O Leilão de Libra, a geopolítica do Pré-Sal e as perspectivas para a inserção internacional do Brasil

15 de novembro de 2013

Mundorama, 12/11/2013

O Leilão de Libra, a geopolítica do Pré-Sal e as perspectivas para a inserção internacional do Brasil

por Lucas Kerr Oliveira , Pedro Vinícius Pereira Brites e Bruna Coelho Jaeger

PETROBRAS - Pre-sal - ilustracao1 

Em 21 de outubro foi realizado o Leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos. O leilão recebeu um lance único, com o consórcio vencedor oferecendo 41,65% de excedente em óleo para a União, o percentual mínimo estabelecido pela legislação. A Petrobrás, operadora do campo com 40%, lidera o consórcio, enquanto a anglo-holandesa Shell e a francesa Total ficaram com 20% cada, e as chinesas CNPC e CNOOC ficaram com 10% cada. Libra é o primeiro mega campo do Pré-Sal a ser licitado sob o novo regime e representa a busca do governo por aumentar o nível de retorno gerado pelas reservas petrolíferas.

O campo de Libra,com 1,5 mil km², é o campo petrolífero com a maior área total do mundo, tem potencial estimado de 12 a 15 bilhões de barris de petróleo e gás equivalente, similar a todas as reservas brasileiras da camada pós-sal. Espera-se que a extração petrolífera em Libra chegue a 1,4 milhão de barris/dia, quase cinco vezes mais que o maior campo do país atualmente, Marlim do Sul. Contudo, apenas um consórcio concorreu ao leilão, pois algumas das maiores petrolíferas do mundo, como a Exxon, Chevron e a BP, criticaram o regime de partilha adotado pelo país. Também atacaram a criação da estatal “Petrosal”, Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que controla 50% do poder de voto no Comitê Operacional do campo de Libra, assegurando o controle do processo decisório para o Brasil.

Bacia de Santos - Campo de Libra

 

 

 

 

 

O regime de partilha, estabelecido pela Lei nº 12.351/2010 (BRASIL, 2010) representa um grande avanço para o Brasil, em comparação com a política de concessões que vigorou nos anos 1990. Sob a Lei nº 9.478/1997 (BRASIL, 1997), o regime de concessões cedia todo o petróleo extraído às empresas petrolíferas, que pagavam valores irrisórios pelos contratos e apenas 10% de royalties. Corporações estrangeiras passaram a controlar todo o processo decisório envolvido na exploração, desde a aquisição de sondas perfuratrizes, plataformas, navios, na pesquisa, prospecção e extração, até a venda final do petróleo. No regime de partilha instituído, vence o leilão que oferecer a maior parcela de petróleo excedente à União, além de pagar um bônus de assinatura (R$ 15 bilhões no caso de Libra) e 15% de royalties. O mais relevante é que o país amplia sua soberania quanto à exploração petrolífera devido à garantia de que a Petrobrás será a operadora dos blocos e à predominância da PPSA no Comitê Operacional.

 

Na próxima década, estão previstos investimentos público-privados de R$ 28 bilhões em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. A Presidenta Dilma Rousseff, afirmou que “somente para a exploração de Libra serão necessárias entre 12 e 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como os gasodutos, as linhas de produção, os barcos de apoio, os equipamentos submarinos serão também fabricados no Brasil.” (ROUSSEFF, 2013). Assim, consolida-se a política industrial do governo de fomentar a produção local de equipamentos e tecnologia para abastecer o setor petrolífero.

PETROBRAS - ilustracao - Pre-Sal - peq

 

 

 

 

 

 

 

Diversas críticas antecederam a execução do leilão. Por um lado, havia os que consideravam o sistema demasiado protecionista, enquanto outros acusavam o novo regime de não ser suficientemente nacionalista. Além disso, o escândalo da espionagem estadunidense e canadense no Brasil trouxe preocupações acerca dos resultados do leilão, já que não se tem clareza sobre a dimensão do vazamento de informações aos grupos estrangeiros.

Contudo, o governo brasileiro manteve-se firme na decisão de realizar o leilão, para demonstrar a viabilidade do sistema de partilha e assegurar o controle operacional e econômico do campo. O adiamento indefinido do leilão poderia levá-lo a ocorrer apenas em 2014, ano eleitoral em que a polarização deste tema seria ampliada, portanto, arriscando que fosse realizado apenas em 2015, pelo governo vencedor das eleições.

Nesse sentido, pode-se dizer que o governo brasileiro obteve uma vitória política expressiva. Primeiro, porque o regime de partilha não impediu a participação completa das gigantes do setor. Segundo, porque o Brasil assegurou o controle operacional do campo. Ao mesmo tempo, o governo atendeu às demandas mais nacionalistas ao investir em uma participação maior da Petrobrás no consórcio do que o mínimo necessário de 30%. O Estado assegurou a obtenção de recursos que nos próximos anos devem totalizar R$ 1 trilhão. Apesar da parcela da União ser de 41,65%, se forem somados os ganhos com o bônus de assinatura, o pagamento de royalties e participações especiais e o retorno da Petrobrás, o governo brasileiro deve garantir o equivalente a cerca de 80% do petróleo a ser explorado em Libra. Para a Petrobrás o resultado do leilão também foi bastante positivo. Após ser abandonada, sucateada e parcialmente privatizada nos anos 1990, a Petrobrás se reergueu, retomou o processo de fortalecimento institucional e se consolida como empresa líder global na exploração petrolífera offshore.

Libra representa a busca brasileira pela exploração petrolífera sob um regime legal capaz de gerar um retorno mais expressivo para o país. Com a consolidação do Brasil como um dos maiores produtores petrolíferos do mundo, é essencial controlar os processos decisório econômicos, industriais e tecnológicos (OLIVEIRA, 2012). Destarte, garantir a soberania brasileira de suas águas jurisdicionais mostra-se um desafio geopolítico crescente. O temor da possível contestação da soberania marítima nacional por parte de potências extra-regionais amplia-se diante da ausência de empresas estadunidenses no leilão, especialmente porque os EUA não reconhecem os limites marítimos internacionais de 200 milhas náuticas.

Para defender a soberania marítima nacional é essencial ampliar o poder de dissuasão naval do país. Para isso, mostram-se vitais programas como o PROSUPER, que prevê a duplicação da frota, e o PROSUB, que prevê a construção de um submarino nuclear e quatro convencionais. Tais programas materializam a importância geopolítica do Pré-Sal enquanto patrimônio vital para a consolidação da soberania, do processo de desenvolvimento e da inserção internacional do Brasil.

Contudo, considerando a centralidade geopolítica da América do Sul para o Brasil, e, que o aprofundamento da integração regional depende da consolidação da integração energética e produtiva, é grave a ausência de petrolíferas sul-americanas no consórcio vencedor de Libra. Para fortalecer a integração regional, seria estratégico reservar uma parcela mínima, por exemplo, de 20% de cada bloco para  petrolíferas sul-americanas, assim como impulsionar a aquisição de equipamentos fabricados no Mercosul.

Apesar das contradições, os resultados de Libra e dos futuros leilões serão essenciais para que as gigantescas reservas petrolíferas do Pré-Sal sejam transformadas em tecnologia, geração de emprego, renda e cidadania para a população brasileira. Para isso é imprescindível garantir a soberania do Estado brasileiro e sua capacidade de tomada de decisão quanto ao uso dos seus próprios recursos energéticos.

Bibliografia

BRASIL (2010). Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social – FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm>

BRASIL (1997). Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, DF. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm>

COSTAS, Ruth (2013). “Leilão testa novo modelo de exploração do pré-sal”. BBC Brasil, 21/10/2013. <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/10/131017_abre_libra_ru.shtml>

CUNHA, Simone (2013). “Leilão de Libra foi um sucesso, diz Mantega”. Portal G1, 21/10/2013 .<http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/10/leilao-de-libra-foi-um-sucesso-diz-mantega.html>

OLIVEIRA, Lucas Kerr (2013). Energia como recurso de Poder na Política Internacional: Geopolítica, Estratégia e o papel do Centro de Decisão Energética. Tese de Doutorado em Ciência Política. Ufrgs, Porto Alegre, RS.

RIBEIRO, Stênio (2013). “Leilão de Libra impulsiona ações da Petrobras e Bovespa fecha em alta de 1,26%”.Agência Brasil, 21/10/2013. <http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-21/leilao-de-libra-impulsiona-acoes-da-petrobras-e-bovespa-fecha-em-alta-de-126>

ROUSSEFF (2013). Pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff. Pronunciamento oficial da Presidência da República por ocasião do Leilão do Campo de Libra, exibido em rede nacional de rádio e TV em 21/10/13. <http://youtu.be/K7zEqqoSrDg>

 

 

Sobre os autores

Lucas Kerr Oliveira é professor de Relações Internacionais e Integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA. Doutor em Ciência Política e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (lucaskerr@yahoo.com.br).

Pedro Vinícius Pereira Brites é Diretor-Geral do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia – ISAPE. Mestrando em Estudos Estratégicos Internacionais e Bacharel em Relações Internacionais pela  Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Bruna Coelho Jaeger é Pesquisadora e Diretora-Adjunta do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia – ISAPE, Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

 

Publicado no site do Mundorama, Divulgação Científica em Relações Internacionais – ISSN 2175-2052. <http://mundorama.net/2013/11/12/o-leilao-de-libra-a-geopolitica-do-pre-sal-e-as-perspectivas-para-a-insercao-internacional-do-brasil-por-lucas-kerr-de-oliveira-pedro-vinicius-pereira-brites-e-bruna-coelho-jaeger/>


Resenha do novo livro de Daniel Yergin: “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World”

20 de setembro de 2011

Foreign Policy

September 19, 2011

Book review: Daniel Yergin’s ‘The Quest’

By Steve LeVine

In 1995, a Western-led oil consortium holding a contract to drill a supergiant field in offshore Azerbaijan announced a momentous decision: It would build a small export pipeline from the capital of Baku to the West that would entirely bypass Russia. The momentous part was that, until then, Russia held an absolute monopoly on oil and gas exports from the Caspian Sea. Notwithstanding the size of the planned pipeline, it would break Russia’s stranglehold on the so-called ‘Stans. Four years later, BP CEO John Browne went further. Seeking U.S. approval to buy the U.S. oil company Arco, Browne announced an effective quid pro quo: If BP could acquire Arco, he would get behind a major U.S. foreign policy aim of the time — the construction of another, truly big pipeline from Baku to the Mediterranean Sea. The Arco deal went through, and so did the 1,000-mile-long pipeline — in 2006, a flow of 1 million barrels of sweet, light Azeri crude surged through the Baku-Ceyhan line and onto the world market.

The post-Soviet years have been rocky for U.S. policy toward Russia and the ‘Stans. But the unusually dramatic pipeline saga of the 1990s and the early 2000s stands out as a rare American diplomatic triumph. It is why, for example, the U.S. currently has an alternative staging ground to serve U.S. troops in Afghanistan — the so-called Northern Distribution Network, a cargo route that crosses Azerbaijan, Turkmenistan, Uzbekistan, Kazakhstan and Kyrgyzstan. Washington sought Russian understanding and participation in the route, but the U.S. already had roots in the region — the local cachet borne of the bold pipeline initiative meant that Washington did not require Russian permission to build military bases within Moscow’s traditional sphere of influence.

So begins oil historian Daniel Yergin’s much-awaited new book, the sequel to The Prize, the standard work on the industry. I reviewed The Quest for the San Francisco Chronicle, and to avoid repetition suggest that those interested read the piece here. Suffice to say that we get much new ground — the events in oil since the 1990 publication of his Pulitzer Prize-winning masterwork, in addition to lengthy mini-histories on global warming and the various alternatives to fossil fuels, including solar, wind and electric cars.

Yet The Quest lacks the magisterial quality of the original, a meticulously researched, groundbreaking history that chronicled how the major events of the 20th century — both world wars, for instance — pivoted on oil, and delivered deeply etched personality portraits of those who counted. The Quest by comparison is a primer, based largely on other people’s books and articles, and does not attempt to tackle history on a similar scale, nor to introduce the actors in three dimensions.

There are factual mistakes — for instance, Yergin has the Baku small-bore pipeline (“Early Oil”) decision occurring in 1996 and John Browne’s eureka moment in 2001, respectively one and two years off the mark — and selective fairness: Unlike the warts-and-all descriptions of historical oilmen in the original, which made you feel like you understood what made these trailblazers tick, Yergin seems to bend over backwards in the sequel to avoid telling detail that could possibly embarrass more recent and present-day players. Yet he practices no such discretion when it comes to Marion Hubbert, the father of peak oil, and former California Gov. Gray Davis, both of whom suffer withering treatment at Yergin’s hand.

The major pity is that Yergin stands apart in his capacity to write a penetrating picture of what has really gone on in oil and natural gas over the last couple of decades — that is, his privileged access to the major players in companies big and small, and petro-states across the globe. Presumably his memoirs will do better.

http://oilandglory.foreignpolicy.com/posts/2011/09/19/book_review_daniel_yergins_the_quest


I Encontro de Blogueir@s do RS

18 de maio de 2011

I  Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS

O espaço livre da internet, ao qual todos têm acesso, independente de condição econômica ou poder político, possibilita que todos os setores da sociedade se manifestem, o que não acontece na grande mídia. Os blogs representam hoje uma forma de contraponto à imprensa tradicional.

Dentro desse contexto, nasce o 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS, com a proposta de promover a discussão sobre a internet no estado e no país e o papel dos blogs na tarefa de democratizar a comunicação. Os objetivos da blogosfera e seu potencial de ampliação estarão em pauta durante o evento.

O Encontro foi pensado a partir da necessidade de se reunir a blogosfera gaúcha em torno de um projeto de ampliação da sua abrangência. Uma grande oportunidade para reunir os ativistas da internet e promover o contato e a troca de informações entre @s participantes.

Datas: 27, 28 e 29 de maio

Local: Câmara Municipal de Porto Alegre

Endereço: Av. Loureiro da Silva, 255; Porto Alegre-RS

Programação do #BlogProgRS

27 de maio, sexta-feira

18h30 — Credenciamento e abertura com autoridades e convidados;

19h30 — Mesa de abertura: As mídias digitais e a democratização da democracia.

28 de maio, sábado

09h00 — Mesa de debates: “A importância estratégica e a viabilização da comunicação digital”;

11h00 — Debate e perguntas de plenário, respostas e considerações da mesa;

12h00 — Almoço;

14h00 — Mesa de debates: “Políticas públicas para comunicação digital”;

16h00 — Oficinas simultâneas;

17h30 — Relatos e experiências de blogs: Somos Andando, Cloaca News, El blog de Norelys e Teia Livre.

29 de maio, domingo

09h00 — Debate de plenário sobre o II BlogProg Nacional, elaboração da Carta dos Blogueir@s e Tuiteir@s Gaúch@s;

11h15 — Coffee Break;

11h45 — Deslocamento para o Parque da Redenção;

12h15 — PIG PARADE no Parque da Redenção.

