Linha do tempo desde a descoberta de petróleo no Pré-Sal

10 de abril de 2011

Agência Petrobrás de Notícias

Exploração e Produção

Cronologia do Pré-sal: A linha do tempo desde a descoberta de Petróleo no Pré-Sal

2011

Fevereiro – Entrada em operação do Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Tracajá, no campo de Marlim Leste, Bacia de Campos. Localizado a 124 km da costa do Rio de Janeiro, o poço foi interligado ao navio-plataforma P-53. O teste começou com vazão de 23.300 barris por dia.
Fevereiro – Descoberta nova acumulação de petróleo leve (26 API) em reservatórios do pré-sal, na Bacia de Santos, em poço denominado Macunaíma 4-BRSA-818 .

Fevereiro – Entrada em operação do Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Tracajá, no campo de Marlim Leste, Bacia de Campos. Localizado a 124 km da costa do Rio de Janeiro, o poço foi interligado ao navio-plataforma P-53. O teste começou com vazão de 23.300 barris por dia.

Janeiro – Aprovado o afretamento de duas plataformas do tipo FPSO destinadas aos pilotos de Guará-Norte (BMS-9) e Cernambi (BMS-11), no pré-sal da Bacia de Santos. Cada unidade afretada terá capacidade para produzir 150 mil barris diários e entrada em operação em 2014, antes do previsto.

Janeiro – A Companhia comunica uma nova descoberta nos reservatórios do pré-sal, na Bacia de Santos, no bloco BMS-9, com a perfuração do poço de extensão Carioca Nordeste (3-SPS-74). O poço está localizado na área de avaliação do prospecto de Carioca, a uma profundidade de 2.151 metros.

2010

Dezembro – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que estabelece o novo modelo de exploração de petróleo na camada do pré-sal. A lei, aprovada no Congresso Nacional no início de dezembro, estabelece que o atual modelo de concessão para a exploração de petróleo será substituído pelo mecanismo de partilha da produção. Por esse sistema, as empresas responsáveis pela exploração terão que repassar para a União parte do petróleo extraído. Além do novo modelo de exploração, a lei sancionada hoje determinou que a Petrobras seja a operadora única dos blocos de exploração do pré-sal e terá uma participação de 30% dos consórcios que forem formados.

Dezembro – Petrobras declara a comercialidade de petróleo de boa qualidade e gás nas áreas de Tupi e Iracema. Tupi passa a se chamar campo de Lula, e Iracema, campo de Cernambi. No campo de Lula, o volume recuperável é de 6,5 bilhões de barris de óleo equivalente, com grau API 28. No campo de Cernambi, o volume recuperável é de 1,8 bilhão, com grau API 30. No total, o volume recuperável é de 8,3 bilhões de barris de óleo equivalente (óleo e gás). Lula será o primeiro campo supergigante de petróleo do País (volume recuperável acima de 5 bilhões de boe) e o campo de Cernambi está entre os cinco maiores campos gigantes do Brasil.

Dezembro – Entra em operação o Teste de Longa Duração (TLD) do reservatório de Carimbé, na Bacia de Campos, descoberto em maio de 2010. Esse teste, efetuado no poço 6-CRT-43-RJS, marco o começo da exploração de petróleo no pré-sal da porção central da bacia sedimentar. O poço foi interligado à plataforma P-48, no campo de Caratinga, na Bacia de Campos. A produção inicial prevista é de 24 mil barris diários.

Novembro – A Petrobras assina com a Engevix Engenharia contratos, no valor de US$ 3,46 bilhões, para a construção dos oito cascos das plataformas chamadas de “replicantes”, que vão operar no pré-sal na Bacia de Santos. Cada unidade, do tipo FPSO, terá capacidade de produzir 150 mil barris diários de petróleo. A previsão é que entrem em operação até 2017 e devem acrescentar 900 mil barris à produção nacional. Os dois primeiros cascos serão entregues em 2013, os demais até 2015.

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Presidente Lula fala sobre o contribuição da Nova Lei do Petróleo para a Soberania Nacional

22 de dezembro de 2010

Estadão
22 de dezembro de 2010

Marco do pré-sal amplia confiança e autoestima, diz Lula

Eduardo Rodrigues, Leonencio Nossa e Karla Mendes

Agência Estado

Após sancionar o novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, com veto à divisão dos royalties entre todos os Estados e municípios aprovada pelo Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a nova regulação amplia a base de confiança e autoestima do povo brasileiro. “O novo marco regulatório é um singular presente natalino que o Brasil proporciona a si mesmo. O pré-sal redesenhou a geopolítica mundial do petróleo, justamente quando a oferta mundial diminui e os preços tendem a aumentar”, disse. “Os olhos do (presidente da Petrobras, José Sérgio) Gabrielli até estão brilhando”, afirmou Lula.

O presidente disse que há pouco mais de uma década o País ainda era muito dependente da importação de petróleo, alcançou a autossuficiência em 2006 e, com as novas descobertas nas áreas do pré-sal, dobrou as reservas nacionais.

