Pré-sal. Mais meio passo à frente


Blog Tojolaço

quarta-feira, 24 fevereiro, 2010

Pré-sal. Mais meio passo à frente

Brizola Neto

http://www.tijolaco.com/

O trabalho parlamentar, poucas pessoas se dão conta, exige mais paciência que rompantes. Ontem, perto de 23 horas, encerramos uma sessão extraordinária onde conseguimos chegar mais perto dos objetivos da regulamentação da exploração do petróleo do pré-sal. Aprovamos o relatório e o texto base do projeto que institui e define o Fundo Social que se apropriará dos recursos advindos de sua exploração.

O Fundo terá que ter quatro fontes de receita: os bônus de assinatura gerados pelos contratos de partilha de produção celebrados no pré-sal; os royalties devidos à União; as receitas com a venda de petróleo e gás natural; e os resultados de aplicações financeiras sobre esses recursos.

Quem irá definir estas aplicações será um comitê gestor, com participação do Governo e de instituições sociais. E elas serão feitas necessariamente  através de um banco público, provavelmente o Banco do Brasil.

O Fundo destinará seus rendimentos exclusivamente para educação, tecnologia,  combate à pobreza, cultura, pesquisas e meio ambiente. Nos primeiros anos, ser-lhe-á permitido usar, também, parte de seu capital principal, para se possa produzir um empuxo inicial mais forte a estes projetos.

Amanhã – ou hoje, olhei agora a hora – vamos discutir as emendas. Se tivermos quórum, provável que aprovemos o texto sem mais emendas. vai ser bom, se isso acontecer.  os projetos do pré-sal não podem se arrastar.

Mas, como disse ao início, precisamos juntar a pressa à sabedoria política. Foi boa a decisão de não votar já a questão dos royalties. Querer botar a faca no pescoço dos 513 deputados como queria o Governador Sérgio Cabral é uma insensatez. Por isso estamos deixando adiada a votação da emenda Ibsen Pinheiro, que promove distribuição de  todos os royalties do petróleo, sem diferenciação para os estados produtores .

Por que?  Porque não há segurança de que ela vá ser rejeitada, pois criaram-se resistências enormes á atitude do Governador Cabral de atropelar o processo de discussão dos royalties. Vamos levar as coisas a bom termo e a inversão de pauta, aprovando o Fundo Social, ajuda a desemperrar o processo.

http://www.tijolaco.com/
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