Decisão sobre discussão do Fundo Social do pré-sal fica para próxima semana


 Agência Senado 

20/04/2010

Decisão sobre discussão do Fundo Social do pré-sal fica para próxima semana

Iara Farias Borges

A votação de requerimentos para realização de audiências públicas que discutam o Fundo Social, a ser criado com recursos provenientes da exploração do pré-sal, foi adiada para a próxima terça-feira (27). A reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) prevista para esta terça-feira (20) foi cancelada por seu presidente, senador Renato Casagrande (PSB-ES), devido à falta de quórum.

A CMA também poderá aprovar na próxima semana projeto de lei que trata sobre a dispensa da exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito para a consignação em folha de pagamento de servidor público adquirente de imóvel. A proposta (PLS 527/07), que também constava da pauta desta terça-feira, é do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e recebeu parecer pela aprovação do senador Gim Argello (PTB-DF).

Biocombustíveis

Outra proposta que poderá ser aprovada pela comissão é o PLS 213/09, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que determina observação de critérios socioambientais na produção de biocombustíveis. O cultivo agrícola para fins de combustível, determina a proposta, deve ser feito sem a utilização de trabalho infantil ou escravo, bem como com preservação das florestas ou vegetação nativa. A proposta, que altera a lei que trata da Política Energética Nacional (lei 9.478/97), receberá decisão terminativa da CMA.

Ao justificar a proposta, Raupp destacou que, apesar de o Brasil deter uma das mais avançadas tecnologias mundiais no que se refere à produção de biocombustíveis, essa atividade tem sofrido críticas devido à forma como é feita. Muitas das críticas, observou o senador, não têm fundamento, uma vez que o Brasil combate trabalho infantil e escravo em quaisquer atividades produtivas.

Agência Senado

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=101206&codAplicativo=2&parametros=pr%c3%a9+sal
Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: