Governo se torna sócio da Avibrás Aeroespacial transformando dívida em ações

26 de fevereiro de 2010

O Estado de S. Paulo
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Governo se torna sócio da Avibrás

Dívidas da principal fabricante de produtos militares do País com a União serão transformadas em participação

ASTROS II - Sistema lançador de míssil e foguetes fabricado pela Avibrás lança um míssil tático de cruzeiro - TM - até 300km de alcance - foto: Avibrás

ASTROS II – Sistema lançador de míssil e foguetes fabricado pela Avibrás lança um míssil tático de cruzeiro – TM – até 300km de alcance – foto: Avibrás

de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A Avibrás Aeroespacial, principal fabricante de produtos militares do País, vai ganhar um sócio: o governo federal. O grupo, de São José dos Campos, terá a participação do sistema financeiro da União na proporção de 15% a 25% – isso ainda está sendo discutido.

Não haverá aporte direto de dinheiro. Na forma prevista na Lei 11941/09, a presença dos recursos será efetivada por meio da conversão das dívidas da Avibrás. O anúncio da primeira parceria público-privada do setor de Defesa é esperado para abril.

A Avibrás está em regime de recuperação judicial desde julho de 2008. O valor do processo, cerca de R$ 500 milhões, foi superado pelo cumprimento de um rico contrato firmado com a Malásia, para fornecimento de baterias, munições e mais equipamentos de apoio do lançador de foguetes Astros-II, o principal produto do grupo.

Esse sistema de armas brasileiro é o principal recurso dissuasório da força terrestre malaia na região de tensão permanente no sudeste asiático.

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Petrobras Distribuidora realiza processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva

26 de fevereiro de 2010

AGÊNCIA PETROBRAS

26/2/2010

Petrobras Distribuidora realiza processo seletivo para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva

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A Petrobras Distribuidora realizará processo seletivo público para provimento de 97 vagas e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível médio e superior. O edital já está disponível no site da Fundação Cesgranrio e no Portal BR ( www.br.com.br ).

O prazo para as inscrições será de 3 a 21 de março de 2010. As provas estão previstas para o dia 11 de abril e a divulgação do resultado final deverá ser feita no dia 18 de junho de 2010.

Serão selecionados profissionais das seguintes carreiras de nível superior: Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura, Arquivologia, Ciências Contábeis, Comunicação (Publicidade e Relações Públicas), Direito, Economia, Engenharia (Ambiental, Civil, de Produção, Elétrica, em Segurança no Trabalho, Mecânica e Química), Marketing e Odontologia. Para esses cargos a remuneração mínima é de R$ 5.685,07.

Para nível médio, a carreira será de Técnico de Administração e Controle Jr., com remuneração mínima de R$ 1.985,04.

Para nível médio com formação técnica, as carreiras são: Técnico de Contabilidade Jr., com remuneração mínima de R$ 1.985,04; Técnicos de Abastecimento, Manutenção Jr., Segurança Jr., Operação Jr., Química Jr., Suprimento e Logística Jr., Tecnologia da Informação e Telecomunicações Jr., cuja remuneração mínima é de R$ 2.391,97.

O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. As convocações deverão começar em julho de 2010.

Clique aqui para visualizar edital, clique em:

PETROBRAS DISTRIBUIDORA – Edital 01 de 2010 – psp – 25/02/2010

ou clique em um dos links a seguir:

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Brasil e Argentina : novos projetos de integração energética

25 de fevereiro de 2010

TN Petróleo

25/02/2010

Brasil e Argentina :  união energética

Fonte: Redação/ Agências

http://www.tnpetroleo.com.br/

Uma comitiva do governo federal brasileiro está em Buenos Aires, na Argentina, participando de reuniões da Comissão Técnica Mista de Energia Brasil-Argentina. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, e o consultor jurídico Mauro Henrique Moreira Sousa participam da reunião pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o diretor de engenharia da Eletrobras  Valter Cardeal de Souza.

As reuniões do subgrupo jurídico coordenado pela Consultoria Jurídica do MME, realizada ontem, e da Comissão Técnica Mista, que acontece hoje (25/02), tem por finalidade avançar nas negociações bilaterais para exploração de potenciais hidrelétricos no rio Uruguai. As negociações tem fundamento no “Tratado para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio Uruguai e de seu Afluente, o Rio Pepiri-Guaçu”, celebrado entre Brasil e Argentina em 17 de maio de 1980 e promulgado por meio do decreto nº 88.441, de 29.06.1983.

Em decorrência desse Tratado, foi celebrado convênio de cooperação entre a Eletrobrás e a EBISA, empresa de energia elétrica argentina, no dia primeiro de setembro de 2008. O objetivo foi a elaboração de estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Uruguai. A conclusão dos referidos estudos está prevista para o mês de Junho de 2010. O convênio também prevê a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica de um dos aproveitamentos hidrelétricos, que poderá ser futuramente explorado de acordo com a forma de exploração de aproveitamentos hidrelétricos discutida pela Comissão Técnica Mista nas referidas reuniões.

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Câmara dos Deputados aprova Fundo Social do Pré-Sal com emenda que beneficia aposentados

24 de fevereiro de 2010

Agência Câmara

24/02/2010

Plenário aprova fundo social com emenda que beneficia aposentados

Eduardo Piovesan –  Reportagem

João Pitella Junior –  Edição

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/
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A Câmara concluiu, nesta quarta-feira, a votação do substitutivo ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um Fundo Social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicar em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. A matéria ainda será votada pelo Senado.

A emenda mais polêmica aprovada reserva 5% dos recursos de combate à pobreza previstos no fundo para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo. Isso porque o índice de correção aplicado pela Previdência Social reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos.

De autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), a emenda provocou grande dissidência na base governista, que votou juntamente com a oposição para aprovar o texto e derrotar uma versão alternativa apresentada pelo PT e pelo PMDB. A emenda derrotada previa apenas que os 5% seriam destinados aos segurados da Previdência, sem especificar qual uso deveria ser dado ao dinheiro.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o Executivo não tem nenhum compromisso com a emenda de Márcio França. Já para o líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), a emenda rejeitada pretendia “enganar os aposentados”.

O projeto tramitou apensado ao PL 5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que cria um fundo semelhante e define percentuais dos recursos que seriam destinados ao novo fundo.

Municípios
O Plenário aprovou mais duas emendas ao substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Uma delas, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), garante a participação de um representante dos municípios no Conselho Deliberativo do Fundo Social.

A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), melhora o texto para deixar mais claro que os municípios com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional terão prioridade nos projetos para redução de desigualdades regionais com recursos do fundo.

Royalties atuais
Uma novidade no texto aprovado, em relação ao projeto original, é o direcionamento ao fundo de todos os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009.

Cerca de 28% da área do pré-sal já foram licitados de acordo com as regras vigentes, de concessão das áreas. Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias podem ter um total de 14 bilhões de barris. Se esse montante fosse completamente usado hoje, a União receberia cerca de R$ 160 bilhões em royalties e participação especial.

Segundo o relator, essa fonte de recursos é necessária para viabilizar o funcionamento do fundo. “Senão, ele levaria muitos anos para ser capitalizado”, afirmou.

Bônus
Além dos royalties do pré-sal já licitados, o projeto destina ao Fundo Social parcelas dos royalties ganhos pela União com base no novo regime de partilha para a exploração do pré-sal, na forma de regulamento futuro.

