Curso de “Geopolítica da Energia” oferecido pelo ISAPE de 21 a 24 de janeiro

12 de janeiro de 2013

Curso "Geopolítica da Energia" - ISAPE
O Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia, ISAPE, promove nos dias 21 a 24 de janeiro o curso “Geopolítica da Energia”, que trata da geopolítica dos recursos energéticos que sustentam a economia global. Através de uma análise histórica, de uma apreciação do papel dos recursos na estratégia das grandes potências e de uma análise do atual perfil geográfico e tecnológico de recursos estratégicos, o curso provocará o aluno sobre a importância da problemática energética no nível internacional, abordando questões como a geopolítica do petróleo, as guerras por recursos energéticos, a transição energética e as fontes de energia mais limpas.
O curso será ministrado pelo professor dr. Lucas Kerr de Oliveira, será realizado no Clube de Cultura de Porto Alegre, as 18:30 às 22:00, nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2013.
Esta atividade é direcionada a graduandos universitários, vestibulandos, pesquisadores e o público em geral. Faça sua inscrição aqui: www.isape.org.br/
ISAPE - 2013 - Cursos - Cartaz do Curso de Geopolítica da Energia
http://www.isape.org.br/index.php/

Corrida contra o tempo no pré-sal: 4 estaleiros no início das obras

11 de março de 2012

Pernambuco.com – 11/03/2012

Corrida contra o tempo no pré-sal: 4 estaleiros no início das obras

As encomendas da Petrobras para o pré-sal se transformaram em uma verdadeira corrida contra o tempo. Só para as encomendas das 33 sondas da Petrobras, serão necessários investimentos de ao menos R$ 9,2 bilhões. Do total, cerca de R$ 6 bilhões virão de financiamentos via Fundo da Marinha Mercante — que ainda não foi liberado. Dos sete estaleiros que vão construir as sondas, quatro estão apenas iniciando as obras e dois estão em ampliações, necessárias para poder atender à estatal. O setor enfrenta ainda outro desafio: a falta de qualificação da mão de obra. Segundo o Sinaval, o sindicato do setor, até 2013 serão necessários mais 25 mil trabalhadores nos estaleiros. Hoje, são 59 mil.

A ameaça de atrasos dos estaleiros, uma cadeia de fornecedores ainda em expansão e a falta de mão de obra adequada aparecem como os principais gargalos para o pré-sal, alertam especialistas. O BNDES se mostra preocupado com o cenário, já que os estaleiros existentes não conseguem atender aos pedidos. A entrega das sondas — cada uma leva dois anos para ser construída — deveria começar em junho de 2015. Continue lendo »


Brasil começa a exportar petróleo do pré-sal

20 de abril de 2011

Agência Petrobrás de Notícias
19/4/2011

Petrobras realiza primeira exportação de petróleo do pré-sal

O primeiro país a importar petróleo brasileiro extraído do pré-sal é um país sul-americano


A Petrobras concluiu junto à estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (ENAP) as negociações para a venda da primeira carga de petróleo produzida no pré-sal destinada à exportação.

Foram vendidos 1 milhão de barris de petróleo extraídos da camada pré-sal do super campo de Lula, na Bacia de Santos, com embarque previsto para meados de maio de 2011 e que serão entregues em Quintero e San Vicente, no Chile.

Fonte: Agência Petrobrás de Notícias   

Nota:  Embora não seja um Membro Efetivo do Mercosul, o  Chile é um país Associado ao Mercosul e participa da UNASUL, sendo um país muito dependente da importação de recursos energéticos


Expansão da área de atuação da OTAN em direção ao Atlântico Sul pode colocar o Pré-Sal em risco

17 de dezembro de 2010

Portal Marítimo
17/12/2010

A suposta “Bacia do Atlântico” pode pôr em risco o pré-sal, diz Jobim

Rodrigo Cintra

O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, em palestra sobre a “Política de Defesa do Governo Lula”, pronunciada nesta quarta-feira (15/12) na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), refutou a possibilidade de entendimentos sobre uma presença maior dos Estados Unidos no Atlântico Sul enquanto aquele País não referendar A Convenção do Mar, que fixa o atual limite de soberania de 200 milhas para o Brasil.

Durante a palestra, ao fazer um balanço das realizações da pasta, e dos desafios para o futuro, Jobim destacou a questão marítima como uma das prioridades. “Atuei não somente para construir pontes, mas também para desarmar iniciativas que, a meu ver, poderiam ser nocivas aos interesses nacionais e à nossa soberania”.

 

Jobim disse que, em viagem recente aos Estados Unidos, foi abordado por autoridades americanas interessadas em discutir o que ele chama de “tentativas de construir um esdrúxulo conceito de Bacia do Atlântico, que anularia as distinções evidentes entre as realidades do Norte e do Sul do Oceano. Sintomaticamente, essas iniciativas partem de países do Norte do Atlântico, o que nos causa preocupação, sobretudo em vista de nossas reservas de petróleo na camada pré-sal”.

O ministro explicou que “na concepção americana, o mar vai até a praia de Copacabana, e na concepção do Brasil, a partir da concepção da Convenção do Mar, os fundos marinhos vão até 350 milhas do litoral”. O comentário refere-se ao novo limite de soberania sobre o subsolo marinho, que está sendo negociado com a Organização das Nações Unidas (ONU) e que ampliará a área de controle brasileira de 3 milhões de km² para 4,5 milhões de km².

Ministro da Defesa, Nelson Jobim: "A timidez que caracterizou a atuação internacional das forças armadas em outros momentos do nosso processo histórico está superada. Precisamos aproveitar as inúmeras avenidas que se abrem ao Brasil no exterior. Precisamos ser ousados e pensar grande"

Essa preocupação brasileira já havia sido manifestada por Jobim diante das novas atribuições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que passaria a atuar em todo o mundo, inclusive no Atlântico Sul (acesse abaixo o link para a íntegra do discurso do ministro sobre o assunto, em Lisboa, Portugal).

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Brasil planeja frota com seis submarinos nucleares e vinte convencionais

21 de novembro de 2010

O Estado de S.Paulo
21 de novembro de 2010

Brasil planeja frota nuclear

Marinha brasileira vai ter seis submarinos atômicos e mais 20 de propulsão convencional até 2047

Roberto Godoy

A Marinha do Brasil está planejando uma formidável frota de seis submarinos nucleares e mais 20 convencionais, 15 novos e cinco revitalizados. Com seus torpedos e mísseis, será a mais poderosa força dissuasória do continente nos termos do Paemb, o Plano de Articulação e Equipamento da Marinha. A meta é de longo prazo, só será atingida em 2047. O custo estimado de cada navio de propulsão atômica é de € 550 milhões. O primeiro deles, incluído no ProSub, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos, já em andamento, sairá por € 2 bilhões, valor composto pelos custos de transferência de tecnologia e outras capacidades (como a de projetar os navios) por parte do estaleiro francês DCNS. As outras unidades estão cotadas apenas pelo preço de construção, no novo estaleiro de Itaguaí, no litoral sul do Rio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita as obras em dezembro.

O núcleo industrial será instalado ao lado da nova base da Força de Submarinos. Os dois projetos estão sendo executados pelo grupo Odebrecht. A empresa também vai produzir os submarinos.

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Jobim critica proposta americana de “unificar” Atlântico Norte e Atlântico Sul

6 de novembro de 2010

BBC Brasil
04/11/2010

Jobim critica proposta americana de unificar Atlântico Norte e Sul

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou duramente os Estados Unidos durante a Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio.

Na palestra de abertura do evento, na quarta-feira, o ministro afirmou que os EUA só falam em “soberanias compartilhadas” quando não se trata de compartilhar a própria.

Jobim condenou a proposta de acadêmicos americanos para a criação de uma Bacia do Atlântico, que unificaria o oceano ao eliminar a linha divisória que separa Atlântico Sul e Norte.

“Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção do Mar da ONU”, disse, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece os princípios da exploração dos recursos naturais do mar – como o petróleo do pré-sal.

“Como poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU, não reconhece, portanto, o status jurídico de países como o Brasil?”

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Defesa do pré-sal é uma questão de soberania nacional, diz Haroldo Lima, diretor da ANP

6 de novembro de 2010

Vermelho
06/11/2010

Haroldo Lima: Defesa do pré-sal é uma questão de soberania

Mariana Viel

Em entrevista ao Vermelho, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, falou sobre o recente anúncio do poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Campos, que possui uma quantidade de petróleo que se iguala ao restante da reserva brasileira.

Há seis anos no cargo de diretor geral da ANP, Haroldo Lima, acompanhou todo o processo de descoberta da camada pré-sal e as discussões dos primeiros instrumentos para assegurar a soberania brasileira sobre a nova reserva de petróleo.

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Estados Unidos e OTAN pretendem “redelimitar” o Atlântico em projeto que pode ameaçar o Brasil

3 de novembro de 2010

Agência Brasil
03/11/2010

Brasil só discutirá criação da Bacia do Atlântico depois que EUA referendarem Convenção do Mar

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência

Rio de Janeiro – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (3) que o governo brasileiro só aceitará negociar com os Estados Unidos a criação da Bacia do Atlântico, que prevê a união dos países do Atlântico Sul e do Atlântico Norte e apagar a linha divisória entre os dois Atlânticos, depois que os norte-americanos referendarem a Convenção do Mar da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Com relação a iniciarmos esta discussão sobre o conceito novo que vem sendo denominado de Bacia do Atlântico e apagar a linha divisória entre o Atlântico Sul e o Atlântico Norte a minha opinião é a de que o Brasil só pode sentar à mesa com os EUA para tratar do tema depois que eles referendarem a Convenção do Mar da ONU, antes disso não”.

O ministro disse que o próprio governo norte-americano já concorda com este referendo, mas o Senado dos Estados Unidos, até o momento, vem rejeitando o referendo.

Jobim lembrou que o Executivo mandou, inclusive, a mensagem para o Senado que não aceitou referendar a Convenção do Mar que traça o arcabouço jurídico para os limites de cada país em relação à sua costa marinha.

“O arcabouço jurídico para o mar está definido nessa convenção, e o Brasil é signatário dessa convenção. Os direitos do Brasil aos fundos marinhos até 350 milhas do litoral [onde inclusive está situado o pré-sal] decorre da Convenção do Mar. Ou seja, só é possível conversar com um país sobre temas como o da Bacia do Atlântico se ele respeitar esta regra”.

Jobim participou da 7ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, que ocorre até amanhã (4) no Marriott Hotel, no Rio de Janeiro.

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Petrobrás batiza seu mais novo navio petroleiro como “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro”

8 de maio de 2010

Petrobrás batiza seu mais novo navio petroleiro como “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro”

Lucas K. Oliveira

Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef, batizado de “João Cândido” – 07/05/2010 – foto: Petrobras

Em cerimônia realizada em Pernambuco, o  Presidente Lula lançou ao mar o mais novo navio da Petrobrás,   batizado de “João Cândido”, em homenagem ao “almirante negro” que liderou a “Revolta da Chibata” há um século atrás, em 1910. Fabricado pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Suape (PE) a fabricação do “João Cândido” é um marco histórico na recuperação da indústria naval brasileira, sendo o primeiro petroleiro deste porte encomendado no Brasil pela Petrobrás em mais de uma década. O último navio deste porte havia sido encomendado à indústria naval brasileira em 1987 e foi entregue com grande atraso, 10 anos depois. Este é apenas o primeiro dos 22 petroleiros, dentre um total de 49 embarcações, encomendadas pela Petrobras à indústria naval brasileira.

Filho de ex-escravos, João Cândido Felisberto liderou a “Revolta da Chibata” em 1910, quando os marinheiros se revoltaram contra os constantes castigos físicos (incluindo a chibata) utilizados até então pelos oficiais para punir seus subordinados. A cúpula da Marinha – naquela época formada predominantemente por membros da elite branca e aristocrática do Brasil -, defendia que os castigos físicos eram a melhor forma de punir os erros dos marinheiros, em sua maioria, negros e mestiços filhos de ex-escravos.

A abolição da escravidão ainda era algo recente na história do país. Parte significativa de nossa elite política e econômica era extremamente conservadora, a ponto de ter sido ampla a aceitação, entre setores da elite nacional, de idéias racistas divulgadas por eugenistas europeus e americanos. Chega a ser difícil de compreender como um país de mestiços aceitou idéias eugenistas que defendiam o “branqueamento” da população, como “solução” (?!) para o país se desenvolver.

Naquela época, parcela significativa da cúpula da Marinha ainda era dominada por uma mentalidade conservadora, elitista e escravocrata, que facilitava a aceitação de práticas como o açoitamento dos marinheiros. A manutenção deste tipo de tratamento retrógrado, desumano e degradante contra seus subordinados marinheiros, em sua maioria, de origem humilde, negros ou mestiços, levou à revolta.

João Cândido fez um grande bem à Marinha do Brasil, colaborando com sua modernização, livrando-a definitivamente dessas práticas nefastas de chicoteamento, que eram verdadeiras sessões de tortura dos marinheiros. Os oficiais mais conservadores, contrários a qualquer forma de modernização das Forças Armadas, construíram sobre a memória de João Cândido, o que ficou conhecido como “fantasma da insubordinação” e da “quebra de hierarquia”. Como todos sabemos, estes “fantasmas” voltariam a assombrar as Forças Armadas ao longo de todo o século XX. Obviamente este discurso da “insubordinação” e da quebra de hierarquia foi muitas vezes “construído” para acusar os “de baixo” de algo que os “de cima” também estavam cometendo, como em 1964, quando um grupo de oficiais das Forças Armadas se insubordinaram contra o Presidente da República e derrubaram o governo eleito pelo povo.

Na década de 1900-1910, os oficiais da Marinha descumpriam sistematicamente as ordens do próprio Presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca, que havia assinado o decreto número 3, de 16/11/1889, proibindo os castigos físicos aos soldados e marinheiros, incluindo expressamente a proibição do uso da chibata nestes castigos. Isto significa que, desde 1989 – portanto por mais de uma década -, oficiais da Marinha transgrediam simultaneamente a Lei e as ordens de um superior hierárquico, o Marechal Deodoro da Fonseca. Os oficiais que descumpriam o decreto presidencial, no entanto, não foram punidos, enquanto João Cândido, que liderou um movimento de marinheiros a favor do cumprimento da Lei e da modernização da Marinha, foi simplesmente expulso da corporação. Durante toda sua vida o marinheiro lutou para ser reincorporado à Marinha, mas nunca conseguiu, morrendo solitário e discriminado, em 1969.

Olhando retrospectivamente, João Cândido defendera o ideal da modernização da Marinha – e neste sentido, das Forças Armadas -, ao menos uma década antes do surgimento do movimento tenentista, que nos anos 1920-1930, defenderia a modernização das Forças Armadas e de todo o país.

Embora tenha sido reconhecido como herói popular nacional, imortalizado em canções populares como “almirante negro”, foi somente em 2005 que seu nome foi incluído no “Livro dos Heróis da Pátria”, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).  Entretanto, João Cândido só foi realmente anistiado em 2008, sem ter sido reincorporado post mortem à Marinha. Isto significa que sua anistia não significou qualquer direito à sua família  a qualquer forma de indenização, e ele continua com a patente que tinha quando foi punido com a expulsão da corporação.

Considerando que faltam heróis negros e mestiços entre os patronos das nossas Forças Armadas, é muito triste ver como ainda temos resistências na Marinha em homenageá-lo. Talvez isto torne a iniciativa da Petrobrás ainda mais louvável.

Esse navio marca a recuperação da indústria naval brasileira, sendo o primeiro petroleiro deste porte, encomendado no Brasil, pela Petrobrás, em mais de uma década. O último navio deste porte havia sido encomendado em 1987 e foi entregue com grande atraso, 10 anos depois. Este é o primeiro dos 22 petroleiros, dentre um total de 49 embarcações, encomendadas pela Petrobras à indústria naval brasileira. Ao todo serão pelo menos 10 navios do tipo Suezmax, com 160 mil toneladas de porte bruto (TPB), com capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo cada.

Cerimônia de Lançamento de Batismo do 1º Navio do Promef – 07/05/2010 – Foto: Petrobrás

A recuperação da indústria naval brasileira na última década, impulsionada pelas encomendas da Petrobrás, é algo realmente impressionante. Durante os anos 1990, o predomínio da mentalidade neoliberal justificou o desmonte do parque industrial brasileiro, e a indústria naval foi uma das mais afetadas. Os neoliberais argumentavam que a Petrobrás deveria ser guiada pela “lógica do livre mercado” e encomendar seus navios ao estaleiro que oferecesse os menores preços. Seguindo este tipo de ideologia, vários navios e plataformas petrolíferas foram encomendados a estaleiros chineses e coreanos, porque eram um pouco mais baratos, ou seja, o Brasil gerou milhares de empregos na Ásia, desempregou milhares de brasileiros aqui, sacrificando nossa indústria naval, tudo em nome do “neoliberalismo”.

