Governo se torna sócio da Avibrás Aeroespacial transformando dívida em ações

26 de fevereiro de 2010

O Estado de S. Paulo
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Governo se torna sócio da Avibrás

Dívidas da principal fabricante de produtos militares do País com a União serão transformadas em participação

ASTROS II - Sistema lançador de míssil e foguetes fabricado pela Avibrás lança um míssil tático de cruzeiro - TM - até 300km de alcance - foto: Avibrás

ASTROS II – Sistema lançador de míssil e foguetes fabricado pela Avibrás lança um míssil tático de cruzeiro – TM – até 300km de alcance – foto: Avibrás

de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A Avibrás Aeroespacial, principal fabricante de produtos militares do País, vai ganhar um sócio: o governo federal. O grupo, de São José dos Campos, terá a participação do sistema financeiro da União na proporção de 15% a 25% – isso ainda está sendo discutido.

Não haverá aporte direto de dinheiro. Na forma prevista na Lei 11941/09, a presença dos recursos será efetivada por meio da conversão das dívidas da Avibrás. O anúncio da primeira parceria público-privada do setor de Defesa é esperado para abril.

A Avibrás está em regime de recuperação judicial desde julho de 2008. O valor do processo, cerca de R$ 500 milhões, foi superado pelo cumprimento de um rico contrato firmado com a Malásia, para fornecimento de baterias, munições e mais equipamentos de apoio do lançador de foguetes Astros-II, o principal produto do grupo.

Esse sistema de armas brasileiro é o principal recurso dissuasório da força terrestre malaia na região de tensão permanente no sudeste asiático.

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Petrobras Distribuidora realiza processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva

26 de fevereiro de 2010

AGÊNCIA PETROBRAS

26/2/2010

Petrobras Distribuidora realiza processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/


A Petrobras Distribuidora realizará processo seletivo público para provimento de 97 vagas e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível médio e superior. O edital já está disponível no site da Fundação Cesgranrio e no Portal BR ( www.br.com.br ).

O prazo para as inscrições será de 3 a 21 de março de 2010. As provas estão previstas para o dia 11 de abril e a divulgação do resultado final deverá ser feita no dia 18 de junho de 2010.

Serão selecionados profissionais das seguintes carreiras de nível superior: Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Arquivologia, Ciências Contábeis, Comunicação (Publicidade e Relações Públicas), Direito, Economia, Engenharia (Ambiental, Civil, de Produção, Elétrica, em Segurança no Trabalho, Mecânica e Química), Marketing e Odontologia. Para esses cargos a remuneração mínima é de R$ 5.685,07.

Para nível médio, a carreira será de Técnico de Administração e Controle Jr., com remuneração mínima de R$ 1.985,04.

Para nível médio com formação técnica, as carreiras são: Técnico de Contabilidade Jr., com remuneração mínima de R$ 1.985,04; Técnicos de Abastecimento, Manutenção Jr., Segurança Jr., Operação Jr., Química Jr., Suprimento e Logística Jr., Tecnologia da Informação e Telecomunicações Jr., cuja remuneração mínima é de R$ 2.391,97.

O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. As convocações deverão começar em julho de 2010.

Clique aqui para visualizar edital, clique em:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA – Edital 01 de 2010 – psp – 25/02/2010

ou clique em um dos links a seguir:

http://www.br.com.br/

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Brasil e Argentina : novos projetos de integração energética

25 de fevereiro de 2010

TN Petróleo

25/02/2010

Brasil e Argentina :  união energética

Fonte: Redação/ Agências

http://www.tnpetroleo.com.br/

Uma comitiva do governo federal brasileiro está em Buenos Aires, na Argentina, participando de reuniões da Comissão Técnica Mista de Energia Brasil-Argentina. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, e o consultor jurídico Mauro Henrique Moreira Sousa participam da reunião pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o diretor de engenharia da Eletrobras  Valter Cardeal de Souza.

As reuniões do subgrupo jurídico coordenado pela Consultoria Jurídica do MME, realizada ontem, e da Comissão Técnica Mista, que acontece hoje (25/02), tem por finalidade avançar nas negociações bilaterais para exploração de potenciais hidrelétricos no rio Uruguai. As negociações tem fundamento no “Tratado para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio Uruguai e de seu Afluente, o Rio Pepiri-Guaçu”, celebrado entre Brasil e Argentina em 17 de maio de 1980 e promulgado por meio do decreto nº 88.441, de 29.06.1983.

Em decorrência desse Tratado, foi celebrado convênio de cooperação entre a Eletrobrás e a EBISA, empresa de energia elétrica argentina, no dia primeiro de setembro de 2008. O objetivo foi a elaboração de estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Uruguai. A conclusão dos referidos estudos está prevista para o mês de Junho de 2010. O convênio também prevê a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica de um dos aproveitamentos hidrelétricos, que poderá ser futuramente explorado de acordo com a forma de exploração de aproveitamentos hidrelétricos discutida pela Comissão Técnica Mista nas referidas reuniões.

