Royalties do pré-sal devem ser repartidos de forma mais igualitária


DCI
20/06/11

Royalties devem ser repartidos igualmente

Brasília – “O pior caminho é a queda-de-braço.” O aviso é do senador Wellington Dias (PT-PI), designado pelos governadores do norte e nordeste para desenhar a nova proposta de distribuição de royalties de petróleo por causa da descoberta das jazidas da camada pré-sal, que se estende pelo litoral do Espírito Santo a Santa Catarina. Em entrevista exclusiva ao jornal DCI, Dias recomendou que os estados ditos produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, aceitem a proposta que será apresentada nesta semana por ele e pelo deputado Marcelo Costa (PMDB-PI). Do contrário, será derrubado o veto presidencial ao projeto que retira R$ 9 bilhões do Rio de Janeiro.

Pela proposta, tanto o Rio quanto o Espírito Santo mantêm o valor que recebem atualmente. O adicional será distribuído pelos demais entes federados. “Todo o petróleo em mar pertence à União e, se pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro”, justificou Dias.

Quanto a São Paulo, que será um dos grandes polos da produção do pré-sal, o petista aponta que o estado vai receber inicialmente cerca de oito vezes o que recebe atualmente. Acompanhe na íntegra a entrevista concedida ao DCI por Dias.

Como viabilizar, com os estados produtores, um acordo de uma nova distribuição dos royalties?

Creio -e conversei ainda hoje com o governador Sérgio Cabral [RJ] – que o melhor caminho é o diálogo. O pior caminho é a queda-de-braço. Primeiro, porque estamos falando de um tema que é provavelmente a maior riqueza natural, que não depende de impostos e que pertence a todo o povo brasileiro, a ser distribuída neste século. Estou falando de algo que, daqui a 15 anos, vai gerar algo em torno de R$ 1,5 trilhão, fruto da venda do petróleo que agora pertence ao povo brasileiro. Junto com isso, um volume de royalties que vai ultrapassar R$ 100 bilhões já no começo da próxima década, 2020, 2022. Vale lembrar que as regras que favorecem atualmente o Rio de Janeiro têm um sentido. Quando o Brasil conseguiu fazer uma mudança, através do Congresso Nacional, do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de energia, principalmente de combustíveis, para o destino e não para a origem, precisava socorrer o Rio de Janeiro. Porque provocou ali um desequilíbrio. A alternativa encontrada foi com os royalties e a criação da chamada participação especial. Ora, aquilo foi para uma conjuntura que deu resultado.

 

O senhor fala da criação do ICMS da energia e do petróleo no destino aprovado na Constituição de 88?

Naquele momento, ninguém imaginava que nós descobriríamos uma riqueza como essa do pré-sal. O resultado desse acordo é que o Rio de Janeiro, sozinho, fica hoje com aproximadamente com 80% dos royalties de petróleo e, na verdade, não produz nenhuma cota de petróleo, é bom que se diga, no seu território. Ele recebe o fruto do petróleo do mar, especialmente da Bacia de Campos. É justo que o Brasil, que vai alcançar logo R$ 100 bilhões com os royalties do pré-sal, na partilha o Rio de Janeiro, fique com R$ 80 bilhões. Qual é o conceito do que eu estou trabalhando? Primeiro, é o conceito construído por ampla maioria, por mais de 70% do Congresso Nacional quando votou [em 2010] a proposta [do senador] Pedro Simon. Ou seja, todo o petróleo em mar pertence à União, e, se pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro. Segundo, partilhar esse petróleo para todos os estados, com dois objetivos: o primeiro, proporcional à população; em segundo lugar, inversamente proporcional à pobreza. Ou seja, essa riqueza servir como um instrumento de desenvolvimento e erradicação da pobreza.

Quando o ex-deputado Ibsen Pinheiro apresentou essa proposta, ele sempre dizia, parodiando uma frase de Garrincha, que “eles [o governo] não falaram com os russos [os estados não produtores”. E agora vocês já falaram com os russos [os estados produtores]?