Felizmente aquela década sombria acabou e na atual década, o Estado voltou a incentivar a economia nacional, exigindo que as empresas estatais ou semi-estatais priorizassem compras no Brasil, para gerar empregos, tecnologia e renda no país, e não no exterior.

Este navio é o primeiro de uma série de encomendas que foi fundamental para, quase literalmente, “reerguer das cinzas” a indústria naval brasileira, que tantos empregos produzia no passado e, que, atualmente voltou a empregar milhares de trabalhadores em todo o país. O pólo naval de Suape, no estado de Pernambuco, em torno do Estaleiro Atlântico Sul, criou milhares de empregos mais qualificados e melhor remunerados à população da região. Batizar este navio de “João Cândido” é uma ação cheia de simbolismo e de esperança, não apenas para os trabalhadores nordestinos que o construíram, mas para todo o povo brasileiro.

Acredito que sentiríamos ainda mais orgulho de sermos brasileiros se algum dia tivermos um navio importante na Marinha do Brasil com o nome de “João Cândido”. Uma opção interessante, seria incluí-lo como patrono de alguma armada ou frota, ou ainda, alguma base naval. Mas provavelmente, antes disso, seria interessante que a Marinha batizasse em sua homenagem, navios estratégicos, como um submarino, ou, quem sabe até, no futuro, um novo navio-hospital multipropósito. Seria muito interessante podermos enviar para missões de paz no exterior, um navio-hospital que leva em seu nome uma parte tão relevante da história das lutas sociais deste país, em um momento em que se mesclaram com as lutas pela modernização das Forças Armadas. Obviamente, o primeiro passo para isto seria a reincorporação post mortem de João Cândido à Marinha. Mas fica a sugestão para qualquer deputado que queira apresentar um projeto destes…

A seguir estou postando um texto, bastante interessante, acessado a partir do twitter do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. É um texto do jornalista Beto Almeida, sobre o herói popular brasileiro João Cândido, nome dado ao mais novo navio petroleiro da Petrobrás (clique aqui para ver o post anterior). O texto nos faz pensar um pouco mais sobre o Brasil do passado e de hoje, nossos heróis históricos e nossos heróis vivos, nosso presente e o que queremos para o futuro da nação. Embora tenha sido imortalizado em canções populares, seria muito interessante que um dia, também que o “almirante negro” fosse um dia reconhecido como herói também pela Marinha do Brasil.

Lucas K. Oliveira

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Agência Carta Maior

07/05/2010

João Cândido, petróleo, racismo e emprego

A Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Batizado com o nome de um dos nossos heróis, marinheiro negro, filho de escravos e líder da Revolta da Chibata, o navio tem 247 metros de comprimento, casco duplo que previne acidente e vários significados históricos. Primeiro, leva a industrialização para Pernambuco, contribuindo para reduzir as desigualdades regionais. Em segundo lugar, dá um cala-boca para quem insinuou de forma maldosa que o PAC era apenas virtual. Em terceiro, prova que está em curso a remontagem da indústria naval brasileira criminosamente destruída na era da privataria. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida (*)

Nesta sexta-feira a Transpetro lançou ao mar o navio petroleiro João Cândido. Continue lendo »


Representação brasileira no Parlamento do Mercosul analisa acordo que eleva pagamento pela energia de Itaipu

6 de abril de 2010

Do Blog  Geografia & Geopolítica

Esta notícia é das mais interessantes, pois envolve simultâneamente a questão da Integração Regional – envolvendo o Mercosul e a questão da Integração Energética Regional (infra-estrutura da integração) – , e o papel de Itaipu para a Segurança Energética brasileira.

Para o bem da integração sul-americana é fundamental que o Brasil se disponha a pagar um valor um pouco  maior pela eletricidade gerada em Itaipu, da qual, o Paraguai tem direito a metade, mas sua economia e infra-estrutura não têm condições de consumir esta energia no local. O que o Paraguai não consegue consumir, exporta para o Brasil a preços abaixo do mercado.

Acontece que muitos dizem por aí que isto é um “absurdo”, que os paraguaios estão exigindo demais. Na realidade, o PIB brasileiro é quase 110 vezes maior do que o do Paraguai (PIB do Brasil: US$ 1.481.547,00, ou 1 trilhão e meio; PIB do Paraguai: US$ 13.611,00 ou treze bilhões). Isto significa que para o Brasil, pagar 200 ou 300 milhões a mais por esta eletricidade, custa pouco, se comparado ao que isto vai significar para o Paraguai.

Além disso, a energia elétrica no Brasil é cara não porque pagamos um valor alto à energia exportada pelo Paraguai, na realidade esta é mais barata do que o normal, porque Itaipu é muito eficiente e gera muita energia. A energia elétrica no Brasil é cara porque o país aceitou as imposições do FMI/Banco Mundial nos anos 1990 e privatizou as redes de distribuição de eletricidade, que, hoje, nas mãos de empresas privadas, têm lucros estratosféricos e não cumprem os contratos, que exigiam re-investimentos na geração de energia, que nunca foram feitos de verdade.

O Brasil deveria ter como meta de médio prazo a criação de mecanismos para incentivar o aumento do consumo de energia elétrica local no Paraguai, como a eletrificação das pequenas cidades, zonas rurais e áreas mais pobres do país, que, além de ser um direito básico para a população local, é um pré-requisito básico para que o país compre mais eletrodomésticos e eletroeletrônicos fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul. Seria muito interessante pagar um valor maior e exigir em troca, um investimento mais significativo em eletrificação rural, por exemplo. Também seria muito interessante, pagar um valor ainda maior e exigir garantias concretas (um tratado multilateral?) de que bases aéreas ou outras bases militares existentes no Paraguai não serão cedidas ou emprestadas (nem temporariamente), a   países de fora da UNASUL.

A notícia segue abaixo, e a seguir acrescentei alguns mapas, ilustrações e o link para um vídeo:

A notícia segue abaixo:

Lucas K. Oliveira

Publicado originalmente no Blog  Geografia & Geopolítica

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Agência Senado

MERCOSUL

06/04/2010 – 11h40

Representação brasileira no PARLASUL analisa acordo que eleva pagamento pela energia de Itaipu

Marcos Magalhães

http://www.senado.gov.br/agencia/
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O acordo político firmado com o Paraguai em julho do ano passado, que triplica o pagamento feito pelo governo brasileiro pela utilização da energia da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, passa nesta quarta-feira (7) pelo seu primeiro teste no Congresso Nacional. A Mensagem 951 do Poder Executivo, que submete ao Legislativo as “notas reversais” por meio das quais se autoriza o aumento do pagamento, será analisada, a partir das 14h30, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul .

Atualmente, o Paraguai recebe US$ 120 milhões anualmente pela cessão ao Brasil da energia de Itaipu que não utiliza para seu próprio consumo. Por meio do acordo, o país vizinho terá direito a mais US$ 240 milhões a cada ano, por meio da ampliação do chamado “fator de multiplicação” utilizado para o cálculo do valor a ser pago, de 5,1 para 15,3.

A mensagem presidencial conta com voto favorável do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do Parlamento do Mercosul. Em sua análise, ele recorda que a elevação do pagamento ao Paraguai pelo uso da energia de Itaipu vem acompanhada de importantes concessões do lado paraguaio, que incluem a regularização fundiária de agricultores de origem brasileira no Paraguai e a regularização migratória de cidadãos brasileiros que vivem naquele país.

Caso venha a receber parecer favorável da representação, a mensagem presidencial passará a tramitar na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado Federal. A aprovação do acordo é tão importante para o Paraguai que uma delegação do país vizinho já visitou a Câmara, no início deste ano, em busca de apoio ás “notas reversais”.

Audiência

Na mesma reunião desta quarta-feira, a representação promoverá a sua primeira audiência pública do ano. Será debatido o processo de revalidação, no Brasil, de diplomas acadêmicos obtidos nos outros países do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai.

Entre os convidados estão o presidente da Fundação Capes (Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Almeida Guimarães; a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci; e um representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

http://www.senado.gov.br/agencia/

Debate sobre pequenas hidrelétricas é transferido para esta tarde

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Hidrelétrica de Itaipu
Itaipu a noite
Itaipu a noite
Lazer: População local tem acesso a praias de água doce na represa de Itaipu
Itaipu e a rede de transmissão de energia elétrica no Brasil, com destaque para as outras linhas de transmissão de países do Mercosul que também fornecem eletricidade para o Brasil.   Fonte: ONS
Vídeo Institucional da Usina Itaipu Binacional:

Itaipu – A Força da Integração

Assita ao vídeo na página oficial da Usina de Itaipu:
http://www.itaipu.gov.br/?q=pt/node/434&id_video=3056&pagina=



Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

18 de março de 2010

Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem".

As Malvinas e a “Passagem de Drake” entre o Atlântico Sul e o Pacífico Sul

A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra, que já era a maior potência naval do mundo, considerava as ilhas importantes como base para a Royal Navy, pois sua localização permitia vigiar facilmente a única passagem existente entre o Atlântico Sul e o Pacífico – a “Passagem de Drake”, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando sua posse deu grande vantagem à Royal Navy da Inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, durante o episódio que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Antártida Britânica: reivindicação territorial da Inglaterra na Antártida

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul seriam usadas como justificativa para tentar legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida. Embora reivindicações desta natureza tenham sido suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959, continuavam interessantes para o futuro. Isto porque, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Malvinas: Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da Inglaterra

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos imediatos pela posse de uma grande área marítima de 200 milhas no entorno das ilhas, o chamado mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

A perspectiva da exploração petrolífera se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Foram necessárias duas crises do petróleo nos anos 1970  para mudar radicalmente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, na crise de 1979-1980. Esta crise foi resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, e no ano seguinte estavam na faixa dos US$ 30,00/barril.

Tropas inglesas nas Malvinas

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  Margareth Tatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram, na prática, americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. Quando questionada na Europa a razão de tal atitude, a Inglaterra teria argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Soldados argentinos nas Malvinas em 1982

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Até mesmo o México, país membro do NAFTA, acabaria por denunciar o tratado anos depois.

Outras consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal, algumas das quais perduraram por muito tempo. .

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada. Embora ainda não tenha resultado em avanços maiores, o tratado da ZPCAS ou ZoPaCAS, pode ser considerado a semente para uma futura organização regional que ajude a preservar um futuro de paz para a região.

O principal resultado positivo da guerra foi, sem dúvida, a aproximação entre Brasil e Argentina. O Brasil, desde o início, se declarou favorável às reivindicações argentinas. Durante a guerra, o Brasil teria fornecido aviões-patrulha para ajudar a patrulhar as águas territoriais argentinas, o que na prática permitiu liberar mais aeronaves argentinas para atuarem no cenário do conflito.  O Brasil também dificultou a passagem de equipamento militar inglês rumo às Malvinas. Como o Chile, tradicional rival da Argentina, forneceu apoio indireto e informações aos ingleses, o Brasil passou a ser visto como aliado da Argentina na região.

Rumo ao Mercosul: Raúl Alfonsin, da Argentina, José Sarney, do Brasil, e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai (à direita)

Com o embargo europeu aos produtos argentinos, o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em novos tratados, inclusive em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado ocorreu no contexto em que foram assinados uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência, o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano. Nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica e os investimentos necessários para tal empreendimento nunca foram viabilizados. Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras, de alto custo, mas estratégicas para a manutenção de suas usinas nucleares ou para a construção de novas usinas.

Mercosul – Mercosur – bandeira

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar ou para áreas civis estratégicas, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como as áreas nuclear e aeroespacial, ou no setor de informática e computação, setores que representam grande peso na balança comercial destes países até hoje.

Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do ufanismo neoliberal dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter Forças Armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. Bastava ser um país pacífico, não fazer mal a ninguém e ninguém faria mal ao Brasil. No máximo, diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso liberal e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA. Além disso, foi desmontada  uma capacidade industrial já instalada em setores de alta tecnologia, que envolviam tecnologias de uso dual, muitas  ds quais o país levara anos para desenvolver em escala laboratorial, mas que nunca foram transformadas em produtos ou serviços que, finalmente, pudessem ajudar o povo brasileiro.

Conflitos em zonas petrolíferas e as mudanças na geopolítica do petróleo

Guerra do Golfo – 1991: Poços petrolíferos queimam em meio ao cenário de guerra

Entretanto, o mundo mudou rapidamente e o Brasil, mais uma vez, saiu perdendo. O mundo não entrou em uma era de paz kantiana. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, na medida em que as grandes potências continuam dispostas a defender seus interesses, se necessário, por meio da força contra os mais fracos.

A instabilidade política tornou-se crescente no mundo, especialmente em regiões disputadas entre as grandes potências.

Oleoduto na Nigéria atacado por insurgentes separatistas

Essa instabilidade progressiva ficou mais clara em zonas petrolíferas, onde uma proliferaram infinidade de conflitos armados, guerras civis, separatismo, terrorismo e todo tipo de  insurgência armada, inclusive com a consolidação de “senhores da guerra” em países onde o Estado foi destroçado. Além disso, voltaram à cena internacional as guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque. Tornaram-se ainda mais claras as novas disputas internacionais pelo controle de reservas de recursos petrolíferos ou gasíferos, ao ponto de se estabelecer uma clara disputa estratégica pelo controle das rotas de passagem ou escoamento destes recursos através de oleodutos ou gasodutos.

Ao invés de tornarem-se exceção, as guerras e a instabilidade parecem ser a regra em regiões ricas em recursos naturais estratégicas mas sem Estados capazes de defender sua soberania política ou a cidadania de sua população.

É preciso planejamento para evitar que o Brasil seja afetado pelo conjunto de problemas que se convencionou chamar de “maldição do petróleo“, incluindo desde os problemas do câmbio sobrevalorizado, o chamado “Mal Holandês”, até os inúmeros tipos de conflitos armados em zonas petrolíferas. Para isso, é muito importante que as decisões políticas envolvendo a exploração petrolífera sejam transparentes, envolvam debates com toda a sociedade.  Afinal, as decisões que o Brasil tomar hoje sobre os rumos da exploração petrolífera, poderão impactar o país positivamente ou negativamente, por décadas. Por isso, o mais importante é que esses debates não sejam direcionados pelos interesses das grandes corporações petrolíferas multinacionais, que, todos sabem, estão preocupadas única e exclusivamente com o seu próprio lucro.

O Brasil em tempos de pré-sal,  a Geopolítica do Atlântico Sul e as perspectivas para um futuro de escassez petrolífera

O Pré-Sal : Imagem da Petrobrás

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul.

Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um elemento que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo se torne mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto, como por mágica, tornaria a América do Sul e  o Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

HMS Invincible: Porta-Aviões inglês utilizado durante a Guerra das Malvinas

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera relativa, mas em escala global, torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2015, 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que, em um cenário destes, por volta de 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética e de Segurança Nacional, não acabe decidindo, de uma hora para outra, que “precisa” das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente mas com grande capacidade bélica.

Blocos de exploração petrolífera nas Malvinas

Imaginemos, por exemplo, que, um país como a Índia, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com vários porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a Índia terá cerca de1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5º ou 6º PIB mundial. Este país vai depender ainda mais do que já depende na atualidade, de petróleo e gás mineral importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que irá consumir. Sob certas circunstâncias de escassez petrolífera global, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical religioso ou fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar, não em território brasileiro.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se o país terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza.

Plataformas petrolíferas do Irã no Golfo Pérsico, atacadas pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1988

O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, e muitas vezes possa parecer apenas mais um devaneio, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, distante de seu território e cujo volume das reservas de petróleo não se sabe ao certo até os dias de hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto mar?

A Brasil do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional, tanto no âmbito da Mercosul como da UNASUL, é possível esperar que a cooperação  regional crie novas dificuldades para as ambições imperialistas das grandes potências.

Também é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear para fins pacíficos e, quem sabe, a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico desses países que hoje formam o “núcleo duro” da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica, pois grande parte das tecnologias de ponta é de uso múltiplo, e além de fortalecer o país no campo estratégico, aumenta a geração de emprego e renda. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação de equipamentos deste tipo em escala. A escala de produção de qualquer produto continua sendo necessária para baratear o processo produtivo, e neste caso, o produto é vital para a defesa do litoral de ambos os países contra ameaças extra-regionais.

