Revista da Unesp traz artigo esclarecedor sobre royalties: “Pobres Cidades Ricas”


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Unesp Ciência

edição de fevereiro de 2010

“Pobres Cidades Ricas”

Riqueza que não traz felicidade

Orçamento de cidades fluminenses que recebem royalties da indústria petrolífera deu um salto sem que isso se revertesse em melhoria da qualidade de vida de seus habitantes; pesquisadores alertam para o risco de a mesma coisa acontecer com o pré-sal.


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Dinheiro não é problema. Pelo menos para quatro cidades do Rio de Janeiro que, devido à proximidade dos grandes campos de petróleo do Brasil, recebem das empresas petrolíferas um reforço no orçamento na forma de pagamento de royalties e participações nos lucros – em 2008 o aporte foi de R$ 2,264 bilhões. Isso é particularmente verdade para Campos dos Goytacazes, o município mais beneficiado, que entre 1999 e 2009 auferiu R$ 5.990.555.618 dos rendimentos oriundos do petróleo. Apesar da riqueza que jorra dos 546 poços explorados na Bacia de Campos, a maioria desses municípios enfrenta problemas semelhantes às mais comuns das cidades brasileiras: atendimento de saúde insuficiente, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação, favelização, pobreza. A situação é chamada por alguns de paradoxo da abundância, pois associa um aumento na renda com a permanência de baixos índices de qualidade de vida.

Desvendar esse paradoxo é o desafio de um grupo de acadêmicos das áreas de economia, administração e políticas públicas que estabeleceram seu laboratório de pesquisas nesse raro pedaço do Brasil, onde sobra verba para o poder público investir.  Um dos objetivos dos trabalhos é dar subsídios para um dos debates mais belicosos em curso no Brasil: o destino dos rendimentos que serão gerados pela exploração do pré-sal, que pode conter reservas equivalentes a 70 bilhões de barris de petróleo. “O pré-sal traz a chance de um novo milagre econômico, mas também é a possibilidade de reduzir desigualdades históricas”, afirma Cláudio Paiva, professor do Departamento de Economia da Unesp de Araraquara. Ele é o responsável pela linha de pesquisa “Finanças públicas, royalties e políticas públicas”, ligada ao mestrado em economia da instituição. Também desenvolve, com as universidades Federal Fluminense e Cândido Mendes, a pesquisa “Planejamento, educação e cultura nas cidades do petróleo”.

Paiva defende que a destinação do dinheiro seja decidida tendo como horizonte um projeto nacional de desenvolvimento. Para criar tal projeto, alerta o pesquisador, é preciso primeiro compreender as experiências que já estão em andamento. “No futuro, a Bacia de Santos pode estar lotada de municípios milionários, tal como acontece hoje no Rio de Janeiro. Por isso é muito importante aprender o que significou para essas cidades a injeção dos recursos do petróleo. Será que elas souberam usar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida das pessoas?”

… (continua)

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3 Responses to Revista da Unesp traz artigo esclarecedor sobre royalties: “Pobres Cidades Ricas”

  1. a questao e muito mais complexa do que pode parecer. ai creio que a equipe da presidente DILMA ROUSSEF e deputados, deve prestar atençao aos 546 poços de petroleo na bacia de campos e o aumento da renda de CAMPO DE GOYTACAZES. isto por que uma exploraçao nao e uma concessao. começamos a encontrar esses conflitos no FUTEBOL/BASQUETEBOL/EXERCICIO E ATIVIDADE POLITICA.

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