O chamado bônus de assinatura, um valor único pago pelo vencedor da licitação no momento em que firma o contrato de exploração, também poderá ser direcionado, em parte, ao fundo. Outra fonte de recursos é a receita conseguida com a venda do petróleo que caberá à União no regime de partilha. Como o nome indica, nessa nova sistemática parte da produção será repartida entre a União e a contratada.


Pré-sal. Mais meio passo à frente

24 de fevereiro de 2010

Blog Tojolaço

quarta-feira, 24 fevereiro, 2010

Pré-sal. Mais meio passo à frente

Brizola Neto

http://www.tijolaco.com/

O trabalho parlamentar, poucas pessoas se dão conta, exige mais paciência que rompantes. Ontem, perto de 23 horas, encerramos uma sessão extraordinária onde conseguimos chegar mais perto dos objetivos da regulamentação da exploração do petróleo do pré-sal. Aprovamos o relatório e o texto base do projeto que institui e define o Fundo Social que se apropriará dos recursos advindos de sua exploração.

O Fundo terá que ter quatro fontes de receita: os bônus de assinatura gerados pelos contratos de partilha de produção celebrados no pré-sal; os royalties devidos à União; as receitas com a venda de petróleo e gás natural; e os resultados de aplicações financeiras sobre esses recursos.

Quem irá definir estas aplicações será um comitê gestor, com participação do Governo e de instituições sociais. E elas serão feitas necessariamente  através de um banco público, provavelmente o Banco do Brasil.

O Fundo destinará seus rendimentos exclusivamente para educação, tecnologia,  combate à pobreza, cultura, pesquisas e meio ambiente. Nos primeiros anos, ser-lhe-á permitido usar, também, parte de seu capital principal, para se possa produzir um empuxo inicial mais forte a estes projetos.

Amanhã – ou hoje, olhei agora a hora – vamos discutir as emendas. Se tivermos quórum, provável que aprovemos o texto sem mais emendas. vai ser bom, se isso acontecer.  os projetos do pré-sal não podem se arrastar.

Mas, como disse ao início, precisamos juntar a pressa à sabedoria política. Foi boa a decisão de não votar já a questão dos royalties. Querer botar a faca no pescoço dos 513 deputados como queria o Governador Sérgio Cabral é uma insensatez. Por isso estamos deixando adiada a votação da emenda Ibsen Pinheiro, que promove distribuição de  todos os royalties do petróleo, sem diferenciação para os estados produtores .

Por que?  Porque não há segurança de que ela vá ser rejeitada, pois criaram-se resistências enormes á atitude do Governador Cabral de atropelar o processo de discussão dos royalties. Vamos levar as coisas a bom termo e a inversão de pauta, aprovando o Fundo Social, ajuda a desemperrar o processo.

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Presidente Lula critica Inglaterra e ONU no caso das Malvinas

23 de fevereiro de 2010

Agência Brasil

terça, 23/02/2010

Lula critica países ricos pelo enfraquecimento da ONU

Enviado por Rivadavia Severo

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/665

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que a Organização das Nações Unidas (ONU) não tem representatividade e está enfraquecida pelos interesses individuais dos países ricos. Em discurso no encerramento da Cúpula da América Latina e Caribe, no México, o presidente disse que a ONU não cumpre seu papel de negociar a paz no Oriente Médio e dialogar com o Irã.

“Por que a ONU se afasta e os países individualmente tratam desses assuntos? Porque a ONU perdeu representatividade. Porque muitos dos países que participam do conselho de segurança preferem a ONU frágil, para que eles possam desobedecer as decisões e fazer do seu comportamento a grande personalidade de governança mundial”.

Segundo Lula, a falta de representatividade da ONU se reflete no embate entre Argentina e Reino Unido por causa das Ilhas Malvinas. “Qual é a explicação geográfica, política e econômica para a Inglaterra estar nas Malvinas. Qual é a explicação para a Organização das Nações Unidas não ter ainda tomado uma decisão e dizer que não é possível que a Argentina não seja dona das Malvinas. Será que é o fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e que eles podem tudo e os outros não podem nada”, questionou.

Lula ainda criticou duramente os países ricos pelo fracasso no debate climático de Copenhague e disse que “nem no tempo de sindicalista viu uma reunião tão desorganizada”. Segundo Lula, houve “pobreza de espírito” de países importantes que quiseram responsabilizar apenas a China pela questão climática.

“Não é possível que os países ricos se proponham a dar uma quantia em dinheiro muito pequena e ajam como se estivessem prestando um favor. Nos últimos 200 anos foram eles que poluíram o planeta, então não é favor. É pagamento de dívida, é uma reparação que eles estão fazendo”, afirmou Lula.

O presidente ainda falou do bloqueio econômico a Cuba e da necessidade de dialogar permanentemente com os Estados Unidos para que essa decisão seja suspensa, e sobre o golpe de Estado em Honduras. “A gente não pode aceitar de nenhuma maneira que essa experiência de juntas militares em Honduras prevaleça nos outros países da América Latina, senão daqui a pouco eles podem achar que qualquer um de nós é demais”, afirmou.

Sobre o Haiti, Lula disse que é preciso pensar a reconstrução do país a longo prazo e fortalecer o governo e as instituições democráticas. “Senão daqui a pouco tá todo mundo governando o Haiti, menos o presidente eleito democraticamente”, completou Lula.

http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/665

(Vídeo) Análise Contrafactual: O que faltou para a vitória da Argentina na Guerra das Malvinas?

19 de fevereiro de 2010

Política Externa

(Vídeo) Análise Contrafactual: Para a Vitória Argentina na Guerra das Malvinas

February 19th, 2010
http://www.politicaexterna.com/

Por Daniel Cardoso T.

Análise contrafactual é quando você imagina quais seriam as consequência de ações diferentes em determinados momentos históricos. Por exemplo: se Hitler não tivesse entrado em guerra com a URSS, teria a Alemanha vencido a 2ª GM? Ou, se Napoleão tivesse vencido a Rússia, teria ele criado um império tão duradouro quanto o Romano?

Já li, se não me engano no livro do Nye, que os historiadores tendem a não gostar desse tipo de análise. Alguns afirmam que não passa de ficção.

Em termos de temperamento humano, seria o embate entre sujeitos movidos pela intuição e os que têm os pés amarrados ao chão. Eu pertenço ao campo dos intuitivos e creio que essas análises são muito enriquecedoras/desafiadoras e ensinem muito mais que os fatos em si. Contudo, ela deve vir somente após haver um bom conhecimento do que ocorreu.

Clique no link abaixo para ver todos os arquivos de vídeo, produzidos pelo Discovery Channel e em espanhol…

“Malvinas: La historia que pudo ser” 1 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 2 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 3 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 4 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 5 de 5

http://www.politicaexterna.com/

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

18 de fevereiro de 2010

Diário do Pré-Sal

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

Lucas Kerr de Oliveira


A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra já era a maior potência navaldo mundo e considerava as ilhas importantes como base para sua marinha de guerra, pois sua localização permitia vigiar facilmente a passagem do Atlântico para o Pacífico, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, o que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul serviriam para legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida, que foram suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959.

Assim, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos pela posse de uma grande área de 200 milhas no entorno das ilhas, o mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

Esta perspectiva se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Duas crises do petróleo nos anos 1970 mudaram rapidamente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, após a crise de 1979-1980, resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, circundavam a faixa dos US$ 30,00/barril.

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  

Margareth Thatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram na prática americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. A Inglaterra havia argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

A União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Além disso, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Entretando as consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal.

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada.