Submarino brasileiro no Rio de Janeiro

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países n o caso de um confronto com uma potência naval superior. Além disso, o processo de desenvolvimento conjunto de produtos de ponta, ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

Uma opção interessante seria a criação de programas de cooperação na indústria de bens de produção, por exemplo, na fabricação de turbinas, motores e geradores mais limpos e eficientes, por exemplo, movidos a biocombustíveis. Motores a Células-combustíveis e turbinas movidas a combustíveis mais limpos, de fabricação regional teriam um duplo impacto na economia e na sociedade: além dos benefícios ambientais, trazem claros resultados sociais, na medida em que geram tecnologia, emprego e renda.

Fábrica de semicondutores para painéis fotoelétricos na China

O mesmo é válido para áreas estratégicas como a fabricação dos materiais semicondutores utilizados na produção de painéis com células fotovoltáicas, ou de materiais supercondutores que podem viabilizar o aumento da geração de eletricidade e reduzir significativamente as perdas na transmissão de eletricidade.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a esses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que se viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, para grandes investimentos em infra-estrutura, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Indústria Naval brasileira: milhares de empregos criados para atender a demanda da Petrobrás

Isto pode ampliar também a integração da indústria naval destes países, um dos ramos da indústria pesada que mais gera novos empregos na atualidade. A integração destas indústrias, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  resultaria na geração de mais empregos na região, com uma vantagem sobre outros setores, geralmente são empregos mais qualificados e que pagam melhor os seus funcionários.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, dutos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas necessariamente nos países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano. Contar com uma mega-empresa sul-americana, apoiada em várias empresas dos países da região, seria uma forma de fortalecer a integração regional em um patamar qualitativamente bem superior.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Bacias Sedimentares no Atlântico Sul – fonte: Getech – Geodynamics and Petroleum Geology of the South Atlantic Margins

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal, possivelmente existentes na Bacia Sedimentar das Malvinas,  tem grande potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha muito petróleo nas rochas pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente, ao menos para despertar os interesses e a cobiça de um país como a Inglaterra. Esta potência decadente, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte, deixou de ser um país exportador de petróleo para tornar-se novamente um importador. O curioso é que a Inglaterra exportou grande parte do seu petróleo nos anos 1990, quando o preço  variava em torno de US$ 15,00/barril, e tornou-se novamente um país importador na atual década, em que o petróleo tem se mantido acima dos US$ 40,00, atualmente na faixa dos US$ 75,00.

Integração energética sul-americana: infra-estrutura de oleodutos e o papel da Petrobrás

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status de colônia britânica a que estão submetidas as Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino.

Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema que já é consenso em toda a América Latina: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Além das declarações já emitidas pelo Cúpula dos chefes de Estado da América Latina e do Caribe nesta direção, seria fundamental uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL. Acompanhado de medidas práticas, como restrições coletivas às empresas petrolíferas que extraírem petróleo nas Malvinas ocupadas, este tipo de atuação multilateral pode alterar o peso político da América do Sul nesta questão.

É importante que os países da região criem mecanismos para situações mais extremas, que exijam respostas mais duras do que declarações, como sanções comerciais. Se a Argentina impõe  unilateralmente sanções comerciais às empresas petrolíferas inglesas que estão extraindo petróleo das Malvinas, o resultado pode ser pequeno, ou se voltar contra a os argentinos. Mas se todos os países membros do Mercosul ou Unasul impõem sanções comerciais deste tipo, pode ser suficiente para inviabilizar o projeto inglês de explorar o petróleo desta região sem a participação argentina.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro.

De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal. O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver, com tempo e recursos humanos suficientes para planejar utilizá-lo da melhor forma possível.

O petróleo tem que ser nosso!

Campanha “O Pré-Sal tem que ser Nosso”

Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para que sua exploração resulte em benefícios para todo o povo brasileiro, mas também para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que pode  fortalecer os laços com os países vizinhos, consolidando de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir quando vierem novas crises.

As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil.

Este é o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que é premissa fundamental para que possamos utilizar estas riquezas em prol do nosso povo, para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, tecnologia e infra-estrutura de energias mais limpas e transportes mais eficientes. Ou seja, é a oportunidade para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente mais sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem" (6ª edição): http://pareotrem.com/6-edicao/politica-internacional-2/

Brasil e Argentina : novos projetos de integração energética

25 de fevereiro de 2010

TN Petróleo

25/02/2010

Brasil e Argentina :  união energética

Fonte: Redação/ Agências

http://www.tnpetroleo.com.br/

Uma comitiva do governo federal brasileiro está em Buenos Aires, na Argentina, participando de reuniões da Comissão Técnica Mista de Energia Brasil-Argentina. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, e o consultor jurídico Mauro Henrique Moreira Sousa participam da reunião pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e o diretor de engenharia da Eletrobras  Valter Cardeal de Souza.

As reuniões do subgrupo jurídico coordenado pela Consultoria Jurídica do MME, realizada ontem, e da Comissão Técnica Mista, que acontece hoje (25/02), tem por finalidade avançar nas negociações bilaterais para exploração de potenciais hidrelétricos no rio Uruguai. As negociações tem fundamento no “Tratado para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio Uruguai e de seu Afluente, o Rio Pepiri-Guaçu”, celebrado entre Brasil e Argentina em 17 de maio de 1980 e promulgado por meio do decreto nº 88.441, de 29.06.1983.

Em decorrência desse Tratado, foi celebrado convênio de cooperação entre a Eletrobrás e a EBISA, empresa de energia elétrica argentina, no dia primeiro de setembro de 2008. O objetivo foi a elaboração de estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Uruguai. A conclusão dos referidos estudos está prevista para o mês de Junho de 2010. O convênio também prevê a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica de um dos aproveitamentos hidrelétricos, que poderá ser futuramente explorado de acordo com a forma de exploração de aproveitamentos hidrelétricos discutida pela Comissão Técnica Mista nas referidas reuniões.

http://www.tnpetroleo.com.br/

Presidente Lula critica Inglaterra e ONU no caso das Malvinas

23 de fevereiro de 2010

Agência Brasil

terça, 23/02/2010

Lula critica países ricos pelo enfraquecimento da ONU

Enviado por Rivadavia Severo

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/665

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que a Organização das Nações Unidas (ONU) não tem representatividade e está enfraquecida pelos interesses individuais dos países ricos. Em discurso no encerramento da Cúpula da América Latina e Caribe, no México, o presidente disse que a ONU não cumpre seu papel de negociar a paz no Oriente Médio e dialogar com o Irã.

“Por que a ONU se afasta e os países individualmente tratam desses assuntos? Porque a ONU perdeu representatividade. Porque muitos dos países que participam do conselho de segurança preferem a ONU frágil, para que eles possam desobedecer as decisões e fazer do seu comportamento a grande personalidade de governança mundial”.

Segundo Lula, a falta de representatividade da ONU se reflete no embate entre Argentina e Reino Unido por causa das Ilhas Malvinas. “Qual é a explicação geográfica, política e econômica para a Inglaterra estar nas Malvinas. Qual é a explicação para a Organização das Nações Unidas não ter ainda tomado uma decisão e dizer que não é possível que a Argentina não seja dona das Malvinas. Será que é o fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e que eles podem tudo e os outros não podem nada”, questionou.

Lula ainda criticou duramente os países ricos pelo fracasso no debate climático de Copenhague e disse que “nem no tempo de sindicalista viu uma reunião tão desorganizada”. Segundo Lula, houve “pobreza de espírito” de países importantes que quiseram responsabilizar apenas a China pela questão climática.

“Não é possível que os países ricos se proponham a dar uma quantia em dinheiro muito pequena e ajam como se estivessem prestando um favor. Nos últimos 200 anos foram eles que poluíram o planeta, então não é favor. É pagamento de dívida, é uma reparação que eles estão fazendo”, afirmou Lula.

O presidente ainda falou do bloqueio econômico a Cuba e da necessidade de dialogar permanentemente com os Estados Unidos para que essa decisão seja suspensa, e sobre o golpe de Estado em Honduras. “A gente não pode aceitar de nenhuma maneira que essa experiência de juntas militares em Honduras prevaleça nos outros países da América Latina, senão daqui a pouco eles podem achar que qualquer um de nós é demais”, afirmou.

Sobre o Haiti, Lula disse que é preciso pensar a reconstrução do país a longo prazo e fortalecer o governo e as instituições democráticas. “Senão daqui a pouco tá todo mundo governando o Haiti, menos o presidente eleito democraticamente”, completou Lula.

http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/665

(Vídeo) Análise Contrafactual: O que faltou para a vitória da Argentina na Guerra das Malvinas?

19 de fevereiro de 2010

Política Externa

(Vídeo) Análise Contrafactual: Para a Vitória Argentina na Guerra das Malvinas

February 19th, 2010
http://www.politicaexterna.com/

Por Daniel Cardoso T.

Análise contrafactual é quando você imagina quais seriam as consequência de ações diferentes em determinados momentos históricos. Por exemplo: se Hitler não tivesse entrado em guerra com a URSS, teria a Alemanha vencido a 2ª GM? Ou, se Napoleão tivesse vencido a Rússia, teria ele criado um império tão duradouro quanto o Romano?

Já li, se não me engano no livro do Nye, que os historiadores tendem a não gostar desse tipo de análise. Alguns afirmam que não passa de ficção.

Em termos de temperamento humano, seria o embate entre sujeitos movidos pela intuição e os que têm os pés amarrados ao chão. Eu pertenço ao campo dos intuitivos e creio que essas análises são muito enriquecedoras/desafiadoras e ensinem muito mais que os fatos em si. Contudo, ela deve vir somente após haver um bom conhecimento do que ocorreu.

Clique no link abaixo para ver todos os arquivos de vídeo, produzidos pelo Discovery Channel e em espanhol…

“Malvinas: La historia que pudo ser” 1 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 2 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 3 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 4 de 5

“Malvinas: La historia que pudo ser” 5 de 5

http://www.politicaexterna.com/

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

18 de fevereiro de 2010

Diário do Pré-Sal

Petróleo nas Malvinas aumenta tensão entre Argentina e Inglaterra em meio às mudanças na Geopolítica do Atlântico Sul

Lucas Kerr de Oliveira


A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra já era a maior potência navaldo mundo e considerava as ilhas importantes como base para sua marinha de guerra, pois sua localização permitia vigiar facilmente a passagem do Atlântico para o Pacífico, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, o que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul serviriam para legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida, que foram suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959.

Assim, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos pela posse de uma grande área de 200 milhas no entorno das ilhas, o mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

Esta perspectiva se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no início dos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Duas crises do petróleo nos anos 1970 mudaram rapidamente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, após a crise de 1979-1980, resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, circundavam a faixa dos US$ 30,00/barril.

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  

Margareth Thatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram na prática americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. A Inglaterra havia argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

A União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha aeronaval, a Argentina se viu impedida de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de países fornecedores que eram membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

Além disso, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Entretando as consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal.

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada.

O principal resultado positivo da guerra foi a aproximação entre Brasil e Argentina. Com o embargo europeu aos produtos argentinos o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado foi seguido de uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín, que resultaram na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano e nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica.

Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras de alto custo para a manutenção de suas usinas ou para a construção de novas usinas.

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como a nuclear e aeroespacial.  Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do neoliberalismo dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter forças armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. No máximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso e o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA.

O Brasil em tempos de pré-sal, a geopolítica do petróleo e o futuro da nação

Entretanto, o mundo mudou rapidamente, e o Brasil, mais uma, vez saiu perdendo. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, especialmente nas zonas petrolíferas, onde uma infinidade de conflitos armados, guerras civis ou guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque, mostram-se a regra, e não a exceção.

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul. Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um motivo que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo  torne-se mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto faria da América do Sul e do Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera torna-se sombria para um futuro não tão distante, como 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que em 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética ou de Segurança Nacional, resolva de uma hora para outra, que precisa das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente.

Imaginemos, por exemplo, um país como a India, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a India terá quase 1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5o ou 6o PIB mundial e vai depender ainda mais do que hoje de petróleo e gás importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que consume. Sob certas circunstâncias, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza. O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário pouco provável, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, cujo volume de petróleo não se sabe ao certo até hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto?

A geopolítica do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional no âmbito da Mercosul e da UNASUL, é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear e a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico dos países que hoje formam o núcleo da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação em escala, que continua necessária para baratear este tipo de equipamento tão vital para a defesa do litoral de ambos os países.

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países. Isto ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a essses países se beneficiarem da economia de escala da produção para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Isto pode permitir ampliar também a integração da indústria naval destes países, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  gerando ainda mais empregos na região.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas em diferentes países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal da região das Malvinas  tem potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha petróleo no pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente para interessar a um país como a Inglaterra, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte.

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status colonial das Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino. Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema de consenso na região: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Uma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL, mesmo que formal, daria outro peso político para esta questão.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro. De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal.

O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver. Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para  fortalecer os laços com os países vizinhos, fortalecendo de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir.

O petróleo tem que ser nosso!As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil. É este o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que nos permitirá utilizar estas riquezas para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, infra-estrutura, tecnologia e energias mais limpas, ou seja, para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

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Petrobras participa da exploração de petróleo no Uruguai

9 de fevereiro de 2010

Agência Petrobrás de Notícias

09/02/2010

Petrobras e Ancap assinam contrato de exploração na plataforma continental do Uruguai

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

A Petrobras, em sociedade com a YPF e a Galp Energia, assinou hoje (09/2) com a Ancap, estatal petrolífera do Uruguai, em Montevidéu, contrato para a exploração e produção de petróleo e gás natural na plataforma continental uruguaia. A forma de contrato assinada é a partilha de produção, modalidade que implica na participação do governo uruguaio na produção.

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A assinatura do documento conclui o processo de licitação dos blocos de exploração da Ronda Uruguai 2009 das Bacias de Pelotas e Punta del Este, promovida em julho do ano passado pelo governo uruguaio e na qual a sociedade apresentou a melhor proposta para os Blocos 3 e 4, localizados na região sul-sudoeste da bacia de Punta del Este.

O Bloco 3 está localizado a 300 km da costa, a uma profundidade entre 200 e 1.500 metros e o Bloco 4 situa-se a 150 km a uma profundidade entre 100 e 200 metros. A Petrobras será a operadora do Bloco 4 (40%), tendo a YPF igual participação e a Galp Energia, 20%. No Bloco 3, a Petrobras possui 40% de participação, a YPF será a operadora da área (40%), tendo a Galp Energia 20% dos direitos.

A Companhia terá um período de quatros anos para estudar os dados sísmicos e decidir se realizará atividades de perfuração. Os compromissos assumidos pela Petrobras na licitação foram a aquisição de sísmica 2D e a conclusão do reprocessamento de dados já existentes.

A Petrobras é reconhecida mundialmente como uma das líderes mundiais na exploração e produção de petróleo em águas profundas. Para a Companhia, a atuação no Uruguai é importante para a integração energética do Cone Sul.

http://www.agenciapetrobrasdenoticias.com.br/

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A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

1 de fevereiro de 2010

http://energia-securanza.blogspot.com/2010_01_01_archive.html

Energía e Geopolítica

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A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

Almirante Guilherme Mattos de Abreu

Para muitos, o tema Amazônia Azul conflita com a Amazônia. Na verdade, isto não ocorre. Se verificarmos as prioridades estabelecidas na legislação, no caso, na Política de Defesa Nacional (PDN) b, veremos que o documento atribui primazia à “O ENCONTRO DE DUAS AMAZÔNIAS” foi promovido pelo Centro de Atividades Externas da Escola Superior de Guerra. Foi aberto pelo General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira – Comandante da Escola, (fundador do CEPEN).


Na Amazônia Verde, a presença da Marinha é muito discreta. Ali, indiscutivelmente, é predominante a ação do Exército e da Força Aérea. Isso é ditado pelo ambiente. Por outro lado, a Marinha, ainda que presente na Amazônia, tem que cuidar dos interesses do Brasil no Oceano.

Em um enfoque estratégico, a grande área de interesse denominada Atlântico Sul estende-se do Continente Antártico ao hemisfério norte, à altura do paralelo 16º N. Evita-se, deste modo, dividir-se artificialmente um dos mais significativos componentes geoestratégicos da região, que é o estreito de cerca de 1750 milhas náuticas entre o Nordeste brasileiro e o saliente africano. Também não se pode esquecer que uma parte do Brasil encontra-se no hemisfério norte.

