Mercadante defende que royalties do petróleo sejam investidos em educação

8 de novembro de 2012

Blog do Planalto, 8 de novembro de 2012

Mercadante defende que royalties do petróleo sejam investidos em educação

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira (8) que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam investidos em educação. Ao discursar na cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o ministro disse que lutará no Senado para que os royalties sejam encaminhados para a educação.

“A Câmara votou o Plano Nacional de Educação por unanimidade e estabeleceu que em 10 anos deveríamos dobrar os investimentos em educação, chegando a 10% do PIB. Mas, até o momento, não temos uma fonte de financiamento capaz de cumprir essa meta (…) O caminho era a riqueza nova que estamos descobrindo, a riqueza dos royalties do petróleo (…) Essa luta não acabou. Vamos agora, junto ao Senado, continuar lutando para que os royalties sejam encaminhados para a educação”, disse.

Artigos relacionados

 

 

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/mercadante-defende-que-royalties-do-petroleo-sejam-investidos-em-educacao/
Anúncios

Palestra do prof. Ildo Sauer na Semana da Ciência e Tecnologia do ICEx da UFMG – 2012

2 de novembro de 2012

Palestra do dia 17 de maio de 2012 no ICEx da UFMG. As Contradições do Pré – Sal, com o professor doutor Ildo Sauer do Departamento de Eletrotécnica e Energia da USP, ex-diretor executivo da Petrobrás, responsável pela área de negócios de Gás e Energia.



Desafios para a Marinha do Brasil na defesa do Pré-Sal

5 de janeiro de 2012

Monitor Mercantil  – 04/01/2012

Desafios para a Marinha do Brasil nos próximos anos

Eduardo Italo Pesce

Em dezembro de 2011, a Marinha do Brasil adquiriu, por “compra de oportunidade”, a um custo de R$ 380 milhões, três navios-patrulha oceânicos (NPaOc) da classe Port of Spain, originalmente construídos para a Guarda Costeira de Trinidad-Tobago, que cancelou a encomenda quando os navios já se encontravam em provas de mar.

Os três navios provavelmente receberão os nomes de Apa, Araguari e Apodi em nossa Marinha. Deslocam cerca de 1.800 toneladas, podendo desenvolver velocidades de até 25 nós. Seu comprimento é de 90 metros, com boca de 13,5 metros e autonomia para 35 dias. A tripulação será constituída por 60 oficiais e praças.

É possível que esta compra tenha sido uma medida emergencial, para compensar a demora do governo em iniciar o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper). Este programa visa à construção de cinco NPaOc, cinco fragatas polivalentes e um navio de apoio logístico (NApLog), além da obtenção de capacitação tecnológica para projetar modernas belonaves no país.

A implementação do Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (Paemb) vem sendo dificultada pelos baixos orçamentos e pela baixa prioridade atribuída à Defesa no país. A Marinha teria estabelecido como meta prioritária a obtenção de um mínimo de 61 navios de superfície e cinco submarinos. Tais unidades devem constar do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed), em fase inicial de elaboração.

O Paed consolidará as prioridades das três forças singulares, segundo metas de curto (2012-15), médio (2016-23) e longo prazos (2024-31). Sempre que possível, os meios e equipamentos serão produzidos no Brasil, com transferência obrigatória da tecnologia estrangeira para empresas nacionais. Em princípio, as “compras de oportunidade” deveriam ser evitadas.

Os planos de longo prazo da Marinha incluem a duplicação do principal componente operativo do Poder Naval brasileiro, por meio da criação de uma segunda esquadra e um segundo núcleo anfíbio, sediados no litoral Norte/Nordeste do país. Ainda que tal perspectiva não se concretize, é urgente a necessidade de renovação e ampliação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, bem como de aumento do efetivo de pessoal da Marinha do Brasil. Continue lendo »


Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties

28 de setembro de 2011

Estado de S.Paulo
28 de setembro de 2011

Para governador da Bahia, novo plano avança na divisão de royalties

Governo concordou em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bi da parcela da União nos royalties

Wladimir D’Andrade

Agência Estado

SÃO PAULO – O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira, 28, que a nova proposta do governo federal para partilha de royalties de petróleo do pré-sal é um avanço na direção de equilibrar os repasses a todos os Estados. Wagner chegou a defender uma distribuição inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos Estados, ou seja, aqueles com piores índices receberiam mais recursos. “Se a gente quer um desenvolvimento integral do Brasil, é importante que se destine mais investimento aos Estados mais pobres, senão haverá uma superconcentração de riqueza”, disse, em entrevista à imprensa após proferir palestra a empresários em evento na capital paulista.

Em sua nova proposta, o governo federal concordou ontem em abrir mão de uma receita de R$ 1,8 bilhão correspondente à parcela da União nos royalties do petróleo. Os recursos do governo federal nos royalties cairiam de 30% para 20% em 2012. Já a fatia da participação especial passaria de 50% para 46%. Aos Estados produtores caberia reduzir de 26,5% para 25% sua parte nos royalties.
Continue lendo »


Destino de trilhões de reais na disputa por distribuição dos royalties do pré-sal

9 de setembro de 2011

IG
09/09/2011

Guerra de trilhões na disputa por tributos do pré-sal

  Danilo Fariello

 

O destino de trilhões de reais em algumas décadas será decidido no Congresso nos próximos 15 dias. Trata-se de uma decisão final que deve de ser tomada sobre a tributação do pré-sal e de como essa arrecadação será distribuída pelas diferentes esferas da federação.