O principal resultado positivo da guerra foi a aproximação entre Brasil e Argentina. Com o embargo europeu aos produtos argentinos o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado foi seguido de uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano e nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica.

Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras de alto custo para a manutenção de suas usinas ou para a construção de novas usinas.

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como a nuclear e aeroespacial.  Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do neoliberalismo dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter forças armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. No máximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA.

O Brasil em tempos de pré-sal, a geopolítica do petróleo e o futuro da nação

Entretanto, o mundo mudou rapidamente, e o Brasil, mais uma, vez saiu perdendo. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, especialmente nas zonas petrolíferas, onde uma infinidade de conflitos armados, guerras civis ou guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque, mostram-se a regra, e não a exceção.

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul. Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um motivo que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo  torne-se mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto faria da América do Sul e do Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que em 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética ou de Segurança Nacional, resolva de uma hora para outra, que precisa das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente.

Imaginemos, por exemplo, um país como a India, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a India terá quase 1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5o ou 6o PIB mundial e vai depender ainda mais do que hoje de petróleo e gás importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que consume. Sob certas circunstâncias, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza. O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, cujo volume de petróleo não se sabe ao certo até hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto?

A geopolítica do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional no âmbito da Mercosul e da UNASUL, é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear e a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico dos países que hoje formam o núcleo da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação em escala, que continua necessária para baratear este tipo de equipamento tão vital para a defesa do litoral de ambos os países.

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países. Isto ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a essses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Isto pode permitir ampliar também a integração da indústria naval destes países, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  gerando ainda mais empregos na região.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas em diferentes países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal da região das Malvinas  tem potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha petróleo no pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente para interessar a um país como a Inglaterra, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte.

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status colonial das Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino. Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema de consenso na região: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL, mesmo que formal, daria outro peso político para esta questão.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro. De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal.

O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver. Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para  fortalecer os laços com os países vizinhos, fortalecendo de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir.

O petróleo tem que ser nosso!As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil. É este o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que nos permitirá utilizar estas riquezas para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, infra-estrutura, tecnologia e energias mais limpas, ou seja, para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

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Nova descoberta de petróleo offshore em Angola

18 de fevereiro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

18/2/2010
Imagem da baía de Luanda.

Descoberta de petróleo em Angola

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

A Petrobras informa duas novas descobertas de óleo no Bloco 15/06, em águas profundas angolanas. A Companhia possui 5% de participação no Bloco e a Eni Angola é a operadora, com 35%.

https://i1.wp.com/www.maputo.co.mz/var/ezwebin_site/storage/images/economia/noticias/sonangol_e_eni_angola_anunciam_nova_descoberta_de_petroleo/278134-1-por-MZ/sonangol_e_eni_angola_anunciam_nova_descoberta_de_petroleo_medium.jpg

A descoberta resulta da perfuração dos poços pioneiros Nzanza-1 e Cinguvu-1, que estão situados a cerca de 350 quilômetros a noroeste da cidade de Luanda, em profundidade de água de cerca de 1.400 metros.

Durante os testes de produção realizados, o poço Nzanza-1 produziu óleo com uma densidade de 18º API, a uma vazão superior a 1.600 barris por dia. No poço de Cinguvu-1, o teste de produção atingiu uma vazão de até 6.400 barris por dia de óleo de 23º API.


Os outros parceiros do bloco são Sonangol P&P (15%), SSI Fifteen Limited (20%), Total (15%), Falcon Oil Holding Angola AS (5%) e Statoil Angola Block 15/06 AS (5%).

O Bloco 15/06 já contabiliza cinco descobertas de óleo, incluindo os poços Cabaça Norte-1, Sangos e Ngoma, além dos poços Nzanza-1 e Cinguvu-1. Está programada ainda a perfuração de poços exploratórios adicionais ao longo de 2010.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

Brizola Neto: Prestem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil

17 de fevereiro de 2010

Blog Tijolaço

Prestem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil

fevereiro 17th, 2010

Brizola Neto

http://www.tijolaco.com/

Esta aí na foto ao lado é a plataforma de exploração Ocean Guardian – que não se perca pelo nome –  que está sendo rebocada e chega até o final do mês às Ilhas Malvinas. É a primeira das plataformas enviadas para retirar petróleo ao largo das Ilhas Malvinas.  Serão perfurados oito poços exploratórios.

https://i2.wp.com/www.tijolaco.com/wp-content/uploads/2010/02/platafo2.jpgQualquer pessoa  com conhecimentos básicos de logística de petróleo sabe que esta operação custará uma fortuna de centenas de milhões de dólares. Não existe base de terra minimamente próximas para essas plataformas, o que aumenta de forma gigantesca os seus  custos. Cada equipamento e cada trabalhador terá ser trazido de milhares de quilômetros de distância e nem mesmo aeroporto capaz de suportar vôos intercontinentais há na ilha, onde a maior pista é de 900 metros, 400 metros menor que a do nosso Santos Dumont.   Fala-se em trazer materiais construir uma cidade para os trabalhadores. Da Inglaterra às Malvinas a distância é de mais de 12 mil quilômetros, em linha reta. Evitando as águas territoriais brasileiras, mais de 16 mil quilômetros.

Logo, um investimento desta monta não é feito senão com indícios de uma grande quantidade de óleo, que o torne economicamente viável e lucrativo para as empresas petroleiras.

E se há petróleo em quantidade, haverá, tão certo como dois e dois são quatro, proteção militar a esta riqueza. Ou alguém acha que os ingleses vão deixar torres, terminais e navios ao alcance da aviação argentina em meia hora de vôo, sem proteção bélica?

E aí, meus amigos, estaremos diante de um dos maiores pesadelos militares que possamos ter: uma base militar aeronaval  no Atlântico Sul, a pouco mais de três mil quilômetros – alcance de aviões  de caça – de  São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.  Sem falar na região do pré-sal. Do ponto de vista militar é muitíssimo pior do que as bases americanas na Colômbia.

O Brasil precisa entrar já nesta questão, diplomaticamente, antes que o impasse entre Londres e Buenos Aires se agrave mais ainda.  Para começar, deixando claro que não aceitará a implantação de qualquer base militar extra-continental no Atlântico Sul.  Não podemos tolerar a militarização de nossas vizinhanças e nem pretender sacrificar o povo brasileiro sendo obrigado a organizar defesas correspondentes a elas.

Esta história de petróleo nas Malvinas, eu venho dizendo aqui, se confirmada, vai ser um dos maiores impasses diplomáticos e militares que o nosso país terá de enfrentar.

http://www.tijolaco.com/

restem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil


Concurso da Petrobrás tem 247 mil inscritos

12 de fevereiro de 2010

Petrobrás Notícias

12/02/2010

Concurso tem 247 mil inscritos

http://www.petrobras.com.br/pt/noticias/concurso-tem-247-mil-inscritos

O processo seletivo da Petrobras, lançado em dezembro de 2009 e cujas inscrições se encerraram no dia 29 de janeiro deste ano, tem um total de 246.929 candidatos. As provas objetivas ocorrerão no dia 7 de março para os cargos de advogado, auditor, inspetor de Segurança e técnico de Segurança e, em 28 de março, para os demais cargos previstos no edital.

O concurso é destinado ao preenchimento de 819 novas vagas para nível médio e superior e as provas objetivas ocorrerão em 21 cidades do país. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Os processos seletivos da Petrobras seguem a política de ingresso sistemático de novos empregados. Até 2013, a empresa deve admitir cerca de 8 mil pessoas e ter em seu quadro de pessoal mais de 64 mil empregados.

