Com a queda no preço do petróleo em 2008-2009, pagamento de Royalties caiu 27%


Folha de S.Paulo

18/01/2010

Pagamento de royalty do petróleo cai 27% em 2009

DENISE MENCHEN

da Folha de S.Paulo, no Rio

 

A crise econômica internacional fez com que os recursos pagos aos governos como compensação pela produção de petróleo e gás natural despencassem em 2009.

Os royalties, tipo mais comum de compensação, passaram de R$ 10,9 bilhões em 2008 para R$ 7,9 bilhões no ano passado, o que significa uma queda de 27,16%. Os dados são da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Atualmente, os royalties alimentam os cofres da União, de dez Estados e de mais de 900 municípios que são afetados pela atividade ou estão dentro da área de influência dos campos de produção, estabelecida de acordo com metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O pagamento varia de acordo com o campo -a alíquota vai de 5% a 10% sobre o valor total da produção- e é feito pelas empresas produtoras. A Petrobras é a principal delas.

De acordo com a economista Fernanda Feil, da Rosenberg Consultores Associados, a queda no valor pago em 2009 é explicada pelo comportamento do preço do petróleo, que despencou com o agravamento da crise econômica internacional, em setembro de 2008, após a falência do banco norte-americano Lehman Brothers.

Após se aproximar dos US$ 150 ao longo de 2008, o barril da commodity tipo Brent bateu US$ 39 depois da crise. De novembro de 2008 a outubro de 2009, o preço médio foi de US$ 58,01, bem abaixo dos US$ 105,52 verificados nos 12 meses anteriores.

O período serve como referência para os pagamentos, já que os depósitos são feitos dois meses depois do mês em que a produção é apurada.

Produção e câmbio

A depreciação da commodity foi tão forte que nem mesmo o aumento do volume da produção e a valorização do real conseguiram compensar as perdas. No mesmo período, a produção aumentou 6,43%, e a taxa média de câmbio passou de R$ 1,74 para R$ 2,10, uma alta de 20,69%.

O cenário afetou também as participações especiais –espécie de royalty extraordinário pago pelos concessionários quando há grande volume de produção ou grande rentabilidade. Nesse caso, foram beneficiados sete Estados e cerca de 30 municípios, além da União.

Dados disponíveis no site da ANP mostram que, de janeiro a novembro do ano passado, os desembolsos desses recursos somaram R$ 8,2 bilhões. No mesmo período de 2008, o montante chegou a R$ 11,7 bilhões.

No entanto, a diferença entre um ano e outro (hoje a queda está em 29,9%) deve sofrer redução. É que auditorias realizadas pela agência resultaram em novos pagamentos em dezembro de 2009, que ainda não aparecem no balanço do ano. Em 2008, o mês de dezembro não registrou pagamento de participações especiais.

 

  Editoria de Arte / Folha Imagem

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u680882.shtml
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