Novamente adiadas as votações sobre o Pré-Sal e a Nova Lei do Petróleo


Diário do Pré-Sal

10 de fevereiro de 2010

Novamente adiadas as votações sobre o Pré-Sal e a Nova Lei do Petróleo

A reunião de líderes dos partidos marcada para esta tarde tinha a pretensão de definir um novo cronograma de votações para os Projetos de Lei do novo marco regulatório. Entretanto, a reunião também foi cancelada, adiando novamente as votações. O tema dos royalties e do novo sistema de partilha de produção continuam sendo o núcleo da polêmica, atrasando a votação dos outros projetos de Lei.

Tudo indica que a questão dos royalties continua servindo de “cortina de fumaça” para a questão mais importante para a nação: o modelo de exploração de petróleo e gás e a propriedade do petróleo no Brasil.

Leia as notas da Agência Câmara, a seguir:

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http://www2.camara.gov.br/agencia/

Agência Câmara de Notícias

10/02/2010 14:51

Cancelada reunião de líderes

Foi cancelada a reunião de líderes convocada para esta tarde. O encontro seria para tentar um consenso sobre a pauta de votações da semana.

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http://www2.camara.gov.br/agencia/

Agência Câmara de Notícias

10/02/2010 12:36

Votações do Plenário são transferidas para a tarde

Rodrigo Bittar –  Reportagem

Wilson Silveira –  Edição

As votações do Plenário foram transferidas para o período da tarde. O presidente da Câmara, Michel Temer, encerrou a sessão desta manhã poucos minutos após o início da Ordem do Dia. Não houve consenso sobre a pauta de votações. Diante do impasse, Temer convocou uma reunião de líderes para as 14h30, para buscar um acordo.

A previsão inicial era que os deputados votassem os destaques do Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que altera a Lei Pelé, e em seguida o Projeto de Lei 5938/09, sobre o regime de exploração de petróleo do pré-sal e a divisão de royalties. Entretanto, esse projeto foi substituído hoje pelo 5941/09, sobre a capitalização da Petrobras – o que não foi aceito pela oposição, que anunciou a obstrução das votações.

A oposição também protesta contra a decisão da Mesa do Congresso de votar os vetos ao Orçamento de 2010, na noite de ontem, mesmo sem ter havido quorum no Senado.

http://www2.camara.gov.br/agencia/

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Notícias de hoje, da Agência Câmara, relacionadas à votação do novo Marco Regulatório do pré-sal  e da Nova Lei do Petróleo:

Fonte:    http://www2.camara.gov.br/agencia/

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