Ver detalhes em:

http://www.cesgranrio.org.br/eventos/concursos/petrobras0109/pdf/petrobras0109_quantitativo.pdf

http://www.petrobras.com.br/pt/noticias/concurso-tem-247-mil-inscritos

Governo e oposição fecham acordo para votar pré-sal até 10 de março

10 de fevereiro de 2010

Agência Câmara

10/02/2010

Governo e oposição fecham acordo para votar pré-sal até 10 de março

Eduardo Tramarim/Rádio Câmara  –  Reportagem

Marcos Rossi  – Edição

 http://www2.camara.gov.br/agencia/
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O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira que governo e oposição chegaram a um novo acordo para análise dos projetos restantes do pré-sal.

A reunião que selou o acordo para a votação dos projetos aconteceu no gabinete da Presidência, com a participação do presidente Michel Temer e do líder do PSDB, deputado João Almeida (BA).

Vaccarezza acredita que o novo acordo com a oposição é definitivo. “O esforço concentrado do governo para esse começo de ano era aprovar o pré-sal. E nós conseguimos chegar a um acordo na Câmara que permite a votação”, afirmou.

A agenda prevê que nos dias 23 e 24 de fevereiro será votado o Projeto de Lei 5940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal. Nos dias 2 e 3 de março, será a vez do projeto que trata da capitalização da Petrobras (PL 5941/09), que permite à União vender à estatal, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal. E para o dia 10 de março está prevista a votação da chamada Emenda Ibsen-Souto aos PLs 5938/09 e 2502/07, que estabelecem o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal e redefinem a distribuição dos royalties.  O texto principal foi aprovado em dezembro.

Temer antecipou que na semana do Carnaval não haverá votação, somente sessão de debates. “Não há condições de trazer todos os deputados até aqui na quinta-feira para uma sessão deliberativa.”

Bancada liberada

O deputado João Almeida previu que a oposição deve votar unida os dois primeiros projetos. Mas para a Emenda Ibsen-Souto, que envolve interesses diversos dos estados, os deputados deverão ser liberados para votar individualmente. “Essa é uma questão que envolve o interesse dos estados e que transborda além dos interesses partidários. A votação da emenda será liberada à bancada para que cada deputado atenda aos seus interesses regionais”, ressaltou.

A única proposta do pré-sal aprovada integralmente na Câmara até o momento foi o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, estatal para gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo e de gás na área do pré-sal sob o novo modelo de partilha proposto pelo governo. Esse projeto já está no Senado.

Segundo o líder do governo, a votação de nove medidas provisórias que tramitam na Câmara acontecerá posteriormente à votação das propostas do pré-sal.

http://www2.camara.gov.br/agencia/
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Notícias relacionadas:

Temer fecha acordo com oposição para votar pré-sal até 10 de março


Novamente adiadas as votações sobre o Pré-Sal e a Nova Lei do Petróleo

10 de fevereiro de 2010

Diário do Pré-Sal

10 de fevereiro de 2010

Novamente adiadas as votações sobre o Pré-Sal e a Nova Lei do Petróleo

A reunião de líderes dos partidos marcada para esta tarde tinha a pretensão de definir um novo cronograma de votações para os Projetos de Lei do novo marco regulatório. Entretanto, a reunião também foi cancelada, adiando novamente as votações. O tema dos royalties e do novo sistema de partilha de produção continuam sendo o núcleo da polêmica, atrasando a votação dos outros projetos de Lei.

Tudo indica que a questão dos royalties continua servindo de “cortina de fumaça” para a questão mais importante para a nação: o modelo de exploração de petróleo e gás e a propriedade do petróleo no Brasil.

Leia as notas da Agência Câmara, a seguir:

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http://www2.camara.gov.br/agencia/

Agência Câmara de Notícias

10/02/2010 14:51

Cancelada reunião de líderes

Foi cancelada a reunião de líderes convocada para esta tarde. O encontro seria para tentar um consenso sobre a pauta de votações da semana.

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http://www2.camara.gov.br/agencia/

Agência Câmara de Notícias

10/02/2010 12:36

Votações do Plenário são transferidas para a tarde

Rodrigo Bittar –  Reportagem

Wilson Silveira –  Edição

As votações do Plenário foram transferidas para o período da tarde. O presidente da Câmara, Michel Temer, encerrou a sessão desta manhã poucos minutos após o início da Ordem do Dia. Não houve consenso sobre a pauta de votações. Diante do impasse, Temer convocou uma reunião de líderes para as 14h30, para buscar um acordo.

A previsão inicial era que os deputados votassem os destaques do Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que altera a Lei Pelé, e em seguida o Projeto de Lei 5938/09, sobre o regime de exploração de petróleo do pré-sal e a divisão de royalties. Entretanto, esse projeto foi substituído hoje pelo 5941/09, sobre a capitalização da Petrobras – o que não foi aceito pela oposição, que anunciou a obstrução das votações.

A oposição também protesta contra a decisão da Mesa do Congresso de votar os vetos ao Orçamento de 2010, na noite de ontem, mesmo sem ter havido quorum no Senado.

http://www2.camara.gov.br/agencia/

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Notícias de hoje, da Agência Câmara, relacionadas à votação do novo Marco Regulatório do pré-sal  e da Nova Lei do Petróleo:

Fonte:    http://www2.camara.gov.br/agencia/


Petrobras participa da exploração de petróleo no Uruguai

9 de fevereiro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

09/02/2010

Petrobras e Ancap assinam contrato de exploração na plataforma continental do Uruguai

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

A Petrobras, em sociedade com a YPF e a Galp Energia, assinou hoje (09/2) com a Ancap, estatal petrolífera do Uruguai, em Montevidéu, contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural na plataforma continental uruguaia. A forma de contrato assinada é a partilha de produção, modalidade que implica na participação do governo uruguaio na produção.

https://i2.wp.com/www.petrobras.com/ptcm/imagens/petrobrasnomundo_mapuruguai.gif

A assinatura do documento conclui o processo de licitação dos blocos de exploração da Ronda Uruguai 2009 das Bacias de Pelotas e Punta del Este, promovida em julho do ano passado pelo governo uruguaio e na qual a sociedade apresentou a melhor proposta para os Blocos 3 e 4, localizados na região sul-sudoeste da bacia de Punta del Este.

O Bloco 3 está localizado a 300 km da costa, a uma profundidade entre 200 e 1.500 metros e o Bloco 4 situa-se a 150 km a uma profundidade entre 100 e 200 metros. A Petrobras será a operadora do Bloco 4 (40%), tendo a YPF igual participação e a Galp Energia, 20%. No Bloco 3, a Petrobras possui 40% de participação, a YPF será a operadora da área (40%), tendo a Galp Energia 20% dos direitos.

A Companhia terá um período de quatros anos para estudar os dados sísmicos e decidir se realizará atividades de perfuração. Os compromissos assumidos pela Petrobras na licitação foram a aquisição de sísmica 2D e a conclusão do reprocessamento de dados já existentes.