Senadores e governadores – de Estados produtores e não produtores de petróleo – chegaram um acordo de que nada será alterado da regra de distribuição de royalties do petróleo (encargo dividido principalmente entre Estados e municípios produtores e União, para compensar custos sociais advindos da exploração).

Mas, pelo acordo, as mudanças serão feitas em outro tributo, a participação especial, cuja arrecadação também varia conforme o ritmo de produção de barris de petróleo, mas que pode ter sua distribuição remodelada e finalidade mais facilmente alterada.

Apenas no ano passado, foram arrecadados R$ 10,1 bilhões em participações especiais, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Nesse acordo, porém, o governo federal ficará com uma fatia menor em impostos do total explorado do que a atual. Mas os parlamentares esperam mesmo grandes críticas das petroleiras e de seus acionistas, porque são as empresas que exploram os campos que terão de arcar com uma carga tributária maior do que o atual.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem a informação de que parte do dinheiro do pré-sal seria usado para gastos com a saúde. Durante a semana que passou, porém, foram diversas as reuniões entre governo e parlamentares para pacificar a votação dos royalties, que se arrasta há quase dois anos.

Transição em debate

Em conversa sobre o assunto com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro Mantega sugeriu sobre uma fase de transição entre a distribuição atual dos royalties e participações especiais até o período em que, efetivamente, o pré-sal será extraído.

Estados produtores e não produtores ainda não chegaram a um acordo sobre essa fase de transição. Os produtores e a União não querem perder as receitas que têm hoje, embora aceitem dividir os lucros tributários do pré-sal com os Estados não produtores.

Prazo apertado

O Congresso tem como prazo máximo para tomar uma decisão o dia 22 porque, nesta data, o presidente do Senado, José Sarney, definiu a votação do veto presidencial à emenda que distribui os recursos dos royalties por todos os Estados, municípios e União.

“Se não chegarmos a acordo até lá, o governo prometeu brigar na Justiça para rever a decisão e aí ninguém sabe como pode ficar”, diz o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Na CAE, no mês passado, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ameaçou que, se o veto presidencial caísse sem nova norma sobre a distribuição dos royalties, o processo de exploração do petróleo na camada do pré-sal poderia atrasar. “Não é possível licitar pré-sal novo sem resolver esse problema”, afirmou.

E as ações das empresas?

Segundo analistas de ações ouvidos pelo iG, a discussão sobre tributação do pré-sal ainda é assunto fora do espectro dos acionistas minoritários de empresas como a Petrobras.

O chefe de análise de uma corretora comenta que esse risco de alterações políticas não pode ser mensurado nas análises fundamentalistas de corretoras, por isso não há indicação de que mudanças nessa linha seriam positivas ou negativas para as empresas. “Só com uma norma definida é possível fazermos cálculos, mas é inegável que qualquer mudança tributária resulte em uma alteração significativa nos resultados da empresa”, diz.

Fonte:

http://economia.ig.com.br/empresas/infraestrutura/guerra+de+trilhoes+na+disputa+por+tributos+do+presal/n1597201121967.html

II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas fortalece o papel dos blogs na liberdade de comunicação e opinião

20 de junho de 2011

Blog Juventude Petroleira
20/06/2011

II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas reafirma força da blogosfera

Lula no II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, neste fim de semana em Brasília, DF

Na noite de sexta-feira, 17, cerca de 500 blogueiros de 21 estados lotaram o auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio para o inicio do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado em Brasília.  Diferente da primeira edição, quando o eixo central dos debates foi focado na campanha eleitoral presidencial, desta vez, os blogueiros discutiram diversas formas de continuar a luta e o debate por um novo marco regulatório de comunicação que acabe com o oligopólio midiático existente no Brasil e pela efetivação do Plano Nacional de Banda Larga.

Na abertura festiva do encontro, o ex – presidente Lula foi o aplaudido pela maioria, que como convidado mais esperado, parabenizou aos blogueiros pelo contraponto à velha mídia na última campanha eleitoral. “Os blogueiros tiveram um papel extraordinário, mostraram que o povo não precisa mais de intermediário mais na comunicação.” O ex- presidente também criticou o papel dos falsos formadores de opinião e cobrou que a discussão sobre um novo marco regulatório dos setores de comunicação continue em andamento.

Em seguida, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ocupou o lugar de Lula na mesa de debates, e falou sobre a importância e o desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga. O ministro também disse que os meios de comunicação precisam saber “ouvir críticas”, cobrou a aprovação de lei pelo Congresso que estabeleça o direito de resposta e disse estar finalizando o debate da nova regulamentação. Após o recado direto, recebido pelo ex-presidente, de que “a gente não pode ter medo do debate”, o ministro deparou-se com perguntas como se o governo tem ou não a intenção de propor ao Congresso Nacional um projeto de lei que figure a proibição da “propriedade cruzada” de meios de comunicação, assim como fizeram os governos da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela. No entanto,o ministro respondeu evasivamente, deixando uma verdadeira interrogação no ar.

Continue lendo »


%d blogueiros gostam disto: