm

Modelo de Turbina em funcionamento: deferentemente das turbinas à vapor, nas turbinas a jato o combustível équeimado dentro do motor, na cãmara de explosão, o que aumenta significativamente a eficiência das turbinas aeronáuticas ou das turbinas aeroderivadas

 Turbina aeronáutica funcionando - Foto: Instituto de Física da UFRGS - http://www.if.ufrgs.br/tex/fis01043/20031/Andre/turbina_funcionando.gif





Leia mais em: TURBINA TR3500 — UMA HISTÓRIA DE SUCESSO : O ano de 2008 entra para a história do ITA como um marco do domínio tecnológico no desenvolvimento e a fabricação de turbinas aeronáuticas para uso em aeronaves de 1000kg ou mais

Projetos do pré-sal deverão dominar a agenda de votações da Câmara e do Senado este ano

3 de janeiro de 2010

http://www.agenciabrasil.gov.br/

Agência Brasil

03 de Janeiro de 2010

Projetos do pré-sal deverão dominar a agenda de votações da Câmara e do Senado este ano

Priscilla Mazenotti e Iolando Lourenço

Repórteres da Agência Brasil


Brasília – As votações dos quatro projetos de lei que estabelecem as regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal deverão dominar a agenda de votações da Câmara e do Senado em 2010. Com as eleições, o calendário estará apertado e deverá se resumir ao primeiro semestre do ano e aos meses de novembro e dezembro, com a votação do Orçamento.

O presidente da Camara, Michel Temer (PMDB-SP), fechou um acordo com os líderes para votar na primeira quinzena de fevereiro os três projetos do pré-sal. Entre eles, o da partilha, considerado o mais polêmico.

O projeto já teve seu texto principal aprovado pelos deputados, mas falta a análise da principal emenda – a que prevê a distribuição dos royalties com a exploração e produção do petróleo proporcionalmente a todos os estados e municípios, de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A emenda altera o texto já aprovado em que os estados produtores ficam com a maior fatia dos recursos dos royalties e da participação especial.

“Em 2010, faremos muito mais uma pauta de entendimento, construída para que possamos ter votações. E iniciaremos com os projetos do pré-sal”, disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO). “A votação da emenda desse projeto talvez seja a grande vitória das oposições com a distribuição de renda”, acrescentou.

O presidente Lula tentou votar os projetos em regime de urgência. Mas recuou diante da promessa de que a Câmara votaria as matérias ainda em 2009 para que fossem apreciadas pelo Senado no início deste ano. Porém, diante da obstrução das votações em plenário, feita por DEM, PSDB e PPS, as votações ficaram atrasadas e os projetos não puderam ter a análise concluída.

Com as eleições, os parlamentares correm contra o relógio. Depois de análise pela Câmara, os projetos seguirão para o Senado, onde deverão ser alterados. Com isso, retornarão à Câmara para nova votação.

Os projetos estão tramitando na Câmara desde setembro do ano passado e só devem ser encaminhados ao Senado em março. Com isso, dificilmente serão votados pelos senadores no primeiro semestre, já que no Senado a oposição tem mais força que na Câmara, e poderá atrasar a análise das propostas.

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