Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul


Diário do Pré-Sal

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

Lucas Kerr de Oliveira


A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra já era a maior potência navaldo mundo e considerava as ilhas importantes como base para sua marinha de guerra, pois sua localização permitia vigiar facilmente a passagem do Atlântico para o Pacífico, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, o que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul serviriam para legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida, que foram suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959.

Assim, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos pela posse de uma grande área de 200 milhas no entorno das ilhas, o mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

Esta perspectiva se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Duas crises do petróleo nos anos 1970 mudaram rapidamente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, após a crise de 1979-1980, resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, circundavam a faixa dos US$ 30,00/barril.

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  

Margareth Thatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram na prática americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. A Inglaterra havia argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

A União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Além disso, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Entretando as consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal.

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada.

O principal resultado positivo da guerra foi a aproximação entre Brasil e Argentina. Com o embargo europeu aos produtos argentinos o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado foi seguido de uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano e nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica.

Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras de alto custo para a manutenção de suas usinas ou para a construção de novas usinas.

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como a nuclear e aeroespacial.  Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do neoliberalismo dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter forças armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. No máximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA.

O Brasil em tempos de pré-sal, a geopolítica do petróleo e o futuro da nação

Entretanto, o mundo mudou rapidamente, e o Brasil, mais uma, vez saiu perdendo. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, especialmente nas zonas petrolíferas, onde uma infinidade de conflitos armados, guerras civis ou guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque, mostram-se a regra, e não a exceção.

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul. Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um motivo que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo  torne-se mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto faria da América do Sul e do Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que em 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética ou de Segurança Nacional, resolva de uma hora para outra, que precisa das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente.

Imaginemos, por exemplo, um país como a India, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a India terá quase 1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5o ou 6o PIB mundial e vai depender ainda mais do que hoje de petróleo e gás importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que consume. Sob certas circunstâncias, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza. O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, cujo volume de petróleo não se sabe ao certo até hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto?

A geopolítica do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional no âmbito da Mercosul e da UNASUL, é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear e a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico dos países que hoje formam o núcleo da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação em escala, que continua necessária para baratear este tipo de equipamento tão vital para a defesa do litoral de ambos os países.

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países. Isto ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a essses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Isto pode permitir ampliar também a integração da indústria naval destes países, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  gerando ainda mais empregos na região.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas em diferentes países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal da região das Malvinas  tem potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha petróleo no pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente para interessar a um país como a Inglaterra, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte.

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status colonial das Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino. Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema de consenso na região: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL, mesmo que formal, daria outro peso político para esta questão.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro. De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal.

O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver. Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para  fortalecer os laços com os países vizinhos, fortalecendo de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir.

O petróleo tem que ser nosso!As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil. É este o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que nos permitirá utilizar estas riquezas para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, infra-estrutura, tecnologia e energias mais limpas, ou seja, para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

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12 respostas para Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

  1. Agência do Brasil

    qua, 17/02/2010 – 10:30

    Argentina edita decreto que limita ação da Inglaterra nas Ilhas Malvinas

    Enviado por Graça Adjuto,
    Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil

    http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/280

    Brasília – O governo da Argentina aumentou a pressão sobre a Inglaterra ao decretar que todos os barcos e navios que quiserem transitar por águas do país devam pedir autorização oficial. A medida ocorre no momento em que as empresas de petróleo inglesas anunciaram o início das atividades de exploração de hidrocarbonetos na área das iIhas Malvinas – região que gera disputa entre os dois países desde o século 19.

    O vice-chanceler da Argentina, Victorio Taccetti, reconheceu hoje (17) que será mais caro e difícil para as empresas britânicas a exploração de petróleo na área das Malvinas. “O decreto é parte da estratégia de defesa de nossos legítimos direitos [sobre as Malvinas), que são desconhecidos sistematicamente pelo governo britânico”, afirmou.

    Argentinos e ingleses disputam o controle sobre as ilhas desde o século 19. No governo do ex-presidente Néstor Kirchner houve campanha para retomar o controle da região. Em 1982, a Argentina e a Inglaterra partiram para o confronto armado na área. Segundo Cristina Kirchner, o objetivo do decreto é defender os direitos dos argentinos.