O oceano não separa – une. Para leste, essa área de interesse vai até a África. Aqui, aplica-se um secular conceito inglês: “onde houver um país que faça margem ao oceano, esse país faz fronteira com a Inglaterra”. Portanto, os países africanos que margeiam o Oceano Atlântico são os nossos vizinhos na fronteira oriental. Continue lendo »


“Capital privado atrasou ganhos do pré-sal” Ildo Sauer em entrevista ao OperaMundi

2 de dezembro de 2009

http://www.operamundi.com.br/

Opera Mundi

02/12/2009

Capital privado atrasou ganhos do pré-sal

Natalia Viana

São Paulo


Um dos principais especialistas brasileiros em política energética, Ildo Sauer defende que a exploração do petróleo em águas ultraprofundas pode agilizar a integração sul-americana

Wilson Dias/ABr – 14/10/2009
Ildo Sauer: reformas dos anos 90 só atrapalharam

A comunidade internacional se engana ao acreditar que o êxito da Petrobras se deve à entrada da iniciativa privada no capital da empresa. “Ao contrário, essas mudanças apenas retardaram o sucesso da Petrobras”, afirma o ex-diretor de gás e energia da Petrobras Ildo Sauer, um dos principais especialistas brasileiros em política energética. Em entrevista ao Opera Mundi, no Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (Universidade de São Paulo), onde é professor, ele defende também que a exploração do pré-sal pode ampliar o caminho para a integração sul-americana.

Qual a sua visão sobre a proposta do governo para o pré-sal?
O governo tem uma proposta dúbia e tímida. O modelo que está aí é um modelo híbrido: ele permite caminhar em qualquer direção e, portanto, é um perigo enorme. Quem conhece o que este governo fez no setor elétrico tem dúvidas se aquela abertura não é uma válvula de escape para continuar transferindo riqueza (que poderia ser destinada para fins públicos) em benefício de certos grupos.

Os opositores do projeto do governo dizem que se a Petrobras tiver prioridade na exploração do pré-sal, ela vai se tornar menos competitiva.
Isso tudo é bobagem, é lobby das empresas internacionais e de grupos brasileiros que querem se apoderar da riqueza que vai ser gerada com o pré-sal. O pré-sal é fruto da história da Petrobras, da sua capacitação interna, relação com centros de pesquisa dentro e fora do Brasil e com empresas de ponta. Isso tem pouco a ver com a estrutura de capital dela, a privatização e a venda do capital, e muito menos com a criação de uma agência reguladora. Tem um bocado de pessoas que reivindicam o sucesso da Petrobras para essas mudanças – mas, ao contrario, elas apenas atrapalharam, até retardaram o processo. As reformas dos anos 90 só prejudicaram a possibilidade de fazê-lo mais rapidamente.
Quanto petróleo existe no pré-sal?
O grande problema é que não sabemos qual é a real dimensão. Eu sempre acreditei que a medida correta seria contratar a Petrobras para terminar o processo exploratório que ela iniciou. Acredita-se que a área de formação geológica seja de 150 mil km2: vai desde o sul do Brasil, em Santa Catarina, até o sudeste, no Espírito Santo. E pode ir além. Mas isso significa que é só uma formação geológica ou são várias? Não se sabe. Os otimistas acham que pode chegar até os 300 bilhões de barris. Para comparar, o bloco dos grandes países produtores de petróleo tem entre 80 e 130 bilhões: Rússia, Venezuela, Líbia, Irã, Iraque e Emirados Árabes Unidos. O Brasil poderia estar neste bloco ou até se comparar com o maior produtor do mundo. Mas, sem esclarecer essa situação, é muito difícil desenvolver um modelo para determinar quanto se deve produzir, em que ritmo, se é melhor deixar grande parte deste petróleo debaixo da terra…
O senhor tem apoiado a proposta dos movimentos sociais para a exploração do pré-sal. Por quê?
Tenho apoiado a posição dos movimentos sociais de reestatização da Petrobras e retomada do monopólio. Os movimentos acreditam que o petróleo é um recurso da nação e, portanto, teria de ficar 100% nas mãos do governo. Querem que a Petrobras volte a ser integralmente estatal para que toda a riqueza possa ir para um fundo social que teria como objetivo tratar do problema da pobreza, redistribuição social, educação, saúde, proteção ambiental, modernização tecnológica do país. Essa é a grande discussão que está em curso hoje no Brasil. Hoje, no mundo, somente 7% dos recursos estão disponíveis para as grandes companhias internacionais e mais de 70% estão nas mãos de Estados e empresas estatais. Esses grupos querem manter o regime de concessões no Brasil, em que uma companhia pode fazer o que quiser com o recurso que encontra, pagando uma participação muito pequena ao governo.
De que maneira o pré-sal vai mudar a projeção do Brasil internacionalmente?
Se realmente a quantidade de petróleo no Brasil passar dos 100 bilhões, é um dado estratégico e geopolítico de grande impacto, comparável, por exemplo, a ter a bomba atômica. Hoje, quem detém os recursos de petróleo permite grandes lucros e, por isso, não faltará financiamento para fazer investimentos – porque todos querem ser sócios da produção de petróleo se houver espaço para isso. E ao Brasil não falta tecnologia. É um centro de excelência internacional para águas profundas e em especial para o pré-sal.
Vai mudar alguma coisa geopoliticamente na América Latina?
Eu entendo que o papel de países como a Venezuela, o Brasil e o México, em vez de exportar seus recursos energéticos, é aproveitar localmente os recursos hídricos para gerar eletricidade, o gás natural e o petróleo para desenvolver a capacidade de produção local e melhorar a qualidade de vida. Portanto, a cooperação me parece uma estratégia superior que pode colocar lado a lado os países sul-americanos que têm recursos. Isso não significa que não se possa exportar parte do petróleo, guardar parte para o futuro e utilizar outra parte para as atividades econômicas produtivas.
O petróleo brasileiro é uma ameaça à Venezuela?
Essa discussão de que se vai gerar uma rivalidade com a Venezuela é nada mais que um jogo para criar contradições em um campo ou outro para satisfazer interesses das grandes companhias multinacionais e dos investidores financeiros que querem espaço onde investir e obter grandes lucros. Eles querem participar da festa entrando como convidados sem pagar entrada.
http://www.operamundi.com.br/

Congresso analisa partilha do pré-sal e adesão da Venezuela ao Mercosul

22 de novembro de 2009

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_Canal=1&cod_Publicacao=30701

 

Congresso em Foco

22/11/2009

Congresso analisa partilha do pré-sal e adesão da Venezuela ao Mercosul

Rodolfo Torres


Enquanto deputados analisarão nesta semana o parecer da comissão especial ao Projeto de Lei 5938/09 (partilha dos royalties do petróleo na camada pré-sal), o Senado vai tentar mais uma vez analisar a adesão da Venezuela ao Mercosul (leia mais). As duas matérias estão em discussão no Congresso há várias semanas.

O relatório que vai a voto no plenário da Câmara foi elaborado pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele amplia de 10% para 15% o total de royalties a ser pago pela produção e redistribui estes recursos. Na prática, o peemedebista ampliou os recursos para os estados e diminuiu para municípios produtores de petróleo, repassando-os para outros que não o produzem.

O acordo, que beneficia os estados e municípios que não produzem petróleo, garantirá aos estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, em vez dos 18% anteriormente propostos. Hoje, eles recebem 22,5%. Já os municípios produtores terão direito a somente 6% dos royalties.

Os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ficarão com 3% – 1% a mais do que determinava o parecer original -; e todos os demais estados e municípios da federação passarão a embolsar 44% dos royalties, quase nove vezes mais do que recebem atualmente. Esses aumentos só foram possíveis porque os índices previstos para a União foram reduzidos.

A União, que levava 27% (fora os 3% para mitigação de mudanças climáticas), agora vai ficar com 19% dos royalties. Pelo texto votado há pouco, os estados e municípios não produtores continuarão a ganhar 44% dos royalties, divididos ao meio.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), considera que a partilha dos royalties do pré-sal definirá a votação das outras duas propostas sobre a camada que ainda serão analisadas neste ano pelos deputados.

“O argumento é que tanto o Fundo Social quanto a capitalização da Petrobras dependem muito da decisão sobre a partilha em plenário. É possível que a partilha seja o próximo”, afirmou Temer, logo após a Casa aprovar a criação da Petro-Sal (empresa 100% estatal que vai gerenciar os contratos de exploração de petróleo do pré-sal). (leia mais)

Contudo, antes de analisar a proposta, a Câmara terá de votar a Medida Provisória 469/09. A MP, que tranca a pauta da Casa, libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate à gripe A.

Venezuela

Enquanto isso, o plenário do Senado vai tentar – pela quinta vez – analisar a entrada da Venezuela no Mercosul. Para a oposição, a questão deve ser mais debatida. A minoria alega que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, tende a isolar o bloco econômico, atualmente formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Hugo Chávez imprime um “modelo autoritário e preconceituoso” na América do Sul. O tucano apresentou parecer contrário à entrada da Venezuela no Mercosul. Contudo, a Comissão de Relações Exteriores do Senado acabou rejeitando seu relatório e aprovou a adesão do país vizinho.

Enquanto isso, o governo defende a entrada da Venezuela como forma de fortalecer o comércio bilateral e projetar a integração do continente sul-americano.

“Nós sonhamos que, um dia, todos os países sul-americanos estejam participando do Mercosul. Ele vai ficar maior, mais forte, econômica e comercialmente mais importante, e politicamente muito mais importante”, afirmou o presidente Lula no final de outubro passado, quando esteve na Venezuela para a inauguração do novo Consulado-Geral do Brasil.

A inclusão da Venezuela no bloco comercial é defendida no Projeto de Decreto Legislativo 430/08, originário da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A matéria tem como objetivo aprovar o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos Estados-membros do Mercosul e da Venezuela.

 

http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_Canal=1&cod_Publicacao=30701

Nesta terça 27/10/2009 – Audiência pública no Senado discutirá criação do Fundo Social do pré-sal

26 de outubro de 2009

Diário do Pré-Sal

26/10/2009

Audiência pública no Senado discutirá criação do Fundo Social do pré-sal

Lucas K. Oliveira

Senado Federal - Brasilia, DF.   Foto: Lucas K. Oliveira

Acontece amanhã (27/10) no Senado, a audiência pública que vai discutir a criação do Fundo Social, que receberá a renda petrolífera do governo referente à exploração do pré-sal. Esta é a terceira audiência pública para discutir o novo marco regulatório do pré-sal, como parte de um ciclo de debates organizados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A audiência ocorre às 8h30 desta terça-feira, na sala 13 da ala Alexandre Costa.

A criação do fundo está prevista em dois projetos de Lei discutidos pela mesma comissão, o PL 5.417/2009, apresentado pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE), e o PL 5.940/2009, apresentado pelo Executivo.

O Fundo Social  receberá rendimentos da exploração petrolífera, como outros Fundos Petrolíferos existentes em países ou províncias exportadoras de petróleo no mundo. Normalmente, a função destes fundos é reinvestir a renda petrolífera em outros setores da economia.  Entretanto, este Fundo também deve funcionar simultaneamente como Fundo Soberano. A princípio, o Fundo Social deverá atuar como dois tipos de Fundos Soberanos, como um Fundo de Estabilização ou de Estabilização Cambial e como um Fundo para as gerações Futuras. Os Fundos Soberanos do tipo Fundo de Estabilização investem o excedente de dólares das exportações petrolíferas no exterior, evitando a sobrevalorização cambial e o “mal holandês”, assim como as grandes flutuações no câmbio quando o preço do petróleo muda. Os Fundos para as Gerações Futuras normalmente recolhem parte da renda de recursos finitos para reinvestir em outros setores da economia não-petrolífera, inclusive atividades produtivas e de serviços, ou  na aquisição de bens e ativos financeiros seguros, que garantam às futuras gerações uma fonte de renda quando a renda petrolífera não existir mais.

Dentre as idéias discutidas na Câmara e no Senado,  destaca-se a preferência para que o Fundo Social realize primeiro investimentos  com esta renda petrolífera em aplicações no Brasil e no exterior que resultem em rendimento seguro, para depois utilizar estes rendimentos obtidos na “área social”, como educação e cultura, tecnologia e infra-estrutura, combate a pobreza e talvez na saúde e na habitação.

Plataforma petrolífera da Petrobrás no RJ

Críticas aos principais problemas do PL 5.940/2009 e algumas sugestões

Dentre os principais problemas do PL 5.940/2009, em discussão na Câmara e no Senado, está a centralização excessiva do processo de tomada de decisão sobre os investimentos, nas mãos do Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social (CGFFS), inteiramente nomeado em Ato do Executivo. Sem participação massiva da sociedade civil neste comitê, corre-se o sério risco de que  qualquer mudança de governo, resulte em mudanças  de toda a política de investimentos do Fundo. Além disso, é grande a chance de que um pequeno grupo de economistas nomeados para controlar este Comitê,  decida investir os rendimentos do Fundo no setor financeiro-especulativo, como por exemplo, na aquisição de “ativos”  nas Bolsas de Valores internacionais. Afinal, o PL 5.940/2009 prevê esta possibilidade.

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A estratégia nacional e a energia

21 de outubro de 2009

http://www.cepen.org/2009/10/a-estrategia-nacional-e-a-energia/

CEPEN – Centro de Estudos de Políticas e Estratégias Nacionais

21 Outubro, 2009

A estratégia nacional e a energia

Darc António da Luz Costa

* texto publicado originalmente em 2001


A história do mundo industrial é uma história recente. É a história da apropriação da natureza através de uma forma nova de mediação. A partir do século XVIII, a apropriação da natureza deixou-se de fazer exclusivamente pela interação física do corpo humano ou do corpo das bestas com a natureza. A apropriação da natureza deixou de ser fruto exclusivo de trabalho humano ou animal. O homem havia descoberto que tinha capacidade de dar a natureza uma representação numérica razoavelmente satisfatória e ao fazê-lo poderia vir a utilizar-se desta nova capacidade para também se apropriar da natureza. O homem podia fazer ciência e com a ciência era capaz de criar tecnologia.

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O projeto governamental de Fundo Social do pré-sal: Problemas reais, imaginários, críticas e algumas propostas

20 de outubro de 2009

Comentários ao texto publicado em 20/10/2009: Ex-ministro diz que pré-sal pode causar desindustrialização

20/10/2009

O projeto governamental de Fundo Social do pré-sal:

Problemas reais, imaginários, críticas e algumas propostas

Lucas Kerr de Oliveira

Editor do Diário do Pré-Sal

Parece que a única coisa que o ex-ministro acertou em cheio foi no diagnóstico do risco que representa o “mal holandês”. Também conhecida como “doença holandesa”, quando o excesso de dólares sobrevaloriza o câmbio, é um problema sério pois pode provocar desindustrialização.
Também é interessante a defesa do ex-ministro de que o Fundo Social deva funcionar como um “Fundo para as Gerações Futuras”. Mas a justificativa que o ex-ministro usa é frágil, se apequena diante da grandiosidade do projeto, mas terá que ser polemizada a seguir.
Também é interessante alguma remuneração para os integrantes do Conselho Gestor, especificamente para os representantes da sociedade civil organizada. Para os que já são funcionários públicos, obviamente, não haveria esta necessidade.

No restante da argumentação, o ex-ministro está absolutamente equivocado.

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O Pré-Sal e a expansão da Petrobrás no Exterior

18 de outubro de 2009

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=10776#more-10776

Blog da Petrobrás

18/10/2009

O pré-sal e a expansão internacional da Petrobras: entrevista do diretor Zelada a O Globo



internacional

Em matéria “Petrobras aposta em refinarias no exterior” da edição deste domingo (18/10) em O Globo, o  diretor da Área Internacional, Jorge Luiz Zelada, fala em entrevista sobre os investimentos da Petrobras no exterior sob o  contexto nacional do pré-sal.

O Globo: Nós queremos falar um pouquinho sobre quais são os planos, como se posiciona a Área Internacional da Petrobras diante desse novo fator que é o pré-sal. Pra começar, eu queria que você falasse um pouquinho de como está a Área Internacional dentro dos planos da Petrobras, quanto que ela está recebendo de investimentos, quais são os principais focos. E se isso vem mudando nos últimos anos; se ela vem perdendo um pouquinho, não diria de importância, mas o percentual em relação aos investimentos totais.

