Governo não queria que divisão dos royalties do pré-sal fosse votada neste ano devido ao processo eleitoral


Agência Brasil

20/08/2010

Governo não queria que divisão do pré-sal fosse votada neste ano, afirma Dilma

Luciana Lima

Enviada Especial

Vitória – Em visita hoje (20) ao Espírito Santo, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse que é a favor do tratamento diferenciado para estados produtores de petróleo e gás no caso da exploração do combustível fóssil da camada pré-sal. De acordo com ela, o governo não queria que a forma de distribuição dos royalties fosse votada neste ano por causa do processo eleitoral.

“Nós não queríamos que o projeto de royalties fosse votado. É público e notório que o governo federal não queria isso. Nós fizemos um projeto e enviamos ao Congresso”, afirmou Dilma, após um almoço com lideranças políticas locais. “No nosso projeto, que a Emenda Ibsen Pinheiro contrariou, a gente respeitava um dado da Constituição que determina que os estados chamados produtores e que têm equipamentos na área de petróleo e gás tenham um tratamento especial em matéria de royalties. Não pode haver uma tábula rasa”, acrescentou ela. “Essa é uma determinação constitucional. Nós mandamos assim para o Congresso, infelizmente fomos derrotados. Nós não queríamos isso porque não gostaríamos que contaminasse essa discussão pelo processo eleitoral.”

O Espírito Santo é produtor de petróleo e, como o estado do Rio de Janeiro, sai perdendo com a nova distribuição de royalties aprovada pelo Senado em junho último. A nova distribuição divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas. O governo, na ocasião, foi derrotado por 41 votos a favor da proposta e 28 contra. A emenda, que agora precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados, também prevê que a União seja responsável por compensar as perdas sofridas pelos estados produtores.

Dilma também aproveitou o assunto para criticar o seu adversário, o tucano José Serra. Segundo a petista, Serra defende uma coisa no Espírito Santo e outra nos estados a serem beneficiados com a nova forma de divisão. “Eu acho absolutamente estranho que as pessoas falem uma coisa no Espírito Santo sobre royalties e outra no Ceará sobre royalties. Eu falo a mesma coisa.”

A candidata do PT também considerou que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem, dão sinais de que o governo fechará o ano tendo gerado cerca de 15 milhões de empregos nos oito anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Brasil registrou, em julho, a criação de 181.796 vagas com carteira assinada, o que representa uma alta de 31,4% em relação às 138,4 mil vagas criadas em julho do ano passado. No entanto, o número também representa uma queda de 14,6% ante os 212,9 mil empregos criados em junho. No mês de julho, os admitidos somaram 1.614.319, enquanto os demitidos totalizaram 1.432.523. No acumulado do ano até julho foram contabilizados 1,655 milhão de empregos, o que corresponde a 66,2% da meta do governo para o ano, de 2,5 milhões. “Poucos países no mundo tem essa taxa de expansão do emprego, talvez algum emergente”, disse Dilma.

Durante a visita ao Espírito Santo, a candidata do PT teve um encontro com o governador do estado, Paulo Hartung (PMDB), que declarou apoio à candidatura de Dilma.

Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/1025145

Leia mais sobre a polêmica dos Royalties na Agência Brasil:

Leia mais sobre a opinião do autor do Blog, publicado em janeiro de 2010:

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