*A agenda poderá ser alterada.

#BlogProgRS

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Piloto de ROV é profissão promissora impulsionada pela exploração do pré-sal

16 de abril de 2011

StartComunicação
15/04/2011

Piloto de ROV: a profissão do futuro

Veículo Submarino Operado Remotamente (VSOR ou ROV)

Veículo Submarino Operado Remotamente (VSOR ou ROV)

Operar um submarino robô que navega pelo fundo mar. Acompanhar seus movimentos em terra firme e direcioná-los através de um controle remoto. Pode até parecer vídeo-game, mas é trabalho. A profissão é piloto de ROV (sigla em inglês para robôs subaquáticos controlados remotamente), uma das mais novas e promissoras do País, pois estes operadores estão sendo recrutados para a exploração de petróleo em águas profundas, a camada pré-sal. Este profissional tem de dominar a tecnologia e falar inglês. Quem conta mais sobre esta profissão é Eduardo Meurer, instrutor de ROV, formado no Instituto Shirshov, academia Russa de Ciências e sócio-diretor do Núcleo de Tecnologia Marinha e Ambiental (NUTECMAR), em Santos (SP), um dos poucos centros de treinamento do País a capacitar mão-de-obra para operar esta tecnologia.

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Discovery Channel debate exploração do petróleo do Pré-Sal em novo documentário

20 de fevereiro de 2011

O documentário “O Desafio do Pré-Sal” é a mais recente co-produção do Discovery Channel com a produtora brasileira Mixer, cujo tema é a exploração do petróleo do Pré-Sal. Dirigido por Marcello Bozzin, tem uma hora de duração e entrevista diversos especialistas, desde engenheiros, cientistas, ambientalistas e analistas de relações internacionais e geopolítica do petróleo, que discutem diferentes perspectivas referentes aos principais aspectos da exploração do Pré-Sal, desde sua geografia e formação geológica, passando pelos desafios tecnológicos, financeiros e ambientais, até os aspectos políticos, econômicos e geopolíticos envolvidos na exploração deste grande campo petrolífero que pode conter cerca de 100 bilhões de barris de petróleo, situando sua descoberta entre as maiores das últimas décadas em todo o mundo.

Os demais documentários resultantes desta parceria incluiram temas como as enchentes e as pesquisas com células-tronco, que passaram no Discovery Channel em fevereiro deste ano, todos coproduzidos pela Mixer sob supervisão do Discovery Networks Latin America/US Hispanic.

O vídeo com a chamada para o documentário está disponível na página do programa Ooops! do UOL:

http://storage.mais.uol.com.br/embed.swf?mediaId=9221712

O video documentário “O Desafio do Pré-Sal” estréia no Discovery Channel nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, às 22h.

A grade da programação da Discovery Channel prevê que o vídeo será exibido ainda no dia 26 de fevereiro à 1h, às 5h e às 16h, e no dia 05 de março às 14h.

Com informações do Discovery Channel Brasil.

O Pré-Sal e os novos desafios na segurança marítima nacional

30 de novembro de 2010

Mundorama
29/11/2010

O Pré-Sal e os novos desafios na segurança marítima nacional, por José Carlos de Carvalho Filho

O Brasil vivencia um período eufórico em face às descobertas de reservas de petróleo no Pré-Sal e os benefícios econômicos que serão proporcionados a partir desta. A exploração do petróleo trará ganhos para a população no que concerne a geração de empregos, oportunidades financeiras para os estados e novos investimentos nos diversos setores econômicos do País, contudo o que se deve questionar é se o Brasil tem se preparado quanto aos possíveis impactos atrelados à exploração do Pré-Sal.

O presente estudo tem como objetivo despertar a atenção dos legisladores, autoridades, empresários e sociedade civil no que tange a adoção de medidas que visem a prevenção e a precaução contra desastres gerados pelas chamadas Marés Negras e, assim, não ofusquem as expectativas as quais o Brasil anseia.

Observa-se que, por mais que os países estejam equipados com tecnologias precisas e de última geração, leis rígidas de controle da exploração e transporte de petróleo, não lhes tornaram imunes às Marés Negras; estas, por sua vez, provocam não só desastres na esfera ambiental como também impactos negativos de cunho social. Sendo a exploração do Pré-Sal um feito inédito no universo petrolífero a preocupação gerada é ainda maior.

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Estados Unidos e OTAN pretendem “redelimitar” o Atlântico em projeto que pode ameaçar o Brasil

3 de novembro de 2010

Agência Brasil
03/11/2010

Brasil só discutirá criação da Bacia do Atlântico depois que EUA referendarem Convenção do Mar

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência

Rio de Janeiro – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (3) que o governo brasileiro só aceitará negociar com os Estados Unidos a criação da Bacia do Atlântico, que prevê a união dos países do Atlântico Sul e do Atlântico Norte e apagar a linha divisória entre os dois Atlânticos, depois que os norte-americanos referendarem a Convenção do Mar da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Com relação a iniciarmos esta discussão sobre o conceito novo que vem sendo denominado de Bacia do Atlântico e apagar a linha divisória entre o Atlântico Sul e o Atlântico Norte a minha opinião é a de que o Brasil só pode sentar à mesa com os EUA para tratar do tema depois que eles referendarem a Convenção do Mar da ONU, antes disso não”.

O ministro disse que o próprio governo norte-americano já concorda com este referendo, mas o Senado dos Estados Unidos, até o momento, vem rejeitando o referendo.

Jobim lembrou que o Executivo mandou, inclusive, a mensagem para o Senado que não aceitou referendar a Convenção do Mar que traça o arcabouço jurídico para os limites de cada país em relação à sua costa marinha.

“O arcabouço jurídico para o mar está definido nessa convenção, e o Brasil é signatário dessa convenção. Os direitos do Brasil aos fundos marinhos até 350 milhas do litoral [onde inclusive está situado o pré-sal] decorre da Convenção do Mar. Ou seja, só é possível conversar com um país sobre temas como o da Bacia do Atlântico se ele respeitar esta regra”.

Jobim participou da 7ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, que ocorre até amanhã (4) no Marriott Hotel, no Rio de Janeiro.

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O perverso projeto entreguista de Serra para o Petróleo do Pré-Sal

8 de outubro de 2010

Carta Maior
08/10/2010
O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.

O projeto entreguista de Serra para o pré-sal

Igor Fuser

No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.

 

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Editorial de 05 de outubro de 2010

5 de outubro de 2010

Nunca acreditamos que fosse possível a qualquer veículo de comunicação, ou a qualquer comunicador, ser imparcial. A imparcialidade ou neutralidade são conceitos abstratos e ideais que não existem de forma plena no mundo real. Na vida política simplesmente são inviáveis, pois se declarar neutro ou imparcial significa tomar partido e apoiar determinada posição, mesmo que esta seja deixar tudo como está. Ao escrever, seja de forma analítica, dissertativa ou descritiva, enfrentamos sempre o mesmo problema de fotografar ou filmar determinado evento ou realidade: estamos sempre recortando parte da realidade, selecionando partes da realidade, priorizando aspectos da realidade. Estamos sempre nos referindo, descrevendo ou coletando imagens de partes da realidade, sempre adotando determinada perspectiva que é limitada por um determinado ponto de vista.  Isto sempre ocorre, seja porque certos aspectos da realidade nos interessam mais ou porque estamos sempre limitados a perceber apenas determinadas parcelas da realidade.

Entretanto, saber da impossibilidade real da chamada “imparcialidade” não impede que determinado veículo de comunicação ou comunicador procure mostrar diferentes pontos de vista, a fim de reduzir a parcialidade, dentro do que é possível e dentro dos limites humanos.  Na área política isto é ainda mais complexo, seja quando tratamos de política nacional ou de política internacional,  seja quando analisamos  a Ciência Política, seja quando observamos os processos políticos do cotidiano, seja quando consideramos políticas públicas, processos de tomada de decisão política, planejamento, negociações ou alianças políticas, estamos sempre lidando com posições que envolvem opiniões, debates e diferentes perspectivas.

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Votação do pré-sal foi um dos destaques do semestre na Câmara dos Deputados

23 de julho de 2010

Agência Câmara
23/07/2010

Votação do pré-sal foi um dos destaques do semestre

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior


O único projeto sobre o pré-sal que já virou lei (12.276/10) foi aprovado pela Câmara neste semestre. Ele viabiliza a capitalização da Petrobras e concede diretamente à empresa, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Os pagamentos, tanto da capitalização quanto do direito de exploração, serão feitos com títulos da dívida pública da União.

Aprovado como PL 5941/09, o texto contém uma novidade importante incluída pela Câmara: os atuais acionistas minoritários da Petrobras poderão usar até 30% dos recursos das suas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na subscrição de ações da empresa.

Royalties
Os deputados também aprovaram, no primeiro semestre, o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal nos novos contratos. Esse regime estabelece que uma parte do petróleo extraído ficará com a União.

O projeto original, do Executivo, não previa novas regras para a distribuição dos royalties, mas a Câmara aprovou emenda que determina o seu rateio segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

Atualmente, os estados em que se localizam as áreas produtoras ficam com grande parte dos recursos, caso do Rio de Janeiro.

Fundo social
Os deputados também aprovaram o PL 5940/09, que cria um fundo social para receber recursos da União conseguidos com a exploração do petróleo do pré-sal, seja nos contratos de concessão ou nos de partilha.

Uma das novidades incluídas pela Casa permite o direcionamento, ao fundo, de todos os recursos da União conseguidos com royalties e participação especial nos contratos de concessão já vigentes. Essa participação é devida pelas petrolíferas no caso de poços com grande produção.

Depois das eleições, a Câmara deverá analisar o substitutivo do Senado para o projeto. Os senadores incluíram nele, com mudanças, todas as regras sobre royalties e o regime de partilha.

Como parte do balanço das votações da Câmara, leia a matéria sobre os projetos da área de economia.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/149767-VOTACAO-DO-PRE-SAL-FOI-UM-DOS-DESTAQUES-DO-SEMESTRE.html

Diário do Pré-Sal agradece aos seus leitores

18 de julho de 2010

Hoje agradecemos aos mais de 50 mil leitores que acessaram o Diário do Pré-Sal neste último ano.

Esperamos sinceramente que este blog consiga atender às expectativas dos seus leitores que buscam informações mais atualizadas e precisas sobre a exploração petrolífera no Pré-Sal,  suas implicações políticas e ecômicas, assim como as perspectivas de desenvolvimento para o Brasil.


Vice de Serra indicado pelo DEM, já atacou pré-sal e Petrobrás, defende a pena de morte e tentou proibir esmolas no RJ

4 de julho de 2010

Folha de S.Paulo

04/07/2010

Vice de Serra já atacou pré-sal e quis vetar esmola

Filipe Coutinho

de Brasília

Bernardo Mello Franco

de São Paulo

Desconhecido até outro dia pelo presidenciável José Serra (PSDB), o vice Indio da Costa (DEM) já usou a tribuna da Câmara para discorrer contra o pré-sal e a favor da proibição de coxinhas e pirulitos em cantinas escolares.

Deputado de primeiro mandato, ele também atacou o envio de ajuda humanitária ao Haiti, antes do terremoto que devastou o país.

Indio começou a defender ideias polêmicas em seu primeiro mandato de vereador do Rio, onde foi fiel escudeiro do então prefeito Cesar Maia.

Em 1997, apresentou projeto de lei para punir os cariocas que dão esmola a pedintes. “Fica proibido esmolar no município, para qualquer fim ou objeto”, sentenciava o texto. “Quem doar esmola pagará multa a ser definida.”

A proposta chegava a chamar a mendicância de “vício”. Foi considerada inconstitucional e acabou numa gaveta da Câmara Municipal.

Ele também tentou proibir o comércio ambulante das ruas, o que varreria da paisagem carioca as figuras tradicionais dos vendedores de mate e biscoito de polvilho.

Num dos 130 discursos como deputado, Indio defendeu um plebiscito sobre a pena de morte, tema evitado por políticos experientes.

Afinado com o oposicionismo combativo do DEM, disse (antes da tragédia) que o governo parecia “beber cachaça” ao financiar tropas no Haiti enquanto o Brasil vivia uma “guerra civil”.

O deputado é fiel às orientações do partido, o que demonstra que a relatoria do projeto Ficha Limpa não foi o único trunfo para a escolha.

Na votação do pré-sal, ignorou a pressão da base fluminense e repetiu o discurso ambientalista adotado pela sigla.

Já fez duras críticas a Roberto Jefferson, presidente do PTB e homem forte da chapa de Serra.

 

 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/761666-vice-de-serra-ja-atacou-pre-sal-e-quis-vetar-esmola.shtml

Petróleo do Pré-sal representaria rendimento de pelo menos US$ 10 trilhões para o País

25 de junho de 2010

IPEA
25/06/2010

Pré-sal representaria lucro de US$ 10 trilhões para o País

Especialista aponta benefícios do monopólio estatal do petróleo e estima quanto o Brasil lucraria com reservas

A matriz energética do petróleo não será substituída tão cedo. Com a escassez do produto, ele deixará de ser uma simples commodity. Países que têm reservas não assinam contrato de concessão. No Brasil, o pré-sal representa um lucro estimado de US$ 10 trilhões. Essas foram algumas das opiniões emitidas nesta quarta-feira, 23, pelo engenheiro mecânico Paulo Metri, conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e funcionário da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear (CNEN), durante o seminário Pré-Sal: Fonte de Riqueza, Poder e Discórdia, realizado na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

Segundo Metri, 28% da área do pré-sal já foi negociada. Ele apresentou estudos que projetam uma demanda mundial de 106 milhões de barris por dia, em 2030. Sem contar as novas descobertas, essas demandas representariam um déficit de 75 milhões de barris por dia. “Assim, como os governos precisam das companhias de petróleo para assegurar o suprimento de derivados que garantem a operação das suas economias, as companhias precisam dos governos para proteger seus campos de petróleo no exterior e rotas de transporte que garantam seus lucros”, ressaltou Metri, ao defender uma política energética que beneficie o desenvolvimento do Brasil.

Ao relatar o histórico da criação do Petrobras, após o movimento popular “O petróleo é nosso”, entre 1948 e 1953, Metri destacou que “o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo não transfere patrimônio da sociedade para o setor privado; a empresa estatal atua com maior respeito à sociedade; permite ação geopolítica e estratégica por parte do Estado; permite produção do petróleo de forma não predatória; e permite a adequação da curva de oferta do país à sua curva de demanda.”

Metri afirmou ainda que o modelo do monopólio estatal no setor de petróleo permite o atendimento de políticas públicas, como a maximização das compras locais, da geração de mão de obra e da realização de desenvolvimento tecnológico no país, além da minimização do impacto no meio ambiente, da oferta de derivados subsidiados para o consumo de populações carentes etc. Entre os exemplos de atendimento a políticas públicas, Metri apontou que Petrobras apoiou várias universidades e centros de pesquisas no país, à medida que precisava deles.