Diretor Zelada: Eu tenho colocado que, até na própria revisão do planejamento estratégico da Petrobras, aquilo que estava planejado para a Área Internacional da Petrobras não arrefeceu. É mantido o mesmo plano que havia sido estabelecido, com algumas diferenças que a gente vai conversar aí ao longo dessa entrevista. Então, não diminuiu em termos de valores de investimentos. É óbvio que, se você for olhar em termos relativos, houve uma diminuição a partir do momento em que há uma perspectiva concreta de ter investimentos maiores em relação às descobertas que foram feitas. Isso é fato. Em relação aos investimentos que estamos fazendo na área de refino também. Mas, o planejamento da Área Internacional é o mesmo planejamento que já tinha sido colocado. Então, os compromissos que foram assumidos estão sendo cumpridos, os investimentos estão nos mesmos níveis. Se você for comparar o plano de investimentos 2008-2012 e o 2009-2013, que, vamos dizer, já foi uma revisão considerando o cenário do pré-sal, nas atividades internacionais os investimentos continuaram nos mesmos níveis. Houve uma similaridade de valores, por exemplo, do que foi realizado em 2008 e do que está entrando em 2013.

Leia também a matéria “Petrobras aposta em refinarias no exterior” , como publicado no Globo Online.

O Globo: Está em quanto?

Diretor Zelada: US$ 15,9 bilhões de dólares.

O Globo: Quando vocês fizeram o planejamento estratégico lá atrás, sabia-se de todas essas promessas em relação ao pré-sal, mas o formato não estava definido. Não se sabia nem que a Petrobras ia ser, eu imagino, a operadora de todos os blocos. Ou já se sabia isso na época, já se tinha uma ideia disso?

Diretor Zelada: Não, não se sabia. Do marco regulatório não se sabia, mas se tinha uma perspectiva de investimento.

O Globo: Pesado…

Diretor Zelada: … por conta daqueles blocos que a Petrobras já detinha alguma participação. Agora, ela ser a operadora de todos os postos, não significa que vai ser a principal investidora em todos os blocos. Ela pode ser a operadora, ficar lá com aquele mínimo de 30% e outras empresas entrarem dentro desse consórcio. Com essa nova configuração, em relação ao novo marco regulatório que ainda está em análise, ele vai ser reavaliado num próximo dimensionamento dos investimentos da Petrobras.

O Globo: Em termos nominais a Área Internacional não perdeu, ficou mais ou menos nessa faixa de 15 bi. Mas, e em termos relativos? Em relação ao investimento total da empresa, a Área Internacional perdeu ou tende a perder, já que a empresa vai direcionar muito investimento aqui para dentro?

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Estudo mostra mapa de oportunidades para integração energética na América Latina

15 de outubro de 2009

http://www.jornaldaenergia.com.br/
São Paulo, 15 de Outubro de 2009

Estudo mostra mapa de oportunidades para integração energética na América Latina

Consultores selecionam os 13 melhores projetos para serem desenvolvidos no continente

Milton Leal

do Rio de Janeiro

O Comitê de Integração Energética Regional (Cier), órgão que congrega 230 empresas e entidades latino-americanas ligadas ao setor energético, divulgou nesta quinta-feira (15/10) um estudo preliminar sobre as melhores oportunidades de integração energética existentes no continente. O objetivo foi analisar do ponto de vista estratégico, técnico, comercial e regulatório a viabilidade da utilização dos recursos naturais da região de forma integrada.

O trabalho, desenvolvido pela PSR Consultoria (Brasil), Synex (Chile) e Mercados Energéticos Consultores (Argentina), terá sua versão final publicada até o final do ano. Neste documento, deverá conter detalhes e informações sobre os 13 projetos (veja lista no final da reportagem) que foram identificados pelas consultorias como os melhores e mais factíveis empreendimentos que podem ser prospectados em parceria pelas nações. No âmbito da geração de energia, cerca de 8 mil MW estão sendo estudados.

O Brasil pode estar presente em cinco ou mais destes projetos. Os valores de investimentos necessários para a implementação de cada um só será conhecido na versão final do documento.

Ao todo, 16 países participaram do levantamento de oportunidades realizado pelos especialistas. Cada uma enviou a relação de todos os projetos de geração e transmissão atualmente em operação em seu território, além daqueles empreendimentos que estão planejados para serem construídos. O resultado foi um banco de dados com 728 hidrelétricas (não contabiliza as pequenas centrais) e 1900 plantas térmicas. “Foi um desafio, mas os dados são consistentes”, afirma o presidente da PSR, Mário Veiga.

As projeções de crescimento da demanda por eletricidade também foram informadas aos consultores. Segundo o estudo, a capacidade instalada da região vai crescer dos atuais 92,8 mil MW médios para 135 mil MW médios em 2017.

Para Luís Fernando Alarcón, presidente da ISA, empresa que detém 50% das interconexões elétricas existentes no continente, os benefícios da integração são o ganho na economia de escala, a possibilidade de postergar e reduzir investimentos na expansão do sistema, a complementariedade hidrológica e a otimização dos recursos existentes. “Tudo isso melhor a confiabilidade, segurança e qualidade dos serviços”, opina o executivo, que acredita ser possível construir um mercado supraregional de energia.

Alárcon, contudo, vê os diferentes graus de abertura dos mercados e as divergentes regulamentações existentes como barreiras para a integração. “O processo é bastante difícil, há muitos interesses contraditórios”, alerta. O presidente da companhia colombiana ainda vê os problemas geopolíticos como complicadores para a efetivação dos projetos. “Este é um processo que certamente nos tomará tempo”.

O presidente da estatal peruana Eletroperu, Luís Alejandro Bedoya Wallace, afirma que é preciso criar um marco legal e normativo que comprometam os Estados para que a integração energética no continente se torne realidade. “Precisamos potencializar as relações bilaterais para impulsionar o multilateralismo”, avalia. Wallace também defende a tranparência na fixação de tarifas e a criação de um operador independente responsável pela região.

Jornal da Energia: Mapa elaborado pelo Comitê de Integração Energética Regional (Cier)

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Brasil vai em busca de hidrelétricas com reservatórios no exterior: Eletrobrás estuda 16GW em projetos no Cone Sul

15 de outubro de 2009

http://www.jornaldaenergia.com.br/

Jornal da Energia

São Paulo, 15 de Outubro de 2009

Brasil vai em busca de hidrelétricas com reservatórios no exterior

Eletrobrás estuda 16GW em projetos no Cone Sul

Milton Leal

Rio de Janeiro

O setor ambiental brasileiro já deixou mais do que claro que não serão construídas usinas hidrelétricas com reservatórios no País em razão dos impactos ambientais provocados pelos alagamentos de terras. Prova disso é a tecnologia de usinas a fio d’água, que foi utilizada nas plantas do rio Madeira.

Sem capacidade de regularização do sistema e com a dificuldade de obter licenciamento ambiental para vários projetos hidrelétricos, a alternativa foi iniciar o processo de transição da matriz hidrelétrica para uma composição hidrotérmica.

Nos últimos leilões de energia, termelétricas poluentes foram contratadas a peso de ouro para ficarem paradas boa parte do ano e servirem como segurança do sistema.

A saída para este problema está literalmente além das fronteiras brasileiras. O potencial hidrelétrico inexplorado nos vizinhos sul-americanos é da ordem de 270 mil MW. A grande maioria destes aproveitamentos, segundo o presidente da PSR Consultoria, Mário Veiga, podem ser construídos com reservatórios, como é o caso do projeto de Iñambari, no Peru, que possui 2,2 mil MW e que está sendo prospectado pela Eletrobrás.

De acordo com o superintendente de operações internacionais da estatal, Sinval Gama, a empresa está estudando 16 mil MW de geração na América do Sul. Para tirar esses projetos do papel seriam necessários cerca de US$40 bilhões. Além disso, 10 mil km de linhas na região compõem o portfólio de estudos da companhia.

Gama também revelou que o braço de operações no exterior da Eletrobrás está inventariando cerca de 7,5 mil MW de potencial hidrelétrico na Guiana – país localizado na fronteira com Roraima e que possui um regime hidrológico oposto do brasileiro – o que poderia contribuir muito com o aumento da capacidade de regularização dos tanques de armazenamento nacionais.

Segundo ele, a expectativa é que em seis meses os estudos estejam prontos para que se sobre a factibilidade de exploração dos empreendimentos. “Estamos fazendo todo o trabalho na Guiana para checarmos se o aproveitamento de Tortruba é realmente o melhor”, explicou o executivo, referindo-se ao estudo de inventário de uma usina de 800MW que já estava pronto, mas que está sendo refeito.

No Peru, além de Iñambari, a Eletrobrás está de olho em outras cinco oportunidades. No início, chegou-se a cogitar a possibilidade de construir 15 hidrelétricas. Estudos de otimização foram feitos e este número caiu para seis. “Pretendemos finalizar os estudos de viabilidade até dezembro de 2010”, disse Gama.

Na Argentina, os estudos de inventário da hidrelétrica binacional de Garabi estão quase prontos. O superintendente da Eletrobrás acredita que a tendência é que a usina seja dividida em dois aproveitamentos, que juntos terão 2,4 mil MW de capacidade.

No âmbito das interconexões elétricas, Brasil e Venezuela estudam uma linha de transmissão de 1,2 mil km de distância que teria capacidade de transpostar 2 mil MW de energia para o território brasileiro. Contudo, como os venezuelanos não possuem excedente de energia, os brasileiros aguardam o surgimento de novas usinas no país que criem demanda para justificar a construção da linha.

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Gazprom negocia com Petrobras

8 de outubro de 2009

http://www.energiahoje.com/online/gas/logistica-&-comercializacao/2009/10/08/395655/gazprom-negocia-com-petrobras.html

ENERGIA HOJE

08/10/2009

Gazprom negocia com Petrobras

Fernanda Pontual

de Buenos Aires

A russa Gazprom negocia com a Petrobras parceria nas áreas de E&P, GNL e sequestro de carbono, afirmou o CEO da empresa, Alexander Medvedev, durante o World Gas Congress, em Buenos Aires, Argentina. A empresa tem planos de abrir um escritório no país até o fim do ano.

Na América do Sul, a empresa tem atualmente projetos na Venezuela, Peru, Bolívia e Argentina. A empresa tem o objetivo global de suprir 25% das necessidades mundiais de gás até 2020, disse Medvedev.

Total

O CEO da francesa Total, Christophe de Margerie afirmou que investir no pré-sal brasileiro é o maior desejo da companhia, mas as mudanças no modelo regulatório brasileiro ainda precisam ser avaliadas. O executivo acredita que as empresas de petróleo internacionais precisam apresentar algo a mais se quiserem desenvolver parcerias com as empresas nacionais.

http://www.energiahoje.com/online/gas/logistica-&-comercializacao/2009/10/08/395655/gazprom-negocia-com-petrobras.html

Palestra na UFRGS: “Geopolítica do Pré-sal, petróleo e energia limpa”

1 de outubro de 2009

DIÁRIO DO PRÉ-SAL

Palestra na UFRGS: “Geopolítica do Pré-sal, petróleo e energia limpa”

Quinta-feira, 01/10/2009.

Ocorreu hoje no Campus do Vale da UFRGS, a palestra sobre “Geopolítica do pré-sal, petróleo e Energia Limpa”, apresentada pelo prof. Lucas Kerr de Oliveira, entre 19:00 e 22:00, no auditório do ILEA. O público alvo foram os alunos do curso pré-vestibular PEAC, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, que lotaram o auditório do ILEA, com capacidade para 140 pessoas.

O curso pré-vestibular PEAC – Projeto Educacional Alternativa Cidadã, é um curso sem fins lucrativos, formado por alunos e ex-alunos da UFRGS que atuam no Campus do Vale. O PEAC oferece à população sem condições econômicas de pagar um curso pré-vestibular particular, a oportunidade de cursar um pré-vestibular popular de qualidade.

O prof. Lucas K. de Oliveira iniciou a apresentação discutindo os principais aspectos da geopolítica do petróleo, como as disputas pelo controle das zonas petrolíferas e dos corredores de passagem ou de transporte de petróleo pelo mundo, por oleodutos/gasodutos ou por navios, ou seja, por terra e pelo mar. Fez uma análise do papel dos recursos energéticos  na história da humanidade, considerando seus impactos sociais, econômicos, políticos e militares, especialmente na política internacional. Como exemplo destacou as principais disputas por recursos energéticos nas principais guerras e conflitos armados do século XX.

O palestrante analisou ainda as disputas por região, partindo da tradicional análise do Oriente Médio, seguida pela Eurásia (Rússia, Cáucaso, Mar Cáspio e Ásia Central), uma breve análise de alguns casos na África (Angola, Nigéria, Sudão) e na América do Sul (Colômbia, Venezuela e Bolívia).

O palestrante apresentou ainda alguns dos aspectos geológicos da exploração petrolífera e discutiu o problema da finitude das reservas petrolíferas, polemizando o debate em torno do problema do “pico petrolífero” e o encarecimento gradativo do custo do petróleo. Neste contexto de crescente disputa por recursos energéticos é que Oliveira apresentou o impacto e significado da descoberta do pré-sal no litoral brasileiro, com reservas semelhantes às de países como Kuwait ou Iraque. Ou seja, o que representa para o Brasil ter realizado uma das maiores descobertas de um novo campo petrolífero nas últimas décadas, frente ao esgotamento das reservas na América do Norte, Europa e mesmo em alguns países da OPEP.

Por fim, o prof. Lucas apresentou algumas das principais alternativas de geração de energia alternativa ao petróleo, atualmente existentes no mundo, focando nas alternativas renováveis e mais limpas, como energia hidrelétrica, eólica, solar, maremotriz, geotérmica e o papel dos biocombustíveis ou agrocombustíveis (álcool, óleos vegetais, biodiesel e biogás). Também discutiu a necessidade de se diversificar os meios de transporte e apresentou rapidamente algumas das perspectivas de desenvolvimento de sistemas inovadores de geração e distribuição de energia, a partir da produção de novos materiais semicondutores e novos materiais supercondutores.


22/09/2009 – Ciclo de Palestras: “Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás” teve início hoje no Clube de Cultura

22 de setembro de 2009

Blog Diário do Pré-Sal

22/09/2009

Ciclo de Palestras: “Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás” teve início hoje no Clube de Cultura


Teve início hoje, no Clube de Cultura de Porto Alegre, o Ciclo de Palestras: “Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás”. O palestrante Lucas Kerr de Oliveira abriu o evento com a palestra: “Geopolítica do Petróleo”.

Geopolítica do Petróleo - Palestra em 22/09/2009

O professor universitário, mestre em Relações Internacionais e douturando em Ciência Política, tratou de três aspectos principais relativos à geopolítica do petróleo e dos recursos energéticos, começando a apresentação pela análise do papel da energia na história da humanidade, na economia, na guerra e na política internacional, revisando o papel da energia e dos recursos energéticos nos principais eventos e conflitos do século XX.

Civilização do Petróleo: o papel do petróleo na estruturação da Civilização contemporânea

Na sequência o palestrante tratou do problema da crise energética global, fazendo uma breve avaliação do debate a respeito do “pico petrolífero”, tecendo considerações sobre o  “fim da Era do Petróleo barato” e os impactos nas disputas por recursos energéticos cada vez mais escassos.

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 1

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 1

A seguir, tratou do problema da crise energética global, fazendo uma breve avaliação do debate a respeito do “pico petrolífero”, tecendo considerações sobre o  “fim da Era do Petróleo barato” e os impactos nas disputas por recursos energéticos cada vez mais escassos.

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 3

Na última parte da palestra, o prof. Lucas apresentou rapidamente as principais disputas geopolíticas envolvendo o controle das principais reservas petrolíferas mundiais, e dos principais fluxos petrolíferos, pelo mar ou por dutos, em várias regiões do globo terrestre.

Geopolítica dos Fluxos Marítimos - Estreitos de Ormuz, Bab El-mandab e SuezGeopolítica dos oleodutos na Eurásia - Rússia e EuropaGeopolitica dos Oleodutos - Ásia Central - Russia e ChinaGeopolítica dos oleodutos e gasodutos - América do Sul

A análise, inciada com o Oriente Médio, seguiu para Eurásia (Cáucaso, Mar Cáspio e Ásia Central), incluiu uma breve análise da África e concluiu com o caso da América do Sul.  O palestrante destacou a tensão existente entre o maior consumidor e importador mundial  de hidrocarbonetos fósseis, os Estados Unidos, e os principais consumidores regionais, especialmente nos casos em que redes de oleodutos e gasodutos permitem a construção de mercados regionais e processos de integração regional.

Após breve análise do caso sul-americano, envolvendo as disputas recentes por zonas petrolíferas ou pelo controle da renda petrolífera-gasífera, incluindo Colômbia e Venezuela, o prof. Lucas destacou a tensão na Bolívia e relacionou ao surgimento do separatismo na região  em que estão localizadas as reservas de gás e os gasodutos que escoam a produção para Brasil e Argentina.