A Petrobras é reconhecida mundialmente como uma das líderes mundiais na exploração e produção de petróleo em águas profundas. Para a Companhia, a atuação no Uruguai é importante para a integração energética do Cone Sul.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

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Petrobrás assina acordo com universidades brasileiras para cooperação tecnológica para o pré-sal

9 de fevereiro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

09/02/2010

Assinado Memorando de Intenções entre Petrobras e universidades brasileiras para cooperação tecnológica para o pré-sal

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/
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A Petrobras e três instituições de ensino nacionais (UNESP, UNICAMP e UENF) assinaram nesta terça-feira (09/02) um protocolo de intenções com objetivo de estabelecer as bases para futura cooperação tecnológica nos estudos do pré-sal, nas áreas de Geociências e Engenharia de Reservatórios, com foco em pesquisa e capacitação. Diante das grandes descobertas de reservas de petróleo em rochas carbonáticas das Bacias de Santos e Campos, a Petrobras vem desenvolvendo estudos para viabilizar a exploração comercial desses campos. Com isso será possível também alavancar o desenvolvimento tecnológico nestas áreas de especialização.

Nesta terça-feira ocorreram as primeiras assinaturas, sendo a primeira na sede da Unicamp em Campinas e a segunda na UNESP, em Rio Claro, ambas no interior paulista. Nas duas solenidades esteve presente o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrella, além de representantes das Universidades como os reitores Herman J. Cornelis Voorwald e Fernando Ferreira Costa, respectivamente, e do vice-reitor Abel Carrasquilla, da UENF, além de outros pesquisadores, docentes e executivos da Companhia.

Com assinatura do documento, a Petrobras visa iniciar conversações para a criação do Sistema de Capacitação e Tecnologia em Carbonatos (SCTC), dando preferência a projetos que atendam os requisitos de “Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento”, conforme descrito no Regulamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para isso, os participantes deverão promover reuniões, trocar informações técnicas e estudos conjuntos de viabilidade técnico-econômica, bem como indicar representares para interagir com o grupo que irá propor a estruturação do referido Sistema.

Segundo o Estrella, a escolha das Universidades se deu a partir do know-how destas em rochas carbonáticas, que são encontradas na chamada camada do pré-sal. Afirmou também que as universidades contribuirão de forma efetiva para compreensão de suas características, já que ainda são pouco conhecidas pela a indústria, embora já apresentem imenso potencial.

Para finalizar o diretor argumentou que o compromisso assumido será fundamental para o desenvolvimento da pesquisa em petróleo no país, já que a base científica de pesquisa está na Academia, o que garante a diminuição do risco em exploração e produção, contribuindo para a sustentabilidade do negócio.

Instituições parceiras

Das instituições participantes, foram selecionadas as que apresentam notória especialização nos estudos aplicados ao pré-sal. São elas: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP), com foco em estudos geocientíficos de sistemas sedimentares carbonáticos; Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) com foco na área de Geofísica, Geologia e Engenharia de Petróleo (Geoengenharia) e Didática em Geociências.

Também participam a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em projetos de avaliação de reservatórios; e as Universidade Federal Fluminense (UFF), e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com foco na área de estudo de modelos geológicos atuais, análogos, aplicados ao pré-sal.

Além dessas universidades, que atuarão como coordenadoras nos estudos específicos, o Sistema deverá incluir outras instituições de ciência e tecnologia, aperfeiçoando o modelo de relacionamento iniciado em 2006, através das Redes Temáticas e Núcleos Regionais de Competência.

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Pré-sal cria nova corrida do ouro: Investimento da Petrobrás atrai cadeia de fornecedores ao País

8 de fevereiro de 2010

Segunda-Feira, 08 de Fevereiro de 2010

Pré-sal cria nova corrida do ouro

Investimento da Petrobrás atrai cadeia de fornecedores ao País

Nicola Pamplona

RIO

http://www.estadao.com.br/
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Quando o primeiro equipamento submarino para o projeto piloto de Tupi deixar a fábrica da Aker Solutions em Curitiba, em junho, a sensação de dever cumprido não se limitará à capital paranaense. Em Piracicaba, a 570 quilômetros de distância, os funcionários da NG Metalurgia também poderão comemorar a entrega da primeira estrutura metálica para um equipamento destinado ao pré-sal. Situação semelhante viverão os empregados da Flanel, sediada em Osasco, na grande São Paulo, que também foi subcontratada para o projeto.

A fabricação do equipamento, chamado árvore de Natal molhada, mobilizou em torno de 10 empresas espalhadas pelo País, um reflexo da diversidade de negócios provocados pelo crescimento da produção nacional de petróleo. Com as perspectivas criadas pelo pré-sal, esse movimento tende a se intensificar, atraindo o interesse de fabricantes de equipamentos de todo o mundo. Com a exigência de conteúdo nacional, já começou a corrida pela ampliação ou instalação de novas empresas no País.

O otimismo dá o tom das conversas com executivos do setor. ”A indústria do petróleo é a única que mantém o ritmo de investimentos”, diz o gerente de vendas da NG Metalurgia, Rogério Fanini. A companhia investiu R$ 30 milhões nos últimos anos em ampliação da capacidade e espera um crescimento anual entre 10% e 15% nas vendas ao setor, que hoje representa um terço dos R$ 400 milhões que fatura por ano.

”Vamos dobrar as vendas para o setor”, aposta o presidente da Flanel, Carlos Seiscentos, confiante no projeto de desenvolvimento de uma nova tecnologia de produção de aço, que consumiu R$ 10 milhões em investimentos e já está sendo avaliada pela Petrobrás. Fornecedora de tubos e outros produtos forjados para o setor, e empresa vê no aço especial uma lacuna a ser preenchida, principalmente depois que o rompimento de um parafuso levou a estatal a suspender o teste de produção de Tupi, no ano passado. Com o novo aço, mais resistente a altas pressões, a Flanel espera ganhar o mercado de parafusos para sistemas submarinos.

Segundo estimativas do mercado, há hoje aproximadamente quatro mil empresas listadas no cadastro de fornecedores da Petrobrás. Apenas no cadastro da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), que visa a abrir o caminho para as petroleiras privadas, são cerca de 1,8 mil.

”A Onip tem sido procurada de forma ostensiva por empresas de diversos países com interesse em se instalar no Brasil ou em parcerias com empresas nacionais”, diz o superintendente da entidade, Alfredo Renault, citando comitivas da Coreia, Espanha, França e Noruega, por exemplo. ”Eles não vêm atrás apenas de mercado para exportar seus produtos, mas querem saber como garantir presença no País.”

Entre as novas empresas, há companhias dos mais variados portes. A gigante coreana Hyundai, por exemplo, assinou acordo esta semana para adquirir 10% do estaleiro projetado pela OSX, do grupo de Eike Batista. Já a holandesa Huisman, que fabrica guindastes para plataformas e torres de perfuração, já se instalou no País em busca de um local para construir sua primeira fábrica no hemisfério Sul. ”O fator chave é estar próximo a um mercado de elevado potencial”, diz Thiago Braga, que representa a empresa no Brasil.

Com um orçamento de US$ 174 bilhões em investimentos, a Petrobrás também vem atuando diretamente como catalisadora desse movimento. No ano passado, pediu à italiana Prysmian que abrisse no País uma fábrica de tubos flexíveis. A empresa, que já fabrica cabos submarinos, não hesitou e lançou no fim do ano a pedra fundamental do projeto, orçado em R$ 250 milhões. Em troca, ganhou um contrato de fornecimento à estatal por quatro anos, que praticamente cobre o investimento. ”Isso nos deu conforto para decidir pelo investimento”, conta o presidente da subsidiária brasileira, Armando Comparato Júnior.