    A execução do decreto será coordenada por uma comissão interministerial – formada por cinco ministérios sob coordenação das Relações Exteriores e da Economia. “Eles [os ingleses] querem explorar unilateral e ilegitimamente os recursos naturais que são da Argentina. [Por isso] a Argentina deve tomar medidas apropriadas para defender seus interesses e direitos”, disse o vice-chanceler.

    Segundo Taccetti, a Organização das Nações Unidas (ONU) admite que existe “um litígio entre os dois países”. De acordo com ele, os países vizinhos na América do Sul apoiam a Argentina. Porém, internamente, o governo Kirchner sofre críticas e cobranças sobre o decreto e seus efeitos. O vice-ministro afirmou que está aberto a prestar os esclarecimentos necessários ao Congresso.

    “Estamos abertos a explicar o que foi feito e o que está sendo feito a qualquer momento”, disse Taccetti. “Isso felizmente é uma questão que todos os argentinos são muito próximos”, acrescentou.

    http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/280
    • Fabrício Avila disse:

      Parabéns Lucas pelo artigo.
      Você antecipou essa crise, pelo que me lembro,
      em três anos.
      Notadamente, isso reforça a posição brasileira
      de incremento do poder naval.
      Recentemente, ganhei uma miniatura
      do caça Harrier na escala 1:72 da qual tenho feito
      estudos e depois, enviarei a você.
      Novamente, abração e parabéns pela iniciativa,
      Fabrício.

      • Grande Fabrício,
        Agora que falaste, estava me lembrando de conversarmos sobre isto por meados de 2007(?), quando estava fazendo 25 anos da Guerra das Malvinas e a Inglaterra estava leiloando os blocos para exploração petrolífera em alto mar na regiao das ilhas.
        Com certeza isto reforça a idéia de que o Brasil tem que aumentar sua capacidade de defesa aeronaval, mas também reforça a necessidade de ir além da criação de um Conselho de Segurança da UNASUL: deixa claro o quanto qualquer um dos países da região é frágil quando está sozinho. Ou seja, precisamos mesmo de uma aliança estratégica institucionalizada entre os países sul-americanos, como as que existem em outras regiões do mundo na atualidade. Não nos moldes da OTAN, mas algo mais parecido com organizações do tipo OCS ou Ecomog.
        abraço,
        Lucas

  2. Eduardo Bastos disse:

    Prezado Lucas,
    Parabéns pelo brilhante artigo!
    Já passamos da hora de termos uma indústria de defesa dinâmica, como já ocorreu no passado recente. Só haverá independência em nosso país no longo prazo, se formos capazes de gerar tecnologias de ponta , inclusive na área aeroespacial, como já fazemos, por exemplo no setor de petróleo. Temos centros de excelência, como IME, ITA, USP, UNICAMP e muitos outros….Entretanto é necessário haver uma política de Estado – e não de governo- nesse sentido.
    As ameaças existem sim e podem se transformar em cobiça ou eventuais agressões no futuro.
    Forte abraço,
    Eduardo

  3. Veja a nova versão deste texto, publicada no Jornal “Pare o Trem”:

    “Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina”

    https://diariodopresal.wordpress.com/2010/03/18/geopolitica-do-atlantico-sul-petroleo-nas-malvinas-amplia-disputa-entre-inglaterra-e-argentina/

  4. […] as the subsequent creation of Mercosur. Lucas Kerr de Oliveira, a political science PhD student, explains: 40th Mercosur Summit. Photo by the Brazilian Ministry of Foreign Relations on Flickr (CC BY-NC-SA […]

  5. […] الدكتوراه في العلوم السياسية، لوكاس كير دي أوليفيرا شرح أكثر: قمة الميركوسول الـ40. تصوير وزارة العلاقات الخارجية […]

  6. […] rezultacie, doprowadziła do powstania Mercosur.  Lucas Kerr de Oliveira, doktorant politologii, wyjaśnia: 40 szczyt Mercosur. Fotografia wykonana przez Brazylijskie Ministerstwo Spraw Zagranicznych […]

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