O prof. Lucas encerrou sua fala situando a descoberta do pré-sal como uma das mais importantes das últimas décadas, e destacou o papel da Petrobrás neste processo.

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 4

Classificou essas novas reservas do pré-sal como estratégicas para o Brasil, especialmente em um contexto de escasez relativa de petróleo no mundo e de um cenário de tendência de longo prazo de encarecimento da extração de petróleo.

Palestra no Clube de Cultura de Porto Alegre: "Geopolítica do Petroleo" - 22/09/2009 - foto 5

O evento foi encerrado com uma participação de um representante do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal e de esclarecimento de dúvidas dos ouvintes.

O Ciclo de Palestras: “Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás”, continua nos próximos dias no Clube de Cultura, na Rua Ramiro Barcelos, n. 1853, Bonfim, Porto Alegre, RS.

PRÉ-SAL - Ciclo de palestras "Petróleo, Pré-sal e Petrobras" no Clube de Cultura


Ciclo de Palestras no Clube de Cultura: Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás

22 de setembro de 2009

Ciclo de Palestras no Clube de Cultura de Porto Alegre:

“PETRÓLEO, PRÉ-SAL  E  PETROBRÁS

Período:  22, 23, 24/setembro  e  28, 29, 30/setembro

http://clubedecultura.blogspot.com/2009/09/petroleo-pre-sal-e-petrobras.html/

Ciclo de palestras Petroleo Pre-sal e Petrobras no Clube de Cultura

“Geopolítica do Petróleo”

Lucas Kerr de Oliveira
 Mestre em Relações Internacionais, Doutorando em Ciência Política (UFRGS)

“Petróleo e Soberania Brasileira”

Edson Flores

 Engenheiro Presidente do SINDIPETRO, Sindicato dos Petroleiros - RS

“Petróleo e gás na Eurásia e nas relações entre Rússia e China”

Diego Pautasso

 Geógrafo, Mestre e Doutorando em Ciência Política (UFRGS)
-

“Pré-sal e a possível redenção nacional”

Raul Tadeu Bergmann

 Engenheiro Delegado da AEPET-RS, Associação dos Engenheiros da Petrobrás

“A disputa pelo controle do petróleo na Venezuela contemporânea”

Vicente Ribeiro

 Professor de História, Mestre em História (UFRGS)

“A Petrobrás na América do Sul”

Marcos Carra

 Economista, Historiador, Mestre em Relações Internacionais e Doutorando em Ciência Política (UFRGS)

“O Pré-sal e a nova Lei do Petróleo”

Lucas Kerr de Oliveira

 Mestre em Relações Internacionais e Doutorando em Ciência Política (UFRGS)

http://clubedecultura.blogspot.com/

Local: Rua Ramiro Barcelos, n. 1853, Bonfim, Porto Alegre, RS.


Ciclo de Palestras no Clube de Cultura: Petróleo, Pré-Sal e Petrobrás

16 de setembro de 2009

Ciclo de Palestras no Clube de Cultura de Porto Alegre:

“PETRÓLEO, PRÉ-SAL  E  PETROBRÁS

Período:  22, 23, 24/setembro  e  28, 29, 30/setembro

http://clubedecultura.blogspot.com/2009/09/petroleo-pre-sal-e-petrobras.html/

Ciclo de palestras Petroleo Pre-sal e Petrobras no Clube de Cultura

“Geopolítica do Petróleo”

Lucas Kerr de Oliveira
 Mestre em Relações Internacionais, Doutorando em Ciência Política (UFRGS)

“Petróleo e Soberania Brasileira”

Edson Flores

 Engenheiro Presidente do SINDIPETRO, Sindicato dos Petroleiros - RS

“Petróleo e gás na Eurásia e nas relações entre Rússia e China”

Diego Pautasso

 Geógrafo, Mestre e Doutorando em Ciência Política (UFRGS)
-

“Pré-sal e a possível redenção nacional”

Raul Tadeu Bergmann

 Engenheiro Delegado da AEPET-RS, Associação dos Engenheiros da Petrobrás

“A disputa pelo controle do petróleo na Venezuela contemporânea”

Vicente Ribeiro

 Professor de História, Mestre em História (UFRGS)

“A Petrobrás na América do Sul”

Marcos Carra

 Economista, Historiador, Mestre em Relações Internacionais e Doutorando em Ciência Política (UFRGS)

“O Pré-sal e a nova Lei do Petróleo”

Lucas Kerr de Oliveira

 Mestre em Relações Internacionais e Doutorando em Ciência Política (UFRGS)

http://clubedecultura.blogspot.com/

Local: Rua Ramiro Barcelos, n. 1853, Bonfim, Porto Alegre, RS.


Acordo nuclear Brasil-Argentina: grande passo na integração regional

5 de setembro de 2009

http://www.msia.org.br/ibero-am-rica-iberoam-rica/670.html
MOVIMENTO DE SOLIDARIEDADE IBERO-AMERICANO
05 September, 2008

Acordo nuclear Brasil-Argentina: grande passo na integração regional

Uma das mais promissoras iniciativas para alavancar a estratégica cooperação científico-tecnológica entre o Brasil e a Argentina sairá proximamente do papel. No próximo dia 6 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua colega argentina Cristina Kirchner receberão o projeto de criação de uma empresa nuclear binacional, que atuará nas áreas de enriquecimento de urânio, produção de radiofármacos, aplicações nucleares em saúde e agricultura, tecnologia de materiais e desenvolvimento de reatores de pesquisa.

A formação da empresa, que foi uma das propostas discutidas na cúpula Kirchner-Lula, em fevereiro último (Resenha Estratégica, 27/02/2008), foi decidida após os trabalhos do Comitê Binacional de Energia Nuclear (COBEN), grupo de especialistas criado para implementar a cooperação setorial. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (24/08/2008), o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, que também integra o COBEN, sinalizou as perspectivas da futura empresa:

Concluímos que seria mais eficiente criar uma empresa binacional abrangente, voltada não só para o enriquecimento de urânio, mas também para outras oportunidades e necessidades dos dois países e do mercado ampliado da América do Sul nas áreas de saúde, agrícola, de radiofármacos… Esse é o panorama que vamos apresentar (a Lula e Cristina) em setembro, além de 61 outros projetos.

A futura empresa argentino-brasileira tem tudo para ser uma das mais importantes alavancas da “associação estratégica” entre as duas maiores economias da América do Sul (como definiram Kirchner e Lula em Buenos Aires). Atuando em áreas de ponta do conhecimento científico e tecnológico, a iniciativa tem um vasto potencial de efeitos multiplicadores para vários setores correlatos, inclusive industriais, proporcionando uma sinergia talvez inusitada entre países em desenvolvimento, sem falar na sua relevância para a disseminação de tais vetores de modernização econômica na América do Sul.

A reportagem do “Estadão” ressalta o potencial de atuação da nova empresa. Até 2030, estima-se que entre 12 e 15 centrais nucleares deverão estar em operação na América do Sul, não apenas na Argentina e no Brasil, mas também no Chile, Uruguai, Peru e Venezuela, cujos governos têm planos para entrar no setor. Para se dar uma idéia de tais potenciais, uma única usina nuclear do porte da de Angra-2 (1300 MW) poderia fornecer toda a eletricidade atualmente consumida no Uruguai.

No Brasil, o programa nuclear recém-aprovado pelo Governo Federal contempla a conclusão da usina Angra-3 até 2014 e a construção de outras seis usinas até 2030. Segundo Tranjan, o País deverá tornar-se auto-suficiente na produção do combustível nuclear até 2014. Já a Argentina pretende concluir a usina Atucha II até 2010 e a construção de duas outras.

A reportagem não esclarece como a futura empresa irá operar no tocante ao enriquecimento de urânio, ressaltando apenas que não haverá transferência de tecnologia do método de ultracentrifugação desenvolvido pela Marinha do Brasil, atualmente empregado pela INB (a Argentina emprega o ultrapassado método de difusão gasosa). De qualquer maneira, trata-se de um salto qualitativo de grande magnitude para a vital parceria binacional, da qual dependem diretamente as perspectivas da integração regional.

http://www.msia.org.br/ibero-am-rica-iberoam-rica/670.html

Países sul-americanos poderão cooperar com produção do pré-sal

27 de agosto de 2009

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/27/materia.2008-08-27.0561152991/view
27 de Agosto de 2008

Marco Aurélio Garcia: países sul-americanos poderão cooperar com produção do pré-sal

Ivanir José Bortort e Yara Aquino

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Os países da América do Sul poderão cooperar com o complexo industrial destinado à produção do petróleo do pré-sal, dentro de uma estratégia do Brasil de fortalecimento da economia regional.

A expectativa é do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, ministro Marco Aurélio Garcia.

Como exemplo, ele diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dar prioridade à indústria naval do continente para atender parte da necessidade de compra de 200 novos navios pela Petrobras.

Em entrevista à Agência Brasil, Garcia também defende a expansão da indústria brasileira nesses países, como forma de reequilibrar a balança comercial, e manifesta a intenção do Brasil de expandir para o Uruguai e Paraguai o mesmo tipo de acordo automotivo feito este ano com a Argentina.

ABr: A descoberta do pré-sal vai implicar alguma mudança nesse processo de integração industrial com os nossos vizinhos. Como o senhor está vendo este processo?

Marco Aurélio: Só para citar um número, a Petrobras terá que encomendar 200 navios. Hoje não há capacidade de produção de 200 navios no mundo, então, o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] tem enfatizado que quer prioridade para a produção disso e de outros componentes ligados a essa gigantesca indústria. Ele quer dar prioridade para o Brasil e para a América do Sul. Então, temos que começar a repertoriar [compilar, formar repertório] completamente o estado da arte da indústria naval argentina, uruguaia, venezuelana, colombiana. Temos interesse em que essa demanda estimule completamente o processo de industrialização ou reindustrialização da América do Sul. Quando começou o governo Lula, a indústria naval estava muito fragilizada. Houve, então, um salto, a partir também das estatais que começaram produzir as plataformas aqui.

ABr: Um modelo desse pressupõe estabilidade econômica, fiscal, ter a regulamentação das legislações?

Marco Aurélio Garcia: A supranacionalidade é uma coisa que normalmente vai sendo aceita, ai é sempre um problema de sensibilidade, e eu acho que sua aceitação maior ou menor está sempre ligada à capacidade que ela tem de resolver os problemas substantivos. Se houver base de supranacionalidade que resolva os problemas das assimetrias, os problemas sociais, que fortaleça a democracia, ela será aceita. Se não for assim, não será aceita. No caso europeu, onde é que esbarraram os mecanismos supranacionais que a União Européia criou? Esbarraram no fato de que alguns países acreditaram que não era uma Europa social, não estavam sendo resolvidos problemas cruciais, estava-se tentando montar uma institucionalidade, uma burocracia. Não sei se é esse, ou não, não quero entrar na discussão dos europeus, mas o que digo é que, de qualquer maneira, quando as populações de alguns países ou de todos não se reconhecem mais nas instituições, isso vale tanto para o ponto de vista nacional como regional.

ABr: Então quer dizer que, do ponto de vista industrial, o Brasil vai ter uma demanda de submarinos, navios, equipamentos etc?

Marco Aurélio: Nós temos interesse de que essa demanda possa estimular, concretamente, o processo de industrialização e de reindustrialização da América do Sul. Do Brasil, evidentemente. Então no fundo, você observa o seguinte: quando começou o governo Lula, o estado em que se encontrava a indústria naval era muito fragilizado. Hoje, houve um salto. A partir de quê? Também das estatais.

ABr: Com essa disponibilidade de energia, a matriz energética também começa a ser revista…

Marco Aurélio: Eu acho que o tema energético tem que ser pensado de forma mais abrangente. Nós vivemos um grande paradoxo na região. A região tem as maiores reservas energéticas do mundo, se você somar o potencial hidroelétrico, petróleo, gás, biocombustíveis, sol, vento, e até nuclear. Então nós temos, sem dúvida, a maior reserva energética do mundo e muito diversificada. Qual é o paradoxo que nós temos aqui? Temos gigantesco potencial energético e temos crise de energia em vários países. Uruguai, que vive sempre no limite, Argentina, no limite, o Chile, o Paraguai, que vivem essa coisa surrealista de ter Itaipu e ter apagão em Assunção, e assim vamos. Então uma das coisas que vamos ter que fazer é buscar soluções coletivas para isso. Coletivas e diferenciadas. Evidentemente o país que tem o maior potencial hidroelétrico do mundo, e isso é seguro, talvez não tenha o maior potencial de combustíveis fósseis, se formos comparar com o que é o Oriente Médio, com o que é a Rússia. Ainda que as descobertas de gás sejam sensacionais, a expansão das reservas venezuelanas e brasileiras também é muito expressiva. Tirando isso, que poderia ser objeto de discussão, do ponto de vista de hidroeletricidade, que é energia renovável, não poluente e barata, nós temos o maior potencial do mundo. No entanto, nós ainda não temos resolvidos os nossos problemas energéticos. Tomemos o exemplo do Brasil. Aqui no Brasil, uma das razões do apagão que houve era a ausência de redes de conexão. Quando as zonas de interconexão se estabeleceram, o governo fez um investimento que praticamente dobrou as ligações de redes no Brasil. Apesar de que aumentou muito o consumo, com o crescimento da economia, que provocou o crescimento do consumo doméstico, cerca de 7 milhões de pessoas que receberam o Luz Para Todos. Mas quando essa rede se estabeleceu, os riscos do desabastecimento diminuíram. Estamos fazendo novos investimentos, que nos garantem elevação do teto de proteção. A mesma situação se coloca para a América do Sul. Se, quando construirmos as hidroelétricas de Madeira [do Rio Madeira: Jirau e Santo Antônio] e outras que venham, se formos fazer uma binacional com os bolivianos e com os argentinos, a de Garabi, tudo isso vai ter uma utilização multinacional. Estamos diante de uma perspectiva de consolidação, de uma espécie de divisão do potencial energético do continente, quer dizer, que cada país tem, como a Bolívia, que tem gás – mas se quiser, pode ter eletricidade – e o Brasil, que não tem tanto, mas tem petróleo suficiente, tem biocombustíveis – o Uruguai está começando a investir em biocombustíveis e agora eles descobriram petróleo. Até porque eu acho que uma das coisas que é interessante é: você veja o tipo de discussão que o pré-sal está produzindo no Brasil. Não é uma discussão ligada, fundamentalmente, à relação de sustentabilidade energética. Não é isso? O que está se discutindo no Brasil exatamente é ‘o que é que nós vamos fazer com os excedentes, qual será a utilização do excedente petrolífero que vai se produzir no Brasil?’ Nós não queremos exportar petróleo bruto. Por isso decidimos construir duas grandes refinarias, uma no Maranhão e outra, no Ceará. que vão se dedicar a exportar gasolina premium para o mundo, para agregar valor. É evidente que nós vamos querer compartilhar com os outros países os investimentos necessários para a produção da exploração do pré-sal, o impacto que isso terá sobre a economia brasileira é gigantesco.

ABr: E aí o senhor acha que fortalece o Mercosul, a visão econômica de região, o senhor acha que isso será um mote para consolidar?

Marco Aurélio: Acho que isso ajudará muito. Não vai nos dispensar de tomar outras medidas, que são claras hoje. Precisamos reforçar a estrutura física, a conectividade entre os países, precisamos reforçar a infra-estrutura energética, porque ela independe do programa do pré-sal. Em terceiro lugar, precisamos fortalecer os mecanismos financeiros, a questão do bloco sul é importante, a quantidade de obras que precisam ser feitas aqui. Precisamos também reforçar as políticas sociais, sobretudo uma série de programas de fronteira que são muito importantes, que beneficiam as populações dos países vizinhos e a nossa também. Vamos ter que pensar, também, em outros mecanismos financeiros, quer dizer, essa experiência que estamos iniciando com a Argentina de comércio em moeda nacional pode se generalizar para os outros países. Há ganhos muito fortes. Por outro lado, precisamos agilizar certos mecanismos de garantia na região. Hoje em dia o problema não é tanto emprestarmos para o país A, B ou C, uma certa quantia para ele realizar uma obra. A negociação das condições, em geral, é um trabalho de engenharia financeira que se resolve rapidamente. O grande problema, muitas vezes, são as garantias. Então como é que se faz. Convênio de crédito recíproco é um mecanismo, conta-petróleo, conta-gás, conta-isso, conta-aquilo. Esse é um problema que nós também precisamos sofisticar mais. Eu diria que, finalmente, haverá, tudo isso, associado a outra coisa, também importante, que é criar mecanismos de compensação das assimetrias.