A Aker, que vai entregar a árvore de Natal do projeto piloto de Tupi, é outra que decidiu pela ampliação, que receberá US$ 60 milhões e duplicará a capacidade de produção no Brasil. Além disso, decidiu trazer novas áreas de negócios ao País: passou a atuar também com sistemas de ancoragem, instalações marinhas e produtos para perfuração. ”Com oportunidades reais de negócio, aliadas à estabilidade da economia, o mercado brasileiro tornou-se muito atrativo para o desenvolvimento dos projetos da Aker Solutions. Por isso, a empresa optou por estruturar suas operações mais localmente”, diz o gerente-geral da companhia no Brasil, Marcelo Taulois.

FRASES

Rogério Fanini

Gerente de vendas da NG Metalurgia

Em 2009, quando todo mundo estava demitindo, contratamos mais de 120 pessoas

Alfredo Renault

Superintendente da Onip

A Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) tem sido procurada de forma ostensiva por empresas de diversos países

Marcelo Taulois

Gerente-geral da Aker Solutions

“Com oportunidades reais de negócio, aliadas à estabilidade da economia, o Brasil tornou-se muito atrativo para o desenvolvimento dos projetos”

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100208/not_imp507899,0.php

Pré-Sal, soberania e a aquisição de equipamento e tecnologia militar pelo Brasil

6 de fevereiro de 2010

http://jbonline.terra.com.br/

Jornal do Brasil

06 de fevereiro de 2010

Montante para a compra e renovação de equipo militar é 1,5% do PIB

Carolina Eloy

RIO DE JANEIRO – A preocupação com as divisas territoriais ganhou corpo após o anúncio da descoberta de reservas de petróleo e gás na camada de pré-sal, em novembro de 2007. Nos dois anos seguintes, os recursos destinados ao Ministério da Defesa foram ampliados em 45,64%. Segundo especialistas, houve antecipação de encomendas com o objetivo de manter a soberania nacional frente aos novos recursos naturais. Mesmo assim, os valores para a compra e renovação de equipamentos militares representaram apenas 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009.

A camada pré-sal engloba as bacias do Espírito Santo, Campos (Rio) e Santos (SP). Conforme estimativas, a reserva pode conter 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente), o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo. Antes, as reservas nacionais eram de cerca de 14 bilhões de boe. A primeira descoberta foi feita em julho de 2005, mas o potencial de exploração só foi anunciado dois anos depois.

O aporte para a Defesa Nacional somaram R$ 4,79 bilhões no ano passado, montante 37,05% superior aos R$ 3,495 bilhões de 2008 e 45,64% maior que os R$ 3,289 bilhões de 2007. Esses valores incluem investimentos feitos pela Marinha, Exército e Aeronáutica e pela administração central do Ministério da Defesa.

O declaração oficial da pasta, no entanto, é de que não há relação entre a descoberta do óleo e o incremento dos recursos destinados à proteção do território brasileiro. O ministério ressalta ser uma política deste governo valorizar as Forças Armadas.

Manuel Nabais da Furriela, coordenador do Curso de Relações Internacionais da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), diz que no texto do Projeto de Defesa Nacional, consta proteção a recursos naturais, o que inclui os marítimos – muito valorizados atualmente.

Furriela afirma que a necessidade de reequipar as Forças Armadas existe há alguns anos, mas foi adiada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso por questões financeiras.

– As descobertas do pré-sal aceleraram o processo de modernização militar nacional. O que atrasa as negociações são condições técnicas, com a transferência de tecnologia – diz.

Seria ideal para o Brasil se os investimentos em renovação dos equipamentos militares chegasse a 2% do PIB, avalia Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde).

Projetos

Entre os principais projetos do governo brasileiro na área de Defesa, estão a construção no Brasil de quatro submarinos convencionais e um submarino à propulsão nuclear (custo de 4,324 bilhões de euros ou R$ 12,1 bilhões).

Está em fase de análise a concorrência para a compra dos 36 caças que renovarão a frota da Força Aérea Brasileira (FAB) e a construção de 50 helicópteros EC-725 (custo de 1,847 bilhão de euros ou R$ 5,1 bilhões) pela empresa brasileira Helibrás – associada ao grupo francês Eurocopter – que servirão Exército, Marinha e Aeronáutica.

A construção dos submarinos e dos helicópteros será feita no Brasil, com transferência de tecnologia, conforme acordo de parceria estratégica assinado em dezembro de 2008 pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy.

Expedito Bastos, pesquisador de Assuntos Militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), destaca que entre 1970 e 1980 o Brasil tinha empresas que supriram militarmente às necessidades de equipamento nacional. Ele destacou que algumas companhias ainda exportavam seus produtos. “A maioria das empresas dessa época faliu. O país não compreendeu a importância estratégica do setor”. Para ele, é preciso continuidade de investimentos em pesquisa e capacitação profissional.

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/02/06/e060221050.asp

Exploração de petróleo na região das Malvinas aumenta tensão entre Inglaterra e Argentina

5 de fevereiro de 2010

http://www.correiodobrasil.com.br/

Jornal Correio do Brasil

05/02/2010

Aumenta disputa entre Argentina e Grã-Bretanha pelas Malvinas

Por Redação, com Reuters – de Buenos Aires

A Argentina acusou nesta quinta-feira a Grã-Bretanha de apelar ao “fantasma militar” para encobrir a “ilegalidade” da exploração petroleira nas Ilhas Malvinas, cuja soberania é reclama pelo país sul-americano.

Em meio ao aumento na tensão bilateral, no entanto, uma fonte do governo argentino negou a possibilidade de um conflito militar pelo arquipélago, como o que ocorreu entre os dois países em 1982, na qual morreram 649 argentinos e 255 britânicos.

– Apelando ao fantasma militar, o que o Reino Unido faz é deixar mais em evidência a verdadeira realidade: a disputa por soberania existe – disse a fonte do Ministério de Relações Exteriores da Argentina.

A reação argentina veio depois que o jornal Financial Times reproduziu as palavras de um diplomata britânico que disse que o premiê do país, Gordon Brown, está ansioso por assegurar que a disputa com Buenos Aires não escale até alcançar um confronto militar.

– Este é um negócio legítimo nas águas das Ilhas Malvinas (…) Deveria ser permitido que continue e vai continuar – disse o diplomata ao jornal britânico.

A área que rodeia as ilhas poderia ser uma fonte abundante de hidrocarbonetos, segundo especialistas, mas a Argentina e Grã-Bretanha nunca alcançaram um acordo para a exploração conjunta.

Segundo informação difundida em diversas mídias, a Desire Petroleum começará em fevereiro a perfurar em busca de petróleo ao norte do arquipélago.

– A Argentina adverte novamente o Reino Unido sobre a ilegalidade e consequências desse novo ato unilateral, assim como a todos os agentes privados envolvidos, que serão passíveis de futuras demandas judiciais – acrescentou a fonte argentina.

As Ilhas Malvinas estão sob domínio britânico desde 1833, ano que deu início à disputa entre os dois países.

http://www.correiodobrasil.com.br/

Revista da Unesp traz artigo esclarecedor sobre royalties: “Pobres Cidades Ricas”

5 de fevereiro de 2010

http://www2.unesp.br/revista/?page_id=71

Unesp Ciência

edição de fevereiro de 2010

“Pobres Cidades Ricas”

Riqueza que não traz felicidade

Orçamento de cidades fluminenses que recebem royalties da indústria petrolífera deu um salto sem que isso se revertesse em melhoria da qualidade de vida de seus habitantes; pesquisadores alertam para o risco de a mesma coisa acontecer com o pré-sal.