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Câmara dos Deputados aprova Fundo Social do Pré-Sal com emenda que beneficia aposentados

24 de fevereiro de 2010

Agência Câmara

24/02/2010

Plenário aprova fundo social com emenda que beneficia aposentados

Eduardo Piovesan –  Reportagem

João Pitella Junior –  Edição

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/
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A Câmara concluiu, nesta quarta-feira, a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um Fundo Social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicar em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. A matéria ainda será votada pelo Senado.

A emenda mais polêmica aprovada reserva 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo. Isso porque o índice de correção aplicado pela Previdência Social reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos.

De autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), a emenda provocou grande dissidência na base governista, que votou juntamente com a oposição para aprovar o texto e derrotar uma versão alternativa apresentada pelo PT e pelo PMDB. A emenda derrotada previa apenas que os 5% seriam destinados aos segurados da Previdência, sem especificar qual uso deveria ser dado ao dinheiro.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o Executivo não tem nenhum compromisso com a emenda de Márcio França. Já para o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), a emenda rejeitada pretendia “enganar os aposentados”.

O projeto tramitou apensado ao PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que cria um fundo semelhante e define percentuais dos recursos que seriam destinados ao novo fundo.

Municípios
O Plenário aprovou mais duas emendas ao substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Uma delas, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), garante a participação de um representante dos municípios no Conselho Deliberativo do Fundo Social.

A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), melhora o texto para deixar mais claro que os municípios com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional terão prioridade nos projetos para redução de desigualdades regionais com recursos do fundo.

Royalties atuais
Uma novidade no texto aprovado, em relação ao projeto original, é o direcionamento ao fundo de todos os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009.

Cerca de 28% da área do pré-sal já foram licitados de acordo com as regras vigentes, de concessão das áreas. Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias podem ter um total de 14 bilhões de barris. Se esse montante fosse completamente usado hoje, a União receberia cerca de R$ 160 bilhões em royalties e participação especial.

Segundo o relator, essa fonte de recursos é necessária para viabilizar o funcionamento do fundo. “Senão, ele levaria muitos anos para ser capitalizado”, afirmou.

Bônus
Além dos royalties do pré-sal já licitados, o projeto destina ao Fundo Social parcelas dos royalties ganhos pela União com base no novo regime de partilha para a exploração do pré-sal, na forma de regulamento futuro.

O chamado bônus de assinatura, um valor único pago pelo vencedor da licitação no momento em que firma o contrato de exploração, também poderá ser direcionado, em parte, ao fundo. Outra fonte de recursos é a receita conseguida com a venda do petróleo que caberá à União no regime de partilha. Como o nome indica, nessa nova sistemática parte da produção será repartida entre a União e a contratada.


Pré-sal. Mais meio passo à frente

24 de fevereiro de 2010

Blog Tojolaço

quarta-feira, 24 fevereiro, 2010

Pré-sal. Mais meio passo à frente

Brizola Neto

http://www.tijolaco.com/

O trabalho parlamentar, poucas pessoas se dão conta, exige mais paciência que rompantes. Ontem, perto de 23 horas, encerramos uma sessão extraordinária onde conseguimos chegar mais perto dos objetivos da regulamentação da exploração do petróleo do pré-sal. Aprovamos o relatório e o texto base do projeto que institui e define o Fundo Social que se apropriará dos recursos advindos de sua exploração.

O Fundo terá que ter quatro fontes de receita: os bônus de assinatura gerados pelos contratos de partilha de produção celebrados no pré-sal; os royalties devidos à União; as receitas com a venda de petróleo e gás natural; e os resultados de aplicações financeiras sobre esses recursos.

Quem irá definir estas aplicações será um comitê gestor, com participação do Governo e de instituições sociais. E elas serão feitas necessariamente  através de um banco público, provavelmente o Banco do Brasil.

O Fundo destinará seus rendimentos exclusivamente para educação, tecnologia,  combate à pobreza, cultura, pesquisas e meio ambiente. Nos primeiros anos, ser-lhe-á permitido usar, também, parte de seu capital principal, para se possa produzir um empuxo inicial mais forte a estes projetos.

Amanhã – ou hoje, olhei agora a hora – vamos discutir as emendas. Se tivermos quórum, provável que aprovemos o texto sem mais emendas. vai ser bom, se isso acontecer.  os projetos do pré-sal não podem se arrastar.