O especialista lamentou que nos anos 1990, a Constituição de 1988 tenha sido modificada com a criação da Lei 9.478, de 1997, “danosa para nossa sociedade, através de providências diversas, algumas eticamente questionáveis”, comentou. “O monopólio estatal do petróleo, com a Petrobras sendo sua executora, é melhor para a sociedade do que ter um oligopólio estrangeiro privado atuando no país”.

Sobre o novo marco regulatório do setor, que substitui a Lei 9.478 para o pré-sal, enviado pelo Executivo ao Congresso, o engenheiro destacou a importância da iniciativa e do apoio que ela encontra na sociedade, por meio de um novo movimento popular. O seminário foi coordenado pela Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea e faz parte de uma série de eventos onde serão debatidos temas estratégicos para o desenvolvimento do País.

http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1464:pre-sal-representaria-lucro-de-us-10-trilhoes-para-o-pais&catid=3:dimac&Itemid=3

Petrobrás: a ideologia e o debate real

22 de junho de 2010

Outras Palavras

22/06/2010

Petrobrás: a ideologia e o debate real

Antonio Rodrigues


Maior empresa brasileira e uma das grandes petroleiras do mundo, a Petrobrás lançou oficialmente, ontem, seu plano de investimentos para os próximos quatro anos. Os números são grandiosos e — muito mais importante — as decisões por trás deles afetarão por muitas décadas, para o bem ou o para o mal,  a sociedade brasileira.

Os investimentos, até 2014, somarão 224 bilhões de dólares — quase 10% do PIB do Brasil — o que tem imensa repercussão econômica e social. Um pequeno exemplo: a decisão adotada pela estatal em 2003, de priorizar fornecedores nacionais, nas compras de plataformas e navios, ressuscitou dois ramos então moribundos da indústria brasileira. Agora, com a empresa fortalecida pela descoberta das reservas de petróleo no pré-sal, este poder está muito ampliado.

As consequências mais importante dos planos da Petrobras dizem respeito exatamente à extração de óleo. Segundo Sérgio Gabrielli, presidente da companhia, ela ampliará sua produção em 9,4% ao ano, até 2014. Naquele ano, o Brasil passará a extrair  3,9 milhões de barris por dia — podendo tornar-se o quinto ou sexto produtor mundial e um exportador importante. O aumento, nessa primeira fase, não virá dos campos do pré-sal, o que sinaliza uma aposta no potencial das províncias brasileiras já em operação (na foto, uma plataforma na Bacia de Campos). Já em 2020, a produção passará a 5,4 milhões de barris ao dia — metade do que extrai, hoje, a Arábia Saudita…

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Fernando Siqueira: A emenda Simon tem o mérito de cancelar a entreguista emenda Henrique Alves

10 de junho de 2010

AEPET

10/06/2010

Fernando Siqueira: A emenda Simon tem o mérito de cancelar a emenda Henrique Alves

Fernando Siqueira


As discussões sobre a nova legislação do petróleo, em função da descoberta do Pré-Sal pela Petrobrás, teve início na tarde desta quarta-feira (09/06), com término na madrugada desta quinta-feira (10/06). Os senadores aprovaram, por 41 votos a favor e 28 contra, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para a distribuição dos `royalties` do petróleo aos estados e municípios e estabelece que a União Federal compensará os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, pela perda de recursos. Ou seja, a iniciativa de Simon promove a correção da emenda Ibsen Pinheiro, que prejudicava muito os estados produtores.

Para o presidente da AEPET, Fernando Leite Siqueira, a emenda Pedro Simon `tem como mérito principal o cancelamento da emenda do relator na Câmara, deputado Henrique Alves, que devolvia em petróleo o valor dos `royalties` pagos em reais pelo consórcio, ou seja, dava de presente para o consórcio cerca de US$ 15 bilhões que, na verdade, pertencem à União Federal, logo, ao povo brasileiro`.

Diante da aprovação da Emenda Simon, a jornalista da Rede Globo, Miriam Leitão, no programa `Bom Dia Brasil` da manhã desta quinta-feira (10/06), em sua manifestação refletiu o sentimento e a indignação dos entreguistas e lobistas contrários às mudanças na legislação do petróleo. Eles são contrários ao retorno da soberania do Brasil no setor petróleo. Tal atitude coincide, também, com as manifestações dos oposicionistas que, durante as discussões no Senado, além de criticarem a Emenda Simon, manifestaram-se favoráveis da manutenção do modelo de concessões, que pela atual Lei 9478/97, artigo 26, dá a posse de 100% do petróleo brasileiro às multinacionais.

http://www.aepet.org.br/

Expansão da Petrobrás: investimentos de US$ 174 bi em 5 anos contribuem para o desenvolvimento do país

5 de abril de 2010

Sem parar

Especial – Edição 312 da Revista Petro & Química

http://www.editoravalete.com.br/site_clube/reportagens/ed_312/

A revisão do plano de negócios tomou mais tempo do que os engenheiros e economistas da Petrobras estimavam. E pelos próximos meses tomará a agenda da diretoria executiva – que já iniciou um roadshow internacional para apresentá-lo a investidores, fornecedores e governos. O primeiro a conhecer o Plano de Negócios 2009-2013 foi o presidente Lula – que participou da reunião do Conselho de Administração em que presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, apresentou a nova lista de empreendimentos e o volume de investimentos.

Stéferson Faria / Agência Petrobras

Os recursos que a empresa pretende investir nos próximos cinco anos – US$ 174 bilhões – superam não só sua meta de investimentos previstos entre 2008 e 2012, mas também os que outras petroleiras planejam. É só tomar como medida a Exxon, maior companhia do setor, que prevê investir cerca de US$ 100 bilhões entre 2009 e 2012.
Anunciado em meio à maior crise econômica global das últimas sete décadas, o tal plano foi a notícia que a cadeia fornecedora esperava ouvir. “O programa de investimentos da Petrobras vai, sem dúvida, ter um papel anti-cíclico. Esses investimentos vão ajudar a manter ativada a economia, em particular o segmento fornecedor”, analisa o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Carlos Pastoriza.

O plano somou US$ 111,2 bilhões dos investimentos já previstos a US$ 47,9 bilhões dos novos projetos. US$ 17 bilhões se referem a aumento de custos, e US$ 2,9 bilhões dizem respeito a alteração na taxa de câmbio. Outros US$ 3,4 bilhões estão relacionados a evolução na definição dos projetos. US$ 8,1 bilhões em mudanças em modelos de negócios e alterações de cronograma já foram subtraídos do orçamento.

Arrojado, ambicioso ou inexeqüível, o plano é estratégico não só para a Petrobras, mas para 26.611 empresas – 97% delas instaladas em território nacional – que de alguma forma dependem das suas encomendas. Também assegura a manutenção de um milhão de postos de trabalho. Mas Gabrielli nega que houve ingerência do Governo Federal. “Não foi uma decisão política. Mas evidente que isso também é de interesse do Governo – o que é muito bom quando o controlador tem interesses convergentes com a empresa”. (por Flávio Bosco)

Petrobras quer baratear custo dos projetos
Investimento bilionário anunciado pela Petrobras supera todos os planos previstos no setor – e mantém ativa a cadeia de fornecedores. Companhia adianta que não quer gastar todos os US$ 174 bilhões orçados para mais de 500 projetos
Ricardo Stuckert / PR
Lula participa da reunião do Conselho de Administração em que José Sergio Gabrielli apresentou o plano
Selecionar o portfólio de projetos foi apenas um dos desafios dos técnicos da Petrobras. O trabalho agora será atrair recursos para financiar todo o investimento. Em meio a restrição do mercado financeiro, a estratégia incluirá a própria geração de caixa, empréstimos do BNDES e até a garantia de fornecimento de petróleo aos países credores. Gabrielli afirma que esses potenciais consumidores estão sendo vistos como alternativa em virtude dessa nova realidade de mercado. “Alguns países consideram isso como um valor estratégico, e podem estar dispostos a discutir possibilidades de financiamento”.

A ordem, no entanto, é apertar os fornecedores – “sem matar”, como ressalta Gabrielli – atrás de baratear os custos. O plano de investimentos foi orçado durante um período de euforia, em que os preços do barril ultrapassavam a casa dos US$ 100, com reflexo imediato na demanda por materiais e serviços. Agora a retração da demanda, associada a queda nos preços do aço, irá puxar para baixo os custos e prazos de fornecimento – fabricantes que demoravam 1500 dias para produzir um equipamento já estão entregando em metade desse tempo.

A lista de compras é grande: 8 mil bombas, 700 compressores, 280 reatores, 500 geradores, e 940 mil toneladas de aço estrutural – para cascos de plataformas e navios. Combustível suficiente para não deixar a cadeia de fornecedores desacelerar frente à crise global.
Por conta dos altos preços, a Petrobras chegou a cancelar o processo de licitação das plataformas P-61 e P-63 e de quatro módulos da Refinaria do Nordeste, e partiu para negociação direta com os fabricantes.

“Essa redução vai ocorrer de maneira paulatina – porque ninguém sabe muito bem qual será duração da crise e os efeitos reais nos custos e no preço do petróleo. Agora para os projetos em andamento será complicado renegociar os preços, porque as empresas já compraram os equipamentos e contrataram a mão-de-obra”, adverte o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial, Carlos Maurício de Paula Barros.

O diretor da Área Financeira da Petrobras, Almir Barbassa, lembra que a companhia trabalha na formação de dois fundos de direito creditório, com carteira de R$ 1 bilhão, específico para fornecedores que tenham contratos não performados – para os grandes contratos, a companhia tem optado por prazos que vão de cinco a dez anos, facilitando a vida daquelas empresas que precisam financiar a construção de oficinas.

Iniciativas como a simplificação das exigências técnicas e a flexibilização dos contratos também deverão se refletir nos custos. Os novos projetos de plataformas e refinarias serão concebidos de forma diferente, com redução dos pacotes e uniformização dos pacotes – o que, por um lado, exigirá um esforço maior da Petrobras para gerenciar a interface com todos os fornecedores, mas abre a concorrência a um número maior de fornecedores.

Daqui a cinco anos a produção da Petrobras estará na marca dos 3.655 mil barris de óleo equivalente por dia – um crescimento de 1.255 mil boe/d, o que significa um aumento médio anual de 8,8%. Nesse período começam a entrar em operação as novas refinarias – do Nordeste e Comperj – que adicionam 500 mil barris diários à capacidade de refino da companhia.

Só para este ano, o volume de investimentos já deve ser 15% maior do que o realizado em 2008: no ano passado a Petrobras investiu R$ 53,4 bilhões, e para 2009 estão previstos R$ 60 bilhões – quando a geração de caixa deve chegar a US$ 10 bilhões caso o preço do barril de petróleo feche o ano em US$ 37. O maior volume de recursos será aportada mesmo a partir de 2010, quando a Petrobras prevê o barril na casa dos US$ 40 – subindo a US$ 45 de 2011 a 2013. Para cada dolar adicionado à cotação do barril, o caixa da Petrobras cresce R$ 500 milhões.

Desenvolvimento do pré-sal recebe US$ 28 bilhões
Ao anunciar tal volume de investimentos em seu plano de negócios, a Petrobras deixou claro que é estratégico desenvolver os mega-reservatórios abaixo da camada de sal e apesar da crise, não é hora de desacelerar – uma vez que descobriu reservas gigantescas de óleo leve e gás natural e não pode interromper um processo de aprendizagem que já custou alguns bilhões.

Só nos próximos cinco anos, serão aportados US$ 28,9 bilhões – dos US$ 111,4 bilhões programados até 2020 – para desenvolver as áreas do pré-sal da Bacia de Santos e do Espírito Santo. A produção prevista para os próximos cinco anos – de 219 mil barris por dia – servirá apenas de aprendizado. Nesse período cinco projetos serão colocados em operação – o teste de longa duração e o projeto-piloto da área de Tupi, no parque das Baleias, no campo de Baleia Azul e na acumulação de Guará. O grande volume de petróleo e gás extraído dos reservatórios pré-sal só começa a jorrar após 2014 – a meta da empresa é extrair, em 2020, 1,81 milhão de barris/dia do pré-sal.

Os recursos destinados à Área de Exploração & Produção mantiveram o peso (59% do valor) no plano de negócios. Ao todo, serão US$ 104,6 bilhões – US$ 92 bilhões somente no Brasil – destinados a cumprir a meta de elevar a produção para 2,68 milhões de barris/dia de óleo e 73 milhões de m³/dia de gás natural até 2013 – crescimento que reflete a entrada em operação de 13 novos sistemas de produção de óleo e gás no país.

Com mais gás

O plano de negócios reservou US$ 10,6 bilhões para a Área de Gás e Energia – majoritariamente para projetos de infra-estrutura logística, como a construção de 2.543 km de gasodutos e a instalação de estações de compressão, e terminais de GNL, que receberão US$ 8,2 bilhões. As projeções apontam, no final desse período, uma oferta própria de 73 milhões de m³/dia, que serão somados à importação de 30 milhões de m³/dia da Bolívia e 32 milhões de m³/dia de GNL.

Os técnicos da Área já estudam a construção de mais dois terminais de GNL no país – o primeiro já operando até 2013. A prioridade será atender a geração de energia elétrica mas, com a visão de se tornar um grande player no mercado de gás natural, os terminais podem servir para exportar o gás produzido que não for utilizado. Outro projeto em desenvolvimento é a planta de GNL onshore – ainda sem local definido – que poderia servir para estocar e dar suporte ao abastecimento do mercado interno ou para a exportação.

Para 2013, a Petrobras tem como meta atender uma demanda de 135 milhões m³/dia de gás natural.

Os investimentos no setor elétrico também serão reforçados: US$ 2,4 bilhões serão alocados na conclusão de cinco usinas termelétricas e cinco PCHs e na participação em novos negócios em energia elétrica, incluindo usinas eólicas.

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Refino acompanha produção

Para acompanhar o aumento da produção de petróleo, o novo plano de negócios antecipou o início das operações das duas refinarias Premium – a unidade do Maranhão terá capacidade total para processar metade dos 600 mil barris por dia no primeiro semestre de 2013, e a refinaria do Ceará entrará em operação no final de 2013 com 150 mil barris diários. “Já estamos dizendo há um bom tempo que não queremos nos tornar exportadores de petróleo, mas de derivados”, diz o diretor da Área de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

As duas unidades, somadas à Refinaria Abreu e Lima, ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e à Refinaria Clara Camarão – mais os revamps na Repar e na Replan – elevam a capacidade de refino da Petrobras para 2.270 mil barris por dia em 2013. Tanto em volume – o plano prevê que em 2013 o mercado doméstico esteja consumindo 2.257 mil barris por dia – quanto em ritmo de crescimento – a capacidade de produção crescerá 4,9% ao ano até 2013, enquanto a demanda cresce a 3% ao ano – será um crescimento superior ao projetado para o consumo de combustíveis.

Os empreendimentos receberão 73% dos US$ 47,8 bilhões destinados às atividades de refino, petroquímica e distribuição até 2013.
Com a operação das novas refinarias, a Petrobras deverá tornar país auto-suficiente na produção de diesel – ampliando dos atuais 738 mil para 1224 mil barris a produção diária em 2020.

