Royalties do petróleo e cultura política localista e de clientela


Instituto Humanitas Unisinos

19 de março de 2010

Royalties do petróleo e cultura política localista e de clientela

“Independente das conseqüências imediatas ou de curto prazo, entendo como relevante qualquer partilha mais eqüidistante dos recursos do país”, escreve Bruno Lima Rocha, cientista político.

Bruno Lima Rocha


No dia 17 do corrente mês (última 4ª feira), ano de 2010. As águas de março levam a última parcela de acanhamento dos operadores políticos profissionais. Que se vistam os personagens porque é Carnaval fora de época!

A última panacéia da política brasileira é a disputa pelos royalties do pré-sal. Ao invés de debatermos em termos estratégicos e de longo prazo, o que deixa o Senado ouriçado com a chance de poder a prova seu poder de fogo e leal devoção ao governo de turno desde que “bem atendido” nas emendas e outros recortes com o orçamento, é a possibilidade de derrubar a emenda de Ibsen Pinheiro, que acomoda minimamente, um reparto algo federativo de uma riqueza que pertence a toda a nação. Os chefes políticos do Rio de Janeiro, a começar pelo jornalista formado na Faculdade da Cidade (hoje UniverCidade) Sérgio Cabral Filho, deram vivas ao expediente de massas de manobras e fizeram uma marcha cívica pelo Centro de uma urbanização que mais se assemelha a Medellín em vários e sinistros sentidos.

A cultura política de tipo chefe-empregador, cabo eleitoral-empregado, transacionada mediante o contrato de lealdade = ações compensatórias se fez notar e sentir e foi bastante mediatizada. Repito que infelizmente me refiro a triste passeata de 150 mil ocorrida em ruas que, em outros anos, até a década de 1990, por exemplo, foi palco de memoráveis batalhas populares em defesa de sua soberania e das vontades exercidas pelo direito conquistado na rua! Assim o foi de quando dos leilões de privatização da Usiminas (1991), da CSN (1993) e da Cia. Vale do Rio Doce (1997). Um pouco mais atrás, na combativa década de 1980 – num extenso período até o Fora Collor em 1992, não passava mês sem o Centro do Rio ferver de povo em marcha. As concentrações saíam da Candelária, bem no entroncamento da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Rio Branco. Quem vinha de longe chegava de metrô, tomado pelos cordões dos bairros (e sem ônibus pago pelo dinheiro do contribuinte) e enfrentava a repressão de peito aberto. Mas, o abandono da idéia de esquerda do Rio de Janeiro foi se aproximando do exaurir das condições de vida e da conveniência de acercar-se das práticas políticas chaguistas. Infelizmente, tais práticas políticas não são exclusivas da Cidade que vira a, a Greve Geral de 1917, Insurreição Operária de 1918e o próprio movimento O Petróleo É Nosso! Agora a moeda de troca é outra e a defesa do combustível fóssil não é para soberania e nem partilha, mas apenas para deixar o que está no seu lugar (mesmo não estando).

Para os que imaginam que o fenômeno do reboquismo é exclusivo das levas de funcionários públicos não concursados (portanto, de fato, privatizados), sinto avisar que este é um ledo engano. São os dois lados da mesma moeda viciada. Concordo e assino embaixo do reconhecimento de que a maioria dos brasileiros que assinam uma ficha de filiação tem pouca ou nenhuma noção de como funciona a estrutura a qual voluntariamente entrara. E, por vezes, essa cultura política paroquiana e clientelista de baixo alcance se manifesta no uso e abuso do funcionalismo público, em especial aqueles não concursados. Assim o foi quando do início das difusões dos vídeos gravados pelo ex-delegado de Polícia Civil do DF, Durval Barbosa, ele próprio um negociador de sua punição e homem de confiança de Joaquim Roriz, “amigo do peito, irmão e camarada” de Nenê Constatino assim como outros mui nobres valorosos e ilibados empresários planaltinos. Na ocasião, saíram as bases das cidades satélites, todos munidos de alguma forma de remuneração não-concursada e cujos honorários saíram (e seguem saindo, porque não houve expurgo em massa) do erário público.

Algo parecido se deu no Rio, pobre e rico Rio de Janeiro, herdeiro das piores tradições de Chagas Freitas, do brizolismo de final de mandato (quando ocorreram as chacinas da Candelária e de Vigário Geral) e de uma elite política que, digna de um estudo de pós-doutorado em psicanálise, sequer sabe quem são, sendo que a maioria jamais foi outra coisa do que a péssima conduta que já tem e deles é constitutiva. Se alguém imagina que exagero, ou que o texto se trata de recalque de oriundo após haver deixado a terra dos pais, convido a assistirem a TV Alerj e depois que me digam o quanto estou “errado”. Se houvesse pouca ou nenhuma participação, ou então fosse notado que as bases somente se mobilizavam no caso de ganhar algo em troca, a própria denúncia destes absurdos já teria sua relevância.

O que se viu na Cidade Maravilhosa foi o ápice de uma versão antiga de manobrar em nome de uma causa aparentemente comum e tornar-se interlocutor supostamente legítimo de um absurdo jurídico.  O emprego do “kit massa de manobra”, composto por transporte gratuito, boné, camiseta, lanche e uns trocados para o cabo eleitoral que arrasta a boiada a votar em quem decorou o nome se reproduz na forma de ponto facultativo e marcha de funcionários “públicos” em defesa do Rio de Janeiro?!

Apontando conclusões após o espetáculo da anti-política

Os atuais mandatários do Rio hoje brigam contra uma emenda de partilha mais próxima dos critérios federativos, proposta por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), mas que fora amplamente apoiada no baixo clero e seu apetite igualmente voraz. Não se trata aqui de afirmar que o simples reparto das divisas provenientes do petróleo, com base nos fundos de participação, representa garantia de execução de políticas públicas. E, tem uma parcela de razão o governo fluminense e as prefeituras afetadas pela falta de uma receita futura já prevista. Diante do rombo, que pague a União, pois é de Brasília que saiu o regramento original, e que está por cair. O fator negativo é o baixo nível político das elites políticas estaduais e municipais e seus consórcios econômico-eleitorais se comparado com os operadores em escala nacional. Mas, independente das conseqüências imediatas ou de curto prazo, entendo como relevante qualquer partilha mais eqüidistante dos recursos do país.

O ocorrido no Rio e no estado fluminense é de outra ordem, peleando entre cotoveladas e cabeçadas com o que há de pior na política brasileira. Que não se confunda um tema com outro, pois debater a partilha entre estados, produtores ou não, está anos luz de distância de tentar obter alguma justiça federativa e querer alcançar algumas metas de longo prazo. Isto porque o debate de fundo sequer foi feito com relação aos royalties e a partilha do pré-sal, do petróleo e do modelo de exploração.

Na Avenida Rio Branco a história foi outra. Quando até a Xuxa (Maria da Graça Meneguel, ex-gaúcha de Santa Rosa) vai na “marcha”, é porque não se está marchando por causa comum alguma!

Bruno Lima Rocha, cientista político com doutorado e mestrado pela UFRGS, jornalista formado na UFRJ; docente de comunicação e pesquisador 1 da Unisinos; membro do Grupo Cepos e editor do portal  Estratégia & Análise.

Instituto Humanitas Unisinos

http://www.ihu.unisinos.br/
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