FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial


http://www.fup.org.br/

Federação Única dos Petroleiros

04 de fevereiro de 2010

FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial

Imprensa da FUP

Desde a criação do Fórum Social Mundial, a FUP tem participado do evento com oficinas e seminários voltados para o setor petróleo, ampliando o debate em torno da soberania energética, segurança no trabalho e sustentabilidade ambiental. Tanto em Porto Alegre, quanto em Salvador, a Federação mais uma vez esteve presente ao Fórum Social Mundial, destacando a importância de uma nova legislação para garantir a soberania nacional sobre as reservas do pré-sal.

Em Porto Alegre, a FUP teve uma tenda montada na Usina do Gasômetro, patrimônio histórico e cultural da cidade, onde foram distribuídas cartilhas que explicam a importância do pré-sal, a urgência por uma nova lei do petróleo e o porquê de garantirmos que esta riqueza seja de fato do povo brasileiro. Além disso, também houve a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O interesse dos participantes pelo tema superou as expectativas da FUP e de todos os movimentos sociais envolvidos nesta campanha.

No terceiro e quarto dia do Fórum, a FUP marcou presença nos debates. Um deles foi promovido pela UNE e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), onde o coordenador da Federação, João Antonio de Moraes, citou o Projeto de Lei redigido pela FUP e movimentos sociais para a nova lei do petróleo, que tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, reafirmou a critica ao atual modelo de concessões e conclamou a unidade de todos os movimentos e entidades na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.

Na oficina realizada no Mezanino do Gasômetro, o debate foi mais extenso e os palestrantes fizeram um quadro comparativo com a atual lei do petróleo, a proposta do governo e a da FUP e movimentos sociais e também defenderam o uso dos recursos do pré-sal para a educação, segurança, saúde e reforma agrária. Além dos representantes da Federação e seus sindicatos, também estiveram presentes o reitor da UniPalmares, José Vicente, o coordenador do Sindipetro RJ, Emanuel Cancella e o representante do MST, Igor Felipe.

Fim dos leilões no centro dos debates

O fim imediato dos leilões das bacias petrolíferas e a aprovação de uma nova legislação para o setor do petróleo, que enterre a famigerada lei 9.478 (de FHC), foram as principais conclusões do Seminário ‘Pré-Sal e Desenvolvimento do País’, realizado pela FUP, CNQ e CUT-Bahia, no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de Salvador. Por mais de duas horas, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes; o petroleiro Cairo Garcia Corrêa, da setorial Petróleo e Petroquímica da CNQ; e o assessor da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto, debateram com militantes dos movimentos sociais de todo o país a importância da mobilização popular em defesa de uma lei que garanta a soberania brasileira das riquezas do Pré-Sal.

Os dirigentes sindicais destacaram que a campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e pública” tem contribuído para elevar a compreensão da sociedade sobre o significado deste estratégico recurso energético para o desenvolvimento do país e pagamento da dívida social que temos com as populações pobres. Eles ressaltaram que a nova legislação deve garantir que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro e não a serviço dos empresários do setor.

A FUP também debateu o pré-sal e a educação, em uma exposição, no dia 30, na Tenda da Juventude, montada pela UNE e UBES no Fórum Mundial Social temático de Salvador. O debate contou com a participação do diretor José Divanilton Pereira, que defendeu que “a renda do pré-sal que integrará o fundo social não seja utilizada apenas para recepcionar sob análise, programas e projetos, mas sim sejam verbas carimbadas para financiar os fins estruturantes que o Brasil necessita”.

http://www.fup.org.br/noticias.php?id=3667

FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial

Imprensa da FUP

Desde a criação do Fórum Social Mundial, a FUP tem participado do evento com oficinas e seminários voltados para o setor petróleo, ampliando o debate em torno da soberania energética, segurança no trabalho e sustentabilidade ambiental. Tanto em Porto Alegre, quanto em Salvador, a Federação mais uma vez esteve presente ao Fórum Social Mundial, destacando a importância de uma nova legislação para garantir a soberania nacional sobre as reservas do pré-sal.

Em Porto Alegre, a FUP teve uma tenda montada na Usina do Gasômetro, patrimônio histórico e cultural da cidade, onde foram distribuídas cartilhas que explicam a importância do pré-sal, a urgência por uma nova lei do petróleo e o porquê de garantirmos que esta riqueza seja de fato do povo brasileiro. Além disso, também houve a coleta de assinaturas para o abaixo assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional como projeto de lei de iniciativa popular. O interesse dos participantes pelo tema superou as expectativas da FUP e de todos os movimentos sociais envolvidos nesta campanha.

No terceiro e quarto dia do Fórum, a FUP marcou presença nos debates. Um deles foi promovido pela UNE e UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), onde o coordenador da Federação, João Antonio de Moraes, citou o Projeto de Lei redigido pela FUP e movimentos sociais para a nova lei do petróleo, que tramita no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, reafirmou a critica ao atual modelo de concessões e conclamou a unidade de todos os movimentos e entidades na campanha “O petróleo tem que ser nosso”.

Na oficina realizada no Mezanino do Gasômetro, o debate foi mais extenso e os palestrantes  fizeram um quadro comparativo com a atual lei do petróleo, a proposta do governo e a da FUP e movimentos sociais e também defenderam o uso dos recursos do pré-sal para a educação, segurança, saúde e reforma agrária. Além dos representantes da Federação e seus sindicatos, também estiveram presentes o reitor da UniPalmares, José Vicente, o coordenador do Sindipetro RJ, Emanuel Cancella e o representante do MST, Igor Felipe.