Petrobras flex fuel

A maior novidade do plano de negócios da Petrobras foi o orçamento de US$ 2,8 bilhões para desenvolver o mercado de biocombustíveis. A Petrobras Biocombustíveis será responsável pelo destino de US$ 2,4 bilhões desse valor – o restante será destinado à construção de infraestrutura. A companhia reservou ainda US$ 530 milhões para pesquisas em biocombustíveis.

A companhia já estuda a aquisição de quatro novos projetos de produção de etanol – nas quais deterá participação de 40% – com o objetivo de produzir 1,9 bilhão de litros, que serão direcionados à exportação, e 1,8 bilhão de litros para o mercado interno. Fora do País, está sendo estudada uma unidade de produção de etanol na Colômbia.A produção de biodiesel deve crescer para 858 milhões de litros em 2013, com a construção de uma nova usina no norte do País, a duplicação da usina de Candeias / BA, a adaptação para produção comercial das usinas experimentais de Guamaré / RN e a implantação de unidades em Portugal e na África.

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Revista Petro & Química, edição 312 de Janeiro/Fevereiro de 2009.

Absurdo: Programa do PSDB prevê reversão da Nova Lei do Petróleo para o Pré-Sal

22 de março de 2010

Valor Econômico Online

22/03/10

Programa do PSDB trará revisão do pré-sal

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http://www.valoronline.com.br/
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O PSDB, caso vença as eleições presidenciais de outubro, deve rever a legislação que tramita no Congresso referente ao pré-sal. Os tucanos pretendem retomar as regras do marco regulatório do petróleo elaboradas no governo Fernando Henrique Cardoso em 1997, que estabeleceu o sistema de concessão da produção, e não de partilha, como defendido pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Avaliam, porém, que algumas alterações decorrentes da descoberta da camada do pré-sal e do consequente aumento da produção devem ser feitas. Entre as propostas já em debate estão o aumento das participações especiais (compensação financeira devida à União pelos concessionários nos casos de grande produção ou rentabilidade), dos atuais 40% do lucro líquido da exploração para até 70%. Isso poderia ser feito por meio de decreto presidencial, evitando o trâmite pelo Congresso.

Outra alteração seria incorporar as operações da estatal que o governo Lula quer criar para explorar o pré-sal num departamento da Petrobras, dispensando, assim, a criação de mais uma empresa pública. O partido aceita ainda rediscutir a distribuição dos royalties do petróleo, contanto que os contratos em andamento não sofram alterações e que atinjam apenas as licitações futuras do pré-sal, dentro de uma fórmula que não acarrete grandes prejuízos aos Estados produtores. Uma ideia adicional é fazer com que os royalties caiam em uma conta específica para investimentos, e não para financiar o custeio, como prevê a emenda Ibsen.

“Vamos restabelecer a racionalidade neste debate, discutir interesse nacional, interesse dos Estados federados, justiça tributária, política de desenvolvimento. Não vai ser essa bagunça. O debate que o governo patrocina não é sério. É superficial, demagógico e eleitoreiro. Não resiste a uma análise séria”, afirma o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela, o órgão de estudos do PSDB. Cotado a coordenar a elaboração do programa de governo tucano à Presidência, o deputado fala em nome do candidato a presidente, o governador José Serra, e diz que o partido está fechado na defesa do modelo de 1997 para a campanha.

Natural do Espírito Santo, Estado prejudicado com a emenda Ibsen, Vellozo Lucas afirma que três dos quatro projetos encaminhados pelo governo federal sobre o pré-sal foram “o maior erro de política de desenvolvimento desde a lei de reserva de mercado da informática de 1984” e que seu partido deve reformá-los no caso de vitória na disputa eleitoral. O único projeto que ele preserva de maiores críticas é o que cria o Fundo Social.

Por outro lado, a capitalização da Petrobras é o maior alvo de ataques. “Não há como essa operação dar certo. As ações da Petrobras não se valorizam na expectativa da capitalização. Se os minoritários forem prejudicados na avaliação das reservas, o valor da empresa desaba. Se forem beneficiados, a operação será a maior ‘privataria’ da história do capitalismo e os operadores de Wall Street montarão um comitê da Dilma em New York”, diz.

Acrescenta ainda que a capitalização é a proposta do governo com maior potencial de irreversibilidade no futuro, mas que os danos que ele aponta como existentes poderiam ser reversíveis por medidas do Executivo contrárias a ela, como a não-emissão dos títulos do Tesouro que a operação pede. Outra maneira seria a via judicial, com as ações que ele prevê que os acionistas minoritários poderão entrar. É no Judiciário que ele também avalia que a emenda Ibsen vai parar, caso seus fundamentos sejam mantidos no Senado. As batalhas jurídicas arrastariam a indefinição do novo marco regulatório proposto pelos petistas para 2011 e, com a eventual mudança do governo, as rédeas do processo seriam retomadas pelos tucanos.

Vellozo afirma que a orientação do partido para a campanha será a defesa do modelo adotado em 1997, que diz ter permitido que o investimento anual do setor passasse de US$ 4 bilhões em 1997 para US$ 35 bilhões em 2009; que a participação do setor no PIB saltasse de 2% para 12%, que as descobertas quintuplicassem as reservas e que as receitas governamentais dos três níveis saíssem de R$ 200 milhões em 1997 para R$ 25 bilhões em 2008. “Mesmo com esse modelo vitorioso, vem o PT, acaba com as participações especiais e estabelece contrato de partilha, no qual a União fica com o bolo maior. Na verdade, o que eles pretendem é centralizar as ações da Petrobras e centralizar as receitas de petróleo na União.”

Durante a campanha eleitoral, Vellozo Lucas afirma não temer prejuízos ante o discurso nacional-desenvolvimentista que os petistas deverão abordar no que se refere ao petróleo: “A especialidade do PT é criar ‘pegadinhas’ políticas para o PSDB ter que escolher entre a racionalidade e a popularidade. Já aprendemos isso e não caímos mais. Vamos mostrar que nosso modelo é melhor.”

http://www.valoronline.com.br/?impresso/politica/99/6168887/programa-do-psdb-trara-revisao-do-presal

Disponível também em:

http://www.psdb-es.org.br/publicacoes/noticias/noticias_detalhe.php?id=2532

Royalties do petróleo e cultura política localista e de clientela

19 de março de 2010

Instituto Humanitas Unisinos

19 de março de 2010

Royalties do petróleo e cultura política localista e de clientela

“Independente das conseqüências imediatas ou de curto prazo, entendo como relevante qualquer partilha mais eqüidistante dos recursos do país”, escreve Bruno Lima Rocha, cientista político.

Bruno Lima Rocha


No dia 17 do corrente mês (última 4ª feira), ano de 2010. As águas de março levam a última parcela de acanhamento dos operadores políticos profissionais. Que se vistam os personagens porque é Carnaval fora de época!

A última panacéia da política brasileira é a disputa pelos royalties do pré-sal. Ao invés de debatermos em termos estratégicos e de longo prazo, o que deixa o Senado ouriçado com a chance de poder a prova seu poder de fogo e leal devoção ao governo de turno desde que “bem atendido” nas emendas e outros recortes com o orçamento, é a possibilidade de derrubar a emenda de Ibsen Pinheiro, que acomoda minimamente, um reparto algo federativo de uma riqueza que pertence a toda a nação. Os chefes políticos do Rio de Janeiro, a começar pelo jornalista formado na Faculdade da Cidade (hoje UniverCidade) Sérgio Cabral Filho, deram vivas ao expediente de massas de manobras e fizeram uma marcha cívica pelo Centro de uma urbanização que mais se assemelha a Medellín em vários e sinistros sentidos.

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Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

18 de março de 2010

Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem".

As Malvinas e a “Passagem de Drake” entre o Atlântico Sul e o Pacífico Sul

A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra, que já era a maior potência naval do mundo, considerava as ilhas importantes como base para a Royal Navy, pois sua localização permitia vigiar facilmente a única passagem existente entre o Atlântico Sul e o Pacífico – a “Passagem de Drake”, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando sua posse deu grande vantagem à Royal Navy da Inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, durante o episódio que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Antártida Britânica: reivindicação territorial da Inglaterra na Antártida

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul seriam usadas como justificativa para tentar legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida. Embora reivindicações desta natureza tenham sido suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959, continuavam interessantes para o futuro. Isto porque, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Malvinas: Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da Inglaterra

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos imediatos pela posse de uma grande área marítima de 200 milhas no entorno das ilhas, o chamado mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

A perspectiva da exploração petrolífera se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Foram necessárias duas crises do petróleo nos anos 1970  para mudar radicalmente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, na crise de 1979-1980. Esta crise foi resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, e no ano seguinte estavam na faixa dos US$ 30,00/barril.

Tropas inglesas nas Malvinas

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  Margareth Tatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram, na prática, americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. Quando questionada na Europa a razão de tal atitude, a Inglaterra teria argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Soldados argentinos nas Malvinas em 1982

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Até mesmo o México, país membro do NAFTA, acabaria por denunciar o tratado anos depois.

Outras consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal, algumas das quais perduraram por muito tempo. .

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada. Embora ainda não tenha resultado em avanços maiores, o tratado da ZPCAS ou ZoPaCAS, pode ser considerado a semente para uma futura organização regional que ajude a preservar um futuro de paz para a região.

O principal resultado positivo da guerra foi, sem dúvida, a aproximação entre Brasil e Argentina. O Brasil, desde o início, se declarou favorável às reivindicações argentinas. Durante a guerra, o Brasil teria fornecido aviões-patrulha para ajudar a patrulhar as águas territoriais argentinas, o que na prática permitiu liberar mais aeronaves argentinas para atuarem no cenário do conflito.  O Brasil também dificultou a passagem de equipamento militar inglês rumo às Malvinas. Como o Chile, tradicional rival da Argentina, forneceu apoio indireto e informações aos ingleses, o Brasil passou a ser visto como aliado da Argentina na região.

Rumo ao Mercosul: Raúl Alfonsin, da Argentina, José Sarney, do Brasil, e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai (à direita)

Com o embargo europeu aos produtos argentinos, o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em novos tratados, inclusive em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado ocorreu no contexto em que foram assinados uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência, o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano. Nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica e os investimentos necessários para tal empreendimento nunca foram viabilizados. Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras, de alto custo, mas estratégicas para a manutenção de suas usinas nucleares ou para a construção de novas usinas.

Mercosul – Mercosur – bandeira

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar ou para áreas civis estratégicas, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como as áreas nuclear e aeroespacial, ou no setor de informática e computação, setores que representam grande peso na balança comercial destes países até hoje.

Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do ufanismo neoliberal dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter Forças Armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. Bastava ser um país pacífico, não fazer mal a ninguém e ninguém faria mal ao Brasil. No máximo, diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso liberal e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA. Além disso, foi desmontada  uma capacidade industrial já instalada em setores de alta tecnologia, que envolviam tecnologias de uso dual, muitas  ds quais o país levara anos para desenvolver em escala laboratorial, mas que nunca foram transformadas em produtos ou serviços que, finalmente, pudessem ajudar o povo brasileiro.

Conflitos em zonas petrolíferas e as mudanças na geopolítica do petróleo

Guerra do Golfo – 1991: Poços petrolíferos queimam em meio ao cenário de guerra

Entretanto, o mundo mudou rapidamente e o Brasil, mais uma vez, saiu perdendo. O mundo não entrou em uma era de paz kantiana. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, na medida em que as grandes potências continuam dispostas a defender seus interesses, se necessário, por meio da força contra os mais fracos.

A instabilidade política tornou-se crescente no mundo, especialmente em regiões disputadas entre as grandes potências.

Oleoduto na Nigéria atacado por insurgentes separatistas

Essa instabilidade progressiva ficou mais clara em zonas petrolíferas, onde uma proliferaram infinidade de conflitos armados, guerras civis, separatismo, terrorismo e todo tipo de  insurgência armada, inclusive com a consolidação de “senhores da guerra” em países onde o Estado foi destroçado. Além disso, voltaram à cena internacional as guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque. Tornaram-se ainda mais claras as novas disputas internacionais pelo controle de reservas de recursos petrolíferos ou gasíferos, ao ponto de se estabelecer uma clara disputa estratégica pelo controle das rotas de passagem ou escoamento destes recursos através de oleodutos ou gasodutos.

Ao invés de tornarem-se exceção, as guerras e a instabilidade parecem ser a regra em regiões ricas em recursos naturais estratégicas mas sem Estados capazes de defender sua soberania política ou a cidadania de sua população.

É preciso planejamento para evitar que o Brasil seja afetado pelo conjunto de problemas que se convencionou chamar de “maldição do petróleo“, incluindo desde os problemas do câmbio sobrevalorizado, o chamado “Mal Holandês”, até os inúmeros tipos de conflitos armados em zonas petrolíferas. Para isso, é muito importante que as decisões políticas envolvendo a exploração petrolífera sejam transparentes, envolvam debates com toda a sociedade.  Afinal, as decisões que o Brasil tomar hoje sobre os rumos da exploração petrolífera, poderão impactar o país positivamente ou negativamente, por décadas. Por isso, o mais importante é que esses debates não sejam direcionados pelos interesses das grandes corporações petrolíferas multinacionais, que, todos sabem, estão preocupadas única e exclusivamente com o seu próprio lucro.

O Brasil em tempos de pré-sal,  a Geopolítica do Atlântico Sul e as perspectivas para um futuro de escassez petrolífera

O Pré-Sal : Imagem da Petrobrás

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul.

Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um elemento que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo se torne mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto, como por mágica, tornaria a América do Sul e  o Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

HMS Invincible: Porta-Aviões inglês utilizado durante a Guerra das Malvinas

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera relativa, mas em escala global, torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2015, 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que, em um cenário destes, por volta de 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética e de Segurança Nacional, não acabe decidindo, de uma hora para outra, que “precisa” das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente mas com grande capacidade bélica.

Blocos de exploração petrolífera nas Malvinas

Imaginemos, por exemplo, que, um país como a Índia, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com vários porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a Índia terá cerca de1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5º ou 6º PIB mundial. Este país vai depender ainda mais do que já depende na atualidade, de petróleo e gás mineral importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que irá consumir. Sob certas circunstâncias de escassez petrolífera global, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical religioso ou fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar, não em território brasileiro.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se o país terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza.

Plataformas petrolíferas do Irã no Golfo Pérsico, atacadas pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1988

O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, e muitas vezes possa parecer apenas mais um devaneio, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, distante de seu território e cujo volume das reservas de petróleo não se sabe ao certo até os dias de hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto mar?

A Brasil do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional, tanto no âmbito da Mercosul como da UNASUL, é possível esperar que a cooperação  regional crie novas dificuldades para as ambições imperialistas das grandes potências.