“Mas o verdadeiro salto transformador remete aos incontáveis desdobramentos econômicos e sociais que essas reservas representam”, afirmou Lula. “A partir de hoje o comando estratégico da exploração está nas mãos de 190 milhões de brasileiros.”

O presidente brincou ao relembrar que o Brasil fez a maior capitalização da história do capitalismo, garantindo recursos para a Petrobras impulsionar a exploração das reservas. “No futuro, essa pergunta cairá no vestibular e as crianças responderão que foi o Bill Gates ou o George Soros, mas estará lá o nome do Lulinha, que fez isso em 2010”, afirmou.

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Petrobrás poderá ser a maior empresa petrolífera do mundo

16 de novembro de 2010

guardian.co.uk
Monday 15 November 2010

Petrobras aspires to be world’s biggest oil producer

 

Petrobras will invest $224bn over next five years with a target to produce 5.4m barrels of oil and gas a day over the next decade, the most produced by any publicly quoted company in the world

 

Tim Webb

 

Petrobras aims to be the world’s largest oil producer as soon as 2015, according to the Brazilian energy group’s chief financial officer.

A series of huge recent “pre-salt” finds off the coast of Brazil have transformed the fortunes of the company and catapulted Brazil into one of the world’s leading energy and economic powerhouses.

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Petrobras é 4ª maior empresa de energia do mundo

9 de novembro de 2010

Blog da Petrobrás
09/11/2010

Petrobras é 4ª maior empresa de energia do mundo

A Petrobras subiu do sexto para o quarto lugar no ranking das 250 principais empresas globais de energia, divulgado pela agência Platts, uma das líderes mundiais em informações sobre energia e commodities. A Petrobras é a única empresa latino-americana listada entre as dez primeiras.

Segundo a agência, o bom resultado da Companhia deve-se às descobertas no pré-sal, definidas como “uma das maiores descobertas de petróleo das últimas décadas”, e pelas perspectivas de fortalecimento da atuação da Petrobras nas atividades de exploração e produção de petróleo no País.

A subida da Petrobras no ranking acompanhou o desempenho de outras empresas dos “BRICs”. Dentre as vinte primeiras companhias do ranking, onze são da Rússia, China ou Índia, além da brasileira. No ano passado, eram apenas seis.

O resultado no ranking posiciona a Petrobras como uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo, como almejado pela perspectiva de longo prazo da Companhia, expressa em seu Plano Estratégico.

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Defesa do pré-sal é uma questão de soberania nacional, diz Haroldo Lima, diretor da ANP

6 de novembro de 2010

Vermelho
06/11/2010

Haroldo Lima: Defesa do pré-sal é uma questão de soberania

Mariana Viel

Em entrevista ao Vermelho, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, falou sobre o recente anúncio do poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Campos, que possui uma quantidade de petróleo que se iguala ao restante da reserva brasileira.

Há seis anos no cargo de diretor geral da ANP, Haroldo Lima, acompanhou todo o processo de descoberta da camada pré-sal e as discussões dos primeiros instrumentos para assegurar a soberania brasileira sobre a nova reserva de petróleo.

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Ministro Padilha vai procurar líderes para acelerar votação do orçamento e pré-sal

4 de novembro de 2010

Agência Brasil
04/11/2010

Padilha vai procurar líderes para agilizar votação do Orçamento 2011 e projetos do pré-sal

Priscilla Mazenotti e Yara Aquino

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O governo tem como prioridade até o fim do ano a aprovação no Congresso Nacional do Orçamento 2011 e dos projetos que tratam do pré-sal. Na penúltima reunião ministerial do governo Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que na próxima semana vai procurar os líderes partidários para discutir o assunto.

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Capitalização da Petrobras gerou R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo brasileiro

26 de outubro de 2010

Agência Brasil
26/10/2010

Capitalização da Petrobras gerou R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central

Daniel Lima


Repórter da Agência Brasil

Brasília – A capitalização da Petrobras resultou em R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central. Esse valor é a diferença entre a cessão onerosa para a exploração de petróleo da camada pré-sal pela Petrobras, de R$ 74,8 bilhões, e os R$ 42,9 bilhões que o governo desembolsou para adquirir ações da companhia com a finalidade de aumentar sua participação na estatal petrolífera. O resultado é fundamental para que todo o setor público consiga atingir a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

O resultado do setor público consolidado (governos federal e regionais) será divulgado amanhã pelo Banco Central. Para o Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional), a meta é de 2,15% do PIB ou R$ 76 bilhões. Os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda mostram que, até setembro, o superávit chega a R$ 54,9 bilhões.

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O perverso projeto entreguista de Serra para o Petróleo do Pré-Sal

8 de outubro de 2010

Carta Maior
08/10/2010
O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo. Os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. O artigo é de Igor Fuser.