Acesse o artigo em formato PDF aqui ou clique no link para a Revista Unesp Ciência

Dinheiro não é problema. Pelo menos para quatro cidades do Rio de Janeiro que, devido à proximidade dos grandes campos de petróleo do Brasil, recebem das empresas petrolíferas um reforço no orçamento na forma de pagamento de royalties e participações nos lucros – em 2008 o aporte foi de R$ 2,264 bilhões. Isso é particularmente verdade para Campos dos Goytacazes, o município mais beneficiado, que entre 1999 e 2009 auferiu R$ 5.990.555.618 dos rendimentos oriundos do petróleo. Apesar da riqueza que jorra dos 546 poços explorados na Bacia de Campos, a maioria desses municípios enfrenta problemas semelhantes às mais comuns das cidades brasileiras: atendimento de saúde insuficiente, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação, favelização, pobreza. A situação é chamada por alguns de paradoxo da abundância, pois associa um aumento na renda com a permanência de baixos índices de qualidade de vida.

Desvendar esse paradoxo é o desafio de um grupo de acadêmicos das áreas de economia, administração e políticas públicas que estabeleceram seu laboratório de pesquisas nesse raro pedaço do Brasil, onde sobra verba para o poder público investir.  Um dos objetivos dos trabalhos é dar subsídios para um dos debates mais belicosos em curso no Brasil: o destino dos rendimentos que serão gerados pela exploração do pré-sal, que pode conter reservas equivalentes a 70 bilhões de barris de petróleo. “O pré-sal traz a chance de um novo milagre econômico, mas também é a possibilidade de reduzir desigualdades históricas”, afirma Cláudio Paiva, professor do Departamento de Economia da Unesp de Araraquara. Ele é o responsável pela linha de pesquisa “Finanças públicas, royalties e políticas públicas”, ligada ao mestrado em economia da instituição. Também desenvolve, com as universidades Federal Fluminense e Cândido Mendes, a pesquisa “Planejamento, educação e cultura nas cidades do petróleo”.

Paiva defende que a destinação do dinheiro seja decidida tendo como horizonte um projeto nacional de desenvolvimento. Para criar tal projeto, alerta o pesquisador, é preciso primeiro compreender as experiências que já estão em andamento. “No futuro, a Bacia de Santos pode estar lotada de municípios milionários, tal como acontece hoje no Rio de Janeiro. Por isso é muito importante aprender o que significou para essas cidades a injeção dos recursos do petróleo. Será que elas souberam usar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida das pessoas?”

… (continua)

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http://www2.unesp.br/revista/?page_id=71

STF arquiva ação que pretendia impedir Câmara de deliberar sobre royalties do pré-sal

4 de fevereiro de 2010

http://www.agenciabrasil.gov.br/
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Agência Brasil

4 de Fevereiro de 2010

STF arquiva ação que pretendia impedir Câmara de deliberar sobre royalties do pré-sal

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou hoje (4) o mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara dos Deputados fosse impedida de deliberar sobre a emenda que trata dos royalties do pré-sal. Segundo o ministro, “não há o que se decidir neste momento”, porque ainda não se concluiu o trâmite legislativo e há na Câmara, inclusive, um recurso para a rejeição da emenda, contra a decisão de seu presidente, Michel Temer.

A emenda foi apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) e prevê a divisão dos royalties e dos recursos da participação especial pela exploração do petróleo, das áreas já licitadas e a da exploração e produção do pré-sal sob o regime de partilha, a todos os estados e municípios, de acordo com os critérios adotados na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).

A emenda propõe a divisão dos recursos de forma igualitária entre os estados produtores e não produtores de petróleo, o que causaria uma redução no repasse de recursos para os estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Eduardo Cunha queria que o STF declarasse a inexistência da emenda porque entre os parlamentares que assinaram a matéria está o vice-líder do partido representando 15 deputados, número bem abaixo das 103 assinaturas exigidas pelo Regimento Interno nos casos de emendas a projetos que tramitam em regime de urgência.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2010/02/04/materia.2010-02-04.8769804281/view

Pré-sal: movimentos sociais lutam para agilizar tramitação do PL 531/09 no Senado

4 de fevereiro de 2010

http://www.fup.org.br/

Federação Única dos Petroleiros

04 de fevereiro de 2010

Pré-sal: movimentos sociais lutam para agilizar tramitação do PL 531/09 no Senado

Imprensa da FUP

Lideranças da FUP, do Sindipetro-RJ e do MST estiveram nesta quinta-feira, 04, em Brasília conversando com parlamentares e assessores no Senado, buscando agilizar a tramitação do Projeto de Lei dos movimentos sociais que garante o controle estatal e social das reservas de petróleo (PL 531/09). A proposta deu entrada no Senado em agosto do ano passado como sugestão legislativa apresentada pela FUP e foi referendada na íntegra pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que, em novembro, a transformou no Projeto de Lei 531/09.

Em reunião com o senador Paulo Paim (PT/RS), a FUP e movimentos sociais foram informados que o PL já foi enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deverá nomear ainda o relator do projeto. Através de suas assessorias parlamentares, a Federação está buscando agendar uma reunião na próxima semana com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), que é presidente da Comissão, para discutir o projeto de lei.

Os movimentos sociais estão construindo uma agenda de lutas conjunta para organizar a disputa no Senado, de forma a garantir que o PL 531/09 seja referência no debate por uma nova lei do petróleo.

Propostas do governo aguardam votação na Câmara

Dos quatro projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara dos Deputados para definir o sistema de exploração das reservas do pré-sal, somente o que cria a PetroSal (a nova estatal que administrará o negócio) foi aprovado e já se encontra em tramitação no Senado, onde foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Os outros três projetos do governo federal – o que dispõe sobre o modelo de partilha e a divisão de royalties, o que cria o Fundo Social e o que autoriza a capitalização da Petrobrás – ainda não foram votados no plenário da Câmara. A intenção do governo é que os projetos sejam colocados em pauta antes do Carnaval.

Já no Senado, as informações divulgadas pela mídia são de que o presidente Lula deverá pedir urgência constitucional para que os projetos de lei sejam analisados em até 45 dias, após darem entrada na Casa. Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde os projetos do governo foram analisados em comissões especiais (e, portanto, com tramitação rápida), no Senado, eles terão que seguir o protocolo normal, passando por diversas comissões de mérito.

http://www.fup.org.br/noticias.php?id=3670

FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial

4 de fevereiro de 2010

http://www.fup.org.br/

Federação Única dos Petroleiros

04 de fevereiro de 2010

FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial

Imprensa da FUP

Desde a criação do Fórum Social Mundial, a FUP tem participado do evento com oficinas e seminários voltados para o setor petróleo, ampliando o debate em torno da soberania energética, segurança no trabalho e sustentabilidade ambiental. Tanto em Porto Alegre, quanto em Salvador, a Federação mais uma vez esteve presente ao Fórum Social Mundial, destacando a importância de uma nova legislação para garantir a soberania nacional sobre as reservas do pré-sal.

Em Porto Alegre, a FUP teve uma tenda montada na Usina do Gasômetro, patrimônio histórico e cultural da cidade, onde foram distribuídas cartilhas que explicam a importância do pré-sal, a urgência por uma nova lei do petróleo e o porquê de garantirmos que esta riqueza seja de fato do povo brasileiro. Além disso, também houve a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O interesse dos participantes pelo tema superou as expectativas da FUP e de todos os movimentos sociais envolvidos nesta campanha.