Também é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear para fins pacíficos e, quem sabe, a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico desses países que hoje formam o “núcleo duro” da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica, pois grande parte das tecnologias de ponta é de uso múltiplo, e além de fortalecer o país no campo estratégico, aumenta a geração de emprego e renda. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação de equipamentos deste tipo em escala. A escala de produção de qualquer produto continua sendo necessária para baratear o processo produtivo, e neste caso, o produto é vital para a defesa do litoral de ambos os países contra ameaças extra-regionais.

Submarino brasileiro no Rio de Janeiro

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países n o caso de um confronto com uma potência naval superior. Além disso, o processo de desenvolvimento conjunto de produtos de ponta, ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

Uma opção interessante seria a criação de programas de cooperação na indústria de bens de produção, por exemplo, na fabricação de turbinas, motores e geradores mais limpos e eficientes, por exemplo, movidos a biocombustíveis. Motores a Células-combustíveis e turbinas movidas a combustíveis mais limpos, de fabricação regional teriam um duplo impacto na economia e na sociedade: além dos benefícios ambientais, trazem claros resultados sociais, na medida em que geram tecnologia, emprego e renda.

Fábrica de semicondutores para painéis fotoelétricos na China

O mesmo é válido para áreas estratégicas como a fabricação dos materiais semicondutores utilizados na produção de painéis com células fotovoltáicas, ou de materiais supercondutores que podem viabilizar o aumento da geração de eletricidade e reduzir significativamente as perdas na transmissão de eletricidade.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a esses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que se viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, para grandes investimentos em infra-estrutura, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Indústria Naval brasileira: milhares de empregos criados para atender a demanda da Petrobrás

Isto pode ampliar também a integração da indústria naval destes países, um dos ramos da indústria pesada que mais gera novos empregos na atualidade. A integração destas indústrias, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  resultaria na geração de mais empregos na região, com uma vantagem sobre outros setores, geralmente são empregos mais qualificados e que pagam melhor os seus funcionários.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, dutos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas necessariamente nos países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano. Contar com uma mega-empresa sul-americana, apoiada em várias empresas dos países da região, seria uma forma de fortalecer a integração regional em um patamar qualitativamente bem superior.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Bacias Sedimentares no Atlântico Sul – fonte: Getech – Geodynamics and Petroleum Geology of the South Atlantic Margins

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal, possivelmente existentes na Bacia Sedimentar das Malvinas,  tem grande potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha muito petróleo nas rochas pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente, ao menos para despertar os interesses e a cobiça de um país como a Inglaterra. Esta potência decadente, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte, deixou de ser um país exportador de petróleo para tornar-se novamente um importador. O curioso é que a Inglaterra exportou grande parte do seu petróleo nos anos 1990, quando o preço  variava em torno de US$ 15,00/barril, e tornou-se novamente um país importador na atual década, em que o petróleo tem se mantido acima dos US$ 40,00, atualmente na faixa dos US$ 75,00.

Integração energética sul-americana: infra-estrutura de oleodutos e o papel da Petrobrás

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status de colônia britânica a que estão submetidas as Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino.

Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema que já é consenso em toda a América Latina: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Além das declarações já emitidas pelo Cúpula dos chefes de Estado da América Latina e do Caribe nesta direção, seria fundamental uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL. Acompanhado de medidas práticas, como restrições coletivas às empresas petrolíferas que extraírem petróleo nas Malvinas ocupadas, este tipo de atuação multilateral pode alterar o peso político da América do Sul nesta questão.

É importante que os países da região criem mecanismos para situações mais extremas, que exijam respostas mais duras do que declarações, como sanções comerciais. Se a Argentina impõe  unilateralmente sanções comerciais às empresas petrolíferas inglesas que estão extraindo petróleo das Malvinas, o resultado pode ser pequeno, ou se voltar contra a os argentinos. Mas se todos os países membros do Mercosul ou Unasul impõem sanções comerciais deste tipo, pode ser suficiente para inviabilizar o projeto inglês de explorar o petróleo desta região sem a participação argentina.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro.

De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal. O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver, com tempo e recursos humanos suficientes para planejar utilizá-lo da melhor forma possível.

O petróleo tem que ser nosso!

Campanha “O Pré-Sal tem que ser Nosso”

Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para que sua exploração resulte em benefícios para todo o povo brasileiro, mas também para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que pode  fortalecer os laços com os países vizinhos, consolidando de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir quando vierem novas crises.

As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil.

Este é o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que é premissa fundamental para que possamos utilizar estas riquezas em prol do nosso povo, para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, tecnologia e infra-estrutura de energias mais limpas e transportes mais eficientes. Ou seja, é a oportunidade para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente mais sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem" (6ª edição): http://pareotrem.com/6-edicao/politica-internacional-2/

Advogado diz que estados e municípios não podem depender de receitas do petróleo

15 de março de 2010

Agência Brasil

15/03/2010

Advogado diz que estados e municípios não podem depender de receitas do petróleo

Enviado por Nádia Franco,

Vitor Abdala

Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/

Rio de Janeiro – Uma receita volátil, como a dos recursos do petróleo, que depende de oscilações do mercado internacional, não deveria ser integrada ao orçamento dos estados e municípios brasileiros, na avaliação do especialista em direito constitucional e relações federativas Wladimir António Ribeiro. “Não é bom depender do petróleo, porque é uma receita perigosa”, afirmou Ribeiro.

Ele fez a afirmação ao comentar a briga em torno de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios brasileiros. Uma proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê que os royalties do petróleo sejam divididos entre os estados e os municípios de acordo com critérios dos fundos de Participação de Estados (FPE) e de Municípios (FPM).

A proposta gerou protestos do governo fluminense e de prefeituras do litoral norte do estado, principais beneficiados com os royalties do petróleo hoje e que sofrerão grandes perdas em suas receitas com a nova legislação.

“Não é bom depender do petróleo. Na verdade, a gente teria que pensar que não vai ter a receita do petróleo. Se vier a receita do petróleo vai ser um plus, para ser usado em um investimento que não cause muita despesa de custeio”, disse Ribeiro.

O especialista afirma que o royalty é uma receita da União e que, por isso, deveria, sim, ser redistribuída para todos os estados e municípios. No entanto, ele acredita que essa mudança não pode ser feita de uma hora para outra.

Além do mais, Ribeiro afirma que a redistribuição dessa receita de acordo com o FPE e o FPM está equivocada. Segundo ele, os dois fundos estão ultrapassados e têm uma série de distorções. Agregar a eles mais uma receita seria contribuir para essa distorção.

“Se comparar com a população, com os custos de vida locais, com a quantidade de investimentos e com a atribuição que cada município tem, vemos que a distribuição não é equânime. O Rio de Janeiro tem um custo para realizar uma atividade muito maior que um município do interior da Paraíba, mas comparativamente esse município da Paraíba recebe mais do que o Rio de Janeiro”, disse.

O advogado também acredita que a receita gerada com os royalties deveria ser colocada em uma parte separada do orçamento, para evitar que ela seja usada, por exemplo, para pagamento de pessoal.

“O petróleo não deve se misturar com as receitas do orçamento fiscal. Imagina se acontece de um ano para outro uma queda de 30% no valor do petróleo e se esse valor está agregado ao FPM, o município não conseguirá pagar sua folha de pagamento. Se a administração dos municípios do Brasil vier a depender do preço internacional do petróleo, a Bolsa de Nova York vai dizer se vai funcionar, ou não, a prefeitura de Quixeramobim, no Ceará”, disse o advogado.

Já a advogada Maria d’Assunção Costa, especialista em infraestrutura e contratos de concessão, acredita que a decisão sobre a distribuição dos royalties deverá ser decidida legitimamente no Congresso Nacional. “A divisão ideal [dos royalties] seria, em tese, aquela que um pacto federativo discutido democraticamente dispusesse”, disse Maria d’Assunção.

http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/2133

Divisão igualitária dos royalties faz justiça ao Brasil, diz deputado

11 de março de 2010

Jornal da Mídia

Quinta-feira, 11/03/2010

Divisão igualitária dos royalties faz justiça ao Brasil, diz Souto


Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira, 10, a votação dos projetos do pré-sal com mais uma conquista para todos os brasileiros. Os parlamentares aprovaram, com 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções, a divisão igualitária entre Estados e municípios do dinheiro arrecadado com a cobrança de royalties do petróleo explorado na costa brasileira. Com isso, os recursos destinados à Bahia podem aumentar 1450%, saltando de R$ 200 milhões para R$ 3 bilhões por ano. “O desafio agora é fazer com que o Governo Federal sancione o texto da forma como está”, afirmou o deputado Fábio Souto (DEM/BA).

A matéria aprovada garante que Estados e municípios não produtores de petróleo possam desfrutar de um bem que é da União. “Essa é a forma mais justa de distribuição dos lucros, pois beneficiaremos todos os brasileiros. No meu Estado, a Bahia, por exemplo, que não tem jazidas, tanto o governo estadual como os prefeitos poderão investir mais e melhor em diversas áreas que estão carentes. A partilha igualitária pode significar um salto na qualidade de vida de todos os brasileiros e não apenas de três unidades da federação que são contempladas com a existência de petróleo em suas áreas”, ressaltou.

Segundo a proposta, os recursos serão repassados por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e FPE (Fundo de Participação dos Estados), metade para cada. O montante da União foi preservado.

O deputado Fábio Souto, que contribuiu para a aprovação da matéria com o voto a favor, destacou que os maiores beneficiários são os municípios. Durante todo o dia, o parlamentar recebeu a visita de diversos prefeitos baianos que, numa mobilização da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), lotaram o Plenário da Câmara para pedir a aprovação da emenda. “Tenho a esperança de ver uma verdadeira revolução nas cidades do interior da Bahia. O aumento dos recursos permite mais investimentos em saúde, segurança, educação, enfim, em tudo. A aprovação dessa proposição é uma vitória imensa e muito significativa para o país. Devemos e vamos lutar agora para que o Presidente da República não vete a mudança do texto e impeça essa conquista”, destacou, preocupado com declarações da base governista do Congresso que dá como certo o veto de Lula.

http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2010/03/11/Bahia/Divisao_igualitaria_dos_royalties.shtml

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

18 de fevereiro de 2010

Diário do Pré-Sal

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

Lucas Kerr de Oliveira


A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra já era a maior potência navaldo mundo e considerava as ilhas importantes como base para sua marinha de guerra, pois sua localização permitia vigiar facilmente a passagem do Atlântico para o Pacífico, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, o que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul serviriam para legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida, que foram suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959.

Assim, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos pela posse de uma grande área de 200 milhas no entorno das ilhas, o mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

Esta perspectiva se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Duas crises do petróleo nos anos 1970 mudaram rapidamente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, após a crise de 1979-1980, resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, circundavam a faixa dos US$ 30,00/barril.

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  

Margareth Thatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram na prática americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. A Inglaterra havia argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

A União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Além disso, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Entretando as consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal.

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada.

O principal resultado positivo da guerra foi a aproximação entre Brasil e Argentina. Com o embargo europeu aos produtos argentinos o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado foi seguido de uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano e nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica.

Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras de alto custo para a manutenção de suas usinas ou para a construção de novas usinas.

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como a nuclear e aeroespacial.  Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do neoliberalismo dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter forças armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. No máximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA.

O Brasil em tempos de pré-sal, a geopolítica do petróleo e o futuro da nação

Entretanto, o mundo mudou rapidamente, e o Brasil, mais uma, vez saiu perdendo. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, especialmente nas zonas petrolíferas, onde uma infinidade de conflitos armados, guerras civis ou guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque, mostram-se a regra, e não a exceção.

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul. Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um motivo que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo  torne-se mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto faria da América do Sul e do Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que em 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética ou de Segurança Nacional, resolva de uma hora para outra, que precisa das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente.

Imaginemos, por exemplo, um país como a India, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a India terá quase 1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5o ou 6o PIB mundial e vai depender ainda mais do que hoje de petróleo e gás importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que consume. Sob certas circunstâncias, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza. O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, cujo volume de petróleo não se sabe ao certo até hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto?

A geopolítica do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional no âmbito da Mercosul e da UNASUL, é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear e a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico dos países que hoje formam o núcleo da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação em escala, que continua necessária para baratear este tipo de equipamento tão vital para a defesa do litoral de ambos os países.

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países. Isto ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a essses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Isto pode permitir ampliar também a integração da indústria naval destes países, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  gerando ainda mais empregos na região.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas em diferentes países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal da região das Malvinas  tem potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha petróleo no pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente para interessar a um país como a Inglaterra, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte.

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status colonial das Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino. Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema de consenso na região: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL, mesmo que formal, daria outro peso político para esta questão.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro. De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal.

O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver. Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para  fortalecer os laços com os países vizinhos, fortalecendo de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir.

O petróleo tem que ser nosso!As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil. É este o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que nos permitirá utilizar estas riquezas para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, infra-estrutura, tecnologia e energias mais limpas, ou seja, para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

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Brizola Neto: Prestem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil

17 de fevereiro de 2010

Blog Tijolaço

Prestem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil

fevereiro 17th, 2010

Brizola Neto

http://www.tijolaco.com/

Esta aí na foto ao lado é a plataforma de exploração Ocean Guardian – que não se perca pelo nome –  que está sendo rebocada e chega até o final do mês às Ilhas Malvinas. É a primeira das plataformas enviadas para retirar petróleo ao largo das Ilhas Malvinas.  Serão perfurados oito poços exploratórios.

https://i2.wp.com/www.tijolaco.com/wp-content/uploads/2010/02/platafo2.jpgQualquer pessoa  com conhecimentos básicos de logística de petróleo sabe que esta operação custará uma fortuna de centenas de milhões de dólares. Não existe base de terra minimamente próximas para essas plataformas, o que aumenta de forma gigantesca os seus  custos. Cada equipamento e cada trabalhador terá ser trazido de milhares de quilômetros de distância e nem mesmo aeroporto capaz de suportar vôos intercontinentais há na ilha, onde a maior pista é de 900 metros, 400 metros menor que a do nosso Santos Dumont.   Fala-se em trazer materiais construir uma cidade para os trabalhadores. Da Inglaterra às Malvinas a distância é de mais de 12 mil quilômetros, em linha reta. Evitando as águas territoriais brasileiras, mais de 16 mil quilômetros.

Logo, um investimento desta monta não é feito senão com indícios de uma grande quantidade de óleo, que o torne economicamente viável e lucrativo para as empresas petroleiras.

E se há petróleo em quantidade, haverá, tão certo como dois e dois são quatro, proteção militar a esta riqueza. Ou alguém acha que os ingleses vão deixar torres, terminais e navios ao alcance da aviação argentina em meia hora de vôo, sem proteção bélica?

E aí, meus amigos, estaremos diante de um dos maiores pesadelos militares que possamos ter: uma base militar aeronaval  no Atlântico Sul, a pouco mais de três mil quilômetros – alcance de aviões  de caça – de  São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.  Sem falar na região do pré-sal. Do ponto de vista militar é muitíssimo pior do que as bases americanas na Colômbia.

