Ciclo de Palestras em Porto Alegre discute o problema da espionagem na Petrobrás

2 de novembro de 2013

Ciclo de Palestras no Clube de Cultura de Porto Alegre discute diversos aspectos da questão da inteligência e espionagem dos Estados Unidos no Brasil, incluindo palestra específica sobre o problema da espionagem na Petrobrás.

Ciclo de Palestras no Clube de Cultura - Inteligência e Espionagem no Brasil 2013

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Destino de trilhões de reais na disputa por distribuição dos royalties do pré-sal

9 de setembro de 2011

IG
09/09/2011

Guerra de trilhões na disputa por tributos do pré-sal

  Danilo Fariello

 

O destino de trilhões de reais em algumas décadas será decidido no Congresso nos próximos 15 dias. Trata-se de uma decisão final que deve de ser tomada sobre a tributação do pré-sal e de como essa arrecadação será distribuída pelas diferentes esferas da federação.

Senadores e governadores – de Estados produtores e não produtores de petróleo – chegaram um acordo de que nada será alterado da regra de distribuição de royalties do petróleo (encargo dividido principalmente entre Estados e municípios produtores e União, para compensar custos sociais advindos da exploração).

Mas, pelo acordo, as mudanças serão feitas em outro tributo, a participação especial, cuja arrecadação também varia conforme o ritmo de produção de barris de petróleo, mas que pode ter sua distribuição remodelada e finalidade mais facilmente alterada.

Apenas no ano passado, foram arrecadados R$ 10,1 bilhões em participações especiais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Nesse acordo, porém, o governo federal ficará com uma fatia menor em impostos do total explorado do que a atual. Mas os parlamentares esperam mesmo grandes críticas das petroleiras e de seus acionistas, porque são as empresas que exploram os campos que terão de arcar com uma carga tributária maior do que o atual.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem a informação de que parte do dinheiro do pré-sal seria usado para gastos com a saúde. Durante a semana que passou, porém, foram diversas as reuniões entre governo e parlamentares para pacificar a votação dos royalties, que se arrasta há quase dois anos.

Transição em debate

Em conversa sobre o assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro Mantega sugeriu sobre uma fase de transição entre a distribuição atual dos royalties e participações especiais até o período em que, efetivamente, o pré-sal será extraído.

Estados produtores e não produtores ainda não chegaram a um acordo sobre essa fase de transição. Os produtores e a União não querem perder as receitas que têm hoje, embora aceitem dividir os lucros tributários do pré-sal com os Estados não produtores.

Prazo apertado

O Congresso tem como prazo máximo para tomar uma decisão o dia 22 porque, nesta data, o presidente do Senado, José Sarney, definiu a votação do veto presidencial à emenda que distribui os recursos dos royalties por todos os Estados, municípios e União.

“Se não chegarmos a acordo até lá, o governo prometeu brigar na Justiça para rever a decisão e aí ninguém sabe como pode ficar”, diz o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Na CAE, no mês passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ameaçou que, se o veto presidencial caísse sem nova norma sobre a distribuição dos royalties, o processo de exploração do petróleo na camada do pré-sal poderia atrasar. “Não é possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema”, afirmou.

E as ações das empresas?

Segundo analistas de ações ouvidos pelo iG, a discussão sobre tributação do pré-sal ainda é assunto fora do espectro dos acionistas minoritários de empresas como a Petrobras.

O chefe de análise de uma corretora comenta que esse risco de alterações políticas não pode ser mensurado nas análises fundamentalistas de corretoras, por isso não há indicação de que mudanças nessa linha seriam positivas ou negativas para as empresas. “Só com uma norma definida é possível fazermos cálculos, mas é inegável que qualquer mudança tributária resulte em uma alteração significativa nos resultados da empresa”, diz.

Fonte:

http://economia.ig.com.br/empresas/infraestrutura/guerra+de+trilhoes+na+disputa+por+tributos+do+presal/n1597201121967.html

Royalties do pré-sal devem ser repartidos de forma mais igualitária

20 de junho de 2011

DCI
20/06/11

Royalties devem ser repartidos igualmente

Brasília – “O pior caminho é a queda-de-braço.” O aviso é do senador Wellington Dias (PT-PI), designado pelos governadores do norte e nordeste para desenhar a nova proposta de distribuição de royalties de petróleo por causa da descoberta das jazidas da camada pré-sal, que se estende pelo litoral do Espírito Santo a Santa Catarina. Em entrevista exclusiva ao jornal DCI, Dias recomendou que os estados ditos produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, aceitem a proposta que será apresentada nesta semana por ele e pelo deputado Marcelo Costa (PMDB-PI). Do contrário, será derrubado o veto presidencial ao projeto que retira R$ 9 bilhões do Rio de Janeiro.