ABr: Como isso é possível?

Marco Aurélio: Essa institucionalidade se reforça reforçando mecanismos já existentes e criando outros. No caso do Mercosul, nós temos uma estrutura em Montevidéu que é muito frágil. Então ela precisaria ser reforçada, mas consideravelmente, para que pudesse haver, por parte do Mercosul, uma capacidade de iniciativa maior. Agora nós vamos ter um parlamento, que pode ser um elemento importante. Uma particularidade que os países menores, muitas vezes, ficam preocupados, é que o parlamento pode significar uma hegemonia brasileira. Isso é uma bobagem. O Parlamento Europeu não está dominado pela Alemanha, França, Reino Unido ou Polônia, mas em partes e tendências que são partidárias.

ABr: O senhor acha que vamos caminhar por esse modelo?

Marco Aurélio:Eu espero que sim.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/27/materia.2008-08-27.0561152991/view


Países sul-americanos poderão cooperar com produção do pré-sal

27 de agosto de 2009

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/27/materia.2008-08-27.0561152991/view

AGÊNCIA BRASIL

27 de Agosto de 2008

Marco Aurélio Garcia: países sul-americanos poderão cooperar com produção do pré-sal

Ivanir José Bortort e Yara Aquino

Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Os países da América do Sul poderão cooperar com o complexo industrial destinado à produção do petróleo do pré-sal, dentro de uma estratégia do Brasil de fortalecimento da economia regional.

A expectativa é do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, ministro Marco Aurélio Garcia.

Como exemplo, ele diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer dar prioridade à indústria naval do continente para atender parte da necessidade de compra de 200 novos navios pela Petrobras.

Em entrevista à Agência Brasil, Garcia também defende a expansão da indústria brasileira nesses países, como forma de reequilibrar a balança comercial, e manifesta a intenção do Brasil de expandir para o Uruguai e Paraguai o mesmo tipo de acordo automotivo feito este ano com a Argentina.

ABr: A descoberta do pré-sal vai implicar alguma mudança nesse processo de integração industrial com os nossos vizinhos. Como o senhor está vendo este processo?

Marco Aurélio: Só para citar um número, a Petrobras terá que encomendar 200 navios. Hoje não há capacidade de produção de 200 navios no mundo, então, o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] tem enfatizado que quer prioridade para a produção disso e de outros componentes ligados a essa gigantesca indústria. Ele quer dar prioridade para o Brasil e para a América do Sul. Então, temos que começar a repertoriar [compilar, formar repertório] completamente o estado da arte da indústria naval argentina, uruguaia, venezuelana, colombiana. Temos interesse em que essa demanda estimule completamente o processo de industrialização ou reindustrialização da América do Sul. Quando começou o governo Lula, a indústria naval estava muito fragilizada. Houve, então, um salto, a partir também das estatais que começaram produzir as plataformas aqui.

ABr: Um modelo desse pressupõe estabilidade econômica, fiscal, ter a regulamentação das legislações?

Marco Aurélio Garcia: A supranacionalidade é uma coisa que normalmente vai sendo aceita, ai é sempre um problema de sensibilidade, e eu acho que sua aceitação maior ou menor está sempre ligada à capacidade que ela tem de resolver os problemas substantivos. Se houver base de supranacionalidade que resolva os problemas das assimetrias, os problemas sociais, que fortaleça a democracia, ela será aceita. Se não for assim, não será aceita. No caso europeu, onde é que esbarraram os mecanismos supranacionais que a União Européia criou? Esbarraram no fato de que alguns países acreditaram que não era uma Europa social, não estavam sendo resolvidos problemas cruciais, estava-se tentando montar uma institucionalidade, uma burocracia. Não sei se é esse, ou não, não quero entrar na discussão dos europeus, mas o que digo é que, de qualquer maneira, quando as populações de alguns países ou de todos não se reconhecem mais nas instituições, isso vale tanto para o ponto de vista nacional como regional.

ABr: Então quer dizer que, do ponto de vista industrial, o Brasil vai ter uma demanda de submarinos, navios, equipamentos etc?

Marco Aurélio: Nós temos interesse de que essa demanda possa estimular, concretamente, o processo de industrialização e de reindustrialização da América do Sul. Do Brasil, evidentemente. Então no fundo, você observa o seguinte: quando começou o governo Lula, o estado em que se encontrava a indústria naval era muito fragilizado. Hoje, houve um salto. A partir de quê? Também das estatais.

ABr: Com essa disponibilidade de energia, a matriz energética também começa a ser revista…

Marco Aurélio: Eu acho que o tema energético tem que ser pensado de forma mais abrangente. Nós vivemos um grande paradoxo na região. A região tem as maiores reservas energéticas do mundo, se você somar o potencial hidroelétrico, petróleo, gás, biocombustíveis, sol, vento, e até nuclear. Então nós temos, sem dúvida, a maior reserva energética do mundo e muito diversificada. Qual é o paradoxo que nós temos aqui? Temos gigantesco potencial energético e temos crise de energia em vários países. Uruguai, que vive sempre no limite, Argentina, no limite, o Chile, o Paraguai, que vivem essa coisa surrealista de ter Itaipu e ter apagão em Assunção, e assim vamos. Então uma das coisas que vamos ter que fazer é buscar soluções coletivas para isso. Coletivas e diferenciadas. Evidentemente o país que tem o maior potencial hidroelétrico do mundo, e isso é seguro, talvez não tenha o maior potencial de combustíveis fósseis, se formos comparar com o que é o Oriente Médio, com o que é a Rússia. Ainda que as descobertas de gás sejam sensacionais, a expansão das reservas venezuelanas e brasileiras também é muito expressiva. Tirando isso, que poderia ser objeto de discussão, do ponto de vista de hidroeletricidade, que é energia renovável, não poluente e barata, nós temos o maior potencial do mundo. No entanto, nós ainda não temos resolvidos os nossos problemas energéticos. Tomemos o exemplo do Brasil. Aqui no Brasil, uma das razões do apagão que houve era a ausência de redes de conexão. Quando as zonas de interconexão se estabeleceram, o governo fez um investimento que praticamente dobrou as ligações de redes no Brasil. Apesar de que aumentou muito o consumo, com o crescimento da economia, que provocou o crescimento do consumo doméstico, cerca de 7 milhões de pessoas que receberam o Luz Para Todos. Mas quando essa rede se estabeleceu, os riscos do desabastecimento diminuíram. Estamos fazendo novos investimentos, que nos garantem elevação do teto de proteção. A mesma situação se coloca para a América do Sul. Se, quando construirmos as hidroelétricas de Madeira [do Rio Madeira: Jirau e Santo Antônio] e outras que venham, se formos fazer uma binacional com os bolivianos e com os argentinos, a de Garabi, tudo isso vai ter uma utilização multinacional. Estamos diante de uma perspectiva de consolidação, de uma espécie de divisão do potencial energético do continente, quer dizer, que cada país tem, como a Bolívia, que tem gás – mas se quiser, pode ter eletricidade – e o Brasil, que não tem tanto, mas tem petróleo suficiente, tem biocombustíveis – o Uruguai está começando a investir em biocombustíveis e agora eles descobriram petróleo. Até porque eu acho que uma das coisas que é interessante é: você veja o tipo de discussão que o pré-sal está produzindo no Brasil. Não é uma discussão ligada, fundamentalmente, à relação de sustentabilidade energética. Não é isso? O que está se discutindo no Brasil exatamente é ‘o que é que nós vamos fazer com os excedentes, qual será a utilização do excedente petrolífero que vai se produzir no Brasil?’ Nós não queremos exportar petróleo bruto. Por isso decidimos construir duas grandes refinarias, uma no Maranhão e outra, no Ceará. que vão se dedicar a exportar gasolina premium para o mundo, para agregar valor. É evidente que nós vamos querer compartilhar com os outros países os investimentos necessários para a produção da exploração do pré-sal, o impacto que isso terá sobre a economia brasileira é gigantesco.

ABr: E aí o senhor acha que fortalece o Mercosul, a visão econômica de região, o senhor acha que isso será um mote para consolidar?

Marco Aurélio: Acho que isso ajudará muito. Não vai nos dispensar de tomar outras medidas, que são claras hoje. Precisamos reforçar a estrutura física, a conectividade entre os países, precisamos reforçar a infra-estrutura energética, porque ela independe do programa do pré-sal. Em terceiro lugar, precisamos fortalecer os mecanismos financeiros, a questão do bloco sul é importante, a quantidade de obras que precisam ser feitas aqui. Precisamos também reforçar as políticas sociais, sobretudo uma série de programas de fronteira que são muito importantes, que beneficiam as populações dos países vizinhos e a nossa também. Vamos ter que pensar, também, em outros mecanismos financeiros, quer dizer, essa experiência que estamos iniciando com a Argentina de comércio em moeda nacional pode se generalizar para os outros países. Há ganhos muito fortes. Por outro lado, precisamos agilizar certos mecanismos de garantia na região. Hoje em dia o problema não é tanto emprestarmos para o país A, B ou C, uma certa quantia para ele realizar uma obra. A negociação das condições, em geral, é um trabalho de engenharia financeira que se resolve rapidamente. O grande problema, muitas vezes, são as garantias. Então como é que se faz. Convênio de crédito recíproco é um mecanismo, conta-petróleo, conta-gás, conta-isso, conta-aquilo. Esse é um problema que nós também precisamos sofisticar mais. Eu diria que, finalmente, haverá, tudo isso, associado a outra coisa, também importante, que é criar mecanismos de compensação das assimetrias.

ABr: Como isso é possível?

Marco Aurélio: Essa institucionalidade se reforça reforçando mecanismos já existentes e criando outros. No caso do Mercosul, nós temos uma estrutura em Montevidéu que é muito frágil. Então ela precisaria ser reforçada, mas consideravelmente, para que pudesse haver, por parte do Mercosul, uma capacidade de iniciativa maior. Agora nós vamos ter um parlamento, que pode ser um elemento importante. Uma particularidade que os países menores, muitas vezes, ficam preocupados, é que o parlamento pode significar uma hegemonia brasileira. Isso é uma bobagem. O Parlamento Europeu não está dominado pela Alemanha, França, Reino Unido ou Polônia, mas em partes e tendências que são partidárias.

ABr: O senhor acha que vamos caminhar por esse modelo?

Marco Aurélio:Eu espero que sim.

Continua….

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Brazil Rising

1 de dezembro de 2008

http://www.ip-global.org/archiv/volumes/2008/autumn2008/download/1dd8a61d6ed70b48a6111ddb16b6d3f947ede34de34/original_3_lima.pdf

IP–Global

Autumn 2008

Brazil Rising

Maria Regina Soares de Lima

Brazil’s very recent emergence on the global stage has fueled debate in the country between those advocating adaptation to international norms and those who view Brazil’s real interests conflicting with the current world order. The latter position urges the Brasilia leadership to strive to create new norms that serve Brazil’s interests.

The key aim of Brazilian foreign policy has long been to achieve international recognition as a major player in international affairs. This aim stemmed from its belief that it should assume its “natural” role as a “big country” in the world arena.1 Now, as a result of the concurrence of a changing international environment and an altered domestic polity, Brazil seems closer than ever before to achieving this aim. It is gaining increasing international recognition and is poised to emerge as a “big power.” However, there remain several challenges that need to be addressed in order for Brazil to meaningfully participate in global governance. This article outlines the factors that have led to Brazil’s rise, the conceptual basis of Brazilian foreign policy, and the challenges ahead.

It is clearly visible that Brazil is increasingly recognized as a major player in the international arena. It is included among the “outreach five countries” along with China, India, Mexico, and South Africa, which participate in “constructive engagement” with the G-8. Engagement also seems to be the goal of the European Union, which has established strategic partnerships with countries such as South Africa, Brazil, and India. It is interesting that the increased attention given to Brazil is not necessarily linked to military capacity, but rather to Brazil’s ever greater importance in the global economy.

This rising importance has been triggered by two major changes in the international environment. The first is economic globalization and the spread of capitalism. Many developing countries abandoned their previous economic models and took to capitalism after the end of the Cold War. As a result, many of these peripheral countries, such as Brazil, became strongly integrated into the international economy through their participation in global chains of production. This has led to a new intermediate layer of emerging economies such as the BRICs (Brazil, Russia, India, and China) and the Large Peripheral Countries (LPC). Some of these developing countries evolved their own forms of state-coordinated capitalism through which governments perform not only the regulatory role of the state, but also foster policies for social inclusion, and more assertive foreign policies. A consequence of this has been the questioning of the traditional models of economic growth and development. The space available for countries such as Brazil to showcase their own paths of development in the international arena has increased.

The second major change in the international environment that had a positive impact on Brazil was the demise of authoritarian governments and the successful transitions to democracy in Latin America and Eastern Europe in the 1990s. Latin America’s position under US influence during the Cold War had been detrimental for democracy in the region. Today, Cold War-style military interventions are no longer possible. In this new context progressive governments have not only been elected but have also been able to carry out their terms.

It was in this new international context that Luiz Inácio Lula da Silva’s government was elected to power in 2002. As Brazil has become more integrated into the global economy, its negotiating positions have gradually become more assertive—both in the domain of trade and in the political forums of the United Nations. In the future, Brazil might benefit further from the rising importance of energy and food production in global geopolitics. It is already a large producer of bio-fuels. If the expected discovery of oil off the Brazilian coast is confirmed, Brazil will also play a major role in the production of conventional fuels. In food production, Brazil stands out not only as a competitive agricultural and mineral commodities exporter but also as an important agricultural producer. Naturally, the potential benefits of these strengths will also depend on the policies followed by the Brazilian government.

Brazilian Foreign Policy

It is possible to identify two main strands of thought in Brazilian foreign policy. The first could be called “cosmopolitanism” or a “search for credibility,” which places emphasis on the need to view the country from the outside. According to this view, Brazil does not have a surplus of power, and therefore needs to assert itself through international cooperation on the basis of international rules and institutions. In concrete terms, this implies that Brazil should adjust to the world by adapting itself to the constraints of global governance, and it should complete the cycle of structural economic reforms initiated in the 1990s in response to the demands of global capitalism. This concept also advocates that Brazil should play a constructive role in the international order, which could lead to the forsaking of traditional Brazilian foreign policy principles such as nonintervention, in order to promote democracy or on the grounds of humanitarian intervention.2

The second strand of thought places much more direct emphasis on an “autonomous foreign policy.” However, the Brazilian perception of autonomy should not be confused with autonomy as defined by realist theorists of international relations. It does not mean attempting to avoid any dependence on other countries and seeking complete self-sufficiency. Rather, it means conceiving Brazil’s position in the world “from the inside,” i.e. based on its specific interests. It implies pursuing Brazil’s interests within a global structure that is perceived to be restrictive and does not favor these interests. The pursuit of autonomy should lead to Brazil’s active participation in the creation and application of international norms that are closer to Brazilian interests and values.3

This second strand of thought has been the guiding principle for the Lula government’s foreign policy. In brief, the government has attempted to: (1) affirm Brazil’s national interests; (2) undertake collective action with other countries from the South to transform the world order; and (3) work toward a global balance of power through the formation of regional power poles.

The government’s actions and the two dominant strands of thought must be viewed within the historical context of Brazilian foreign policy. The two strands of thought can be linked back to two positions that emerged after World War II. The first championed the establishment of privileged relationships with the developed world and the United States in particular as a means to achieve international recognition. A second route placed emphasis on Brazil’s identity as a developing country and advised closer links with what was then called the Third World.4 Each one of these visions was more or less dominant in different governments. Among Brazilian diplomats, the prevailing belief was that Brazil could act as a bridge between the North and the South by serving as a mediator, especially in negotiations involving the international development agenda.

This period produced two important legacies in Brazilian foreign policy. One was the primacy of development over political and military goals in the shaping of foreign policy. The second was a strong attachment to multilateralism. Multilateral arenas were prioritized because of the country’s limited capacity, but also because of Brazil’s support for a series of normative principles closely associated with multilateralism, namely self-determination, nonintervention, and respect for international law.5

In this context the specific contribution of the Lula government’s foreign policy consists in putting into practice through diplomacy the autonomy that for many years was envisioned by much of the foreign policy community. However, even though this concept of autonomy acts as a guiding principle, this does not imply that it will be fully implemented. There are restrictions imposed by the coalition government that supports Lula, which includes centrist parties. The other chief restriction in the pursuit of autonomy is that the government has continued to follow its predecessor’s current-account surplus goals in order to maintain macroeconomic stability.