O projeto entreguista de Serra para o pré-sal

Igor Fuser

No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.

 

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Petrobras levanta R$ 115 bilhões na oferta pública de novas ações

30 de setembro de 2010

30 de setembro de 2010

TVNBR

A Petrobras levantou 115 bilhões de reais na oferta pública de novas ações, sem contar o lote suplementar que ainda poderá ser vendido pelos bancos.

http://www.youtube.com/watch?v=Pw9kLAj4Bmw

Petrobras celebra maior oferta pública de ações da história mundial

27 de setembro de 2010

27 de setembro de 2010
TVNBR

Petrobras celebra maior oferta pública de ações da história mundial

http://www.youtube.com/watch?v=rVciTt19pW0

Esclareça suas dúvidas sobre a oferta de ações da Petrobrás

14 de setembro de 2010

A Petrobrás inaugurou este mês uma nova seção em seu site, exclusivamente para tratar da atual “oferta pública de ações” da empresa, na seção de Relacionamento com Investidores:  http://www.petrobras.com.br/ri/

A todos os interessados recomendamos especialmente a leitura do documento “Perguntas e Respostas” elaborado pela Petrobrás para esclarecer as dúvidas relativas à oferta de ações:

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Conheça as oportunidades e riscos da oferta de ações da Petrobras

13 de setembro de 2010

Brasil Econômico
13/09/10

Conheça as oportunidades e riscos da oferta da Petrobras

Cristiane Moraes

(redacao@brasileconomico.com.br)

No especial Guia da Capitalização, publicado hoje (13) pelo Brasil Econômico, você confere que os analistas recomendam a compra dos papéis da estatal, apesar da recente polêmica sobre o valor da ação.

Para o agente autônomo Carlos Martins, que acaba de lançar o livro “Os Supersinais da Análise Técnica” (Coleção Expo Money), a capitalização da Petrobras pode ser uma oportunidade de investimento, mas os investidores não devem colocar todos os ovos na cesta da oferta e muito menos utilizar mais de 20% de suas economias fazendo isso.

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Petrobrás inicia a maior capitalização da história do capitalismo

6 de setembro de 2010

Blog do Planalto
Segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Petrobras: a maior capitalização da história do capitalismo

A capitalizacão da Petrobras, que começará no próximo dia 24/9, deverá ser a maior da história do capitalismo e deixará a empresa ainda mais forte no processo de abertura do Pré-sal no Brasil, afirmou o ministro Alexandre Padilha nesta segunda-feira (6/9) em entrevista a jornalistas após reunião de coordenação comandada pelo presidente Lula no Palácio do Planalto. O ministro explicou que todo o detalhamento do processo já está sendo feito e que a a oferta de acões se encerrará no dia 27/9:

A expectativa é que nós vamos realizar a maior capitalização que qualquer empresa já fez na história do capitalismo, mostrando a força da Petrobras e sinalizando, inclusive, a perspectiva de fortalecimento cada vez maior dessa empresa com todo o processo de abertura do pré-sal.

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Ações da Petrobrás devem ser valorizadas com a maior capitalização da história

6 de setembro de 2010

O Estado de S.Paulo
06 de setembro de 2010

Ação da Petrobrás pode ter boa alta com capitalização

Investimento, no entanto, deve ser feito com objetivo de longo prazo

Roberta Scrivano

Depois de amargar quase 30% de queda desde janeiro, os papéis da Petrobrás retomaram a curva de alta na última quarta-feira – até sexta as ações PN subiram 10,44% – com a definição do processo da capitalização, marcada para 30 de setembro. Para analistas, a reversão da curva é só uma amostra do que pode acontecer com o papel da companhia depois da capitalização.

Os especialistas em investimentos explicam que a definição, na quarta-feira, do preço do barril que irá compor a cessão onerosa tirou os receios do mercado sobre o desempenho futuro da companhia. “Agora voltamos a ter a Petrobrás, seus fundamentos, projetos e investimentos. Até então, tínhamos apenas dúvidas sobre o que ocorreria com a empresa”, avalia Max Bueno, analista da corretora Spinelli. “Veremos a Petrobrás ingressar em uma nova fase em termos de desempenho das ações.”

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Caixa Econômica Federal define regras para uso do FGTS em compra de novas ações da Petrobras

6 de setembro de 2010

O Estado de S.Paulo
Segunda-feira, 6 de setembro de 2010 8:18

Caixa define uso do FGTS para ações da Petrobras

SANDRA MANFRINI

Agencia Estado

BRASÍLIA – Circular da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União de hoje, estabelece os procedimentos operacionais para a utilização dos recursos do FGTS por parte do trabalhador na compra de ações no processo de aumento do capital da Petrobras. De acordo com a circular, somente poderão adquirir ações da estatal aqueles trabalhadores que já tenham conta vinculada ao FGTS, sejam cotistas de Fundo Mútuo de Privatização (FMP) e já detenham ações da Petrobras.