Mas, como disse ao início, precisamos juntar a pressa à sabedoria política. Foi boa a decisão de não votar já a questão dos royalties. Querer botar a faca no pescoço dos 513 deputados como queria o Governador Sérgio Cabral é uma insensatez. Por isso estamos deixando adiada a votação da emenda Ibsen Pinheiro, que promove distribuição de  todos os royalties do petróleo, sem diferenciação para os estados produtores .

Por que?  Porque não há segurança de que ela vá ser rejeitada, pois criaram-se resistências enormes á atitude do Governador Cabral de atropelar o processo de discussão dos royalties. Vamos levar as coisas a bom termo e a inversão de pauta, aprovando o Fundo Social, ajuda a desemperrar o processo.

http://www.tijolaco.com/

Presidente Lula critica Inglaterra e ONU no caso das Malvinas

23 de fevereiro de 2010

Agência Brasil

terça, 23/02/2010

Lula critica países ricos pelo enfraquecimento da ONU

Enviado por Rivadavia Severo

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/665

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que a Organização das Nações Unidas (ONU) não tem representatividade e está enfraquecida pelos interesses individuais dos países ricos. Em discurso no encerramento da Cúpula da América Latina e Caribe, no México, o presidente disse que a ONU não cumpre seu papel de negociar a paz no Oriente Médio e dialogar com o Irã.

“Por que a ONU se afasta e os países individualmente tratam desses assuntos? Porque a ONU perdeu representatividade. Porque muitos dos países que participam do conselho de segurança preferem a ONU frágil, para que eles possam desobedecer as decisões e fazer do seu comportamento a grande personalidade de governança mundial”.

Segundo Lula, a falta de representatividade da ONU se reflete no embate entre Argentina e Reino Unido por causa das Ilhas Malvinas. “Qual é a explicação geográfica, política e econômica para a Inglaterra estar nas Malvinas. Qual é a explicação para a Organização das Nações Unidas não ter ainda tomado uma decisão e dizer que não é possível que a Argentina não seja dona das Malvinas. Será que é o fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e que eles podem tudo e os outros não podem nada”, questionou.

Lula ainda criticou duramente os países ricos pelo fracasso no debate climático de Copenhague e disse que “nem no tempo de sindicalista viu uma reunião tão desorganizada”. Segundo Lula, houve “pobreza de espírito” de países importantes que quiseram responsabilizar apenas a China pela questão climática.

“Não é possível que os países ricos se proponham a dar uma quantia em dinheiro muito pequena e ajam como se estivessem prestando um favor. Nos últimos 200 anos foram eles que poluíram o planeta, então não é favor. É pagamento de dívida, é uma reparação que eles estão fazendo”, afirmou Lula.

O presidente ainda falou do bloqueio econômico a Cuba e da necessidade de dialogar permanentemente com os Estados Unidos para que essa decisão seja suspensa, e sobre o golpe de Estado em Honduras. “A gente não pode aceitar de nenhuma maneira que essa experiência de juntas militares em Honduras prevaleça nos outros países da América Latina, senão daqui a pouco eles podem achar que qualquer um de nós é demais”, afirmou.

Sobre o Haiti, Lula disse que é preciso pensar a reconstrução do país a longo prazo e fortalecer o governo e as instituições democráticas. “Senão daqui a pouco tá todo mundo governando o Haiti, menos o presidente eleito democraticamente”, completou Lula.

http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/665

(Vídeo) Análise Contrafactual: O que faltou para a vitória da Argentina na Guerra das Malvinas?

19 de fevereiro de 2010

Política Externa

(Vídeo) Análise Contrafactual: Para a Vitória Argentina na Guerra das Malvinas

February 19th, 2010
http://www.politicaexterna.com/

Por Daniel Cardoso T.

Análise contrafactual é quando você imagina quais seriam as consequência de ações diferentes em determinados momentos históricos. Por exemplo: se Hitler não tivesse entrado em guerra com a URSS, teria a Alemanha vencido a 2ª GM? Ou, se Napoleão tivesse vencido a Rússia, teria ele criado um império tão duradouro quanto o Romano?

Já li, se não me engano no livro do Nye, que os historiadores tendem a não gostar desse tipo de análise. Alguns afirmam que não passa de ficção.

Em termos de temperamento humano, seria o embate entre sujeitos movidos pela intuição e os que têm os pés amarrados ao chão. Eu pertenço ao campo dos intuitivos e creio que essas análises são muito enriquecedoras/desafiadoras e ensinem muito mais que os fatos em si. Contudo, ela deve vir somente após haver um bom conhecimento do que ocorreu.

Clique no link abaixo para ver todos os arquivos de vídeo, produzidos pelo Discovery Channel e em espanhol…

“Malvinas: La historia que pudo ser” 1 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 2 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 3 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 4 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 5 de 5

http://www.politicaexterna.com/

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