Pela proposta, tanto o Rio quanto o Espírito Santo mantêm o valor que recebem atualmente. O adicional será distribuído pelos demais entes federados. “Todo o petróleo em mar pertence à União e, se pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro”, justificou Dias.

Quanto a São Paulo, que será um dos grandes polos da produção do pré-sal, o petista aponta que o estado vai receber inicialmente cerca de oito vezes o que recebe atualmente. Acompanhe na íntegra a entrevista concedida ao DCI por Dias.

Como viabilizar, com os estados produtores, um acordo de uma nova distribuição dos royalties?

Creio -e conversei ainda hoje com o governador Sérgio Cabral [RJ] – que o melhor caminho é o diálogo. O pior caminho é a queda-de-braço. Primeiro, porque estamos falando de um tema que é provavelmente a maior riqueza natural, que não depende de impostos e que pertence a todo o povo brasileiro, a ser distribuída neste século. Estou falando de algo que, daqui a 15 anos, vai gerar algo em torno de R$ 1,5 trilhão, fruto da venda do petróleo que agora pertence ao povo brasileiro. Junto com isso, um volume de royalties que vai ultrapassar R$ 100 bilhões já no começo da próxima década, 2020, 2022. Vale lembrar que as regras que favorecem atualmente o Rio de Janeiro têm um sentido. Quando o Brasil conseguiu fazer uma mudança, através do Congresso Nacional, do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de energia, principalmente de combustíveis, para o destino e não para a origem, precisava socorrer o Rio de Janeiro. Porque provocou ali um desequilíbrio. A alternativa encontrada foi com os royalties e a criação da chamada participação especial. Ora, aquilo foi para uma conjuntura que deu resultado.

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Mercadante critica proposta de distribuição dos royalties que reduz verbas para Ciência e Tecnologia

17 de maio de 2011

O Estado de S. Paulo
17 de maio de 2011

Pulverizar royalty do pré-sal afeta inovação, diz Mercadante

Ministro defendeu a criação de fundos setoriais para fomentar a pesquisa

Sabrina Valle e Daniela Amorim, da Agência Estado

O Ministro Aloízio Mercadante defende o uso dos royalties do Pré-Sal para o desenvolvimento tecnológico e científico do Brasil para sustentar crescimento econômico de longo prazo

RIO – O Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou hoje que a proposta do Congresso de pulverizar os recursos do pré-sal compromete investimentos em inovação no País e, consequentemente, o crescimento de longo prazo da economia. “O quadro é absolutamente devastador do ponto de vista do que será ciência, tecnologia e inovação no futuro”, afirmou durante o 23º Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.

Mercadante defendeu a criação de fundos setoriais para fomentar a pesquisa, especialmente nas áreas de petróleo e de mineração, além da criação de uma “Embrapa da indústria”, um centro focado em inovação voltado para a área. Também disse ser necessário melhorar incentivos fiscais e agilizar o processo de patentes do País. O ministro lembrou ainda a proposta de transformar a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em banco público da inovação e disse que o orçamento do órgão deve crescer para R$ 2 bilhões ainda neste ano.

Segundo ele, o Brasil não pode se acomodar com o pré-sal e se conformar a ser um exportador de commodity (matéria-prima). Ele defendeu que o País faça da ciência, tecnologia e inovação um eixo da estrutura do crescimento.

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Petroimperialismo: Novo conceito de “intervenção” da OTAN demonstra prentenções imperiais que preocupam o Brasil

9 de abril de 2011

Agência Brasil
07/04/2011

Novo conceito de “intervenção” da OTAN no mundo preocupa o Brasil

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

A intervenção dita "Humanitária" da OTAN na Líbia demonstra claramente os interesses neoimperialistas da aliança euroatlântica que não se importa com a morte de civis inocantes, mas sim com o petróleo líbio

Rio de Janeiro – O governo brasileiro está preocupado com o novo conceito estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que permite a intervenção em qualquer lugar do mundo onde os interesses dos países integrantes tenham sido lesados, com ou sem a autorização prévia da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Isso é carta branca”, disse hoje (7) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao participar de conferência internacional promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio de Janeiro. Ele não crê que isso possa afetar os interesses brasileiros, mas deu um recado: “O Brasil tem um compromisso muito sério na América do Sul com a preservação da soberania da Argentina sobre as [Ilhas] Malvinas”.

Petroimperialismo - OTAN bombardeia a Líbia de Kadafi em busca de petróleo, alegando razões humanitárias de proteger o povo líbio (!!!) - charge: Rice

No contexto da segurança internacional, o ministro defendeu os objetivos do país de garantir a soberania nacional e a integridade do território; a construção de uma identidade sul- americana de segurança e defesa baseada na cooperação; e a ampliação da capacidade de respaldo da política externa por parte da estratégia de defesa. Para isso, terá grande importância, segundo ele, o aparelhamento das Forças Armadas. “A defesa é um projeto de desenvolvimento, porque fundamenta um bem público intangível, que é a segurança.”