O Brasil precisa entrar já nesta questão, diplomaticamente, antes que o impasse entre Londres e Buenos Aires se agrave mais ainda.  Para começar, deixando claro que não aceitará a implantação de qualquer base militar extra-continental no Atlântico Sul.  Não podemos tolerar a militarização de nossas vizinhanças e nem pretender sacrificar o povo brasileiro sendo obrigado a organizar defesas correspondentes a elas.

Esta história de petróleo nas Malvinas, eu venho dizendo aqui, se confirmada, vai ser um dos maiores impasses diplomáticos e militares que o nosso país terá de enfrentar.

http://www.tijolaco.com/

restem atenção nas Malvinas, diz respeito ao Brasil


Revista da Unesp traz artigo esclarecedor sobre royalties: “Pobres Cidades Ricas”

5 de fevereiro de 2010

http://www2.unesp.br/revista/?page_id=71

Unesp Ciência

edição de fevereiro de 2010

“Pobres Cidades Ricas”

Riqueza que não traz felicidade

Orçamento de cidades fluminenses que recebem royalties da indústria petrolífera deu um salto sem que isso se revertesse em melhoria da qualidade de vida de seus habitantes; pesquisadores alertam para o risco de a mesma coisa acontecer com o pré-sal.


Acesse o artigo em formato PDF aqui ou clique no link para a Revista Unesp Ciência

Dinheiro não é problema. Pelo menos para quatro cidades do Rio de Janeiro que, devido à proximidade dos grandes campos de petróleo do Brasil, recebem das empresas petrolíferas um reforço no orçamento na forma de pagamento de royalties e participações nos lucros – em 2008 o aporte foi de R$ 2,264 bilhões. Isso é particularmente verdade para Campos dos Goytacazes, o município mais beneficiado, que entre 1999 e 2009 auferiu R$ 5.990.555.618 dos rendimentos oriundos do petróleo. Apesar da riqueza que jorra dos 546 poços explorados na Bacia de Campos, a maioria desses municípios enfrenta problemas semelhantes às mais comuns das cidades brasileiras: atendimento de saúde insuficiente, problemas de infraestrutura urbana, déficit de habitação, favelização, pobreza. A situação é chamada por alguns de paradoxo da abundância, pois associa um aumento na renda com a permanência de baixos índices de qualidade de vida.

Desvendar esse paradoxo é o desafio de um grupo de acadêmicos das áreas de economia, administração e políticas públicas que estabeleceram seu laboratório de pesquisas nesse raro pedaço do Brasil, onde sobra verba para o poder público investir.  Um dos objetivos dos trabalhos é dar subsídios para um dos debates mais belicosos em curso no Brasil: o destino dos rendimentos que serão gerados pela exploração do pré-sal, que pode conter reservas equivalentes a 70 bilhões de barris de petróleo. “O pré-sal traz a chance de um novo milagre econômico, mas também é a possibilidade de reduzir desigualdades históricas”, afirma Cláudio Paiva, professor do Departamento de Economia da Unesp de Araraquara. Ele é o responsável pela linha de pesquisa “Finanças públicas, royalties e políticas públicas”, ligada ao mestrado em economia da instituição. Também desenvolve, com as universidades Federal Fluminense e Cândido Mendes, a pesquisa “Planejamento, educação e cultura nas cidades do petróleo”.

Paiva defende que a destinação do dinheiro seja decidida tendo como horizonte um projeto nacional de desenvolvimento. Para criar tal projeto, alerta o pesquisador, é preciso primeiro compreender as experiências que já estão em andamento. “No futuro, a Bacia de Santos pode estar lotada de municípios milionários, tal como acontece hoje no Rio de Janeiro. Por isso é muito importante aprender o que significou para essas cidades a injeção dos recursos do petróleo. Será que elas souberam usar o dinheiro para melhorar a qualidade de vida das pessoas?”

… (continua)

Acesse o artigo completo em formato PDF aqui ou clique no link para a Revista Unesp Ciência

http://www2.unesp.br/revista/?page_id=71

A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

1 de fevereiro de 2010

http://energia-securanza.blogspot.com/2010_01_01_archive.html

Energía e Geopolítica

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A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

Almirante Guilherme Mattos de Abreu

Para muitos, o tema Amazônia Azul conflita com a Amazônia. Na verdade, isto não ocorre. Se verificarmos as prioridades estabelecidas na legislação, no caso, na Política de Defesa Nacional (PDN) b, veremos que o documento atribui primazia à “O ENCONTRO DE DUAS AMAZÔNIAS” foi promovido pelo Centro de Atividades Externas da Escola Superior de Guerra. Foi aberto pelo General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira – Comandante da Escola, (fundador do CEPEN).


Na Amazônia Verde, a presença da Marinha é muito discreta. Ali, indiscutivelmente, é predominante a ação do Exército e da Força Aérea. Isso é ditado pelo ambiente. Por outro lado, a Marinha, ainda que presente na Amazônia, tem que cuidar dos interesses do Brasil no Oceano.

Em um enfoque estratégico, a grande área de interesse denominada Atlântico Sul estende-se do Continente Antártico ao hemisfério norte, à altura do paralelo 16º N. Evita-se, deste modo, dividir-se artificialmente um dos mais significativos componentes geoestratégicos da região, que é o estreito de cerca de 1750 milhas náuticas entre o Nordeste brasileiro e o saliente africano. Também não se pode esquecer que uma parte do Brasil encontra-se no hemisfério norte.

O oceano não separa – une. Para leste, essa área de interesse vai até a África. Aqui, aplica-se um secular conceito inglês: “onde houver um país que faça margem ao oceano, esse país faz fronteira com a Inglaterra”. Portanto, os países africanos que margeiam o Oceano Atlântico são os nossos vizinhos na fronteira oriental. Continue lendo »


Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores oyalties

24 de janeiro de 2010

Texto publicado na edição de janeiro de 2010 do jornal online “Pare o Trem“, na seção de Política

http://pareotrem.com/arquivo/4-edicao/politica/

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores

Lucas Kerr de Oliveira


O Brasil está vivendo um momento complexo de debates intensos a respeito da definição dos rumos a serem tomados com a definição de uma nova Lei do Petróleo. Na realidade, é o que está sendo chamado de um novo “Marco Regulatório”, afinal são 4 novas leis e não apenas uma.

Infelizmente foi deixado de lado o debate a respeito da troca do atual modelo de concessões da exploração petrolífera por um modelo mais eficiente e digno, realmente mais próximo do interesse nacional, que seria o de Partilha de Produção. O centro das atenções rapidamente foi deslocado para a questão da distribuição dos royalties.

Simultaneamente, assistimos a velha política dos governadores e coronéis regionais voltar com toda a força no Congresso Nacional. Na Câmara, onde os estados mais ricos e populosos têm as maiores bancadas, começou uma disputa federativa por verbas como não se via há muito tempo. Mais precisamente, os estados de São Paulo e principalmente o do Rio de Janeiro, mobilizaram seus respectivos deputados federais, dos mais diversos partidos políticos, para defender o privilégio de receber mais royalties da produção petrolífera do que as demais unidades da federação. Já não é mais possível contar quantas viagens o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez a Brasília, para tentar mobilizar os deputados cariocas contra qualquer mudança na distribuição dos royalties.

Os estados onde ocorre a extração de petróleo já são beneficiados pela geração de empregos, renda, dinamização econômica e produtiva, mais impostos e investimentos associados à atividade de exploração petrolífera. Porque, além disto, garantir ainda enormes privilégios como ganhos extras de royalties? Ainda mais considerando o que determina a Constituição, que todas as unidades da federação são iguais e que o petróleo é um bem de monopólio da União (Art. 177 da Constituição Federal), não uma exclusividade ou privilégio de estados e municípios.

O problema pode ser ainda mais complicado. A atual legislação do setor considera que empresas são “produtoras” de petróleo, quando na realidade apenas “extraem” este recurso natural geologicamente finito e não renovável. Os estados e municípios incorporaram este discurso e passaram a se autodenominar “produtores” de petróleo, quando na realidade, são apenas os territórios em que ocorre a atividade de “extração” de petróleo.

As regras de distribuição de royalties e impostos do pré-sal, aliás, da extração de petróleo offshore, jamais poderiam ser iguais às regras da exploração petrolífera no continente. Em primeiro lugar porque estas áreas estão além das águas territoriais tradicionais, fazendo parte do que é chamado de Zona Econômica Exclusiva, ou seja, uma área do oceano de exploração exclusiva do Brasil. Segundo, porque o petróleo em alto mar geralmente envolve outros tipos de riscos ambientais, muito mais raros, e que, caso ocorram, poderiam afetar toda uma região e não apenas os municípios ou estados onde ocorre a extração de petróleo. A atual legislação prevê uma porcentagem maior dos royalties para os estados em que ocorrem as atividades ligadas à exploração, embarque e refino de petróleo. Mas esta previsão está fundamentada na premissa de que estas atividades provocam danos ambientais. Portanto, receber mais royalties significaria uma espécie de compensação ambiental. Mas a porcentagem que foi estabelecida na legislação ainda vigente, foi definida em uma época em que os royalties significavam uma fonte muito pequena de recursos, pois o Brasil produzia pouco petróleo e o valor do petróleo era várias vezes menor do que é atualmente. Ou seja, a realidade mudou e hoje se faz necessária uma ampla reforma deste procedimento de distribuição de royalties.

É relevante destacar que os estados do Rio de Janeiro e São Paulo são os mais ricos do país. Quais seriam as justificativas éticas e morais para garantir privilégios econômicos desta natureza para os mais ricos? Chega a ser surpreendente que este egoísmo dos estados mais ricos se sobreponha ao interesse coletivo e social da maioria dos brasileiros, em suma, aos interesses da Nação.

Além disto, as supostas “perdas” do Rio de Janeiro não são reais. O Brasil vai dobrar a produção petrolífera em uma década. O preço do petróleo hoje é em média 4 vezes maior do que no início dos anos 2000 e não há nada que indique que possa cair. O cenário mais provável é de que o preço continue subindo, já que a demanda mundial por petróleo deve crescer entre 45 e 50% até 2030. Soma-se a isto, o fato de que o pré-sal representa reservas 7 a 8 vezes maiores do que se supunha existirem, portanto o Brasil vai produzir por muito mais tempo e, consequentemente, serão arrecadados royalties por muito mais tempo do que se imaginava ser possível. Assim, com a atual proposta de substitutivo do PL. 5.938/2009, mesmo com uma redução do percentual de royalties destinados aos estados onde se extrai petróleo, estes irão arrecadar muito mais nas próximas décadas do que arrecadaram no passado.

A solução seria simples e já foi parcialmente apresentada na última versão do substitutivo, aprovado na Câmara com destaques: a criação de um fundo especial para o desenvolvimento de ações e programas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A princípio este fundo receberia 3% dos royalties, mas poderia receber um pouco mais e priorizar a recuperação e a preservação ambiental nos estados e municípios afetados pelas atividades de extração, transporte e refino de petróleo. Também parece justo a criação de um fundo especial semelhante, destinado à qualificação de mão-de-obra dos estados e municípios em que ocorrem atividades petrolíferas. Isto é fundamental para que as atividades de extração e refino de petróleo gerem empregos qualificados e de maiores salários também para a população local. Hoje, sem qualificação, a maior parte da população local não é empregada pelo setor, que acaba exigindo o uso de mão-de-obra mais qualificada vinda de outras regiões, ou até mesmo de outros países. Entretanto, a criação de fundos especiais deste tipo não parece saciar os estados ditos “produtores”, que hoje são privilegiados com uma parcela maior dos royalties e que vêem ampliando esta polêmica.

Tudo indica que esta polêmica toda foi criada, também, para ofuscar o debate sobre outro ponto do Projeto de Lei 5.938/2009: especificamente o que muda a forma de extração de petróleo para o modelo de partilha, beneficiando muito mais o Brasil do que no modelo vigente, de concessão. O modelo de concessão atualmente em vigor não acrescentou nada ao Brasil, mas trouxe lucros enormes às grandes corporações petrolíferas multinacionais que passaram a explorar petróleo no Brasil, autorizados pela lei do petróleo ainda vigente (9.478/1997).

Outro ponto que não vem sendo discutido é qual será a destinação final destes volumosos recursos. A única destinação pré-definida que os estados privilegiados com mais royalties aceitaram foi destinar uma porcentagem ínfima para um fundo ambiental. Este fundo ambiental, a ser criado, poderá financiar programas de adaptação às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho. O ideal seria que parte destes recursos também fosse destinada ao financiamento de infra-estrutura de transportes mais eficiente e menos poluente, e também programas de geração de energia mais limpa e de forma descentralizada, ou seja, geração de energia nos municípios em que esta é consumida. Poderiam ser construídas usinas geradoras de energia a partir de Biogás extraído dos aterros sanitários ou de centrais de tratamento de esgoto, além de várias pequenas usinas com turbinas de alta potência movidas a óleo vegetal puro, ou seja, derivados 100% de biomassa. Este processo poderia incluir ainda usinas solares, eólicas e até unidades de geração de energia maremotriz e geotérmica. Nas maiores cidades, estes recursos poderiam viabilizar a construção de novas linhas de trem e de metrô, que ajudariam a reduzir o consumo de combustíveis por parte dos automóveis individuais.

Obviamente isto implicaria na garantia da predestinação de parte dos recursos dos royalties do petróleo. Mas, permanece a questão: porque não garantir porcentagens fixas dos recursos do pré-sal para saúde, educação, saneamento básico e habitação, energia limpa? Por exemplo, exigir que estados e municípios destinem 15% dos royalties para educação, 15% para saúde, 15% para projetos de energia e transportes mais limpos, mais eficientes e menos poluentes, e 15% para saneamento básico, habitação, infra-estrutura e lazer. Ainda restaria para cada governo local decidir onde o seu estado ou município iria investir os 40% restantes. Teríamos a garantia de que a população será beneficiada com estes recursos. Mas, por enquanto, não há certezas de que isto será possível. Até porque, tudo indica, esta “nova” política dos governadores parece fortalecida pelo peso demográfico e econômico de alguns dos estados mais ricos do país, que se recusam a permitir que uma porcentagem maior dos royalties beneficie também a maioria dos estados brasileiros.

Por enquanto, nos resta torcer para que o bom senso predomine neste debate, senão na Câmara dos Deputados, ao menos no Senado, em que todos os estados são representados como entes iguais da Federação.

http://pareotrem.com/arquivo/4-edicao/politica/

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores

27 de novembro de 2009

Diário do Pré-Sal

27/11/2009

Royalties do petróleo do pré-sal, o egoísmo dos ricos e a “nova” política dos governadores

Lucas Kerr de Oliveira

O Brasil está vivendo um momento complexo de debates intensos a respeito da definição dos rumos a serem tomados com a definição de uma nova Lei do Petróleo. Na realidade é o que vem chamado de um novo “Marco Regulatório”, afinal são 4 novas leis e não apenas uma. Mas uma delas, o PL 5.938/2009 irá substituir a atual “Lei do Petróleo”(nº 9.478/1997), portanto é uma “nova Lei do Petróleo”.