Na prática, quem está compensando os ditos estados produtores são os ditos estados não produtores. O Rio, por exemplo, vai continuar recebendo R$ 9 bilhões em vez de perdê-los. Pelo projeto vetado pelo presidente Lula e que pode ser derrubado, os estados não produtores ficariam, pela proposta anterior, com cerca de R$ 16 bilhões. Fiz uma reunião com os governadores das Regiões Norte e Nordeste. Temos um documento assinado pelas coordenações de 24 bancadas da Federação entregues ao presidente do Congresso, José Sarney, apoiando nossa proposta.

As exceções são óbvias (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo).

Não precisa fazer muita conta para perceber que a nossa proposta é uma alternativa à derrubada do veto.

É uma sinuca de bico contra os estados produtores?

Não tenho dúvida. Eu chamava atenção do governador Sérgio Cabral e quero dizer a mesma coisa para o governador Renato Casagrande [ES], como dizia ao ex-governador Paulo Hartung [ES], lá atrás: o melhor caminho é a negociação. Foi a falta dessa abertura para negociação que levou a essa situação de ter um projeto aprovado por ampla maioria, na Câmara e no Senado, um projeto que colocava em risco o equilíbrio financeiro de pelo menos dois estados da Federação.

Rio e Espírito Santo são compensados. E São Paulo, que vai ter uma grande produção de pré-sal?

São Paulo ganha pela regra. Ou seja, pela população, pela área territorial. Enfim, São Paulo vai, de início, receber em torno de oito vezes o que recebe atualmente. Todos os outros estados ganham. Essa é uma proposta que, a rigor, a partir do segundo ano, a partir de 2013, ganha. O único estado que precisa de um atendimento especial, na minha opinião, é o Estado do Rio de Janeiro. Mas, como o Espírito Santo tem uma perda de mais ou menos R$ 200 milhões, no primeiro ano, em 2011, fizemos questão de incluir também uma proteção para o Espírito Santo.

O senhor lembra que, da última vez, o governador Sérgio Cabral chorou quando da aprovação da nova distribuição de royalites. Ele vai chorar novamente com a nova proposta?

Eu aprendi que quem não chora não mama [risos]. Mas, falando sério, temos todo o carinho, todo o respeito pelo povo do Rio de Janeiro, compreendemos que é justa a luta do governador Sérgio Cabral, do ponto de vista de não querer o desequilíbrio do seu estado, e isso está contemplado na nossa proposta. Por isso, eu alertei a ele. Tem dois caminhos. O caminho do apostar para ver, e o Congresso derrubar o veto.

E qual a posição da presidente Dilma Rousseff?

Na conversa que teve com os governadores das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, a presidente apenas pediu que se tivesse um diálogo com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo para evitar desequilíbrio para esses dois estados e, na outra ponta, ela alertou que a União não tem R$ 9 bilhões para compensar, sozinha. Por isso, eu estou dizendo: o Congresso Nacional hoje tem autonomia para votar, independente da presidente. Ela não tem mais o que fazer. Derrubou o veto é o Congresso Nacional quem promulga a derrubada do veto. Estamos tratando de um projeto que não diz respeito aos partidos, a quem é base do governo ou oposição. Estamos tratando de uma riqueza do povo brasileiro, estamos tratando de um tema de interesse de toda a nação brasileira. É por essa razão que ninguém pode ir meter a faca na garganta de uma presidente cobrando fidelidade. Eu sou partido da presidente, mas nessa hora eu defendo os interesses do Brasil e do povo do meu estado.

E o que o senhor acha das críticas de que o Piauí não produz uma gota de petróleo para receber royalties dessa atividade?

Bom, agora, em setembro deve ser anunciado. Nós temos uma bacia petrolífera ali no litoral entre a cidade de Parnaíba e a cidade de Barreirinhas. Já temos já comprovado gás na Bacia do Parnaíba e devemos ter petróleo. Já tivemos blocos que já foram leiloados, já estamos na fase de prospecção e agora é mais para ver o tamanho, a vazão nessa região. E a pesquisa nacional apresenta grandes indícios de gás e petróleo.

 

http://www.dci.com.br/Royalties-devem-ser-repartidos-igualmente-5-378125.html

 

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