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Capitalização da Petrobrás gera oportunidade para pequenos investidores que poderão usar o FGTS

6 de setembro de 2010

Revista Istoé
25.Jun – 21:00 | Atualizado em 06.Set.10 – 01:10

Vêm aí as ações que todo mundo quer

Banco do Brasil e Petrobras planejam captações bilionárias no mercado, com oportunidade para pequenos investidores, que poderão usar o FGTS

Hugo Marques

Na segunda-feira 21, durante o New York Forum, um dos assuntos predominantes entre os 300 maiores empresários dos Estados Unidos foi o plano de capitalização da maior empresa brasileira. Para enfrentar os investimentos necessários à exploração do pré-sal, a Petrobras vai realizar a maior chamada de capital de sua história. Quer buscar no mercado US$ 50 bilhões, através de oferta pública de ações.

A convite do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, o vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo e da Associação Brasileira das Indústrias de Base, Juan Quirós, participou do evento e disse à ISTOÉ que a marca Petrobras foi citada várias vezes durante os debates. “Ficou claro que a Petrobras não terá problemas para captar recursos no Exterior. A empresa tem projetos, inovação tecnológica e viabilidade financeira”, afirmou Quirós.

Para os investidores brasileiros também se abrirá uma excelente oportunidade. Ainda não há detalhes sobre o lançamento, mas será possível usar o FGTS para comprar ações da estatal e certamente haverá condições facilitadas para pequenos poupadores. Ser acionista da Petrobras deixará de ser privilégio de poucos.

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Oferta pública de ações da Petrobrás será a maior da História

4 de setembro de 2010

Zero Hora
04/09/2010

Oferta pública de ações da Petrobras deve ser a maior da história global

Reserva de ações para participantes de fundos FGTS começa no dia 13

Pelas regras do processo de capitalização da Petrobras, a oferta pública de ações deve ser a maior da história global e levará a estatal a disputar com a Apple o posto de segunda maior das Américas em valor de mercado. A operação para reforçar os cofres da empresa e possibilitar a exploração na camada pré-sal poderá movimentar até R$ 127,1 bilhões.

Esse valor seria o resultado da venda das 2,17 bilhões de ações ordinárias (com direito a voto) e 1,58 bilhão de ações preferenciais que a Petrobras vai emitir, somado ao aporte de R$ 74,8 bilhões da União. Com isso, a petrolífera pode levantar inicialmente até R$ 111,63 bilhões, considerando o valor das ações no fechamento de quinta-feira. O volume arrecadado pode aumentar caso sejam absorvidos os lotes suplementares e adicional, de até 564 milhões de ações, e movimentar R$ 127,1 bilhões.

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Capitalização pode tornar Petrobrás a 2ª maior empresa das Américas

4 de setembro de 2010

Estadão Online

sábado, 4 de setembro de 2010  cre

Capitalização pode tornar Petrobras a 2ª das Américas

Agencia Estado

SÃO PAULO – A Petrobras divulgou ontem as bases de seu processo de capitalização, que deve ser o maior da história global e levará a estatal a disputar com a Apple o posto de segunda maior empresa das Américas em valor de mercado. Tomando por base o valor das ações no último dia 1.º, a Petrobrás espera levantar até R$ 126,7 bilhões com a venda das novas ações, processo que vai levar a um aumento da participação da União na companhia.

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MP autoriza uso de fundo soberano para capitalizar empresas estatais ou semi-estatais

3 de setembro de 2010

Agência Câmara de Notícias
03/09/2010

MP autoriza uso de fundo soberano para capitalizar estatais

Reportagem – Janary Júnior

Tramita na Câmara a Medida Provisória 500/10, que autoriza o Tesouro Nacional e as estatais (100% públicas ou de capital misto) a realizarem entre si operações de compra, alienação, transferência e troca de participação societária, desde que o controle acionário da empresa permaneça sob domínio da União. A MP também permite que o Tesouro acione um fundo privado do qual seja único acionista para participar dessas operações.

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Conselho da Petrobras aprova Contrato de Cessão Onerosa com petróleo do Pré-Sal

1 de setembro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

01/09/2010

Conselho de Administração da Petrobras aprova Contrato de Cessão Onerosa

A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 1/9/2010, aprovou:

(i) os termos e condições da minuta do contrato de cessão onerosa do direito de exercer atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos localizados em blocos na área do Pré-Sal, limitado à produção de cinco bilhões de barris equivalentes de petróleo (“Cessão Onerosa”), nos termos do previsto na Lei n° 12.276 (“Lei 12.276”), incluindo a fixação do valor econômico inicial da Cessão Onerosa, a ser celebrado entre a Petrobras, na qualidade de cessionária, a União Federal, na qualidade de cedente, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na qualidade de reguladora e fiscalizadora (“Contrato de Cessão Onerosa”), bem como autorizou a Diretoria Executiva da Petrobras a praticar todos os atos necessários à consecução da Cessão Onerosa, incluindo a assinatura do Contrato de Cessão Onerosa, e