Fim dos leilões no centro dos debates

O fim imediato dos leilões das bacias petrolíferas e a aprovação de uma nova legislação para o setor do petróleo, que enterre a famigerada lei 9.478 (de FHC), foram as principais conclusões do Seminário ‘Pré-Sal e Desenvolvimento do País’, realizado pela FUP, CNQ e CUT-Bahia, no dia 30 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de Salvador. Por mais de duas horas, o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes; o petroleiro Cairo Garcia Corrêa, da setorial Petróleo e Petroquímica da CNQ; e o assessor da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto, debateram com militantes dos movimentos sociais de todo o país a importância da mobilização popular em defesa de uma lei que garanta a soberania brasileira das riquezas do Pré-Sal.

Os dirigentes sindicais destacaram que a campanha “O Petróleo tem que ser nosso! Petrobrás 100% estatal e pública” tem contribuído para elevar a compreensão da sociedade sobre o significado deste estratégico recurso energético para o desenvolvimento do país e pagamento da dívida social que temos com as populações pobres. Eles ressaltaram que a nova legislação deve garantir que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro e não a serviço dos empresários do setor.

A FUP também debateu o pré-sal e a educação, em uma exposição, no dia 30, na Tenda da Juventude, montada pela UNE e UBES no Fórum Mundial Social temático de Salvador. O debate contou com a participação do diretor José Divanilton Pereira, que defendeu que “a renda do pré-sal que integrará o fundo social não seja utilizada apenas para recepcionar sob análise, programas e projetos, mas sim sejam verbas carimbadas para financiar os fins estruturantes que o Brasil necessita”.

2 respostas para FUP amplia luta por nova lei do petróleo no 10° Fórum Social Mundial

  1. Jornal Brasil de Fato

    Campanha realiza noite de defesa do monopólio estatal sobre o Petróleo
    por Cristiano última modificação 28/01/2010 11:36

    O evento contou com a exibição do filme “O petróleo tem que ser nosso, a última fronteira”

    28/01/2010

    Leandro Uchoas

    Porto Alegre (RS)

    Durante a noite desta quarta-feira (27), a campanha “O petróleo tem que ser nosso” levou ao Fórum Social Mundial uma rica exposição das peculiaridades da descoberta do pré-sal. A palestra “Exploração do petróleo e a construção de um projeto popular para o Brasil” deixou claro aos presentes o momento decisivo da história nacional.

    Os discursos não destoavam. Defendiam o monopólio estatal na exploração do petróleo, e a luta social como alternativa única de pressionar os poderes republicanos a resistir à cobiça internacional. O evento começou com a exibição do filme “O petróleo tem que ser nosso, a última fronteira”, que através de entrevistas das mais variadas correntes de esquerda, sublinha a necessidade de se formar unidade para garantir os recursos do pré-sal.

    João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ressaltou que dos quatro projetos enviados pelo governo federal ao Parlamento com referência aos recursos do pré-sal, dois permaneceram quase inalterados. Apenas um deles teria avançado razoavelmente. Mas o principal, referente à partilha dos recursos, teve retrocessos. “Não temos dúvida de que um projeto dessa magnitude não vai se resolver no Parlamento. E se resolver, vai ser da forma mais conservadora possível”, disse.

    Edison Munhoz, diretor do Sindicato dos Petroleiros no Rio de Janeiro, apresentou um trabalho com o histórico da luta pelo petróleo no Brasil. Da campanha “O Petróleo é Nosso” à quebra do monopólio de petróleo pelo governo FHC, em 1997. Munhoz comprova que o artigo 26 da lei, que privatizou a exploração de petróleo no país, contraria o artigo 177 da constituição, aquele que garante o monopólio estatal sobre a exploração.

    O professor de geografia Lucas Kerr de Oliveira apresentou o trabalho “O pré-sal e a reestruturação da sociedade brasileira”. Iniciou sua argumentação com um dado simbólico. “As maiores economias do mundo são exatamente os maiores consumidores de petróleo”, disse. Segundo o professor, a tendência no mundo é a diminuição gradual da quantidade de petróleo barato, e o aumento do de difícil extração.

    Isso fará com que o preço do mineral aumente no mundo, e que seja necessária uma mudança de matriz energética. Lucas também falou de ameaças ao patrimônio brasileiro, como o recente furto de computadores da Petrobrás, e o apoio do governo estadunidense a candidaturas separatistas em países latino-americanos como no Equador e na Bolívia.

    Também foram feitas críticas veementes aos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), que só estariam lutando pelos royalties do petróleo por pressão de multinacionais como Texaco e Esso. “É uma decepção. O debate é muito maior. Os estados têm que dizer aonde e como aplicariam esse dinheiro”, lamentou o dirigente do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Emanuel Cancela.

    A participação da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” no Fórum Social Mundial segue nesta quinta-feira, com a exibição do filme no Auditório da Escola Técnica Parobé, às 18h00.

    http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/campanha-realiza-noite-de-defesa-do-monopolio-estatal-sobre-o-petroleo/view

  2. Balão da Campanha “O Pré-Sal é do Povo Brasileiro” – FUP – em frente ao Gasômetro – durante o Fórum Social Mundial 2010 em Porto Alegre.

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