No terceiro e quarto dia do Fórum, a FUP marcou presença nos debates. Um deles foi promovido pela UNE e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), onde o coordenador da Federação, João Antonio de Moraes, citou o Projeto de Lei redigido pela FUP e movimentos sociais para a nova lei do petróleo, que tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, reafirmou a critica ao atual modelo de concessões e conclamou a unidade de todos os movimentos e entidades na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.

Na oficina realizada no Mezanino do Gasômetro, o debate foi mais extenso e os palestrantes fizeram um quadro comparativo com a atual lei do petróleo, a proposta do governo e a da FUP e movimentos sociais e também defenderam o uso dos recursos do pré-sal para a educação, segurança, saúde e reforma agrária. Além dos representantes da Federação e seus sindicatos, também estiveram presentes o reitor da UniPalmares, José Vicente, o coordenador do Sindipetro RJ, Emanuel Cancella e o representante do MST, Igor Felipe.

Fim dos leilões no centro dos debates

O fim imediato dos leilões das bacias petrolíferas e a aprovação de uma nova legislação para o setor do petróleo, que enterre a famigerada lei 9.478 (de FHC), foram as principais conclusões do Seminário ‘Pré-Sal e Desenvolvimento do País’, realizado pela FUP, CNQ e CUT-Bahia, no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de Salvador. Por mais de duas horas, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes; o petroleiro Cairo Garcia Corrêa, da setorial Petróleo e Petroquímica da CNQ; e o assessor da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto, debateram com militantes dos movimentos sociais de todo o país a importância da mobilização popular em defesa de uma lei que garanta a soberania brasileira das riquezas do Pré-Sal.

Os dirigentes sindicais destacaram que a campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e pública” tem contribuído para elevar a compreensão da sociedade sobre o significado deste estratégico recurso energético para o desenvolvimento do país e pagamento da dívida social que temos com as populações pobres. Eles ressaltaram que a nova legislação deve garantir que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro e não a serviço dos empresários do setor.

A FUP também debateu o pré-sal e a educação, em uma exposição, no dia 30, na Tenda da Juventude, montada pela UNE e UBES no Fórum Mundial Social temático de Salvador. O debate contou com a participação do diretor José Divanilton Pereira, que defendeu que “a renda do pré-sal que integrará o fundo social não seja utilizada apenas para recepcionar sob análise, programas e projetos, mas sim sejam verbas carimbadas para financiar os fins estruturantes que o Brasil necessita”.

http://www.fup.org.br/noticias.php?id=3667

FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial

Imprensa da FUP

Desde a criação do Fórum Social Mundial, a FUP tem participado do evento com oficinas e seminários voltados para o setor petróleo, ampliando o debate em torno da soberania energética, segurança no trabalho e sustentabilidade ambiental. Tanto em Porto Alegre, quanto em Salvador, a Federação mais uma vez esteve presente ao Fórum Social Mundial, destacando a importância de uma nova legislação para garantir a soberania nacional sobre as reservas do pré-sal.

Em Porto Alegre, a FUP teve uma tenda montada na Usina do Gasômetro, patrimônio histórico e cultural da cidade, onde foram distribuídas cartilhas que explicam a importância do pré-sal, a urgência por uma nova lei do petróleo e o porquê de garantirmos que esta riqueza seja de fato do povo brasileiro. Além disso, também houve a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O interesse dos participantes pelo tema superou as expectativas da FUP e de todos os movimentos sociais envolvidos nesta campanha.

No terceiro e quarto dia do Fórum, a FUP marcou presença nos debates. Um deles foi promovido pela UNE e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), onde o coordenador da Federação, João Antonio de Moraes, citou o Projeto de Lei redigido pela FUP e movimentos sociais para a nova lei do petróleo, que tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, reafirmou a critica ao atual modelo de concessões e conclamou a unidade de todos os movimentos e entidades na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.

Na oficina realizada no Mezanino do Gasômetro, o debate foi mais extenso e os palestrantes  fizeram um quadro comparativo com a atual lei do petróleo, a proposta do governo e a da FUP e movimentos sociais e também defenderam o uso dos recursos do pré-sal para a educação, segurança, saúde e reforma agrária. Além dos representantes da Federação e seus sindicatos, também estiveram presentes o reitor da UniPalmares, José Vicente, o coordenador do Sindipetro RJ, Emanuel Cancella e o representante do MST, Igor Felipe.

Fim dos leilões no centro dos debates

O fim imediato dos leilões das bacias petrolíferas e a aprovação de uma nova legislação para o setor do petróleo, que enterre a famigerada lei 9.478 (de FHC), foram as principais conclusões do Seminário ‘Pré-Sal e Desenvolvimento do País’, realizado pela FUP, CNQ e CUT-Bahia, no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de Salvador. Por mais de duas horas, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes; o petroleiro Cairo Garcia Corrêa, da setorial Petróleo e Petroquímica da CNQ; e o assessor da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto, debateram com militantes dos movimentos sociais de todo o país a importância da mobilização popular em defesa de uma lei que garanta a soberania brasileira das riquezas do Pré-Sal.

Os dirigentes sindicais destacaram que a campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e pública” tem contribuído para elevar a compreensão da sociedade sobre o significado deste estratégico recurso energético para o desenvolvimento do país e pagamento da dívida social que temos com as populações pobres. Eles ressaltaram que a nova legislação deve garantir que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro e não a serviço dos empresários do setor.

A FUP também debateu o pré-sal e a educação, em uma exposição, no dia 30, na Tenda da Juventude, montada pela UNE e UBES no Fórum Mundial Social temático de Salvador. O debate contou com a participação do diretor José Divanilton Pereira, que defendeu que “a renda do pré-sal que integrará o fundo social não seja utilizada apenas para recepcionar sob análise, programas e projetos, mas sim sejam verbas carimbadas para financiar os fins estruturantes que o Brasil necessita”.


A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

1 de fevereiro de 2010

http://energia-securanza.blogspot.com/2010_01_01_archive.html

Energía e Geopolítica

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A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

Almirante Guilherme Mattos de Abreu

Para muitos, o tema Amazônia Azul conflita com a Amazônia. Na verdade, isto não ocorre. Se verificarmos as prioridades estabelecidas na legislação, no caso, na Política de Defesa Nacional (PDN) b, veremos que o documento atribui primazia à “O ENCONTRO DE DUAS AMAZÔNIAS” foi promovido pelo Centro de Atividades Externas da Escola Superior de Guerra. Foi aberto pelo General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira – Comandante da Escola, (fundador do CEPEN).


Na Amazônia Verde, a presença da Marinha é muito discreta. Ali, indiscutivelmente, é predominante a ação do Exército e da Força Aérea. Isso é ditado pelo ambiente. Por outro lado, a Marinha, ainda que presente na Amazônia, tem que cuidar dos interesses do Brasil no Oceano.

Em um enfoque estratégico, a grande área de interesse denominada Atlântico Sul estende-se do Continente Antártico ao hemisfério norte, à altura do paralelo 16º N. Evita-se, deste modo, dividir-se artificialmente um dos mais significativos componentes geoestratégicos da região, que é o estreito de cerca de 1750 milhas náuticas entre o Nordeste brasileiro e o saliente africano. Também não se pode esquecer que uma parte do Brasil encontra-se no hemisfério norte.

O oceano não separa – une. Para leste, essa área de interesse vai até a África. Aqui, aplica-se um secular conceito inglês: “onde houver um país que faça margem ao oceano, esse país faz fronteira com a Inglaterra”. Portanto, os países africanos que margeiam o Oceano Atlântico são os nossos vizinhos na fronteira oriental. Continue lendo »


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