Infelizmente foi deixado de lado o debate a respeito da troca do atual modelo de concessões da exploração petrolífera por um modelo mais eficiente e digno, realmente mais próximo do interesse nacional, que seria o de partilha de produção. O centro das atenções rapidamente foi deslocado para a questão da distribuição dos royalties.

Simultaneamente, assistimos a velha política dos governadores e coronéis regionais voltar com toda a força nesta semana no Congresso Nacional. Na Câmara, onde os estados mais ricos e populosos têm as maiores bancadas, começou uma disputa federativa por verbas como não se via a muito tempo. Mais precisamente, os estados de São Paulo e principalmente o Rio de Janeiro, mobilizaram seus respectivos deputados federais, dos mais diversos partidos políticos, para defender o privilégio de receber mais royalties da produção petrolífera do que as demais unidades da federação.  Já não é mais possível contar quantas viagens o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fez a Brasília, para tentar mobilizar os deputados cariocas contra qualquer mudança na distribuição dos royalties.

Os estados onde ocorre a extração de petróleo já são beneficiados pela geração de empregos, renda, dinamização econômica e produtiva, mais impostos e investimentos associados à atividade de exploração petrolífera. Porque, além disto, garantir ainda enormes privilégios como ganhos extras de royalties? Ainda mais considerando o que determina a Constituição que todas as unidades da federação são iguais e que o petróleo é um bem de monopólio da União (Art. 177 da Constituição Federal), não uma exclusividade ou privilégio de estados e municípios.

As regras de distribuição de royalties e impostos do pré-sal, aliás, da extração de petróleo offshore, jamais poderiam ser iguais às regras da exploração petrolífera no continente. Em primeiro lugar porque o petróleo em alto mar geralmente envolve outros tipos de riscos ambientais, que podem afetar toda uma região e não apenas os municípios ou estados onde ocorre a extração de petróleo.  A atual legislação prevê uma porcentagem maior dos royalties para os estados em que ocorrem as atividades ligadas à exploração, embarque e refino de petróleo. Mas esta previsão está fundamentanda na premissa de que estas atividades provocam danos ambientais, portanto, receber mais royalties significaria uma espécie de compensasão ambiental. Mas a porcentagem que foi estabelecida na legislação ainda vigente, foi definida em uma época em que os royalties significavam uma fonte muito pequena de recursos, pois o Brasil produzia menos petróleo e o valor do petróleo era várias vezes menor do que é atualmente. Ou seja, a realidade mudou e hoje se faz necessária uma ampla reforma deste procedimento de distribuição de royalties.

Além disso, vale destacar que os estados do Rio de Janeiro e São Paulo são os mais ricos do país. Quais seriam as justificativas éticas e morais para garantir privilégios econômicos desta natureza para os mais ricos? Chega a ser surpreendente que este egoísmo dos estados mais ricos se sobreponha ao interesse coletivo e social da maioria dos brasileiros, em suma, aos interesses da nação.

Além disto, as supostas “perdas” do Rio de Janeiro não são reais. O Brasil vai dobrar a produção petrolífera em uma década, e o preço do petróleo hoje é em média 3 vezes maior do que no início dos anos 2000 e não há nada que indique que pode cair. O pré-sal representa reservas 7 a 8 vezes maiores do que se supunha existirem, portanto o Brasil vai produzir por muito mais tempo e serão arrecadados royalties por muito mais tempo do que se imaginava ser possível. Assim, com a atual proposta de substitutivo do PL. 5.938/2009, mesmo com uma pequena redução do percentual dos estados onde se extrai petróleo, estes devem arrecadar muito mais do que arrecadaram no passado.

Tudo indica que esta polêmica toda foi criada, também, para ofuscar o debate sobre outro ponto do Projeto de Lei 5.938/2009: especificamente o que muda a forma de extração de petróleo para o modelo de partilha, beneficiando muito mais o Brasil do que no modelo vigente, de concessão. O modelo de concessão atualmente em vigor não acrescentou nada ao Brasil, mas trouxe lucros enormes às grandes corporações petrolíferas multinacionais que passaram a explorar petróleo no Brasil, autorizados pela lei do petróleo ainda vigente (9.478/1997).

Outro ponto que não vem sendo discutido é qual será a destinação final destes volumosos recursos. A única destinação pré-definida que os estados privilegiados com mais royalties aceitaram foi destinar uma porcentagem ínfima para um fundo ambiental. Este fundo ambiental, a ser criado, poderá financiar programas de adaptação às mudanças climáticas e proteção ao ambiente marinho. O ideal seria que parte destes recursos também fosse destinada ao financiamento de infra-estrutura de transportes mais eficiente e menos poluente, e também programas de geração de energia mais limpa e de forma descentralizada, ou seja, geração de energia nos municípios em esta é consumida.

Poderiam ser construídas usinas geradoras de energia a partir de biogás extraído dos aterros sanitários ou centrais de tratamento de esgoto, ou várias pequenas usinas com turbinas de alta potência movidas a biocombustíveis derivados 100% de biomassa. Este processo poderia incluir ainda usinas solares, eólicas e até unidades de geração de energia maremotriz e geotérmica. Nas maiores cidades, estes recursos poderiam viabilizar a construção de novas linhas de trem e de metrô, que ajudariam a reduzir o consumo de combustíveis por parte dos automóveis privados.

Obviamente isto implicaria na garantia da predestinação de parte dos recursos dos royalties do petróleo Mas permanece a questão: porque não garantir porcentagens fixas dos recursos do pré-sal para saúde, educação, saneamento básico e habitação, energia limpa? Por exemplo, poderiam ser destinados 15% dos royalties para educação, 15% para saúde, 15% para projetos de energia mais limpa e transportes mais eficientes e menos poluentes, 15% para saneamento básico, habitação, infra-estrutura e lazer. E cada governo local poderia decidir ainda onde o seu estado ou município iria gastar os 40% restantes. Mas teríamos a garantia de que a população seria beneficiada com estes recursos. E por enquanto, não há certezas de que isto será possível.

Até porque, tudo indica, esta “nova” política dos governadores parece fortalecida pelo peso demográfico e econômico de alguns dos estados mais ricos do país, que se recusam a permitir que uma porcentagem maior dos royalties beneficie também a maioria dos estados brasileiros.

Por enquanto, nos resta torcer para que na próxima semana, o bom senso predomine neste debate, senão na Câmara dos Deputados, ao menos no Senado, em que todos os estados são representandos como entes iguais da Federação.


Nova lei do petróleo é um dos eixos da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora organizada por movimentos sociais

10 de novembro de 2009

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Pre-Sal.org

10/11/2009

Nova lei do petróleo é um dos eixos da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora


CUT

Eixo fundamental entre os seis definidos pelas centrais sindicais para a 6.ª Marcha da Classe Trabalhadora, a definição de um novo marco regulatório para o pré-sal, que prevê a garantia do controle estatal e social do petróleo e seus derivados em todo o território nacional, é também uma estratégia de defesa da independência nacional.

O PL (Projeto de Lei) 5891/2009, construído pela CUT, pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) e pelos movimentos sociais exige o fim das rodadas de licitações e a retomada dos blocos petrolíferos que já foram leiloados. Trata também do monopólio estatal na exploração do petróleo bruto, por meio da Petrobrás.

“A aprovação de um novo marco regulatório para o pré-sal significa a recuperação daquilo que nos foi tirado no período do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997. O petróleo é uma riqueza estratégica e deve estar a serviço da construção de uma nação soberana”, aponta Júlio Turra, diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores.

Controle social

O projeto prevê ainda a criação de um Fundo Social para garantir que os recursos gerados pelo petróleo sejam investidos em políticas públicas voltadas à educação, ao meio-ambiente, à ciência e tecnologia, à cultura e ao combate à pobreza.

A Central reivindica que outras duas áreas também sejam contempladas com a destinação de verbas: reforma agrária e seguridade social.

A existência de controle social sobre o fundo é uma das reivindicações da Central Única dos Trabalhadores, conforme conforme destaca José Lopez Feijóo, vice-presidente da CUT. “A destinação das riquezas do fundo já deve estar definida em sua formação, mas a Central defende que exista um conselho com a presença de representantes dos trabalhadores, como já há em outros conselhos nacionais. Essa medida é parte do processo de democratização de nosso país, porque faz com que o Estado divida com a sociedade as decisões sobre um tema crucial para o futuro do nosso país”.

Concessão para partilha

Feijóo ressalta que a mudança na forma de exploração do petróleo é outra vitória dos movimentos sociais. “A alteração do regime de concessão para o de partilha representa uma mudança radical porque parte do petróleo continua sendo do povo brasileiro, ao contrário do modelo de concessão, adotado por Fernando Henrique Cardoso, em que toda nossa riqueza passava a pertencer à empresa que havia vencido a concorrência o venderia, lucraria e exploraria como quisesse”, explica.

Para o dirigente, a decisão da Petrobrás ser a exploradora única do recurso natural representa outra grande avanço. “Temos uma empresa nacional que deterá todo o conhecimento sobre os campos, dará início à exploração, deterá o controle logístico e de informação. Iremos ainda controlar o ritmo de exploração, para que nossas reservas não se esgotem e tenhamos que pagar a peso de ouro algo que temos em abundância”.

Interdito – Feijóo comentou ainda a manifestação que a Central promoverá na quarta-feira, diante da sede do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o interdito proibitório, uma medida que as empresas utilizam para coibir a livre manifestação dos trabalhadores.

“Recentemente, nosso presidente, Artur Henrique, esteve na OIT (Organização Internacional do Trabalho) para denunciar o Ministério Público e o Judiciário por ataques anti-sindicais, principalmente, o interdito proibitório, uma medida judicial que fere o direito constitucional de greve”, criticou.

De acordo com o dirigente, a CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) ingressou com uma representação no STF contra o interdito. “Estamos solicitando uma audiência com o ministro Carlos Ayres Brito para protestar contra essa ingerência indevida e reivindicar que um parecer seja votado rapidamente pelo Supremo”.

Empregos – A expectativa é que os US$ 174,7 bilhões de dólares, que a Petrobrás investirá até 2013, gerem mais de 1 milhão de empregos com carteira assinada. Outras 777 mil vagas devem ser criadas no mercado com a elevação de renda e do poder de consumo dos novos empregados.

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O PRÉ-SAL É DO POVO BRASILEIRO

29 de outubro de 2009

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AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás

Rio de Janeiro, 29 de Outubro de 2009

O PRÉ-SAL É DO POVO BRASILEIRO

Fernando Siqueira e   Diomedes Cesário (Jornal do Engenheiro/Senge-RJ)

Talvez você ainda não saiba, mas o Brasil está tendo uma oportunidade histórica para resolver seus problemas de educação, saúde, desenvolvimento e desemprego. A Petrobrás descobriu a maior reserva de petróleo de sua história, estimada em cerca de 100 bilhões de barris de petróleo, que, somada às existentes, a colocaria entre as quatro maiores do mundo. Nossas reservas atuais são de 14 bilhões de barris equivalentes de óleo, e as dos EUA, de 29 bilhões. Se considerarmos o preço do barril do petróleo a US$ 70, estaríamos falando de uma riqueza total de US$ 8 trilhões.

As reservas do pré-sal se estendem do litoral do estado do Espírito Santos ao de Santa Catarina, distantes 300 km da costa, em média. Estão a uma profundidade média de 2000 m da superfície até o fundo do mar e mais 3.000 a 5.000 m de rocha e sal a serem perfurados. A tecnologia para este desafio é detida por poucas empresas no mundo, sendo a Petrobrás a líder no setor.

O DEBATE DA NOVA LEI

Alertado pela Petrobrás da magnitude da descoberta, o Governo brasileiro retirou toda a área ainda não licitada do pré-sal dos leilões promovidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), pois já não havia mais risco e pelas reservas serem gigantescas. Embora, pela Constituição, as reservas sejam monopólio da União Federal, pela Lei 9478/97, o petróleo passa a pertencer a quem o extrair. E sabemos que quem tem a propriedade do petróleo tem um poder de barganha cada vez maior. Quando a Lei 9478 foi feita, o argumento era que ela atrairia recursos externos para investir em áreas com alto risco e baixo retorno. A propriedade do petróleo era um dos incentivos para correr riscos. O Pré-sal não tem risco e tem alto retorno. Portanto, a Lei não se aplica ao pré-sal.

O Governo resolveu alterar a lei, para não transferir a riqueza descoberta para as companhias petrolíferas, contentando-se em receber no máximo 50% do valor do petróleo extraído. Nos países produtores de petróleo, o Estado retém mais de 84% de participação. Outra diferença é a propriedade do petróleo. Enquanto aqui ela é das empresas que o produzem, lá fora é do Estado. Hoje, cerca de 78% das reservas são estatais dada a importância estratégica do petróleo.

OS INVESTIMENTOS PARA O PRÉ-SAL

Para as grandes companhias seriam necessários muitos recursos para extrair o petróleo o mais rapidamente possível. Mas, interessa ao País a produção açodada? O bom senso diz que não e o exemplo do México está aí como alerta: tinham grandes reservas em 1998, extraíram predatoriamente, para pagar dívida, e o México pode vir a se tornar importador de petróleo.

A Petrobrás tem levantado os recursos necessários para a produção do petróleo que o País necessita, com um plano de investimentos de US$ 100 milhões por dia até 2013. O próprio petróleo produzido gerará os recursos necessários para o financiamento dos investimentos. Foi o que ocorreu com o desenvolvimento da Bacia de Campos.

AS MUDANÇAS DA LEI

O projeto de lei enviado pelo Governo ao Congresso apresenta alguns avanços, como a mudança do regime de concessão para partilha – no qual a propriedade do petróleo produzido volta a ser da União – a escolha da Petrobrás como única operadora do pré-sal e a criação de um fundo social com os recursos do petróleo. A Petrobrás pode ser a executora do monopólio, em nome da União, sendo o produto extraído propriedade da nação. Esta foi a regra de 1953 até 1997, com a Lei 2004/53. O ponto fraco do projeto do Governo é a continuidade dos leilões, permitindo outras participações na produção.

Se os leilões continuarem, ocorrerão três efeitos altamente negativos:

1) Considerando que os países asiáticos, os europeus, os EUA e o cartel internacional do petróleo estão numa situação perigosa por não terem reservas, suas empresas viriam para cá ávidas por produzirem o pré-sal, diminuindo a dependência dos seus países, e o esgotariam em menos de 13 anos;

2) Essa produção e exportação açodadas resultariam numa entrada brusca de dólares, que iria sobrevalorizar o Real e inviabilizaria todas as indústrias fora do setor petróleo. Seria a chamada doença holandesa. Ou, o que seria pior: a doença nigeriana: o cartel internacional tomou a Nigéria de assalto, destruiu as terras agricultáveis, esgotou o seu petróleo e deixou o país numa miséria pior que antes: sem petróleo e esperança;

3) A entrada brusca de dólares obrigaria o Governo brasileiro a investir em títulos do tesouro dos EUA, recebendo juros negativos e numa moeda em decadência;

As mudanças ideais: o petróleo voltar a ser do Estado e aumento na parcela da União dos atuais 0 a 40% para a média mundial de 84%. Com os recursos recebidos poderão ser feitos os investimentos que a sociedade requer e a União recomprar as ações da Petrobrás. Antes da venda das ações pelo governo FHC, a União Federal detinha 84% das ações com direito a voto e 51% do capital total da Petrobrás; hoje, tem apenas 56% das ações com direito a voto e 40% do capital.