Despite these constraints, there has been significant foreign policy innovation in Brazil that highlights the assertiveness of the current administration. Brazil is now participating in global politics through many different channels. There is increasing emphasis on regional collaboration within South America through the creation of a South American political community known as the Union of South American Nations (Unasul). Brazil took command of the UN peacekeeping mission in Haiti (Minustah) in 2004, and has assumed a high-profile role in regional politics. Most recently, it floated a proposal to create a South American Defense Council as a mechanism to prevent conflict in the region.

Brazil’s active campaign for a permanent seat in the UN Security Council demonstrates its new assertiveness. It has also taken a leading role in the coordination of collective action among developing countries through the creation of the G-20, which focuses on agriculture-related issues in the WTO. It has formed South-South coalitions such as the IBSA (India, Brazil and South Africa) initiative. The formalization of relations between the BRICs, the group made up by Brazil, Russia, India, and China, has created a significant coalition that may become a further mechanism for coordinated action. According to the current Brazilian foreign minister, Celso Amorim, these four countries “are trying to consolidate themselves politically as a bloc that will help to balance and democratize the international order in the beginning of this century.”6

Challenges Ahead

Although Brazil is participating much more actively in international affairs with hopes of democratizing the international order, many challenges remain. Naturally, a foreign policy conception that emphasizes the pursuit of autonomy makes it more difficult to construct convergent positions with dominant powers on a range of issues such as technological innovation, intellectual property, non-tariff barriers, protectionism in agricultural trade, and climate change. This difficulty would be diminished if Brazilian positions shifted toward a more “cosmopolitan” view of participation in international relations. However, if such a shift occurred, then it would be more difficult to establish common positions with countries in the South. This would undermine Brazil’s importance in global governance as a potential leader and coordinator for collective action and consensus in the South.

On the other hand, the harmonization of positions tends to be more costly with countries in the South: either because the North-South agenda is cross-cut by a variety of issues that the current pattern of alignments does not neatly mirror, or because the former Third World coalition today unites an uneven set of countries displaying considerable structural heterogeneity and differentiated interests. For a country like Brazil, the coordination of collective action with countries in the South often implies having to put aside its optimal demands for the sake of the coalition’s cohesion as, for example, in the case of the G-20.

Another significant challenge that must be overcome is the global-regional dilemma common to all regional powers that aspire to become global protagonists. In order to achieve global recognition, these candidates must first be legitimated at the regional level since they do not possess enough material capacity or soft power to act autonomously in international politics. On the other hand, their status also depends on their capacity to coordinate and establish consensus within the South. This delicate equation is not easy to resolve and Brazil has already clashed with Argentina over the possibility of a -permanent seat in the UN Security Council. For Brazil, which has only recently put into practice active regional cooperation, the alliance with Argentina is crucial in order to coordinate collective action in South America, particularly on issues related to security and regional stability. Past experience has shown that positive results are achieved when this happens as, for example, in the recent crises involving Bolivia, Colombia, and Ecuador.

A second challenge relates specifically to South American politics in which Brazil simultaneously faces fear from other countries in the region and high expectations. Some of its neighbors fear “Brazilian expansionism.” Yet they also expect Brazil to have the capacity and will to provide regional and bilateral collective goods. Brazil’s willingness to fulfil this role will depend not only on its foreign policy aims, but also on the extent to which Brazilian policy makers and society at large acknowledge that substantial investments today will pay off in the long run. This acknowledgement will be strengthened by increasing the volume of Brazilian trade and investment in South America. As borders become increasingly permeable, there will be growing realization in Brazil that a considerable power differential between neighbors presents an enormous challenge, even for the strongest among them. It is still uncertain whether Brazil will be able to advance adequate responses to the challenges and opportunities in its relationship with other South American countries. In doing so, Brazil must avoid giving in to the temptations of hegemony while at the same time maintaining positive relations with its neighbors.

Besides the foreign policy challenges mentioned above, there are also domestic challenges that need to be overcome before Brazil can meaningfully participate in global governance. The Brazilian government needs to develop policies that convert potential wealth into well-being for its population. There is anxiety that the country’s successful participation in the global production of energy and food might further the classical division of labor in which Brazil’s role as a commodities exporter would become inescapable. If this were to happen, Brazil would lose the incentive to invest in technological development and its labor force might not acquire the skills it needs to face global competition, which today is based on the production and trade of goods with high scientific and technological value.

The last but most urgent challenge is the extreme inequalities of wealth that continue to characterize Brazilian society. Although the Lula government, by means of its current income transfer policies, has taken fundamental steps in the reduction of inequality, Brazilian indicators are still far from those of a democratic country that aspires to become a protagonist in global governance.

In order to assume a role as an active participant in global governance, Brazil needs to resolve domestic challenges such as social inequality and technological development. It will also need to resolve complex challenges at the international level, including the need to reconcile diverging interests in its relations with the North, with the South, and with its neighbors. While this international balancing act may never be resolved entirely, its successful management will require a careful synthesis of the “autonomous” and the “cosmopolitan” strands in Brazilian foreign policy.

1) Maria Regina Soares de Lima and Monica Hirst, “Brazil as an Intermediate State and Regional Power: Challenges and Opportunities,” International Affairs, Vol. 82, No. 1 (January 2006) p. 21.
2) For a discussion of the cosmopolitan view in the present, see Maria Regina Soares de Lima, “Aspiração Internacional e Política Externa,” Revista Brasileira de Comércio Exterior, Vol. 19, No. 82 (January/March, 2005).
3) For such elaboration, see Samuel Pinheiro Guimarães, Desafios Brasileiros na Era dos Gigantes, (Contraponto Editora Ltda., 2006).
4)For an analysis of these two positions in the 1950s, see Helio Jaguaribe, O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, (Editora Universitária Candido Mendes, 2005). For a similar argument with respect to Latin America, see Rubens Ricupero, “O Brasil, a América Latina e os EUA desde 1930: 60 Anos de uma Relação Triangular,” in J. A. G. Albuquerque (ed.), Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990), (Cultura Editores Associados, 1996).
5) See Maria Regina Soares de Lima and Monica Hirst, “Brazil as an Intermediate State & Regional Power: Challenges and Opportunities,” International Affairs, Vol. 82, No. 1 (January 2006).
6) See Celso Amorim, “Os Brics e a reorganização do mundo,” Tendências/Debates, 08/06/2008.

IP–Global Edition are published by the German Council on Foreign Relations, Berlin (DGAP), Germany.

LIMA, Maria R. S. (2008) “Brazil Rising”, IP–Global. Outono de 2008: “Perspectives on a Multipolar World”, pg. 62-67. Disponível em <http://www.ip-global.org/archiv/volumes/2008/autumn2008/download/1dd8a61d6ed70b48a6111ddb16b6d3f947ede34de34/original_3_lima.pdf&gt;

http://www.ip-global.org/archiv/volumes/2008/autumn2008/download/1dd8a61d6ed70b48a6111ddb16b6d3f947ede34de34/original_3_lima.pdf

A exploração do pré-sal e o futuro brasileiro

15 de novembro de 2008

http://www.ufrgs.br/comunicacaosocial/jornaldauniversidade/113/pagina5.htm

Jornal da Universidade

Novembro de 2008

A exploração do pré-sal e o futuro brasileiro

Energia: Especialistas dizem que benefícios vão depender da política adotada pelo governo federal

Paula Vieira


Em novembro de 2007, a Petrobras anunciou a descoberta da primeira reserva do que, mais tarde, viria a público como pré-sal. Com cerca de 5 a 8 milhões de barris de petróleo, o Campo de Tupi, situado a 6 mil metros de profundidade na Bacia Sedimentar de Santos, foi considerado a maior jazida encontrada no mundo desde 2000. Com a possibilidade de uma reserva gigantesca, surgem questionamentos acerca dos problemas e benefícios que a descoberta pode trazer ao país.

Há 120 milhões de anos, quando América do Sul e África estavam em vias de separação, o Atlântico Sul começou a se formar e com ele o pré-sal. Fendas geradas a partir da divisão dos dois continentes acumulavam água do oceano que, ao passar para o estado de vapor, deixava sobre as rochas camadas de evaporito, popularmente conhecido como sal. Exposta a altas temperaturas e grande pressão, a matéria orgânica que se encontrava abaixo da camada de sal transformou-se em combustível fóssil. Com o passar do tempo, outros sedimentos foram se depositando sobre o evaporito e compondo o relevo submarino brasileiro. As altas temperaturas e a grande pressão desse depósito transformaram a matéria orgânica abaixo do pré-sal em combustível fóssil. Segundo o doutor em Geociências e professor da UFRGS Michael Holz, “geólogos afirmavam haver petróleo nessa camada há muito tempo, mas era complicado fazer um estudo. As reservas se encontravam a grandes profundidades, podendo chegar a mais de 7 mil metros, e, na época, poucos países tinham acesso à técnica de prospecção rochosa necessária. Hoje, a Petrobras é uma das poucas companhias que domina esse tipo de tecnologia”.

Estimativas da empresa apontam que, ao longo da faixa que se estende do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina pode existir de 70 a 100 bilhões de barris de óleo leve (petróleo que necessita de pouco refinamento), além de reservas de gás natural. Nessa perspectiva estão englobadas duas bacias sedimentares: Campos e Santos. Para o professor Holz, “existem muitas áreas com rochas reservatórios abaixo da camada de sal. O que fará com que ainda leve um bom tempo até que o mapeamento bacia por bacia seja completado e se saiba, com precisão, a quantidade e as áreas onde está localizado o combustível. Só então a explotação (retirada de petróleo) poderá iniciar”.

Brasil potência — Antes da descoberta do pré-sal, as jazidas brasileiras comportavam cerca de 14,4 bilhões de barris, índice que deixava o país na 24ª posição no ranking das nações com reservas de hidrocarbonetos. Caso as estimativas se confirmem, teremos um total de 100 bilhões de barris em nossas reservas.

O petróleo é considerado por muitos uma “bênção-maldição”. Dependendo de como seu lucro é gerido, pode ajudar na solução de problemas sociais ou levar as nações ao caos e à miséria, como ocorreu em alguns países da África e Oriente Médio. Essa é a visão do mestre em Relações Internacionais pela UFRGS, Lucas Kerr de Oliveira: “Petróleo não deixa nenhum país rico automaticamente, mas seu uso planejado tornou alguns países muito prósperos”. Para o professor da Faculdade de Ciências Econômicas Luiz Miranda, “não é apenas uma quantidade maior de renda que vai gerar renda. A distribuição já é possível com o que se tem hoje, mas precisa haver interesse em se fazer isso”.

Com o pré-sal, o Brasil pode não só se tornar auto-suficiente, como também exportar óleo refinado e derivados. No entanto, Oliveira lembra que a exportação excessiva de commodity, como o petróleo,pode gerar sérios problemas ao país como a supervalorização cambial, conhecida como “mal holandês”. A valorização excessiva do real poderia baratear as importações e prejudicar os setores produtivos, provocando até a desindustrialização do país. O professor acrescenta que, se souber utilizar esses recursos para ampliar suas capacidades política, militar, econômica e cultural, o Brasil poderia se tornar uma potência. “Contudo, isso vai depender da capacidade do governo em gerenciar os recursos estratégicos do país, mantendo a soberania sobre os mesmos. Se a gente permitir que as grandes corporações decidam tudo, vamos continuar concentrando poder e renda e gerando desigualdades cada vez maiores.”

Desafios da prospecção

Quando se fala em prospecção em alto mar, logo vem à cabeça grandes acidentes, como a explosão na plataforma P-36 que matou 11 operários da Petrobras, em 2001. Eduardo Guimarães Barboza, professor do Instituto de Geociências com atuação nas áreas de Estratigrafia e Sensoriamento Remoto, alerta para o fato de que um acidente ocorrido próximo à região costeira gera impactos ambientais significativos, já que atinge uma biota (fauna e flora de uma determinada área) muito mais rica, além do recolhimento do óleo ser mais trabalhoso. Mas acredita que as possibilidades de impactos ambientais diminuem na extração da camada pré-sal.

O doutor em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Telmo Roberto Strohaecker, concorda com a observação do colega: “A meta da Petrobras é vazamento zero. Em caso de vazamento, as válvulas são fechadas automaticamente. Ninguém quer perder óleo.”

Porém, o que mais preocupa as empresas petrolíferas não é a lâmina de água, mas transpassar a camada de sal. Conforme o professor Barboza, o sal possui um comportamento plástico, não é rocha completamente sólida. “Quando a broca perfura o sal, a tendência é que o buraco se feche em função da grande pressão”, esclarece o geólogo. Além disso, as camadas não são contínuas. Há barreiras entre elas, uma vez que as rochas que compõem os reservatórios estão encaixadas em “depressões”- explica Barboza, acrescentado que cada campo de petróleo é formado por diversos reservatórios. “Não há possibilidade de furar em um ponto específico e drenar toda a área” – afirma o pesquisador.

Telmo Strohaecker ressalta que a prospecção desgasta equipamentos e demanda investimentos tecnológicos significativos. Segundo ele, qualquer operação de sondagem envolve custos de milhões de dólares, o que acaba exigindo grande precisão durante o mapeamento.
Eduardo Barboza acredita que explorar as reservas do pré-sal é possível não apenas em termos tecnológicos. “Pelo preço elevado do barril de petróleo, hoje a extração tornou-se rentável. Se o preço caísse para, por exemplo, o valor de dez anos atrás, a Petrobras não iria explotar os reservatórios abaixo do sal.”

Professores apontam dificuldades na criação de nova estatal

Até 1997, a União monopolizava as atividades que envolviam petróleo e gás natural no país, com a Petrobras exercendo com exclusividade, além da exploração e produção, o refino, o transporte, a importação e a exportação de combustível fóssil. Com a promulgação da Lei do Petróleo, o governo federal passou a estabelecer contratos com empresas estatais e privadas para a realização dessas atividades. Atualmente, o modelo adotado pelo Brasil é o de concessões, em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador, promove estudos para delimitar em blocos parte de uma bacia sedimentar. Em seguida, essas áreas são leiloadas em rodadas, nas quais empresas privadas podem adquirir blocos por licitação, para a exploração e a produção de óleo e gás. A Petrobras, como uma empresa de capital misto (público e privado), não possui nenhum privilégio nessas licitações.

Em 2007, o Conselho Nacional de Política Energética determinou que fossem retirados 41 blocos da 9ª rodada de licitações, todos com potencial de produção na camada pré-sal. A resolução também exigiu uma avaliação das mudanças necessárias no marco legal, contemplando um novo paradigma de exploração e produção de combustível fóssil.

Sem uma decisão oficial da comissão interministerial formada pelo Executivo para discutir o assunto, surgiram especulações sobre a criação de uma nova estatal para cuidar da exploração das jazidas a serem descobertas.

Sobre essa possibilidade, os especialistas da UFRGS foram unânimes: não acreditam ser possível a construção de uma nova empresa. Para o professor de Engenharia Telmo Stro-haecker, levaria muito tempo até que a companhia desenvolvesse tecnologia a ponto de ser reconhecida no mercado internacional. Eduardo Barboza, docente do Instituto de Geociên-cias, acha que o primeiro problema seria a falta de mão-de-obra qualificada.

Luiz Miranda, economista e professor da Faculdade de Ciências Econômicas, diz que o correto seria fortalecer a Petrobras, aumentando a participação do governo na empresa através da compra de ações ou da estatização da mesma. E questiona o modelo de concessões, afirmando que o petróleo é estratégico e não deveria ser tratado como mais uma commodity em mercado. “Os setores conservadores da sociedade brasileira defendem o modelo norte-americano, esquecendo que as empresas privadas são norte-americanas. Dessa maneira, nação e capital privado não têm dissonância quanto aos interesses estratégicos do país.” O professor substituto do Departamento de Ciência Política da UFRGS, Lucas Kerr Oliveira concorda  e propõe a adoção do modelo norueguês, no qual o governo tem participação acionária em todas as empresas petrolíferas atuantes em seu território. Para Oliveira, outra solução seria criar um fundo para as gerações futuras, que recolheria uma taxa sobre a exploração de petróleo para reinvestir na pesquisa de novas fontes de energia. “É quase imoral explorar um recurso tão rico sem deixar nada para as próximas gerações”, conclui.

Paula Vieira, estudante do 3º semestre de Jornalismo da Fabico – especial para o Jornal da Universidade


Jornal da Universidade, UFRGS,  nº 113, ano XII, Novembro de 2008, p. 5.

http://www.ufrgs.br/comunicacaosocial/jornaldauniversidade/113/pagina5.htm

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