(ii) os termos gerais da oferta pública de distribuição primária de ações ordinárias e ações preferenciais de emissão da Petrobras, incluindo sob a forma de American Depositary Shares, representados por American Depositary Receipts, a ser realizada simultaneamente no Brasil e no exterior (“Oferta Global”), bem como autorizou a Diretoria Executiva da Petrobras a praticar todos os atos necessários à consecução da Oferta Global, incluindo a celebração de todos os contratos e documentos necessários à realização da Oferta Global. Os detalhes da Oferta Global serão divulgados por meio de Aviso ao Mercado, cuja publicação está prevista para o dia 3 de setembro de 2010.

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Partidos da oposição são contra o uso de Fundo Soberano para aumentar a participação de capital nacional na Petrobrás

1 de setembro de 2010

Agência Câmara
01/09/2010

Deputados divergem sobre uso de fundo para capitalizar Petrobras

O governo e a oposição divergem sobre o uso de recursos do Fundo Soberano do Brasil para a capitalização da Petrobras. Essa possibilidade está prevista na Medida Provisória 500/10, que autoriza as estatais a realizar entre si operações de compra de ações, alienação e cessão de créditos para futuro aumento de capital. Nessas operações, também poderá ser usado um fundo privado do qual o Tesouro Nacional seja cotista único. É o caso do Fundo Soberano, aprovado pelo Congresso no fim de 2008 para promover investimentos em ativos no País e no exterior, minimizar os efeitos da queda da atividade econômica e fomentar projetos nacionais de interesse estratégico.
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Ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirma a capitalização da Petrobrás para setembro

20 de agosto de 2010

Agência Brasil

20/08/2010

Mantega confirma capitalização da Petrobras para setembro

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (20) que a capitalização da Petrobras está mantida para setembro. “Fica mantido o que a empresa tem dito”, afirmou o ministro quando perguntado sobre a data da capitalização.

A estatal confirmou esta semana que a operação deve ser feita até o dia 30 de setembro, embora dependa da definição do preço do barril de petróleo extraído do pré-sal cedidos pela União (cessão onerosa).

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Pré-sal é tema de seminário em Brasília

18 de agosto de 2010

Agência Brasil

18/08/2010

Pré-sal é tema de seminário em Brasília

Da Agência Brasil


Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME), a Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Universidade de Brasília (UnB) promovem hoje (18) o 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal. A abertura será às 9h no MME.

Participam da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Durante três dias, especialistas do setor público e privado vão debater o papel e as competências dos órgãos ambientais na exploração do pré-sal, os modelos e questões contratuais, a cessão onerosa de direitos, o contrato de partilha para a exploração do pré-sal e a exclusividade da operação pela Petrobras, entre outros assuntos.

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Votação do pré-sal foi um dos destaques do semestre na Câmara dos Deputados

23 de julho de 2010

Agência Câmara
23/07/2010

Votação do pré-sal foi um dos destaques do semestre

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior


O único projeto sobre o pré-sal que já virou lei (12.276/10) foi aprovado pela Câmara neste semestre. Ele viabiliza a capitalização da Petrobras e concede diretamente à empresa, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Os pagamentos, tanto da capitalização quanto do direito de exploração, serão feitos com títulos da dívida pública da União.

Aprovado como PL 5941/09, o texto contém uma novidade importante incluída pela Câmara: os atuais acionistas minoritários da Petrobras poderão usar até 30% dos recursos das suas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na subscrição de ações da empresa.

Royalties
Os deputados também aprovaram, no primeiro semestre, o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal nos novos contratos. Esse regime estabelece que uma parte do petróleo extraído ficará com a União.

O projeto original, do Executivo, não previa novas regras para a distribuição dos royalties, mas a Câmara aprovou emenda que determina o seu rateio segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

Atualmente, os estados em que se localizam as áreas produtoras ficam com grande parte dos recursos, caso do Rio de Janeiro.

Fundo social
Os deputados também aprovaram o PL 5940/09, que cria um fundo social para receber recursos da União conseguidos com a exploração do petróleo do pré-sal, seja nos contratos de concessão ou nos de partilha.

Uma das novidades incluídas pela Casa permite o direcionamento, ao fundo, de todos os recursos da União conseguidos com royalties e participação especial nos contratos de concessão já vigentes. Essa participação é devida pelas petrolíferas no caso de poços com grande produção.

Depois das eleições, a Câmara deverá analisar o substitutivo do Senado para o projeto. Os senadores incluíram nele, com mudanças, todas as regras sobre royalties e o regime de partilha.