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Preço da gasolina: mitos e verdades

8 de abril de 2011

7 de abril de 2011

Preço da gasolina: mitos e verdades


01) Por que a Petrobras Distribuidora não se pronuncia sobre alterações de preços dos combustíveis nos postos?

Porque os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.

Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).

É possível pesquisar sobre o assunto no site da Petrobras ( Composição de Preços) e no da ANP ( dúvidas sobre preço).

02) É verdade que a gasolina é mais cara aqui do que no resto do mundo, apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo?

No gráfico a seguir é possível comparar os preços da gasolina praticados no Brasil com os preços médios em diversos países.

a) a parcela de baixo do gráfico representa o preço da refinaria sem impostos;

b) a parcela do topo representa as margens de comercialização, que oscilam em função do mercado local de venda dos combustíveis;

c) e a parcela em azul mais claro representa a carga tributária que é a maior responsável pela diferença dos preços entre os países.

Observa-se, também, que os valores cobrados no Brasil encontram-se alinhados com os preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos.

Preços Internacionais de Gasolina – média 2010

Preço da Gasolina

Obs: O teor de álcool anidro na Gasolina C se manteve em 25% ao longo do ano, exceto no período de fevereiro a março, quando o percentual foi reduzido para 20%. Confira também o gráfico referente ao mês de janeiro de 2011.

Elaboração: Petrobras com dados do Banco Central, ANP, USP/Cepea, ENAP(Empresa Nacional Del Petróleo – Chile), ANCAP (Admisnistración Nacional de Combustibles, Alcohol y Portland – Uruguai) e PFC Energy.

Margens de Distribuição e Revenda obtidas por diferença. Câmbio considerado = 1,7602 (média da PTAX diária em 2010).

Constata-se, desta forma, que a Petrobras, a Petrobras Distribuidora e as demais distribuidoras não possuem ingerência total na cadeia de formação de preço do produto comercializado ao consumidor. Todos os demais agentes envolvidos podem contribuir na sua variação (para maior ou para menor).

Postos de serviço e distribuidoras podem praticar margens variáveis conforme seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão sob controle governamental.

03) Toda vez que o preço do álcool sobe, também aumenta o da gasolina?

As usinas de cana-de-açúcar produzem dois tipos de álcool: o anidro, que é adicionado pelas distribuidoras à gasolina; e o hidratado, que passou a ser chamado de etanol.

Assim, o período de entressafra da cana-de-açúcar pode provocar alta tanto no preço final da gasolina – em virtude da escassez do álcool anidro, misturado à gasolina, hoje na proporção de 25% – quanto no preço final do etanol. Mas não é uma regra, já que vários fatores interferem no preço final do combustível.  Confira no  site da Petrobras.

04) A Petrobras é a única fornecedora de gasolina no Brasil?

Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com álcool anidro. Nesta época do ano, a chamada entressafra da cana-de-açúcar, o preço do álcool sobe, impactando o preço da gasolina.

A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), por outros refinadores do País, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.

As principais distribuidoras, como a Petrobras Distribuidora e outras (consulte o  Sindicom), compram a gasolina “A” da Petrobras, a maior produtora do Brasil.

Em bases e terminais, essas distribuidoras fazem a adição do álcool anidro, adquirido junto às usinas produtoras (consulte http://www.unica.com.br), gerando a gasolina “C”.

A proporção de álcool anidro nessa mistura (25%) é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), vide Resoluções da ANP.

Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil, as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.

Leia também a nota de esclarecimento divulgada pela Gerência de Imprensa da Petrobras

Fonte:  Blog da Petrobrás


Composição de custos, impostos e preços da gasolina vendida ao consumidor em diferentes países - Brasil, Chile, Uruguai, EUA, China, Canadá, Japão, Alemanha, Inglaterra e Itália



Petrobras divulga balanço de programa de incentivo à indústria naval brasileira

2 de março de 2011

Agência Petrobrás de Notícias
01/3/2011

Petrobras divulga balanço de programa de incentivo à área naval     

Em coletiva realizada hoje (02/03), o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e representantes do setor naval fizeram um balanço do programa Empresas Brasileiras de Navegação (EBN). O programa é parte de um conjunto de iniciativas para reduzir a dependência brasileira do mercado externo de fretes marítimos, estimular a construção naval no Brasil e gerar empregos. Isto envolve o afretamento, pelo período de 15 anos, de navios a serem construídos por empresas brasileiras em estaleiros estabelecidos no país.  Também é exigido que o registro da embarcação seja feito sob bandeira brasileira durante toda a duração do contrato.

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