Convocamos todos os brasileiros a participar das discussões do pré-sal. Discuta com seus amigos, fale com seu parlamentar. O futuro de seus filhos depende de sua atuação.

Lembramos que, nas décadas de 40 e 50, quando o petróleo era apenas sonho, foi feito o maior movimento cívico da história do nosso país. Hoje que o petróleo é uma realidade muito acima de todas as nossas expectativas, temos muito mais razão para lutar por ele.

Fernando Siqueira é presidente e Diomedes Cesário é diretor de comunicação da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

Publicado originalmente: “Jornal do Engenheiro”, edição nº 137 – outubro de 2009.

Jornal do Engenheiro é uma publicação do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro – Senge-RJ.

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Nesta terça 27/10/2009 – Audiência pública no Senado discutirá criação do Fundo Social do pré-sal

26 de outubro de 2009

Diário do Pré-Sal

26/10/2009

Audiência pública no Senado discutirá criação do Fundo Social do pré-sal

Lucas K. Oliveira

Senado Federal - Brasilia, DF.   Foto: Lucas K. Oliveira

Acontece amanhã (27/10) no Senado, a audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Social, que receberá a renda petrolífera do governo referente à exploração do pré-sal. Esta é a terceira audiência pública para discutir o novo marco regulatório do pré-sal, como parte de um ciclo de debates organizados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A audiência ocorre às 8h30 desta terça-feira, na sala 13 da ala Alexandre Costa.

A criação do fundo está prevista em dois projetos de Lei discutidos pela mesma comissão, o PL 5.417/2009, apresentado pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e o PL 5.940/2009, apresentado pelo Executivo.

O Fundo Social  receberá rendimentos da exploração petrolífera, como outros Fundos Petrolíferos existentes em países ou províncias exportadoras de petróleo no mundo. Normalmente, a função destes fundos é reinvestir a renda petrolífera em outros setores da economia.  Entretanto, este Fundo também deve funcionar simultaneamente como Fundo Soberano. A princípio, o Fundo Social deverá atuar como dois tipos de Fundos Soberanos, como um Fundo de Estabilização ou de Estabilização Cambial e como um Fundo para as gerações Futuras. Os Fundos Soberanos do tipo Fundo de Estabilização investem o excedente de dólares das exportações petrolíferas no exterior, evitando a sobrevalorização cambial e o “mal holandês”, assim como as grandes flutuações no câmbio quando o preço do petróleo muda. Os Fundos para as Gerações Futuras normalmente recolhem parte da renda de recursos finitos para reinvestir em outros setores da economia não-petrolífera, inclusive atividades produtivas e de serviços, ou  na aquisição de bens e ativos financeiros seguros, que garantam às futuras gerações uma fonte de renda quando a renda petrolífera não existir mais.

Dentre as idéias discutidas na Câmara e no Senado,  destaca-se a preferência para que o Fundo Social realize primeiro investimentos  com esta renda petrolífera em aplicações no Brasil e no exterior que resultem em rendimento seguro, para depois utilizar estes rendimentos obtidos na “área social”, como educação e cultura, tecnologia e infra-estrutura, combate a pobreza e talvez na saúde e na habitação.

Plataforma petrolífera da Petrobrás no RJ

Críticas aos principais problemas do PL 5.940/2009 e algumas sugestões

Dentre os principais problemas do PL 5.940/2009, em discussão na Câmara e no Senado, está a centralização excessiva do processo de tomada de decisão sobre os investimentos, nas mãos do Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social (CGFFS), inteiramente nomeado em Ato do Executivo. Sem participação massiva da sociedade civil neste comitê, corre-se o sério risco de que  qualquer mudança de governo, resulte em mudanças  de toda a política de investimentos do Fundo. Além disso, é grande a chance de que um pequeno grupo de economistas nomeados para controlar este Comitê,  decida investir os rendimentos do Fundo no setor financeiro-especulativo, como por exemplo, na aquisição de “ativos”  nas Bolsas de Valores internacionais. Afinal, o PL 5.940/2009 prevê esta possibilidade.

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A estratégia nacional e a energia

21 de outubro de 2009

http://www.cepen.org/2009/10/a-estrategia-nacional-e-a-energia/

CEPEN – Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais

21 Outubro, 2009

A estratégia nacional e a energia

Darc António da Luz Costa

* texto publicado originalmente em 2001


A história do mundo industrial é uma história recente. É a história da apropriação da natureza através de uma forma nova de mediação. A partir do século XVIII, a apropriação da natureza deixou-se de fazer exclusivamente pela interação física do corpo humano ou do corpo das bestas com a natureza. A apropriação da natureza deixou de ser fruto exclusivo de trabalho humano ou animal. O homem havia descoberto que tinha capacidade de dar a natureza uma representação numérica razoavelmente satisfatória e ao fazê-lo poderia vir a utilizar-se desta nova capacidade para também se apropriar da natureza. O homem podia fazer ciência e com a ciência era capaz de criar tecnologia.

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O projeto governamental de Fundo Social do pré-sal: Problemas reais, imaginários, críticas e algumas propostas

20 de outubro de 2009

Comentários ao texto publicado em 20/10/2009: Ex-ministro diz que pré-sal pode causar desindustrialização

20/10/2009

O projeto governamental de Fundo Social do pré-sal:

Problemas reais, imaginários, críticas e algumas propostas

Lucas Kerr de Oliveira

Editor do Diário do Pré-Sal

Parece que a única coisa que o ex-ministro acertou em cheio foi no diagnóstico do risco que representa o “mal holandês”. Também conhecida como “doença holandesa”, quando o excesso de dólares sobrevaloriza o câmbio, é um problema sério pois pode provocar desindustrialização.
Também é interessante a defesa do ex-ministro de que o Fundo Social deva funcionar como um “Fundo para as Gerações Futuras”. Mas a justificativa que o ex-ministro usa é frágil, se apequena diante da grandiosidade do projeto, mas terá que ser polemizada a seguir.
Também é interessante alguma remuneração para os integrantes do Conselho Gestor, especificamente para os representantes da sociedade civil organizada. Para os que já são funcionários públicos, obviamente, não haveria esta necessidade.

No restante da argumentação, o ex-ministro está absolutamente equivocado.

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Pré-sal e o desafio da capacitação

20 de outubro de 2009

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Terça-feira, 20 de Outubro de 2009

Pré-sal e o desafio da capacitação

Luís Sérgio

DEPUTADO FEDERAL (PT-RJ)

Com as descobertas das megajazidas do pré-sal, o Brasil ingressará numa nova etapa econômica. Vislumbram-se colossais obras de infra-estrutura, novas empresas, estaleiros e plataformas marítimas, que possibilitarão ao País tornar-se um dos principais produtores de petróleo do mundo. Embora não haja ainda um número consolidado sobre geração de empregos ligados especificamente à exploração da nova área, as estimativas são as mais positivas.

Calcula-se que poderão ser gerados, em médio prazo, até 750 mil empregos diretos e indiretos. Até 2016, o desenvolvimento da produção do pré-sal necessitará da capacitação de 243 mil profissionais na cadeia produtiva do setor, para atender às encomendas da Petrobras.

Serão empregos de qualidade gerados a partir de uma dinâmica que coloca o interesse nacional acima de tudo.

Temos o duplo desafio de aprofundar o processo de nacionalização da produção de equipamentos para o setor e de garantir a mão de obra necessária. O problema já vem sendo enfrentado, mas com os dados superlativos do pré-sal, será preciso um esforço maior para que toda essa riqueza seja apropriada pela nação.

O governo Lula logrou avanços substanciais, ao romper com o modelo de FHC, em que se preferia comprar navios e plataformas no exterior. Desde 2003 o governo brasileiro e a Petrobras vêm apostando numa estratégia bem-sucedida para capacitar os fornecedores brasileiros. Ela materializou-se no Programa de Mobilização da Indústria de Petróleo (Prominp), cuja missão é revitalizar a indústria nacional de petróleo e gás em bases competitivas e sustentáveis, além de promover o aumento do conteúdo local nos projetos desenvolvidos pela Petrobras.

Os resultados são significativos.

Desde a criação do Prominp, a participação da indústria nacional nos investimentos do setor aumentou de 57% em 2003 para 75% no primeiro semestre de 2009, o que representa um expressivo valor adicional de US$ 13,2 bilhões de bens e serviços contratados no mercado nacional, com a geração adicional de 605 mil postos de trabalho, no período. Com o pré-sal, cresce também a necessidade de profissionais qualificados para atender às demandas do setor de petróleo e gás natural. O Prominp identificou que será preciso qualificar mais 207 mil pessoas em 13 estados do país e em 185 categorias profissionais nos próximos anos.

Ao longo dos últimos três anos, o Prominp vem preparando profissionais para atender à crescente demanda de pessoal qualificado para atuar em áreas como construção de navios e plataformas, construção e ampliação de refinarias, gasodutos etc. Já estão treinadas mais de 45 mil pessoas e, até março de 2010, o Prominp prevê totalizar a qualificação de 78 mil trabalhadores em 175 diferentes categorias profissionais.

O treinamento envolve instituições de ensino brasileiras, com 29 redes temáticas e mais de 500 pesquisadores. Isso cria, fora da Petrobras, laboratórios de alto nível, capacitação de análise e interpretação e alta capacitação, com impacto positivo não somente sobre a estatal, mas também sobre a engenharia brasileira, o desenvolvimento dos projetos e a pesquisa em geral do nosso país.

O petróleo tem que ser tratado como riqueza estratégica do povo brasileiro. Hoje, em razão da nova orientação imprimida pelo governo Lula, com o fortalecimento da Petrobras, o setor corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 2,8% no governo FHC, em 1997. Com o pré-sal, poderá chegar a 20% do PIB em 2020. É justamente para o Brasil entrar nesse novo ciclo de crescimento econômico que o governo vem investindo pesado em educação, especialmente no ensino profissionalizante.

Desenvolvimento da produção deve exigir a formação de mais 243 mil pessoas

(*) Luís Sérgio é vice-líder do partido na Câmara dos Deputados

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A Petrobras está preparada para o pré-sal?

19 de outubro de 2009

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=10801

19 de outubro de 2009

A Petrobras está preparada para o pré-sal?


A edição da Folha de S.Paulo desta segunda-feira (19/10) traz três matérias  sobre os desafios tecnológicos para a exploração do pré-sal: “ Tecnologia corre para reduzir custo de produzir no pré-sal ”; “ Corrosão, pressão e temperatura são obstáculos“ e ” Empresas buscam se unir à Petrobras“. Segundo o jornal, “adaptar a tecnologia existente para produzir mais petróleo no pré-sal, a um custo menor e com segurança, é uma das maiores empreitadas que a Petrobras enfrentará nos próximos cinco anos”. Para especialistas, a tecnologia atual já permite produzir do pré-sal. “O que estamos fazendo é evoluir, testar novos materiais e formatos, para adaptá-la às novas condições”, diz Segen Estefen, coordenador do laboratório de tecnologia submarina da Coppe/UFRJ.

Na Bacia de Campos, a Petrobras já produz óleo do pré-sal no campo de Jubarte, há um ano. Mas as reservas mais promissoras – e mais difíceis de extrair óleo – estão na bacia de Santos. Só em 3 das 10 áreas pesquisadas nessa bacia – Tupi, Iara e Guará -, estimativas apontam para até 13 bilhões de barris. Nas palavras do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, isso significa “óleo possível de extrair com as técnicas de hoje”, de forma a dar lucro. Na prática, o número dobra as reservas que a Petrobras havia levado 56 anos para acumular.

No hotsite criado pela Petrobras, há mais informações sobre os desafios do pré-sal . No site,  a Companhia afirma que está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Um exemplo é o Programa Tecnológico para o Desenvolvimento da Produção dos Reservatórios Pré-sal (Prosal), a exemplo dos bem-sucedidos programas desenvolvidos pelo seu Centro de Pesquisas (Cenpes), como o Procap, que viabilizou a produção em águas profundas. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional. Em dezembro o Cenpes já havia concluído a modelagem integrada em 3D das Bacias de Santos, Espírito Santo e Campos, que será fundamental na exploração das novas descobertas.

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Petrobras lança na próxima semana licitação de sondas que beira US$ 20 bi

8 de outubro de 2009

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INTERESSE NACIONAL

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Petrobras lança na próxima semana licitação de sondas que beira US$ 20 bi

A Petrobrás lança na próxima semana uma megalicitação para a encomenda de 28 sondas de perfuração em águas ultraprofundas que serão construídas pela primeira vez no Brasil. As estimativas são de que o negócio gire em torno de US$ 20 bilhões e crie cerca de 30 mil empregos. Todas as unidades serão entregues entre 2013 e 2017, para atuar em áreas do pré-sal.

A previsão é de que as propostas sejam entregues em quatro meses. A licitação será dividida em três lotes, detalhou ontem o diretor da Área de Serviços da estatal, Renato Duque. No primeiro lote, o vencedor vai arrematar sete plataformas de uma vez. “A ideia é dar escala para possibilitar a instalação de um novo estaleiro no País”, disse.

As sete primeiras serão de propriedade da estatal; as demais serão afretadas. “A diferença desse afretamento para os que a estatal fazia até hoje é que todas estas novas sondas serão construídas no Brasil. Vamos exigir conteúdo nacional de equipamentos que eram 100% importados.”

Segundo ele, será feito um escalonamento do conteúdo nacional: as duas primeiras sondas terão 25% de conteúdo nacional; as três seguintes, passam para 40% e, depois disso, para pelo menos 50%.

O segundo pacote que será lançado prevê um prazo oito meses inferior para construção, para 40 meses. Serão apenas duas plataformas, construídas simultaneamente por estaleiros diferentes. Já o terceiro pacote não tem volume definido de unidades a serem ofertadas. “”Podemos chegar a até 19, mas dependerá da resposta do mercado.”

A encomenda de 28 sondas faz parte de um pacote maior, de 40. As 12 primeiras já foram contratadas no mercado internacional, já que a indústria brasileira não teria condições de cumprir os prazos de operação da primeira unidade em 2011.

Segundo Duque, a demanda da estatal está atendida para o período até lá. A companhia, no entanto, prevê o deslocamento de duas sondas que deveriam começar a atuar no pré-sal da Bacia de Santos este ano, para que façam os trabalhos fora das áreas de concessão.

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