Como parte do balanço das votações da Câmara, leia a matéria sobre os projetos da área de economia.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/149767-VOTACAO-DO-PRE-SAL-FOI-UM-DOS-DESTAQUES-DO-SEMESTRE.html

Esclarecimentos sobre capitalização

25 de junho de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

25/6/2010

Esclarecimentos sobre capitalização

Em resposta a ofício recebido da CVM, a Petrobras presta os seguintes esclarecimentos sobre notícia veiculada na seção Economia & Negócios, de 23 de junho de 2010, do jornal O Estado de São Paulo, que trata da possibilidade de um plano alternativo para a capitalização da Petrobras e sobre outras notícias veiculadas na imprensa.

A cessão onerosa e a capitalização da Companhia, apesar de fazerem parte do mesmo projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 10, e atualmente pendente de sanção do Presidente da República, são operações juridicamente distintas. A primeira refere-se a um contrato comercial entre a Petrobras e a União Federal, enquanto a segunda é uma operação societária que resulta no aumento do capital social da Companhia. A conexão entre as duas operações se dá pelo fato da Petrobras pretender utilizar parte dos recursos, que planeja captar, para pagar a cessão onerosa.

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Petrobrás: a ideologia e o debate real

22 de junho de 2010

Outras Palavras

22/06/2010

Petrobrás: a ideologia e o debate real

Antonio Rodrigues


Maior empresa brasileira e uma das grandes petroleiras do mundo, a Petrobrás lançou oficialmente, ontem, seu plano de investimentos para os próximos quatro anos. Os números são grandiosos e — muito mais importante — as decisões por trás deles afetarão por muitas décadas, para o bem ou o para o mal,  a sociedade brasileira.

Os investimentos, até 2014, somarão 224 bilhões de dólares — quase 10% do PIB do Brasil — o que tem imensa repercussão econômica e social. Um pequeno exemplo: a decisão adotada pela estatal em 2003, de priorizar fornecedores nacionais, nas compras de plataformas e navios, ressuscitou dois ramos então moribundos da indústria brasileira. Agora, com a empresa fortalecida pela descoberta das reservas de petróleo no pré-sal, este poder está muito ampliado.

As consequências mais importante dos planos da Petrobras dizem respeito exatamente à extração de óleo. Segundo Sérgio Gabrielli, presidente da companhia, ela ampliará sua produção em 9,4% ao ano, até 2014. Naquele ano, o Brasil passará a extrair  3,9 milhões de barris por dia — podendo tornar-se o quinto ou sexto produtor mundial e um exportador importante. O aumento, nessa primeira fase, não virá dos campos do pré-sal, o que sinaliza uma aposta no potencial das províncias brasileiras já em operação (na foto, uma plataforma na Bacia de Campos). Já em 2020, a produção passará a 5,4 milhões de barris ao dia — metade do que extrai, hoje, a Arábia Saudita…

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Senado pode concluir votação do marco regulatório do pré-sal nesta semana

16 de junho de 2010

Agência Senado

15/06/2010

Senado pode concluir votação do marco regulatório do pré-sal nesta semana

Cezar Motta

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Matéria retificada em 16/06/2010 às 15h04

O Senado já votou e aprovou a maior parte do marco regulatório do pré-sal , enviado ao Congresso Nacional pelo governo na forma de quatro projetos de lei. Falta apenas a votação do PLC 309/09, que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Petro-Sal. Ainda não foi definido o destino do projeto de lei 16/10, que instituía o sistema de partilha na exploração e tratava dos royalties, porque os dois temas foram incluídos, como emenda, no projeto que cria o Fundo Social do Pré-Sal, o PLC 7/10.

O projeto que cria a Petro-Sal foi o primeiro a chegar ao Senado, em 27 de novembro do ano passado, e está na pauta de votações desta quarta-feira (16), mas dependerá de quorum para votações. Quanto ao PLC 16/10, uma das possibilidades é o seu arquivamento, com o projeto sendo considerado prejudicado. Outra possibilidade é o fim do regime de urgência desse projeto e o veto presidencial à emenda Simon sobre royalties no PLC 7/10 – com isso, a destinação dos royalties só seria decidida depois das eleições.

O que foi aprovado

PLC 7/10 – Tornou-se o principal projeto de todo o marco regulatório do Pré-Sal. Chegou da Câmara dos Deputados apenas com a proposta de criação do Fundo Social a ser formado com os recursos provenientes da exploração do petróleo da camada pré-sal. Recebeu, no entanto, emenda que acrescentou ao projeto o sistema de partilha na exploração e a emenda Simon, que estabelece novos critérios para distribuição de royalties.

Essa emenda distribui o dinheiro do pré-sal para todos os estados e municípios brasileiros, com base nos critérios de distribuição dos fundos de participação dos estados e dos municípios. A União compensará as perdas dos estados e municípios produtores com a parte que lhe caberia.

O Fundo Social, de acordo com o aprovado pelo Senado, terá 50% de seus recursos aplicados em educação pública, sendo 80% deste montante usado em educação básica e infantil. O Fundo Social será aplicado no exterior, para evitar que o excesso de dólares no país valorize excessivamente o Real e prejudique as exportações brasileiras.

O projeto retornou à Câmara dos Deputados em decorrência das emendas que recebeu.

PLC 8/10 – É o chamado projeto de capitalização da Petrobras. Autoriza a União a ceder onerosamente à estatal, na forma de títulos da dívida pública brasileira, o equivalente a cinco bilhões de barris de petróleo, a preços de mercado. A União fica ainda autorizada a subscrever ações de capital social da Petrobras, com integralização pela dívida pública mobiliária federal.Cotistas de fundos com ações da Petrobras poderão usar 30% do FGTS para subscrever ações decorrentes do aumento de capital da empresa.Aprovado sem alterações, o texto foi enviado à sanção presidencial.

PLC 16/10 – Originalmente, criava o sistema de partilhas para a exploração do pré-sal e, emendado pela Câmara dos Deputados, distribuía igualmente entre todos os estados e municípios da União os royalties não apenas decorrentes do pré-sal, mas também de todos os outros poços já encontrados, licitados e em exploração. Como o sistema de partilha e a distribuição dos royalties foram incorporados ao projeto que cria o Fundo Social, o PLC 16/10 ficou esvaziado. Uma das saídas seria o arquivamento, com o projeto sendo considerado prejudicado. Outra saída seria o governo decidir pelo veto do presidente da República à emenda Simon e o PLC 16/10, tratando apenas de royalties, ser votado após as eleições.

Falta votar

PLC 309/09 – Cria a Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural S.A., a Petro-Sal, que terá participação majoritária da União como acionista, quadro técnico de pessoal próprio, um conselho de administração e cinco diretores nomeados diretamente pelo presidente da República, e será subordinada ao Ministério das Minas e Energia. A Petro-Sal ficará responsável por todos os novos contratos relativos ao pré-sal e pela venda do petróleo e gás encontrados nas novas reservas em exploração.Está na pauta de votações desta quarta-feira (16).

Agência Senado

http://www.senado.gov.br/agencia/

Senado aprova projeto de capitalização da Petrobras para exploração do Pré-Sal

10 de junho de 2010

Agência Senado

10/06/2010

Aprovado projeto que capitaliza a Petrobras para exploração do pré-sal

Paulo Sérgio Vasco e  Silvia Gomide

Às 3h15 desta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou a capitalização da Petrobras, por 44 votos a favor, seis contra e cinco abstenções. Trata-se do projeto de lei (PLC 8/10) que capitaliza a Petrobras para a exploração de petróleo e gás na camada pré-sal , que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo. Com a aprovação da matéria – sem as cinco emendas apresentadas -, o governo fica autorizado a vender à Petrobras, sem licitação, a permissão de explorar a pesquisa e a lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos (até 5 bilhões de barris) em áreas do pré-sal. O projeto, que agora vai à sanção, também permite que a União participe do aumento de capital da empresa.

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Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados

10 de junho de 2010

Agência Senado

10/06/2010

Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos ‘royalties’ a todos os estados

Paulo Sérgio Vasco e  Silvia Gomide

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria – que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal , que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.

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Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.

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Pré-Sal: regime de partilha será incluído no projeto que trata do Fundo Social

8 de junho de 2010

Agência Senado

PLENÁRIO / Votações
08/06/2010

Jucá define regime de partilha no projeto que trata do Fundo Social

José Paulo Tupynambá


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O substitutivo apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei da Câmara (PLC 7/10) que cria o chamado Fundo Social do Pré-Sal, definiu que o modelo de partilha será o utilizado na exploração do petróleo da amada pré-sal . Para o parlamentar, “o Fundo Social é parte integrante do regime de partilha”, uma vez que “a maior parte de seus recursos provirá da receita da comercialização do óleo pertencente à União”. Para Jucá, “não faz sentido discutir uma proposta sem discutir a outra”.

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Capitalização da Petrobras deve ser votada na sessão deliberativa desta quarta

8 de junho de 2010

Agência Senado

PLENÁRIO / Votações
08/06/2010

Capitalização da Petrobras deve ser votada na sessão deliberativa desta quarta

Da Redação / Agência Senado

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O projeto de iniciativa do Executivo que trata da capitalização da Petrobras para a exploração de petróleo e gás na camada pré-sal, o PLC 8/10, não contém inconstitucionalidades ou antijuridicidades. Essa é a tese defendida pelo relator da matéria, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que apresentou seu parecer (também favorável ao mérito) em Plenário no final da tarde desta terça-feira (8). A discussão e a votação do texto deverão ser realizadas na sessão desta quarta-feira (9).

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Acordo entre governo e oposição permite votação do Fundo Social do Pré-Sal nesta quarta-feira

8 de junho de 2010

Agência Senado

PLENÁRIO / Votações
08/06/2010

Acordo entre governo e oposição permite votação do Fundo Social do Pré-Sal nesta quarta-feira

José Paulo Tupynambá


Atendendo a solicitação feita em Plenário nesta terça-feira (8) pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aceitou postergar para esta quarta-feira (9) a votação do projeto de lei (PLC 07/10) que cria o Fundo Social do Pré-Sal e a emenda que institui o regime de partilha como modelo a ser utilizado na exploração de petróleo na camada pré-sal . Relator da matéria, Jucá leu sucintamente seu parecer em Plenário, ficando a discussão e a votação da matéria para esta quarta-feira.

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Poço petrolifero de Franco é o favorito para a capitalização da Petrobras

20 de maio de 2010

Agência Brasil

20/05/2010

Poço de Franco é o favorito para a capitalização da Petrobras

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Poço de Franco, localizado na camada pré-sal na Bacia de Santos, poderá ser usado na capitalização da Petrobras, se a proposta de cessão onerosa até 5 bilhões de barris de petróleo for aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, Franco é o melhor poço do Brasil atualmente e é o candidato número um para participar da cessão onerosa.

“Vamos fazer uma capitalização da Petrobras e, para o governo, é muito mais interessante colocar na cessão onerosa as áreas com maior valor. Franco é uma área que já tem poço perfurado, já tem descoberta identificada e é uma área maravilhosa. É o melhor poço do Brasil hoje”, afirmou, ao participar da divulgação do Plano Decenal de Energia. Na semana passada, a Petrobras informou que as reservas projetadas no Poço de Franco são de 4,5 bilhões de barris de petróleo.

Almeida ressaltou que a utilização de Franco na capitalização da Petrobras será definida quando for assinado o contrato de cessão onerosa, o que só ocorrerá depois da aprovação do projeto de lei do pré-sal. “O Congresso estabeleceu uma regra para a valoração das áreas cedidas. Estamos tentando adequar as necessidade da Petrobras às exigências previstas na legislação.”

O secretário explicou que a análise feita pela Petrobras da área já está quase concluída. Ainda segundo ele, a certificação da quantidade de petróleo, que será contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), deve ser concluída em setembro ou outubro. “Mas estamos estudando alternativas para antecipar a cessão onerosa e a assinatura do contrato.”

Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/home/-/journal_content/56/19523/957004

Líder do governo no Senado anuncia cronograma de votações dos Projetos de Lei sobre o Pré-Sal

19 de maio de 2010

Agência Senado

19/05/2010

Senador Romero Jucá anuncia cronograma de votações dos projetos sobre o Pré-Sal

Da Redação – Agência Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou em Plenário o cronograma acordado com a oposição para a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do petróleo da camada pré-sal. O acordo foi feito em torno da votação do projeto Ficha Limpa: o governo aceitou votar o Ficha Limpa mesmo com a pauta trancada, e a oposição comprometeu-se a votar três projetos do pré-sal que são prioridade para o governo, sem obstruir as votações.

Segundo Jucá, o acordo prevê que o governo suspenderá a urgência constitucional do projeto que cria a Petrosal. Assim, o projeto que cria o Fundo Social será votado dia 8 de junho, o da capitalização da Petrobras irá à votação no dia 9 de junho e, por último, no dia 16 de junho, será votada a criação da Petrosal. Ficará de fora a proposta que , que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas estratégicas.

http://www.senado.gov.br/agencia/


Nova Lei do Petróleo para o Pré-Sal será prioridade no Plenário do Senado Federal, esta semana

6 de maio de 2010

Agência Senado

07/05/2010

Pré-Sal agora é prioridade em Plenário

Helena Daltro Pontual


Congresso Nacional - Brasília, DF.      Foto: Lucas  K. Oliveira

Congresso Nacional - Brasília, Distrito Federal. Foto: Lucas K. Oliveira

A partir desta sexta-feira (7), todos os quatro projetos relativos ao marco regulatório do pré-sal estão trancando a pauta de Plenário, tendo prioridade de votação sobre as demais matérias da agenda. Isso ocorre porque eles tramitam em regime de urgência. As outras matérias de caráter legislativo só poderão ser analisadas depois que esses projetos forem votados – a não ser que o governo retire a urgência.

As matérias que criam o marco regulatório do pré-sal são os Projetos de Lei da Câmara (PLCs) 309/09, que cria a Petro-Sal e recebeu nove emendas no Senado; o PLC 7/10, que cria o Fundo Social, com 12 emendas; o PLC 8/10, que estabelece regras para a capitalização da Petrobras, com cinco emendas; e o PLC 16/10, que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção, com 54 emendas.

No final de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos senadores da base governista para que esses projetos sejam votados até o final de maio. Para facilitar um acordo em torno das votações, sugeriu que a parte mais polêmica do marco regulatório – a que trata da distribuição dos royalties seja separada do PLC 16/10 e votada apenas em 2011.

Agência Senado
http://www.senado.gov.br/agencia/vernoticia.aspx?codNoticia=101751&codAplicativo=2

Para ver como está a tramitação do novo marco regulatório do petróleo, clique aqui

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